Moraes proíbe PRF e PF de fazer operações que afetem transporte de eleitores
Por André Luis
G1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país.
Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito, “sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PF por desobediência e crime eleitoral”.
“O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar a ordem, a regularidade, a austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse sentido”, diz trecho da decisão.
A decisão atende ao pedido de um deputado do PT, partido do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o governo e o Ministério da Justiça de usarem as polícias federais para beneficiar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Custo para os cofres do município foi de R$ 697.593,00 Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada revelou os custos da Festa de Setembro. No texto, destaca que SESC, Fundarpe, Empetur, grupos culturais de municípios da região, e uma grande quantidade de pequenas, médias e grandes empresas, que patrocinaram a Festa de Setembro, apostaram no evento […]
Custo para os cofres do município foi de R$ 697.593,00
Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada revelou os custos da Festa de Setembro. No texto, destaca que SESC, Fundarpe, Empetur, grupos culturais de municípios da região, e uma grande quantidade de pequenas, médias e grandes empresas, que patrocinaram a Festa de Setembro, apostaram no evento “que atraiu milhares de turistas de todas as partes de Pernambuco e de estados vizinhos, movimentando significativamente a economia local”.
Para a secretária de Finanças do Município, Cibeli Almeida, o fator determinante para a realização de um evento foi o planejamento realizado. “Nós nos preparamos para a Festa, soubemos economizar um pouquinho de cada canto e buscar parcerias para que tudo desse certo. E o sucesso é fruto desse trabalho planejado que temos feito na gestão.”
De acordo com Cibelli, o município arrecadou a importância de R$ 681.920,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e vinte reais), entre patrocínios, apoio em serviços, doação de produtos e rendas arrecadadas. A secretária ressaltou ainda que o Governo de Pernambuco e o SESC apoiaram o evento por meio de atrações musicais e culturais.
No tocante às despesas, a festa teve um custo total de R$ 1.379.513,00 (um milhão trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e treze reais), referentes a toda a infraestrutura, serviços e atrações dos dois polos.
Restando, portanto, o custo para os cofres do município a quantia de R$ 697.593,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos e noventa e três reais).
A secretária informou que a resposta foi enviada, tempestivamente, para a Câmara de Vereadores, atendendo a solicitação feita pelo Poder Legislativo, por meio de requerimento do Vereador Leirson Magalhães.
Os valores gastos na festa estavam sendo cobrados pela oposição e imprensa. O Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira foi um dos mais críticos aos gastos.
Também havia questionamento sempre que surgia um fato ligado à gestão Luciano Duque relacionado ou tendo como justificativa a crise. Se ouvia o clássico “pra isso não tem dinheiro mas para festa…”
Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo. Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar. Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo […]
Centenas de pessoas foram às ruas, na manhã de hoje, para acompanhar o funeral do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo.
Ele morreu na noite de ontem, em um hospital de Maceió, onde estava internado para tratar de uma infecção pulmonar.
Uma viatura do Corpo de Bombeiros fez o traslado do corpo do chefe do Executivo municipal. O cortejo percorreu importantes pontos de Arapiraca.
Dezenas de carros e motos acompanharam o funeral. Ao final, o corpo foi levado à Fazenda Brejo, em Craíbas, propriedade da família onde Rogério Teófilo foi sepultado.
Teófilo tinha 63 anos e é natural de Maceió. Ele foi eleito prefeito de Arapiraca em 2016 e tem uma extensa vida política, tendo sido eleito deputado estadual por três vezes e uma vez deputado federal.
A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (24 de março), projeto de lei que estabelece em 1.917 reais o valor mínimo nominal da remuneração dos professores da Rede Estadual. A proposição é de autoria do Poder Executivo e busca adequar o salário dos profissionais à Lei do Piso Nacional do Ensino Básico. Conforme a proposta, […]
A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (24 de março), projeto de lei que estabelece em 1.917 reais o valor mínimo nominal da remuneração dos professores da Rede Estadual. A proposição é de autoria do Poder Executivo e busca adequar o salário dos profissionais à Lei do Piso Nacional do Ensino Básico.
Conforme a proposta, a regra vale para as carreiras de professor com Licenciatura Plena e com formação em Magistério, desde que o educador não tenha habilitação específica e cumpra jornada de trabalho de 200 horas-aula no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O pagamento será retroativo a janeiro.
A aprovação da matéria recebeu cinco votos a favor e três contra. Os deputados Romário Dias e Sílvio Costa Filho, do PTB, e Teresa Leitão, do PT, sugeriram o adiamento da votação para aguardar o resultado de reunião agendada para a próxima segunda (30) entre o Governo do Estado e a categoria. Já os demais integrantes do colegiado entenderam que a apreciação do projeto por uma das Comissões da Casa não impede futuras emendas ao texto, nem a edição de outras leis que resultem das negociações para estruturação da carreira.
