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Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

Por Iedo Ferraz*

Recentemente a revista Bula publicou uma matéria que elenca Triunfo-PE e outras dezenove cidades brasileiras deslumbrantes, mas, ainda moderamente conhecidas pelas suas belezas naturais.

Não concordo com esta afirmação. Desconheço um município pequeno nestas imediações onde circulem tantos turistas ao longo do ano neste que é o ”Oásis do Sertão’”.

Nossa cidade não é a única com potencial turístico no Nordeste, uma vez que existem inúmeros municípios no interior baiano com vocação turística, principalmente aqueles que se encontram na Chapada da Diamantina.

A revista tem o direito de publicar seus artigos relacionados ao turismo brasileiro de acordo com as suas normas jornalísticas. Mas claro, qualquer cidadão triunfense tem o direito de discordar da sua redação.

Triunfo é, sim, conhecida no Nordeste por todos aqueles turistas que apreciam uma cidade alta, fria, serrana e cheia de ladeiras com os seus belos prédios históricos.

Graças a Deus e à visão de alguns dos administradores públicos, o turismo neste lugar se consolidou, sendo a principal atividade econômica, gerando renda e emprego.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público da Bahia, natural de Triunfo

Nesta sexta-feira (29), o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, mediou uma reunião com representantes de manifestações que serão realizadas neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador.

O encontro foi no prédio Paulo Cavalcanti, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna.

Na ocasião, o promotor de Justiça comentou a importância do encontro prévio. “Serão realizados três eventos só na capital, sendo a Bicicletada pró-Bolsonaro, no Recife Antigo; o Ato pela Liberdade (Aliança por Pernambuco), em Boa Viagem; e a comemoração ao Dia do Trabalhador (CUT), no Parque 13 de Maio. Por isso, é importante que haja um acordo para garantir não apenas a segurança da população, mas também a dos próprios manifestantes”, pontuou Rinaldo Jorge.

O gerente de operações da CTTU, Francisco de Assis, apontou o papel do órgão nas manifestações. “Nós nos responsabilizamos pelo monitoramento do trânsito em geral, garantindo a segurança dos pedestres, dos participantes dos movimentos e a fluidez do trânsito, tentando minimizar os transtornos na via”, detalhou.

Presente também na reunião, o tenente-coronel Augusto Vilaça, coordenador de assessoramento especial da Diretoria de Planejamento Operacional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), explicou a relevância do trabalho da polícia.

“A PMPE atua para garantir tanto o exercício do direito à manifestação quanto a garantia da segurança de toda a sociedade. A instituição se fará presente nos eventos que serão realizados, acompanhando os atos por meio do policiamento preventivo e ostensivo que é a missão constitucional”, afirmou ele.

Além dos órgãos de segurança pública, estiveram presentes também os representantes dos movimentos para se guiarem nas recomendações cabíveis durante os atos.

O prefeito de Flores, Marconi Santana confirmou nesta sexta-feira (03), o pagamento de 1/3 de férias a todos os professores da rede municipal de ensino, lotados no Fundeb 60%.

Exatos 131 servidores vão receber o benefício correspondente ao período de férias. O montante que está sendo garantindo pela gestão municipal soma R$ 112.179,35 (Cento e doze mil, cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) já foi remetido ao banco com data de pagamento pra próxima terça-feira (7); data esta programada por força do contrato firmado entre a gestão passada e o Banco do Brasil – os pagamentos só podem ser liberados após dois dias úteis após a geração da remessa.

Piso – Outra demonstração de valorização dos servidores responsáveis pela educação município é a manutenção do piso salarial da categoria, reajustado e pago já este mês.

O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e campos de plantio nos estados de Alabama, Flórida e Georgia

Acompanhado de uma equipe de técnicos, o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, iniciou nesta segunda (9), nos Estados Unidos (EUA), uma série de visitas técnicas para troca de experiências com profissionais americanos nas áreas de tecnologia e inovação no campo, especialmente no setor de hortaliças. O objetivo é ampliar a produção de hortaliças em solo brasileiro, especialmente na Região Nordeste.

A missão, com representantes da pesquisa e Ater de várias partes do Brasil, foi organizada pela Embrapa e busca o intercâmbio de conhecimentos de tecnologias aplicáveis aos trabalhos desenvolvidos no país.  Contribuindo, assim, para a competitividade dos produtores brasileiros no mercado interno reduzindo, dessa forma, a importação de algumas hortaliças, a exemplo do alho.

O evento reúne produtores, extensionistas rurais, pesquisadores, professores, empresários e demais técnicos, que atuam na cadeia produtiva das hortaliças.  As equipes estão sediadas na cidade de Atlanta e a primeira reunião e visita técnica foi à plantação de cebola da Universidade da Geórgia, no campus do condado de Vidalia.

Entre os temas a serem debatidos no decorrer dessa proposta estão:  a assistência técnica e extensão rural, estações de pesquisas em horticultura, visitas às áreas de produção de hortaliças, pós-coleta de hortaliças e comercialização dos produtos. 

Do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), foram convidados pela Embrapa os pesquisadores e doutores Henrique Castelletti, Jonas Candeia, Ednardo Ferraz, Júlio Mesquita e o presidente do IPA, Joaquim Neto.  O roteiro prevê visitas técnicas em universidades e plantações nos estados de Alabama, Flórida e Georgia. A missão segue até o dia 13 de outubro.