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Moro e desembargadores do TRF-4 são intimados pela corregedoria do CNJ

Por André Luis
Prazo para envio de informações é de 15 dias corridos, a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Do Congresso em Foco

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Octávio Noronha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto e João Paulo Gebran Neto. Os magistrados deverão prestar informações sobre a guerra de decisões envolvendo a libertação do ex-presidente Lula, no início deste mês.

Os três poderão responder os questionamentos de Noronha por escrito até o dia 15 de agosto. O procedimento vai apurar se algum dos magistrados deu uma decisão irregular ou fora de suas atribuições, o que pode levar à abertura de processo disciplinar se aprovado pelo pleno do Conselho.

O corregedor do CNJ determinou, no último dia 10, a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores e do juiz. O procedimento reúne oito representações contra Favreto e duas contra Moro que foram apresentadas ao CNJ. Apesar de o órgão não ter recebido nenhuma representação contra Gebran, o corregedor decidiu incluir o desembargador na apuração.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto, que estava no plantão judicial, atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Logo após a decisão ser divulgada, Moro enviou um ofício à Polícia Federal (PF) pedindo para que a decisão de Favreto não fosse acatada antes que Gebran Neto, que é relator da Lava Jato no TRF-4, se manifestasse. O desembargador então derrubou a decisão de Favreto, que reafirmou a decisão em seguida. Para resolver o impasse, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, confirmou o entendimento de Gebran.

Outras Notícias

Com bênção de Zeca Cavalcanti, Ricardo Teobaldo fecha com prefeita de Itaíba

A prefeita Regina Cunha (PTB) aproveitou a emancipação do município para apresentar o seu novo Deputado Federal, Ricardo Teobaldo Cavalcanti (PODE). Ele ocupa espaço que era do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti que não se reelegeu. O e-prefeito de Arcoverde “abonou” o a substituição. “Chegamos aqui com o apoio e a indicação do ex-deputado Zeca Cavalcanti […]

A prefeita Regina Cunha (PTB) aproveitou a emancipação do município para apresentar o seu novo Deputado Federal, Ricardo Teobaldo Cavalcanti (PODE).

Ele ocupa espaço que era do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti que não se reelegeu. O e-prefeito de Arcoverde “abonou” o a substituição. “Chegamos aqui com o apoio e a indicação do ex-deputado Zeca Cavalcanti que vai ser prefeito de Arcoverde de novo, pois se saiu como o melhor prefeito de sua história”, disse Teobaldo. Foi durante a inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Santa Quitéria, no Sítio Alto do Dema, zona rural de Itaíba.

Segundo a prefeita Regina, a apresentação de Ricardo Teobaldo feita pelo ex-deputado Zeca Cavalcanti, a quem ela considera ter sido até hoje o melhor deputado federal para Itaíba, foi feita em meio a grandes expectativas.

“Quando Zeca não se elegeu ficamos sem chão, pois nunca em nossa história um deputado federal fez tanto por nossa terra e nossa gente como. Mas ele nos apresentou o deputado Ricardo Teobaldo, que chega já trazendo máquinas e destravando recursos “, afirmou a prefeita.

Teobaldo já anunciou a destinação de uma máquina patrol, uma retroescavadeira e um trator para o município. Além disso, o parlamentar está destravando uma verba de R$ 3 milhões referente a mais uma etapa do Projeto de Saneamento Básico e construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Itaíba.

Luciano Duque assina ordem de serviço do Teatro Municipal de Serra Talhada

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (16), a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. A obra será construída na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, e terá 328,92 metros quadrados, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros. Serão investidos na obra R$ 278.429,99, sendo […]

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (16), a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. A obra será construída na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, e terá 328,92 metros quadrados, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros.

Serão investidos na obra R$ 278.429,99, sendo R$ 28.429,99 de contrapartida do município. “Essa conquista, que por vezes parecia que não ia acontecer, deve ser muito comemorada. Não apenas pelo valor físico da obra, mas, fundamentalmente, pelo papel social que representa para a nossa cidade e artistas da nossa terra. E para valorizar ainda mais a nossa arte e os filhos de Serra Talhada que elevam o nome da cidade a partir da cultura, o Teatro Municipal será batizado com o nome do grande artista serra-talhadense, Arnaud Rodrigues, que brilhou nos palcos Brasil a fora”, declarou o prefeito Luciano Duque.

