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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Governo de Pernambuco anuncia reajuste do piso salarial dos professores‏

O governador Paulo Câmara enviou hoje, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do Estado, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano, conforme nota. Com o projeto de Lei, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada […]

20140915103805892626aO governador Paulo Câmara enviou hoje, para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores do Estado, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro deste ano, conforme nota.

Com o projeto de Lei, o valor nominal do piso salarial profissional do magistério, com jornada laboral mensal de 200 horas/aula, instituído pela Lei Complementar n.º 112, de 6 de junho de 2008, será de R$ 1.917,78

Serão contemplados com o ajuste os 4.060 professores, ou seja, 10% dos profissionais da educação, que desde o reajuste do piso salarial em janeiro de 2015 pelo Governo Federal, estavam fora da faixa mínima salarial.

“Fora isso, a partir do dia 18 de março, o Secretario de Administração, Milton Coelho, irá receber representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para dar início a primeira rodada de negociação com vistas ao reajuste para 2015 do salário da categoria, de modo a assegurar a continuidade ao processo de reconhecimento do servidor estadual, o qual busca a sua valorização através da organização das estruturas salariais”, conclui a nota.

TV Pajeú entrevista Aurinilton Leão

Nascido no estado do Rio Grande do Norte, servidor efetivo do Ministério Público de Pernambuco, Aurenilton Leão é promotor responsável pela 1ª promotoria em São José do Egito. No Programa Política e Gestão, nesta  segunda (07), a TV Mais Pajeú vai conhecer um pouco da história desse potiguar radicado no Pajeú, além das ações que […]

Nascido no estado do Rio Grande do Norte, servidor efetivo do Ministério Público de Pernambuco, Aurenilton Leão é promotor responsável pela 1ª promotoria em São José do Egito.

No Programa Política e Gestão, nesta  segunda (07), a TV Mais Pajeú vai conhecer um pouco da história desse potiguar radicado no Pajeú, além das ações que Ministério público de Pernambuco tem ajudado a implementar na região no combate a pandemia.

O Programa Política e Gestão vai ao ar logo mais às 20h pela TV Pajeú, no seu canal no You Tube e também na sua página no Facebook. É só acessar, curtir e compartilhar: https://www.youtube.com/user/TVPajeu

Vereador de Flores convoca reunião para tratar da questão do abastecimento de água em Fátima

Por André Luis O vereador Gilcy Moizes, do município de Flores, utilizou suas redes sociais para divulgar uma importante reunião realizada nesta quarta-feira (20). O encontro teve como objetivo discutir a difícil situação enfrentada pela população do Distrito de Fátima em relação ao abastecimento de água. Durante a reunião, Gilcy Moizes teve a iniciativa de […]

Por André Luis

O vereador Gilcy Moizes, do município de Flores, utilizou suas redes sociais para divulgar uma importante reunião realizada nesta quarta-feira (20). O encontro teve como objetivo discutir a difícil situação enfrentada pela população do Distrito de Fátima em relação ao abastecimento de água.

Durante a reunião, Gilcy Moizes teve a iniciativa de convidar o Gerente Regional da COMPESA, Kaio Maracajá, e outros coordenadores da companhia, a fim de esclarecer as questões e buscar soluções para o sistema de abastecimento de água no distrito e nos sítios da região.

Uma das principais demandas apresentadas durante o encontro foi a solicitação da retomada de um ponto de atendimento ao público no setor da COMPESA, a fim de que as reclamações e problemas relacionados ao abastecimento de água possam ser devidamente atendidos. O vereador destacou a importância desse ponto de atendimento para que os moradores possam ter seus direitos assegurados.

Além do vereador Gilcy Moizes, estiveram presentes na reunião os vereadores Nezinho e Cristiano Simão, que atenderam ao convite e participaram ativamente das discussões. A presença dos vereadores foi valorizada pelo vereador Gilcy Moizes, que agradeceu por se unirem em prol dessa importante causa.

Durante o encontro, a população teve a oportunidade de expressar suas preocupações e cobrar seus direitos junto à COMPESA. 

Câmara de Vereadores de Salgueiro reabre inscrições para concurso público

A Câmara Municipal de Salgueiro, reabriu as inscrições para o concurso público que visa contratar 36 profissionais com níveis, fundamental, médio e superior. As candidaturas para as vagas vão até o dia 13 de setembro e podem ser realizadas através do site da banca organizadora do certame.  Há oportunidades para os cargos de agente administrativo, […]

A Câmara Municipal de Salgueiro, reabriu as inscrições para o concurso público que visa contratar 36 profissionais com níveis, fundamental, médio e superior. As candidaturas para as vagas vão até o dia 13 de setembro e podem ser realizadas através do site da banca organizadora do certame. 

Há oportunidades para os cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, técnico em informática, procurador legislativo, contador, auxiliar de serviços gerais, recepcionista e assistente da ouvidoria. 

Para concorrer a uma das vagas, o candidato ainda deve custear uma taxa no valor de R$ 60 a R$ 130. A seleção será composta por uma prova objetiva e por uma prova de títulos. 

Os selecionados trabalharão 30 horas semanais e terão uma remuneração que varia de R$ 998 a R$ 2.600, a depender do cargo escolhido. Mais informações podem ser obtidas por meio do edital do certame.

Luciano Duque e Maria Arraes tem agenda em Santa Maria da Boa Vista

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual candidato a deputado estadual, Luciano Duque e Maria Arraes, candidata à Câmara dos Deputados, ambos do Solidariedade,  cumpriram uma série de agendas pela zona rural de Santa Maria da Boa Vista. As atividades foram coordenadas pelo vereador petista Valter Firmino, que é ex-vice-prefeito de Santa Maria da Boa […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e atual candidato a deputado estadual, Luciano Duque e Maria Arraes, candidata à Câmara dos Deputados, ambos do Solidariedade,  cumpriram uma série de agendas pela zona rural de Santa Maria da Boa Vista.

As atividades foram coordenadas pelo vereador petista Valter Firmino, que é ex-vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista.

O dia de ontem começou com uma reunião na comunidade quilombola Inhanhum, onde Maria e Luciano foram recebidos por Mariano Caldas, ex-secretário de infraestrutura do município e filiado ao PT. A principal reivindicação na comunidade é o asfaltamento dos 38 quilômetros da PE-571, que é uma rodovia importante para o escoamento da produção da fruticultura da região.

Em seguida, visitaram o Monte Carmelo, no quilombo Serrote, acompanhados de Débora Poliana, vice-presidente da associação local.

No Projeto Fulgêncio, área de reassentamento pertencente ao sistema Itaparica, onde vivem cerca de 16 mil habitantes em uma área de aproximadamente 6 mil hectares, Maria e Duque foram recebida por Deusdedith Silvino, ex-vice-prefeito de Santa Maria da Boa Vista e fundador do PT municipal.

Outros militantes petistas também estiveram na agenda, como Everaldo Silvino, filiado ao PT municipal; Elizaudo Falcão, tesoureiro do partido em Petrolina, além de Luiz Bernardino, ex-vereador de Orocó por 4 mandatos.

Na comunidade Salinas, foram recebidos pelo presidente da associação de moradores local, Raimundo Nonato Gomes. O principal problema na região é a falta de água para consumo humano, que, atualmente, depende de carros pipa.