Moro manda prender Lula

Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

Discutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó.

Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renato Lócio (Cultura, Esportes, Juventude e Turismo) e membros da equipe técnica do Sebrae – Unidade Sertão do Araripe, a analista Rossana Webster e os consultores Luís Cesar Pivovar e Shalana Paiva.

 O principal objetivo da parceria é contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, produção da agricultura local, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

Entre os assuntos abordados, a formalização de empresas e microempreendedores individuais, criação de uma Sala do Empreendedor, gerando assim, novas fontes de renda para o município.

Agricultura e Educação – A parceria visa o desenvolvimento local sustentável através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para o fortalecimento dos agricultores familiares do município. O PNAE financia a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa também incentiva as práticas saudáveis de alimentação.

O agricultor familiar que fornece a sua produção para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico local, a valorização dos produtos familiares, incentiva a organização, cooperação, formalização e a inclusão social e econômica do homem do campo.

Cultura e Turismo – As ações visam provocar a integração entre o turismo, a cultura, a gastronomia e o artesanato, de modo a fortalecê-los como atrativos turísticos de Bodocó.

Para o prefeito Túlio, a parceria entre o governo municipal e o Sebrae trará benefícios para Bodocó, a exemplo da geração de renda para os produtores locais e a formalização para microempreendedores individuais. “Estamos no início do nosso governo, mas já estamos buscando ações que priorizem o desenvolvimento local. A parceria com o Sebrae trará boas oportunidades de crescimento e fortalecimento para nosso município”, afirmou.

Agência Brasil – Os investigados na 14ª fase da Operação Lava Jato, com prisão temporária, tiveram o depoimento adiado para a próxima segunda-feira (23). Segundo a Polícia Federal (PF), delegados e agentes que haviam viajado para cumprir os mandados de busca e de apreensão não conseguiram retornar a Curitiba. Algumas diligências em São Paulo, informou a PF, terminaram apenas no fim da noite de sexta-feira (19).

Originalmente, os investigados com prisão temporária decretada seriam ouvidos hoje (20) pelos delegados da PF encarregados das investigações. Já os depoimentos dos investigados com prisão preventiva estão mantidos para o decorrer da próxima semana.

Pela manhã, todos os 12 empresários presos nessa fase da Lava Jato fizeram exame de corpo de delito na sede do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Eles permaneceram por cerca de seis horas no IML e retornaram para a carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense.

De acordo com a Justiça Federal no Paraná, já foram apresentados pelos advogados dos presos vários pedidos de habeas corpus.

As investigações que resultaram na 14ª fase da Operação Lava Jato revelam que as empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez lideravam o cartel de empreiteiras que superfaturavam contratos da Petrobras. Os presidentes das duas construtoras, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques Azevedo, foram presos.

Estão em prisão temporária Alexandrino de Salles e Cristiana Maria da Silva Jorge, da Odebrecht; e Antônio Pedro Campelo de Souza e Flávio Lucio Magalhães, da Andrade Gutierrez. O prazo das prisões temporárias acaba na terça-feira (23), mas pode ser prorrogado por cinco dias.

O contador Beto Leite lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São José do Egito pela terceira via. Ciente do grande desafio que terá pela frente, ele vai disputar com os grupos políticos encabeçados por Evandro Valadares (PSB) Romério Guimarães , Fredson da Perfil (PV) e José Marcos de Lima (Avante).

Gilberto Siqueira Leite, que foi três vezes vereador – Presidente da Câmara de São José do Egito –, também já assumiu duas secretarias municipais (Administração e Finanças) da terra da poesia.

“Estamos convocando lideranças políticas, correligionários e amigos da Capital da Poesia para abraçar essa causa, estamos animados com o chamamento, muito embora temos conhecimento das dificuldades, mas nada é impossível”, pontuou Beto Leite ao Blog do Marcello Patriota.