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Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

Por André Luis
O então juiz Sergio Moro em palestra em Novo Hamburgo (RS) em setembro de 2016. Foto: Reprodução

Juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade que organizou

Paula Sperb e Ricardo Balthazar, da Folha e Amanda Audi, do The Intercept Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pelas ações da Operação Lava Jato em Curitiba.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, responsável pela revisão dos processos da primeira instância do Paraná, informou à Folha que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional.

Mas a relação de eventos não inclui uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2016 tornou obrigatório para juízes de todas as instâncias o registro de informações sobre palestras e outros eventos que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura.

De acordo com a resolução, os juízes têm 30 dias para informar sua participação nos eventos e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Outras Notícias

Em encontro reservado, Haddad e Lira discutem orçamento

A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula. O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília. O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e […]

A conversa ocorreu na casa de um amigo em comum dos dois, antes do anúncio formal de Haddad como ministro da Fazenda de Lula.

O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana com Arthur Lira, presidente da Câmara, em Brasília.

O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e ocorreu antes do anúncio formal de Haddad na Fazenda.

Segundo Haddad, foi uma conversa de aproximação em que ele se colocou à disposição para “esclarecer a situação encontrada” pela transição e os “furos do orçamento, dentre outros assuntos”.

Haddad fez o mesmo – também na semana que passou- com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. As informações são do Blog da Andréia Sadi/G1

Obra de saneamento de Tabira será retomada no próximo dia 24, promete vice-prefeito

Paralisada desde 2011 durante a gestão do então prefeito Dinca Brandino, a obra de saneamento da cidade de Tabira finalmente será retomada. A garantia foi dada pelo vice-prefeito José Amaral durante entrevista a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Amaral assegura ter conquistado o reinicio da obra durante encontro com o […]

Paralisada desde 2011 durante a gestão do então prefeito Dinca Brandino, a obra de saneamento da cidade de Tabira finalmente será retomada.

A garantia foi dada pelo vice-prefeito José Amaral durante entrevista a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Amaral assegura ter conquistado o reinicio da obra durante encontro com o Superintendente da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro em dezembro de 2016. R$ 6,2 milhões estão assegurados para a obra.

O processo de licitação definiu a Empresa Consbrasil para concluir o saneamento de Tabira.

A previsão de conclusão é de 14 meses. Jose Amaral informou que a ordem de serviço será dada em 24 de abril com presença do superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro e o prefeito Sebastião Dias.

Reunião com gestores da Seplag mostra série histórica positiva na Rede Municipal de Ensino de Arcoverde

Educadores de apoio e gestores da Rede Municipal de Ensino estiveram participando, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, da Reunião Tática, dando continuidade às avaliações do Pacto Pela Educação. Na ocasião, foram apresentados dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica […]

Foto: Israel Leão

Educadores de apoio e gestores da Rede Municipal de Ensino estiveram participando, na manhã desta sexta-feira, dia 3 de maio, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, da Reunião Tática, dando continuidade às avaliações do Pacto Pela Educação. Na ocasião, foram apresentados dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE.

“É importante termos essa ferramenta, esses dados certamente farão com que os gestores escolares trabalhem com mais propriedade cada realidade específica de sua escola, assim poderemos perseverar na boa prática de ensino e na busca pela excelência pedagógica”, afirmou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

O encontro teve apresentação dos gestores governamentais da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), do Governo do Estado, Diego Rodrigues e Dalva Carvalho, que mostraram os dados quanto a avaliação realizada nas escolas do município, as series históricas alcançadas pelo alunado, o desempenho em cada disciplina, tendo como base o SAEPE.

“Dentro da série histórica vemos que Arcoverde vem crescendo, atingindo níveis positivos na sua rede de ensino”, afirmou Diego Rodrigues. A Seplag conta com 10 gestores governamentais que fazem essa coleta de informações nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e também nas redes de ensino municipais durante todo ano.

O SAEPE foi realizado, pela primeira vez há 19 anos. Em 2005, o referido sistema passou a utilizar o método de “resposta ao item” e a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB/Inep/MEC), permitindo assim que as notas de desempenho das escolas e Gerências Regionais de Educação (GREs) sejam comparáveis entre si e ao longo do tempo.

Covid-19: Fiocruz lança material com orientações para a Páscoa

Com o aumento do contágio e mortes por Covid-19 em todo o país, feriados como a Páscoa, quando famílias costumam se reunir, tendem a se tornar causas de agravamento da pandemia. Com o objetivo de orientar sobre como se proteger, a Fiocruz atualizou a cartilha de recomendações para os festejos de fim de ano, que […]

Com o aumento do contágio e mortes por Covid-19 em todo o país, feriados como a Páscoa, quando famílias costumam se reunir, tendem a se tornar causas de agravamento da pandemia. Com o objetivo de orientar sobre como se proteger, a Fiocruz atualizou a cartilha de recomendações para os festejos de fim de ano, que deve servir de norte para todos os que pensam em promover encontros durante a Semana Santa e no domingo de Páscoa.

A cartilha Covid-19 – preservar a vida é a melhor maneira de celebrar a Páscoa está disponível no formato digital. A principal mensagem é: a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa, apenas com as pessoas que moram com você. Nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da Covid-19.

Para diminuir os riscos, é preciso seguir com atenção todas as orientações relativas ao uso da máscara: usar na maior parte do tempo, ter um saco para guardá-la enquanto estiver comendo ou bebendo e ter sempre uma máscara limpa extra, para o caso de necessidade de troca (tempo de uso, umidade ou sujeira).

A cartilha traz também informações sobre o preparo e manuseio de alimentos, limite de pessoas e ventilação nos ambientes, descarte de lixo e disponibilização de álcool em gel. As recomendações sobre lavagem das mãos permanecem. No fim da cartilha, estão listadas as situações e as condições de saúde que impedem as pessoas de participarem de confraternizações. Acesse a cartilha clicando aqui.

Confirmada chapa de Biu Farias à reeleição da UVP. Conheça:

O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE). Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato […]

31361O Vereador Severino Barbosa Farias Filho (PSB-Surubim), o “Biu Farias”, confirmou em nota o que já era esperado: que disputará a reeleição à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) na eleição marcada para o próximo dia 27 na cidade de Triunfo (PE).

Uma das principais bandeiras de Biu Farias para o próximo mandato na UVP é realizar uma grande mobilização para interferir diretamente nos rumos da reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, para que os vereadores não sejam prejudicados na eleição do próximo ano.

Biu Farias encabeça chapa que ainda conta com os vereadores Luciano Pacheco (Arcoverde), Marcelo Soares (Olinda), Augusto Martins (Afogados da Ingazeira), Ubirajara Araripe (Trindade), Marcos Eanes (Cabo de Santo Agostinho) André Valença (São Bento do Una), Narah Leandro (Santa Cruz do Capibaribe), Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta), Reinival Sampaio (Jaboatão dos Guararapes), Eduardo Gomes (Jatobá), João Vicente (Petrolândia), Djaci Marques (Triunfo), José Felix (Limoeiro) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Presidente da UVP promete realizar uma mobilização para interferir na reforma política; Intensificar cursos de capacitações; Ampliar número de vagas de hospedagens na “Casa do Vereador”; Criar a Escola do Legislativo Municipal; Reformar o estatuto para permitir apenas uma reeleição; Fortalecer e apoiar as entidades regionais de vereadores; Disponibilizar mensalmente as contas da UVP na internet, além de divulgar ações dos vereadores e câmaras para conhecimento das boas práticas.