Morte de George Denner causa luto e comoção em São José do Egito

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um procedimento para fiscalizar como a Prefeitura e a Câmara de Sertânia estão usando os recursos das emendas parlamentares. O objetivo é verificar se há transparência, controle e rastreabilidade na aplicação do dinheiro público.

A medida segue decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Estados e municípios devem deixar claro de onde vêm os recursos, quem os indica, para onde vão e como são gastos.

O que será investigado

O MPPE vai analisar todas as emendas federais, estaduais e municipais destinadas ao município nos anos de 2024, 2025 e 2026. A Promotoria quer saber: quem apresentou cada emenda; qual o valor; quem recebeu os recursos; em que etapa está a execução (empenho, pagamento etc.); se há documentos e planos de trabalho; se as informações estão disponíveis nos portais de transparência.

Prefeitura e Câmara têm 20 dias para enviar dados

A Promotoria deu prazo de 20 dias úteis para que a Prefeitura e a Controladoria apresentem a relação completa das emendas recebidas, documentos, relatórios e regras internas sobre execução desses recursos.

A Câmara Municipal também deverá enviar suas normas sobre apresentação e aprovação de emendas, além de informar como divulga esses dados ao público.

Conferência nos portais

A própria Promotoria vai verificar se os portais de transparência do município e da Câmara exibem informações claras, detalhadas e atualizadas sobre as emendas.

Após receber todos os documentos, o MPPE poderá convocar reuniões com representantes dos dois poderes para orientar ajustes e corrigir falhas.

A ação busca garantir que o dinheiro das emendas seja usado corretamente e com total visibilidade para a população.

Do G1 PE

Um policial militar de 49 anos morreu em um acidente no sábado (11) em Custódia. O acidente aconteceu no quilômetro 344,4 da BR-232.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima dirigia um carro de passeio e teria invadido a contramão quando bateu de frente com um caminhão.

Ainda segundo a PRF, o policial ficou preso às ferragens e morreu no local. Ele era cabo no 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Salgueiro. Não houve outras vítimas na ocorrência.

O Plano de Obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à Região Metropolitana do Recife (RMR), foi apresentado, na manhã desta sexta-feira (18), em audiência pública realizada pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

A reunião, que aconteceu de forma remota e transmitida pelo canal da instituição no Youtube, foi presidida pela deputada estadual Simone Santana, titular da comissão, e contou a com a participação da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado (Seinfra), Fernandha Batista. 

“A BR-232 é a rodovia mais importante do Estado e é por onde circulam 67 mil veículos diariamente, sendo a principal ligação entre o interior e a capital pernambucana. O trabalho para o desenvolvimento do projeto de triplicação do trecho de acesso à RMR foi resultado de um grande estudo de tráfego realizado em vários horários para identificar o fluxo e a destino dos veículos. O nosso objetivo é suprir os incrementos de cargas e readequar a funcionalidade da via, que virou uma grande avenida devido à expansão urbana”, explica Fernandha Batista. 

O alargamento garantirá o acréscimo de 33% na sessão viária, isso significa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico – queda de 58% na duração do trajeto.  

O estudo para o projeto foi iniciado em 2021 e realizado de forma integrada com diversos órgãos estaduais e a Prefeitura do Recife, que atuará, ainda, na fiscalização da execução dos trabalhos. Também participou da elaboração do projeto diversas instituições que possuem infraestrutura no local como a Copergás, Compesa, Celpe, Chesf, CBTU e Exército. 

A intervenção contemplará 6,8 quilômetros de extensão, indo da entrada da BR-101 (km 4,70) até a entrada da BR-408 (km 11,50). O objetivo é de melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários. 

A iniciativa prevê a implantação da terceira faixa de rolamento; requalificação do pavimento em placa de concreto na pista principal e asfalto nas marginais; três passarelas; novo sistema de drenagem; implantação de dois retornos na altura do Jardim Botânico; realocação e o redimensionamento das paradas de ônibus existentes; implantação de uma ciclovia e calçadas em concreto; paisagismo; iluminação em LED e sinalização viária horizontal e vertical. 

