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Morre Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF

Por André Luis

José Paulo Sepúlveda Pertence, 85, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), morreu neste domingo (2) em Brasília.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, o ministro aposentado nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, e atualmente exercia a advocacia.

O ministro Sepúlveda Pertence será velado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (3), a partir das 10h, e o sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança – Ala dos Pioneiros, em Brasília.

Em nota publicada no site oficial do Supremo Tribunal Federal, a presidente Rosa Weber lamentou a morte do ministro:

Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória.

Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.

Nascido na cidade mineira de Sabará, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais. Fez curso de mestrado na Universidade de Brasília, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5.

Indicado Procurador-Geral da República em 1985, deixou a função para assumir o cargo de Ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo Presidente José Sarney. Teve papel relevante na Anistia após a ditadura militar e na Assembleia Constituinte em 1987.

Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao Direito e voltou ao exercício da Advocacia.

Aos filhos Pedro, Evandro e Eduardo e netos, expresso meu enorme pesar neste momento de luto. 

Ministra Rosa Weber – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça

Outras Notícias

Segundo Instituto Opinião, Aline Karina tem 90% de aprovação em Itapetim

Do blog do Magno Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito […]

Do blog do Magno

Segundo levantamento do Instituto Opinião, os primeiros 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina (PSB), de Itapetim, tem 90% de aprovação, contra 3,8% que desaprovam e 6% não souberam responder. Para 85,9%, Itapetim, agora sob o comando de Aline, em continuidade à era Adelmo Moura, que governou pelos últimos oito anos, está andando para frente.

Já os que acham o contrário, que a cidade está parada, representam 10,8%, enquanto apenas 1% acha que está andando para trás. Para 41,5% dos que foram ouvidos, Aline faz uma administração ótima e 46,3% consideram boa. Dos entrevistados, 6,3% acham regular, 2,8% ruim e apenas 0,3% péssima.

A gestão de Aline tem seus maiores percentuais entre os que têm renda acima de dois salários (93,6%), entre os que estão na faixa etária entre 25 e 34 anos (91,3%) e entre os com grau de instrução com ensino médio (91,7%).

POR BAIRROS

Estratificando a pesquisa por bairros, os percentuais são os seguintes: Centro (91%), Cohab (85,8%), Paulo VI (94,8%), Santo Antônio (93,4%), São Francisco (92%), São João (95,2%), São José (91,4%), Vila da Criança (50%), Zelopão (92,3%) e Miguel Arraes (91,7%).

ZONA RURAL

Já na área rural do município, os números identificados pelo Opinião são os seguintes: Ambó (66,7%), Boa Vista (80%), Cacimba de Roça (75%), Cacimba Salgada (83,3%), Cacimbas (71,4%), Cacimbinha (66,7%), Campo do Ambó (66,7%), Distrito de São Vicente (96,7%), Esperança (85,7%), Gameleira (83,3%), Lagoa de Jurema (88,9%), Maniçoba (100%), Miguel (85,7%), Mucambo (83,3%), Pimenteira (87,5%), Pitombeira (75%), Povoado de Piedade (96,2%), Prazeres (88,9%), Raposa (50%) e Serrinha (100%). 

Corpo de Henrique é encontrado a 500 metros de acidente pelos Bombeiros

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta da uma e vinte da madrugada desta quarta (15) o corpo do jovem Carlos Henrique Siqueira de Morais, o Henrique, funcionário que estava com o empresário e Secretário de Administração,  Ney Quidute. “O corpo do homem desaparecido foi encontrado agora a pouco pela guarnição da SB de Afogados […]

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta da uma e vinte da madrugada desta quarta (15) o corpo do jovem Carlos Henrique Siqueira de Morais, o Henrique, funcionário que estava com o empresário e Secretário de Administração,  Ney Quidute.

“O corpo do homem desaparecido foi encontrado agora a pouco pela guarnição da SB de Afogados da Ingazeira. Esta mesma guarnição adentrou, logo no início dos trabalhos, no veículo e constatou que não havia ninguém dentro.O corpo foi encontrado a aproximadamente 500 m de onde se encontra o veículo”, diz a mensagem.

Infelizmente Henrique foi encontrado sem vida a cerca de 500 metros do local do acidente. As chances de que estivesse vivo já eram dadas como remotas desde a hora do acidente.

Ney Quidute escapou por pouco, depois de pedir socorro preso a uma árvore em meio à correnteza. Foi ajudado por moradores do local. O empresário e Secretário está ileso, mas bastante abalado, segundo familiares e amigos.

Em outro vídeo a que o blog teve acesso,  é possível ver a força da correnteza do riacho no Sítio Romão,  município da Ingazeira.  O vídeo foi feito à tarde, horas antes do acidente.  Acredita-se que a baixa visibilidade à noite traiu o condutor, que achava ser possível atravessar.  Não se sabe se o volume de água era maior ou menor na hora do episódio.

Suspeita de ser candidata ‘laranja’ do PSL presta depoimento na sede da PF no Recife

A candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão (PSL), 68, compareceu à sede da Polícia Federal (PF) no Recife, nesta quarta-feira (20), para prestar depoimento. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco pela suspeita de ter atuado como “candidata laranja” e compareceu à PF para prestar esclarecimentos antes da abertura oficial de uma investigação federal […]

A candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão (PSL), 68, compareceu à sede da Polícia Federal (PF) no Recife, nesta quarta-feira (20), para prestar depoimento. Ela é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco pela suspeita de ter atuado como “candidata laranja” e compareceu à PF para prestar esclarecimentos antes da abertura oficial de uma investigação federal sobre o repasse, o terceiro maior do partido.