 “A gente precisava muito de um espaço multiuso para apresentação das atrações culturais, principalmente as encenações teatrais. Temos a sensação que a cidade atinge sua maturidade cultural, pois, teremos um templo sagrado para todas as artes, tanto a arte de rua, quanto à erudita e clássica. Já temos inclusive espetáculos teatrais querendo se inscrever para se apresentar aqui em 2018”, afirmou o presidente da Fundação Cultural do município, Anildomá Souza.

Se apresentaram na oportunidade o grupo de capoeira do Alto do Bom Jesus, Fundação Cultural Afro-brasileira NegoCapoeira, que integra o grupo Muzenza, o grupo de hip hop Resistência das Ruas, o grupo de dança Sertão Frevo, o poeta Karl Marx e o grupo teatral Centro Dramático do Pajeú.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram no local o presidente da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco, Feliciano Felix, artistas, vereadores, equipe de governo e o público em geral.

Tabira: Presidente da Câmara defende repasse do reajuste salarial para os professores do município

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, ocupou a Tribuna durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (14), posicionado-se a favor dos profissionais da educação municipal na luta que se estende em torno do repasse de 33,24% no piso salarial nacional. Djalma repercutiu a forma como a gestão está se posicionando em […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, ocupou a Tribuna durante a Sessão Ordinária da última segunda-feira (14), posicionado-se a favor dos profissionais da educação municipal na luta que se estende em torno do repasse de 33,24% no piso salarial nacional.

Djalma repercutiu a forma como a gestão está se posicionando em relação ao repasse, direito da categoria. Ainda de acordo com o chefe do Legislativo, o cumprimento do repasse acarretaria enxugamento da folha, que já se encontra bem acima do limite previsto pelo Tribunal de Contas, implicando na demissão dos contratados.

“Para a gestão não é interessante aplicar os recursos no salário do professor, devido ao que se pretende fazer com esse dinheiro, chegar no final do ano construir uma creche ou comprar um ônibus e dizer que foi com recursos próprios, fazendo uma apropriação indébita do repasse e com esta atitude o professor é quem paga a conta. O Poder Legislativo não se omite nessa luta pela garantia dos direitos da categoria. A Casa Eduardo Domingos de Lima está de portas abertas e a tribuna à disposição dos professores sempre que precisarem.”, disse Djalma.

O Presidente desejou que a gestão e os professores cheguem a um consenso e a situação seja resolvida da melhor maneira para ambos. “São vários envolvidos, em especial os alunos, que na verdade são os mais prejudicados.”, finalizou.

Comando da campanha de Aécio acredita que Marina empurra apoio de governadores ao tucano

do O Globo O comando da campanha do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, diz que a candidata do PSB, Marina Silva, está se encarregando de empurrar para o lado do tucano candidatos a governador e lideranças importantes de partidos antes aliados a coligação costurada por Eduardo Campos. Os contatos já estão sendo feitos, […]

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do O Globo

O comando da campanha do candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves, diz que a candidata do PSB, Marina Silva, está se encarregando de empurrar para o lado do tucano candidatos a governador e lideranças importantes de partidos antes aliados a coligação costurada por Eduardo Campos. Os contatos já estão sendo feitos, por exemplo, com Nelsinho Trad, candidato do PMDB em Mato Grosso do Sul; e Benedito de Lyra, candidato do PP em Alagoas.

Há ainda os Bornhausen, em Santa Catarina, e setores do PMDB do Rio Grande do Sul ligados ao agronegócio, desconfortáveis com Marina na cabeça da chapa. Os coordenadores da campanha de Aécio, e o candidato a vice, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), dizem que os dissidentes irão naturalmente, sem necessidade de assédio.