A Prefeitura do Recife ficará a frente do projeto paisagístico com foco nas áreas das alças da rodovia, para garantir a valorização desses locais e assegurar a integração com os agricultores familiares da região. 

Durante a audiência, a titular da pasta explicou que o certame para contratação da empresa de engenharia para execução dos trabalhos foi lançado em outubro de 2021 e republicado devido à decorrente atualização da tabela de preços dos insumos asfálticos.  A homologação do processo aconteceu no dia 8 de fevereiro de 2022.

“O índice é utilizado como base para a composição orçamentária no processo de contratação de obras viárias e é diretamente impactado pelo recorrente aumento dos preços das matérias-primas praticados pela Petrobras. Para garantir o cumprimento das normativas legais necessárias ao andamento do processo licitatório, houve o ajuste dos valores indicados no lançamento do primeiro edital, mas a mudança não impactará no cronograma previsto para as obras”, ressalta a secretária. 

O investimento nessa ação será de R$ 100 milhões. O valor representa uma economia de 50% para o Governo do Estado em relação ao projeto anterior, que custava R$ 200 milhões, e também causará o menor impacto social diante das desapropriações necessárias para a execução dos serviços, saindo de 300 imóveis para 61, sendo a maioria de forma parcial. 

Isso só foi possível devido ao processo de debate e planejamento com várias instituições, entre elas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) e o Tribunal de Contas. 

Além disso, haverá, ainda, benefícios ambientais, como a estimativa de diminuição em R$ 6 milhões no uso de combustível e a redução em 12 mil toneladas o dióxido de carbono no oxigênio por quilometro rodado. 

Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e um dos pilares estratégicos do Plano Retomada, a iniciativa está a cargo da Seinfra e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

A expectativa é que na fase de execução de obras gerem cerca de mil empregos diretos e indiretos.  Para minimizar os impactos durante as intervenções, a ação será dividida em etapas, começando pela pista crescente no sentido Recife/Caruaru. 

O trabalho será realizado de forma gradual e sem interrupções totais do trânsito, buscando garantir a trafegabilidade mesmo com as intervenções em andamento. A previsão de conclusão das obras de triplicação da BR-232 é de um ano.

Por Anchieta Santos

A Informação foi passada pelo Presidente da Cooperativa Adelmo Cabral. A Coodapis participou de uma capacitação de fabricação de doces e geleias em janeiro de 2017 e essa nova linha de produtos estreou na Alemanha. Em breve o mercado vai poder ofertar esses produtos a população.

A Coodapis surpreendeu a todos no estande brasil. junto com a Cooperativa sediada em Tabira estiveram mais 5 cooperativas. A Coodapis foi selecionada pelo MDA para representar a região norte/nordeste. Só isso já é motivo de orgulho para o estado de Pernambuco que esteve na maior feira de produtos orgânicos do planeta.

Com a proposta de deixar um legado para a população local, a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda em 2020, de 17 a 20 de março, debaterá caminhos para melhorar a vida das pessoas por meio da inovação. 

Nestes três dias os participantes estarão reunidos para tratar de Cidades Inovadoras para Pessoas.  

A XIII Cúpula de Prefeitos reúne o movimento municipalista de 24 países do continente e será realizado em conjunto com a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o Governo do Estado de Pernambuco e as Prefeituras de Recife e Olinda.  

Para inserir a população local na iniciativa, além de palestras, oficinas e visitas técnicas, o evento propõe a articulação com organizações e grupos locais para a realização de atividades culturais, artísticas, de capacitação, de tecnologia e de recreação em espaços públicos e privados das cidades. O objetivo é promover uma apropriação do valor do Município no mundo e gerar uma consciência mais ampla de como se pode inovar na construção de uma cidade com mais qualidade de vida.  

A Confederação Nacional de Municípios e a Amupe incentivam a inscrição dos gestores municipais e a divulgação do evento, assim como o envolvimento de diferentes atores que tenham o interesse de contribuir e dialogar para inovar na construção de cidades para pessoas. As inscrições estão abertas e com desconto até 31 de dezembro. A programação preliminar já está disponível: Aqui.  

Da Agência CNM de Notícias