Morre, vítima da Covid-19, ex-prefeito de São Caetano

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Do JC Online

O titular da 19ª Promotoria de Execuções Penais do Ministério Público de Pernambuco, Marcellus Ugiette, vai propor ao governo do Estado a total desativação do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife, e sua substituição por unidades menores, com capacidade para, no máximo, 500 detentos. “Não se trabalha mais com presídios dessa dimensão. Eles tornam a presença do Estado mais difícil”, diz.

E por falta de uma maior presença do poder público, duas das maiores fugas da história do sistema prisional de Pernambuco ocorreram em um intervalo de três dias. Na noite de quarta-feira, 53 detentos escaparam da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife. Na tarde de sábado, 40 reeducandos fugiram do Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB) –um dos três que fazem o Complexo do Curado – após o muro traseiro da unidade ser explodido.

Em nota, o governo do Estado anunciou a “manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas”.

As duas ações foram marcadas pela ousadia: em Itamaracá, um grupo distraiu os agentes penitenciários atirando de dentro da mata que cerca a unidade, enquanto os reeducandos derrubavam, a marretadas, a parede do local. No PFDB, informações preliminares dão conta de que uma quantidade de explosivo plástico C4 foi usada para derrubar o muro e permitir a fuga em massa. A força da explosão danificou várias casas do entorno da unidade.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), João Carvalho, facções criminosas podem estar por trás das duas ações. “O nível de organização é grande. No caso da Barreto Campelo, há entre os presos alguns líderes de grupos criminosos”. Ele reclama da quantidade insuficiente de agentes nos presídios do Estado. “O déficit é de 4.700 profissionais”. Pernambuco tem 1.500 agentes penitenciários para uma população carcerária de 32 mil pessoas, o que significa um agente para 21,3 presos. O Departamento Penitenciário Nacional recomenda que sejam cinco presos para cada profissional.

Dos 40 detentos que escaparam do PFDB, 38 foram recapturados ainda na tarde do sábado. Dois deles, Egton Matias de Araujo e Wallesson Alessandro de Lima, morreram no confronto com os policiais. Apenas 16 dos 53 fugitivos da Barreto Campelo foram pegos pela Polícia até a noite de ontem.

Repercurssão

Vários vídeos da fuga – alguns gravados pelos próprios detentos – circulam desde sábado nas redes sociais e mostram a fragilidade do Complexo do Curado. Após a explosão do artefato, os detentos ainda pulam uma cerca localizada no interior da unidade antes de ganharem a rua. O local onde ocorreu a fuga, a Rua Maria de Lurdes da Silva, é um tradicional ponto vulnerável do Complexo, por onde são arremessados drogas, armas e celulares.

O primeiro dia de visitas no Complexo após a fuga foi de relativa tranquilidade. Apenas no PFDB, cerca de duas mil pessoas foram visitar os parentes presos, mas nenhum tumulto foi registrado. Durante o dia de ontem, uma equipe de engenharia da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) colocou placas de concreto no local por onde os detentos escaparam. A ação foi classificada como “emergencial” pela Seres. Ainda de acordo com o governo do Estado, apenas a partir de hoje será tomada uma solução definitiva para o problema.

Dentro da programação da 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) propôs um debate sobre a reforma tributária. Com a participação de diferentes visões, os pontos serão apresentados aos gestores municipais presentes. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu os discursos e no final das apresentações falará sobre as premissas do movimento municipalista, na tarde desta terça-feira, 28 de março.

O líder do movimento municipalista iniciou o diálogo destacando que o debate mostra que os Municípios querem participar das conversas sobre as propostas em discussão acerca do tema no Congresso Nacional. “Nós não vamos tratar sobre patrimônio, por exemplo, também não vamos discutir a questão da renda, esse debate pode ficar para depois. Hoje vamos discutir basicamente os impostos de consumo”, explicou o presidente.

Ziulkoski fez um breve resumo do que já foi discutido no ano passado com os debates sobre o tema. “Nós estamos trabalhando aqui com cenários, aliás, quero ressaltar que ainda não tem nenhum relatório e estamos trabalhando com sugestões dos Municípios”, destacou o presidente da CNM.

Após a fala de todos os palestrantes, Paulo Ziulkoski apresentará as propostas e os principais pontos na defesa dos Entes locais. “Temos autorização da assembleia de prefeitos de todo o Brasil, com cinco discordâncias, que respeitamos, mas nós trabalhamos em nível de Brasil e defendemos o interesse da maioria. Temos clareza também que depende muito dos prefeitos apoiar ou não a Reforma Tributária”.

No último domingo (29), o empresário Erivaldo Severino Bezerra, conhecido como Bebe Água, lançou seu nome como pré-candidato a prefeito de Betânia.

Segundo o blogueiro Itamar França, O evento aconteceu em sua chácara e contou com a presença de várias lideranças políticas.

Bebe Água afirmou que a principal motivação para disputar a prefeitura de Betânia vem da possibilidade de contribuir e ajudar com o desenvolvimento da cidade por meio da prática da boa política.

Convidado a assumir o Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB pelo deputado federal Renildo Calheiros, o empresário se disse encantando com o projeto político do partido e aceitou o desafio.

“Ele é um homem capaz, trabalhador, que batalha diariamente por uma Betânia Melhor. Vamos unir força e lutar ativamente na construção de um futuro melhor para a cidade de Betânia. Nesse espaço de ideias e objetivos compartilhado, temos a oportunidade de fazer a diferença, de fazer melhor”, disse o deputado federal Renildo Calheiros em vídeo enviado para o evento de filiação.

Estiveram presentes no evento, os vereadores Agnar, Ratinho, Lena Cazuza, Duinha, Peloka de Lena Rocha, Expedita Quilombola, ainda os pré-candidatos a vereador Lurdinha do Sindicato, Mônica da Cachoeira dos Leites, Deda da Malhada dos Bois, Abel Gaí dos Bredos, Itamar do Fórum, Eron Lima, Adriano de Deda, Bolinha, Fernando de Praxedes, também os empresários Marquinhos Queiroz, Tailson, Tatá do Mercado, Ageozinho, Arnô Soldado, Petinha de Mestre Elinha e Vanilson do Assentamento.