Morre Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara no impeachment de Collor

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando a implantação do sistema de esgoto no Loteamento São Lucas, no bairro da Mário Melo.

O serviço, que começou na última semana, já está em processo de finalização. Serão beneficiadas cerca de cinco ruas e uma centena de pessoas que compõem as famílias da comunidade.

Foto: Thiago Santos

Com o objetivo de reforçar as medidas de prevenção contra o novo coronavírus, a Prefeitura de Serra Talhada adquiriu mais vinte lavatórios públicos para lugares estratégicos de grande circulação de pessoas na cidade.  

Dez lavatórios já foram instalados no Mercado Público Municipal, no Pátio da Feira Livre e na Feira do Troca, e o restante será instalado na Feira de Animais, na Secretaria de Saúde, no TFD, na Rua Enock Ignácio de Oliveira e na Praça Sérgio Magalhães. A medida está sendo executada pela Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Os lavatórios são equipados com pia, torneira com água corrente, sabão líquido e papel toalha, facilitando a higienização das mãos.

“Além do distanciamento social, a higienização das mãos é uma das principais armas contra o novo coronavírus, por isso estamos instalando mais lavatórios em lugares estratégicos, onde há grande movimentação de pessoas durante o dia e risco de contaminação”, comentou a secretária Natália Regalatto. 

Por André Luis

Exclusivo

O vereador Vicente de Vevéi, ex-líder do governo na Câmara de Vereadores de São José do Egito, requereu por seu advogado a desistência da ação judicial movida contra a Câmara Municipal, que impedia a recondução de João de Maria à presidência da Casa. O político, atualmente em desacordo com o prefeito Evandro Valadares, havia questionado a possibilidade de reeleição à Mesa Diretora, alegando restrições no Regimento Interno e na Lei Orgânica do município.

No decorrer do processo, a Câmara de Vereadores apresentou evidências de uma alteração legislativa ocorrida em 2010, a Emenda à Lei Orgânica do Município no 01/09 e a Emenda Modificativa no 04/02. Essas emendas alteraram o artigo 14 da Lei Orgânica, permitindo a reeleição e recondução de vereadores para o mesmo cargo na Mesa Diretora.

Diante dessa informação, o vereador reconheceu o equívoco na premissa que motivou a ação, destacando que a mudança legal ocorreu há mais de 13 anos, muito antes da eleição em questão. Nesse contexto, ele solicitou a desistência da ação, argumentando que persistir no processo seria contraproducente e contrário aos princípios de boa-fé.

O pedido de desistência foi formalizado através de petição pedindo ao juízo da 1ª Vara da Comarca de São José do Egito, datada de 7 de novembro de 2023. No documento, o vereador expressa sua convicção quanto à validade da lei que permite a recondução à Mesa Diretora, pedindo o deferimento do seu pedido.

Com a desistência da ação, resta aguardar a posição da Câmara de Vereadores de São José do Egito em relação ao pedido de desistência e, caso haja discordância, o autor se reserva o direito de solicitar a improcedência da ação, sem incorrer em ônus sucumbencial ou litigância de má-fé, dada a sua contribuição transparente para esclarecer os fatos diante da alteração legislativa. Leia aqui a íntegra da ação.

Entenda o caso – Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro de 2022, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

O empresário Paulo Manu se manifestou em nota ao blog sobre as declarações do prefeito Dinca Brandino, que afirmou dentre outras coisas que ele e outros nomes de peso que estavam ligados à campanha de Zé de Bira mudaram para o palanque de Sebastião Dias para que Nicinha não vencesse o pleito.

“Ele devia saber que o tempo dele passou. Primeiro, porque ele é um ficha suja, não pode ser mais nada e insiste em colocar laranjas para voltar a fazer os desmandos. Ele diz que houve derrame de dinheiro, mas foi ele quem gastou seu patrimônio, também em nome de laranjas”, questionou.

Disse que Dinca deveria se conformar com as derrotas e não ficar procurando culpados. “E diferentemente do que ele falou, eu nem votei em Sebastião nem votarei”. E conclui: “Tabira não merecia, nem merece uma pessoa altamente desorganizada, prepotente, desonesta,  mentirosa e que não aceita a derrota. Conforme-se.”

No último sábado (16), após o ato que marcou o apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), à sua reeleição, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), fez declarações sobre a possibilidade de uma aliança com o grupo político de Sebastião Oliveira.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, Márcia destacou a importância do apoio recebido e afirmou que o foco está em trabalhar pelo povo.

Durante a conversa, a prefeita ressaltou os benefícios trazidos para Serra Talhada, por meio do governo Lula, durante seu mandato, citando a construção de creches, escolas, Cras, cozinha comunitária e a presença do Odontomóvel na cidade. Além disso, expressou sua gratidão pelo apoio do ministro Silvio Costa Filho à sua pré-candidatura, considerando-o de grande relevância para seu projeto político.

No entanto, quando questionada por Júnior Campos sobre a possibilidade de uma aliança com Sebastião Oliveira, Márcia preferiu manter o foco no trabalho em prol da população.

“Vocês estão muito ansiosos. Vamos trabalhar para o povo, vamos construir esse palanque que é tão bonito que é voltado para o povo e as coisas vão vir. Tudo no tempo de Deus”, respondeu a prefeita.

Há questões internas que pesam para o cravar da aliança,  primeiro, para quebrar a resistência de um grupo e do outro, dada a rivalidade que foi alimentada historicamente.

Para Márcia por exemplo,  essa seria a maior dificuldade,  dado seu palanque maior e mais heterogêneo.  De toda forma,  como na arte da guerra política,  alinhar com Sebastião desmantelaria os interesses de Luciano Duque de ter os irmãos Oliveira no seu palanque.