Lourdes Paixão recebeu R$ 400 mil da direção nacional do PSL nas eleições de 2018, mais do que o repassado para a campanha de Jair Bolsonaro à presidência. Ela obteve 274 votos no pleito de 2018. O depoimento, inicialmente marcado para a quinta-feira (14), foi remarcado para esta quarta (20).

Segundo a PF, Lourdes compareceu na condição de colaboradora para esclarecer informações sobre o uso da verba durante a candidatura. O depoimento é registrado na condição de registro especial porque, até o momento, não há investigação aberta na PF sobre o caso.

A denúncia sobre a suposta candidatura laranja resultou na demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, na segunda-feira (18). Durante as eleições, Bebianno era o presidente nacional do PSL, mas ele negou que tenha sido responsável pela escolha dos candidatos que receberam dinheiro do fundo partidário em Pernambuco.

Lourdes chegou à sede da PF, no Cais do Apolo, no Centro do Recife, pouco antes das 9h, acompanhada por dois homens. Um deles, advogado da candidata, Ademar Rigueira, afirmou que se pronunciaria ao final do depoimento.

A reportagem da “Folha de S.Paulo” afirma que um grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar, eleito deputado federal por Pernambuco, teria feito de Lourdes Paixão uma candidata “laranja”. Bivar foi eleito, no dia 1º de fevereiro, o segundo vice-presidente da Câmara Federal. A quantia repassada à candidata em Pernambuco, que teve 274 votos, é quatro vezes maior do que o montante destinado à candidatura de Joice Hasselmann (PSL-SP), a mais votada do partido, que recebeu R$ 100 mil.

O dinheiro do fundo partidário foi enviado para a candidata pela direção do PSL, que tinha como presidente, na época, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que foi demitido na segunda-feira (18). O repasse foi feito quatro dias antes da votação.

Compesa intensifica fiscalização e elimina ligações clandestinas em Tabira

A Compesa tem realizado diversas ações visando melhorar o abastecimento no município de Tabira, no Sertão. A mais recente foi a intensificação de fiscalizações para identificar desvios de água que prejudicam o fornecimento na cidade. Já foram eliminadas mais de 128 ligações clandestinas desde o início da operação, em maio, além de verificadas outras irregularidades, […]

A Compesa tem realizado diversas ações visando melhorar o abastecimento no município de Tabira, no Sertão. A mais recente foi a intensificação de fiscalizações para identificar desvios de água que prejudicam o fornecimento na cidade. Já foram eliminadas mais de 128 ligações clandestinas desde o início da operação, em maio, além de verificadas outras irregularidades, como ligações à revelia e violação de hidrômetros.

Segundo o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gustavo Serafim, as fiscalizações vão continuar. “A nossa meta é que até o final do ano tenhamos eliminado cerca de 400 ligações clandestinas com o intuito de melhorar o fornecimento de água na cidade”, afirmou.

A Compesa alerta que o furto de água é uma prática criminosa. Qualquer cidadão pode denunciar, anonimamente, pelo 0800 081 0195, pelo aplicativo Compesa Mobile ou no site www.servicos.compesa.com.br.

O Blog e a História: quando teve debate na Cultura FM

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros Em 13 de novembro de 2020 Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas […]

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros

Em 13 de novembro de 2020

Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PR).

A candidata Márcia Conrado, do PT, manteve a mesma estratégia dos debates promovidos pelo Farol de Notícias e Vilabela FM e não compareceu, alegando motivos de agenda.  Foi alvo dos três adversários pela ausência.

O momento mais curioso foi quando o candidato Marquinhos Dantas a chamou de “Márcia Corrida”. Nem o assessor de Victor Oliveira segurou-se e soltou uma gargalhada na plateia.

Apesar do episódio, a maior parte do Debate da Cultura teve bom nível dos candidatos. A emissora lançou a estratégia de convidar representantes de 30 instituições para acompanhar o encontro e ainda promoveu blocos com perguntas de representantes da CDL (Everaldo Melo), Sindicom (Chico Mourato) e CDI (Pedro Lira).

Pela imprensa, Guilherme Azevedo pelo Portal Nayn Neto, Juliana Lima pela Serra FM e Padre Josenildo Nunes (Rádio Pajeú) fizeram perguntas aos candidatos. Com isso o debate ficou mais propositivo e com menor margem para ataques que marcaram outros encontros.

Dentre os temas, Socorro prometeu ações para combate à criminalidade em Serra Talhada que dependam do município e defendeu o legado de Carlos Evandro.  Marquinhos Dantas falou de políticas públicas para melhorar a infraestrutura do turismo na cidade e Victor Oliveira defendeu maior aplicação de recursos na saúde em detrimento dos atuais gastos com publicidade. Também disse ser a continuidade política de Inocêncio Oliveira.

O clima se manteve bem até o último bloco quando Victor atacou Carlos Evandro por não ser ficha limpa e ser obrigado a devolver R$ 300 mil por condenações.  Ainda voltou a fazer referência ao “escândalo do bode e do peixe”. Socorro rebateu dizendo ser inverdade a condenação, que Carlos não disputou por questões clínicas e que Victor “era um menino que nem assumiu, já tinha várias condenações “.

Na última fala, sem dar detalhes, o candidato Victor ainda disse ter sido ameaçado.

O debate teve coordenação de Alysson Lima, produção e apresentação de Nill Júnior, Tony Alencar, Orlando Santos, Lailson Silva, Ranilson Clebson e Marina Ferraz. A assessoria jurídica foi do advogado Stefferson Nogueira.