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Moraes proíbe PRF e PF de fazer operações que afetem transporte de eleitores

Por André Luis

G1

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país.

Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito, “sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PF por desobediência e crime eleitoral”.

“O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar a ordem, a regularidade, a austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse sentido”, diz trecho da decisão.

A decisão atende ao pedido de um deputado do PT, partido do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o governo e o Ministério da Justiça de usarem as polícias federais para beneficiar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Outras Notícias

Adutora do Pajeú apresenta problemas e afeta abastecimento, diz COMPESA

A Compesa informou em nota que sistemas de abastecimento do sertão do Pajeú apresentaram problemas mecânicos nesta quarta (24), impactando no fornecimento de água para os municípios de Ingazeira, Brejinho e Flores. “Equipes da Companhia estão em campo para fazer os reparos necessários e restabelecer o funcionamento das unidades”, diz a companhia em nota. A […]

A Compesa informou em nota que sistemas de abastecimento do sertão do Pajeú apresentaram problemas mecânicos nesta quarta (24), impactando no fornecimento de água para os municípios de Ingazeira, Brejinho e Flores.

“Equipes da Companhia estão em campo para fazer os reparos necessários e restabelecer o funcionamento das unidades”, diz a companhia em nota.

A previsão é de que os serviços nos sistemas de Brejinho e Flores sejam concluídos nesta quinta (25), quando os sistemas voltarão a operar e a distribuição de água retomada de maneira gradativa. Em Ingazeira, a previsão de retomada do abastecimento é para o próximo sábado (27).

A Pedra e o Limo: Serrinha é palco do novo clipe de Maciel Melo

Foi lançado o clipe de “A Pedra e o Limo”, música do iguaraciense Maciel Melo. As imagens para o clipe foram gravadas na comunidade de Serrinha, município de Afogados da Ingazeira. O clipe foi dirigido por Cláudio Gomes. “Subimos a Serra pra pegar o por do sole finalizar o clipe. É coisa maravilhosa, isso só […]

Foi lançado o clipe de “A Pedra e o Limo”, música do iguaraciense Maciel Melo. As imagens para o clipe foram gravadas na comunidade de Serrinha, município de Afogados da Ingazeira. O clipe foi dirigido por Cláudio Gomes.

“Subimos a Serra pra pegar o por do sole finalizar o clipe. É coisa maravilhosa, isso só tem no Sertão, principalmente no Pajeú que é o meu Sertão”, diz Maciel, maravilhado com o local.

“O Sertão quando o chão está molhado, sobe aquele cheiro de marmeleiro, de terra molhado, e fica tudo verdinho. Hoje está seco, mas mesmo assim é muito bonito. É essa aridez que faz minha música tão peculiar”, completa.

Humberto destina R$ 16,6 mi em emendas para Pernambuco

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com […]

Plenário do Senado

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou à Comissão Mista de Orçamento, nessa terça-feira (17), as suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. No total, o parlamentar destina mais de R$ 16,3 milhões em 20 emendas individuais e R$ 4,4 milhões em 37 emendas de comissão, elaboradas junto com as comissões técnicas do Congresso.

De toda a verba prevista nas emendas individuais do senador, R$ 16,1 milhões, ou quase 99%, beneficiarão exclusivamente o Estado de Pernambuco nas áreas de saúde, educação, saneamento, habitação, esporte e infraestrutura. O restante tem como destino ampliar e modernizar a Polícia Federal. Das emendas de comissão, R$ 268 mil também seguirão para o Estado.

Nove unidades de atenção especializada em saúde foram indicadas previamente por Humberto para receberem recursos no próximo ano. Serão R$ 2,3 milhões à Fundação Altino Ventura, à Associação de Assistência à Criança Deficiente, ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, à Santa Casa de Misericórdia do Recife e aos hospitais do Câncer de Pernambuco, Memorial de Jaboatão, Regional de Serra Talhada e Tricentenário.

Além disso, o senador destina mais R$ 5,6 milhões para melhorar a estrutura e o atendimento da rede de atenção básica e especializada em municípios do Estado. Com isso, ao todo, Humberto prevê um montante de R$ 8,2 milhões à saúde, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano. De acordo com o texto, aprovado pelo Congresso Nacional no início da tarde desta quarta-feira (17), 50% do valor total das emendas individuais (R$ 16,3 milhões) devem ser direcionados à área.

Preocupado com a questão do desenvolvimento urbano e com a seca em Pernambuco, o parlamentar também direcionou R$ 3,3 milhões no orçamento do ano que vem para a área e outros R$ 2,2 milhões a obras de infraestrutura hídrica. As verbas de emendas do senador ainda serão desembolsadas com a melhoria de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes e com políticas de prevenção de uso de drogas, transporte escolar na educação básica, apoio a entidades de ensino superior não federais e modernização da infraestrutura esportiva.

No orçamento da União deste ano, 75% do valor das emendas individuais apresentadas por Humberto foram empenhados pelo Governo Federal até agora. Os municípios para os quais os recursos serão destinados ainda serão definidos.

Emendas de comissão

Para 2015, o líder do PT no Senado elaborou 31 emendas de comissão junto aos colegiados técnicos da Casa para diversas áreas, incluindo obras de infraestrutura em rodovias, na saúde e no Judiciário.

O montante ainda será aplicado em políticas de direitos humanos, para as mulheres e de igualdade racial e nas áreas de meio ambiente, indígena, segurança, micro e pequenas empresas e comércio exterior.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições.

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

Morte de Uchôa: Paulo Câmara cancela agenda em Petrolina

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada. O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e […]

Foto: Hélia Scheppa

Em virtude do falecimento do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Guilherme Uchoa, a agenda que seria cumprida pelo governador Paulo Câmara, nesta terça-feira (03), em Petrolina, foi cancelada.

O governador Paulo Câmara estaria comandando a Caravana da Educação, que inclui Pactuação de Metas 2018 e visitas aos polos Central, Cultural e Esportivo da cidade.

Ainda inauguraria uma Escola de Referência, três quadras cobertas, e o 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp). Para a área de infraestrutura hídrica, entregaria  o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Serrote do Urubu e a rede de distribuição no loteamento Park Mandacaru.

Globo melhora imagens de câmeras que mostram suspeito de matar Beatriz

A Globo Filmes, da TV Globo, melhorou as imagens das câmeras de segurança que mostram o suspeito de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos de idade, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro de Petrolina, na noite do dia 10 de dezembro de 2015. O crime que chocou o Vale […]

A Globo Filmes, da TV Globo, melhorou as imagens das câmeras de segurança que mostram o suspeito de ter assassinado a menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos de idade, dentro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro de Petrolina, na noite do dia 10 de dezembro de 2015.

O crime que chocou o Vale do São Francisco e repercutiu em todo o país completará dois anos sem desfecho neste domingo (10) e a reportagem da Globo produziu uma nova matéria com os pais da garota, Sandro Romilton Ferreira e Lúcia Mota, trazendo novos detalhes sobre as investigações.

Produzida pelo jornalista Francisco José, a reportagem foi ao ar neste domingo, no ‘Fantástico’. Francisco José esteve em Petrolina no final de novembro, quando a nova delegada do caso, Pollyanna Nery, assumiu as investigações.