Certos de que as pesquisas ainda vão refletir a emoção do enterro de Eduardo Campos e o lançamento da nova chapa até a primeira semana de setembro, ontem o tracking da campanha tucana indicava Dilma Rousseff com 36%, Marina com 24% e Aécio consolidado em 20%.

Para afastar um clima de pânico com os resultados que mostrem um crescimento maior de Marina, Aécio e os coordenadores da campanha tem passado aos aliados nos estados um recado:

“A palavra de ordem é resistir porque vai dar certo. Disso temos convicção. O clia é de confiança. As estruturas nos estados estão mais lubrificadas, não há nenhum abatimento. Aécio é um candidato com apelo pessoal, tem história, vida pública limpa e os melhores quadros para fazer a travessia em um momento de turbulência em 2015. Resta saber se o povo quer acertar ou não”, diz o senador José Agripino (DEM-RN).

O entorno de Aécio acredita que novas adesões acontecerão por “gravidade” e que Marina está se encarregando de jogar aliados no colo da candidatura tucana. Dizem que essas lideranças vetadas por ela não aceitarão ser humilhadas publicamente. Também acham que a investigação da propriedade do jatinho que caiu com Eduardo Campos, sem registro de doação para a campanha, pode acabar respingando em Marina.

“Queremos essa estória do jatinho bem contada. Isso pode ter um efeito Demóstenes. Ele era a vestal do Universo, quando veio a tona a estória do fogão, caiu por terra. Quando vier a tona que Marina andava num jatinho sem contrato de doação de campanha ela vai cair do cavalo. Porque não era só Eduardo quem andava no jatinho. Ela andava com ele para baixo e para cima. E como vestal, deveria ter procurado se informar quem estava dando o avião para a campanha”, diz um dos integrantes da campanha de Aécio.

Em Afogados, vereador sugere criação de nova secretaria com desmembramento de Cultura e Esportes

Tema gerou polêmica  No Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta quinta-feira (13), na Rádio Pajeú, as comunicadoras Micheli Martins e Juliana Lima receberam o vereador governista César Tenório. Em pauta, o requerimento apresentado pelo parlamentar na última sessão ordinária da Câmara Municipal, que solicita à gestão municipal a realização de estudos […]

Tema gerou polêmica 

No Radar das Treze, dentro do A Tarde é Sua desta quinta-feira (13), na Rádio Pajeú, as comunicadoras Micheli Martins e Juliana Lima receberam o vereador governista César Tenório.

Em pauta, o requerimento apresentado pelo parlamentar na última sessão ordinária da Câmara Municipal, que solicita à gestão municipal a realização de estudos visando ao desmembramento da Diretoria de Esportes da Secretaria de Cultura, com a criação de uma estrutura administrativa própria para a área esportiva.

Segundo César, o requerimento foi apresentado originalmente em 2025, aprovado naquela ocasião e reapresentado nesta semana após uma revisão dos requerimentos de sua autoria.

O vereador esclareceu que a proposta não significa que a gestão municipal esteja discutindo a criação de uma nova secretaria, mas representa uma sugestão ao Poder Executivo para avaliar a possibilidade de fortalecer a estrutura do esporte no município.

Durante a discussão na Câmara, também foram levantados pontos relacionados à viabilidade financeira da criação de uma nova pasta. César destacou que o requerimento não estabelece prazo para implantação e que a decisão cabe à gestão municipal.

A matéria foi aprovada novamente pela maioria dos vereadores, com 11 votos favoráveis e uma abstenção.

PREFEITURA DIZ NÃO HAVER ESTUDO

Daniel Valadares (Sandrinho está em viagem) disse não haver nenhuma discussão a respeito do tema.

O QUE EU DISSE

Eu fui contra. Gosto de César, mas discordo. A atual estrutura comporta as duas pastas. Nova Secretaria é abrir leque pra mais despesas e mais espaços de acomodação política. Melhor fortalecer a atual. Com Sandrinho escapando da cassação no TRE, o que tem que imperativamente acontecer é inaugurar um novo tempo no governo. É a receita para mudar a percepção dos que acusam o ciclo de “fadiga de material”. Depois dos desembargadores, a bola estará com ele. Sem criar Secretarias novas.