Moro diz que não havia motivo para adiar ordem de prisão

O Centro funcionará na sede do Tribunal e reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral

A partir da próxima terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE.

A ideia é que o CIEDDE atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral. 

O Centro irá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular utilização da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O CIEDDE será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e será integrado pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e dois juízes auxiliares da Presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Centro a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições. O lançamento será aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

Atribuições

Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.

Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate à desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.

A Promotora Adriana Cecilia Lordelo Wludarski firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com os candidatos das chapas majoritárias do Município de Solidão, pertencente a 98ªZE- Carnaíba, da qual é promotora eleitoral.

Tanto Cida Oliveira  (PODEMOS) quanto Djalma Alves (PSB) acataram a sugestão do Ministério Público Eleitoral, após reunião realizada por videoconferência destinada a orientações acerca  da propaganda eleitoral e firmaram o TAC com o objetivo de evitar aglomerações durante os atos de campanha, respeitando as normas sanitárias e direcionando, de forma prioritária, a campanha para as redes sociais.

“Entendo ser de extrema relevância o compromisso assumido pelos pré-candidatos, os quais demonstraram preocupação com os atos de campanha em virtude do atual cenário da pandemia, principalmente no momento em que passa a ser divulgado o crescimento no número de casos de infectados com o novo coronavírus”, diz a promotora.

“Não resta dúvida de que a inobservância  das normas sanitárias aumenta a disseminação do vírus, trazendo consequências danosas à saúde pública, que pode vir a colapsar, não se descartando, inclusive, a possibilidade de novo adiamento do Pleito Eleitoral”, conclui. Veja : TAC Solidão Eleições 2020 .

Em Santa Cruz da Baixa Verde o governo municipal anunciou em nota que entregará em breve à população duas novas unidades básicas de saúde.

As UBS, nos padrões do Ministério da Saúde, são fruto de emendas parlamentares do deputado federal Silvio Costa.

 “Desde que assumimos identificamos a necessidade de construirmos prédios mais modernos. Fizemos gestão junto ao deputado federal Silvio Costa, colocando emendas para o município no valor de R$ 432 mil cada, para a construção de duas unidades básicas de saúde, Joaquim Góes e Severiano Diniz”, disse o Prefeito Tássio Bezerra.

As obras da unidade Joaquim Góes já foram iniciadas, e seguem a todo vapor, já a obra da unidade Severiano Diniz, deve iniciar em breve, após o processo de licitação da obra.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Turismo e Eventos, participou nesta quinta-feira (20/07), na cidade de Buíque, da quinta reunião envolvendo a composição do Projeto de Rota Turística da Região do Sertão/Agreste de Pernambuco.

Sendo o quinto encontro sobre a iniciativa, a qual começou em fevereiro deste ano e já percorreu todas as cidades que constituem o projeto, como: Arcoverde, Sertânia, Ibimirim e Tupanatinga, além de Buíque, a primeira etapa do projeto possibilitou hoje aos representantes conhecerem os territórios locais de cada município.

“Esta reunião de encerramento da primeira etapa do projeto foi marcada pela decisão em conjunto, de que para a nova Rota Turística ser implantada nos cinco municípios, os segmentos de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural deverão ser trabalhados, por serem as semelhanças que unem os cinco municípios constituintes”, destacou o Secretário de Turismo e Eventos de Arcoverde, Pedro Brandão.

Ainda de acordo com Pedro Brandão, a Rota Turística terá o nome de Rota 5, fazendo menção aos cinco municípios participantes, agregando o objetivo de divulgar toda a potencialidade turística nas áreas de Ecoturismo, Turismo de Natureza e Turismo Cultural, além de fomentar toda a cadeia produtiva do turismo, que envolve os setores de hotelaria, gastronomia, artesanato e serviços de apoio, que possibilitará o aquecimento da economia local em cada cidade.

De maneira geral, o conceito de Rota Turística pode ser entendido como o caminho ou o percurso composto de um conjunto de atrativos que sejam eles naturais, esportivos, históricos e culturais, capazes de motivar interesses de visitação.

A próxima reunião do projeto está definida para acontecer na segunda quinzena de agosto, em Arcoverde, onde será apresentada a identidade visual da Rota 5 e já lançará o primeiro roteiro integrado entre os cinco municípios.

“Na iniciativa, que envolve as Secretarias de Turismo das cinco cidades, Arcoverde foi a Secretaria que convidou os cinco municípios para compor o projeto da nova Rota Turística e também estamos contando com o apoio do consultor de Turismo do SEBRAE da Paraíba, Ayron Kerlly”, concluiu Pedro Brandão.

Com a nova possibilidade de fomento da Rota 5, o projeto estará proporcionando a fomentação da economia local em cada cidade, assim como a preservação de cada sistema das áreas que serão trabalhadas, no Turismo de Natureza e similares, como Ecoturismo e Trilhas, e também na preservação cultural que cada município apresentará nas suas propostas de roteiros integrados às suas manifestações culturais, visando além de divulgar a cultura local, a preservação e a perpetuação das manifestações culturais.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha e Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Tereza Leitão, e do deputado federal Fernando Monteiro inaugurou nesta sexta-feira (09/05) a Casa de Parto Normal Humanizado do município.

O equipamento, que dá nome ao medico  Ilo Pereira de Melo, recebeu um investimento total de R$ 2,5 milhão, sendo R$ 2,1 milhão oriundos de emenda parlamentar do senador Humberto Costa e R$ 500 mil de contrapartida do município de Serra Talhada. Desse montante, mais de 1,4 milhão foi para a obra e R$ 1,09 milhão destinado à aquisição de equipamentos.

“Essa Casa de Parto é símbolo de um novo tempo. Um tempo em que gestantes serão tratadas com carinho, respeito e segurança. Um tempo em que a saúde não é privilégio, é direito. Um tempo em que a cidade cresce junto com as famílias que aqui vivem”, frisou a prefeita.

A Casa de Parto de Serra Talhada tem capacidade para realizar mais de 70 partos por mês, o que corresponde, em média, a 840 partos por ano. Para o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Casa de Parto representa um avanço importante na humanização da saúde pública no interior do Brasil. “Estamos falando de um espaço que respeita a mulher, garante segurança no parto e valoriza o cuidado com dignidade. Serra Talhada dá um exemplo para o país, bem próximo desse dia das mães, de como investir corretamente em saúde da mulher”, afirmou o ministro.

Já o senador Humberto Costa destacou o papel estratégico da unidade na regionalização do atendimento materno-infantil. “Esse equipamento fortalece a rede de atenção à saúde da mulher e desafoga os hospitais da região, garantindo mais autonomia às mães na hora de dar à luz. É uma conquista construída com diálogo e compromisso com o povo de Pernambuco”, finalizou o senador.

As falas de Teresa Leitão,  Fernando Monteiro, e do Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho,  também reforçaram a importância do equipamento.

Prefeitos da região 

Foi bom o quórum de prefeitos e ex-prefeitos da região.  Dentre eles, Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), acompanhado de Arthur Amorim, Gilson Bento (Brejinho), Luciano Torres (Ingazeira), João Batista (Triunfo), Anchieta Patriota (Carnaíba), Fabinho Lisandro (Salgueiro), Giba Ribeiro e Marconi Santana (Flores), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Vinícius Marques (São José do Belmonte).