O relator da proposta na Comissão de Justiça, deputado Ângelo Ferreira, do PSB, explicou que o projeto procura apenas resolver a situação dos professores que estão abaixo do piso no Estado.
Prezado jornalista Nill Júnior, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários: 1 – O “novo” aliado do […]
Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários:
1 – O “novo” aliado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB), Zé Marcos de Lima (PR), ex-prefeito e ex-deputado, anunciado semana passada como coordenador da campanha do petebista na região, em alguns dias já anunciou “novas” adesões ao palanque da oposição no Estado e ainda críticas o seu adversário político em São José do Egito.
2 – De início é de notar que o rótulo de “novo aliado” não nos parece mais adequado, tendo em vista que na eleição de 2014 o próprio Zé Marcos fazia “corpo mole” no início da referida campanha de Paulo Câmara. Exemplo disso são os carros de som da sua propriedade, que rodavam com jingles do seu “atual” candidato, período esse em que Armando liderava as pesquisas. Todavia, perto da eleição, com retomada da liderança do pleito, confirmada pela vitória do PSB, o ex-gordo, como é carinhosamente chamado, “retornou” ao braços do Palácio. Em relação ao rótulo de “novo” aliado portanto, fica esclarecido como costuma agir, ao sabor dos ventos políticos.
3 – No que tange às “novas lideranças conquistadas” pelo novo Coordenador do PTB na região, temos que esclarecer que as mesmas são notícias “requentadas” com vistas a tentar um levante na fraca campanha do candidato a Governador em Pernambuco, vide pesquisa divulgada hoje, em especial no Sertão do Pajeú, tendo em vista que todos os “novos apoios” políticos ora anunciados já votam ou votaram em Armando.
4 – Fora anunciado, como novo apoio ao projeto petebista, o ex-prefeito de Santa Terezinha (Delson Lustosa – PTB) e que iriam buscar o apoio do prefeito de Serra Talhada (Luciano Duque – PT). Todavia, é sabido por todos, que os referidos políticos já não votam em Paulo Câmara. Um “deve” votar em Armando Monteiro. O segundo, pelo perfil, não deverá ser convencido por seu discurso anti Temer. Assim, Zé Marcos só diz ter conseguido adesões de quem já aderira a tempo sem, de fato, trazer um só fato novo ao processo.
5 – Nos próximos dias, visando como já dissemos, tentar levantar a fraca campanha do candidato opositor ao Governo do Estado, devem ser anunciados mais “novos apoios”, tais como as oposições de municípios de nossa região.
6 – Só a título de esclarecimento em 17 municípios da região o candidato Paulo Câmara tem doze prefeitos ao seu lado, enquanto Armando Monteiro apenas três.
7 – De acordo a própria imprensa estão com Paulo Câmara os prefeitos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba, Triunfo e Solidão e com Armando Monteiro apenas os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.
8 – Em momento algum, como foi difundido, a Frente Popular encontra-se parada, sem trabalhar. Muito vem sendo feito nos bastidores. Todavia, ainda não foi dada a largada por parte da Justiça Eleitoral. Por isso não existe campanha na região. É certo que após iniciada a campanha todos os prefeitos, vereadores, lideranças, militância e filiados devem cair em campo pra sacramentar a vitória em primeiro turno do governador Paulo Câmara.
9 – Em relação às críticas de Zé Marcos ao atual Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e ao governador Paulo Câmara, o amigo Zé, por não residir há muito tempo em São José do Egito, nem na região, desconhece o que foi e está sendo feito pelo Governador em parceria com o Prefeito. Só para dar um exemplo, foi firmado um convênio de mais de R$ 2 milhões que tem recuperado a estrutura, atendimento e dignidade da saúde de São José do Egito, antes esquecida e abandonada pela gestão anterior, da qual Zé fazia parte, sem contar calçamentos em diversas ruas, obras hídricas, reformas de escolas, apoio ao homem do campo, grupamento dos Bombeiros, dentre outras conquistas.
10 – Em momento de grande dificuldade que passa o nosso país, muito está sendo feito em São José do Egito e nos municípios da região. Cada prefeito terá no momento adequado oportunidade de apresentar ao povo suas conquistas junto com Paulo Câmara.
11 – Por fim, quando iniciada a campanha eleitoral, sem fakenews, serão demonstrados todos os avanços em Pernambuco e na nossa região com o Governador Paulo Câmara, visando esclarecer à população e sacramentar mais uma vez, a vitória logo no primeiro turno. Quanto a Zé Marcos, infelizmente, hoje junto com a “Turma de Temer”, restará mais uma vez, retornar aos braços do Palácio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR). A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).
A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).
Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.
Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.
O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
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