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Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Outras Notícias

Nordeste se une em defesa da Chesf e apresenta reivindicações regionais

Governadores se reuniram, nesta sexta-feira, no Recife, para debater e apresentar carta aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade com questionamentos e propostas para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e […]

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Governadores se reuniram, nesta sexta-feira, no Recife, para debater e apresentar carta aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade com questionamentos e propostas para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta

Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e equilibrado, governadores do Nordeste e do Estado de Minas Gerais se reuniram, nesta sexta-feira (18.05), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para defender temas cruciais para o desenvolvimento da região.

Sob a coordenação do governador Paulo Câmara, o “9º Encontro dos Governadores do Nordeste – mandato 2015/2018” apresentou uma carta aberta que contempla, entre outros pontos, a posição do grupo contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf, além de reivindicações específicas nas áreas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Sistema Único de Assistência Social. O documento público será encaminhado posteriormente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

“Nos reunimos, hoje, para apresentar esta carta de unidade da região nordestina e de Minas Gerais em favor do Brasil, em favor da democracia, mas, principalmente, em favor do debate, da transparência. Na defesa de modelos sociais e econômicos que nós vimos dar certo em períodos passados e recentes, e que nós gostaríamos muito que fossem retomadas as discussões. Porque a sociedade brasileira exige isso, discussões sérias em melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirmou Paulo Câmara, ressaltando:  “Temos uma posição clara, tanto dos governadores do Nordeste quanto do governador de Minas Gerais, contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf. O rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais, é o rio da integração”.

Paulo Câmara fez questão de ressaltar a importância do rio São Francisco para o Nordeste, pontuando o futuro papel de sua transposição e o impacto que a possibilidade de privatização causará na vida de milhões de nordestinos e brasileiros. “Ele é responsável, hoje, por sistemas econômicos de irrigação em vários locais do Nordeste brasileiro e, ao mesmo, com a obra da conclusão da transposição do rio São Francisco, será um ponto fundamental de equilíbrio hídrico para a nossa região. Esse projeto visa privatizar a vazão do rio São Francisco e fazer com que uma área tão estratégica e que tem uma função social e econômica tão fundamental para os nordestinos esteja num processo de discussão sem transparência, acelerado. E nós não podemos permitir. Isso vai encarecer a conta de luz de milhões de brasileiros, e não tem nenhuma contrapartida que vá garantir nenhum tipo de sustentabilidade em relação ao rio”, disse.

Na carta, os governadores lembraram que a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública – mediante Medida Provisória – “ocorreu sem prévia discussão com os Estados e atende, em parte, aos anseios do povo, mas cabe ressaltar que sua eficácia se encontra na estrita dependência da definção de seu orçamento e da extensão de suas ações em todo o território nacional, sem o que teremos, apenas, mais uma estrutura burocrática na Capital Federal.”

O texto diz ainda que as administrações estaduais seguem “aguardando, ainda, a definição dos critérios da Linha de Financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos Estados da Federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio.”

O governador de Pernambuco também pontuou que governadores têm a responsabilidade de lutar por esse debate, na busca de que valores democráticos federativos estejam garantidos diante de um quadro de muita preocupação por que passa o nosso País. Questões tributárias e financeiras no âmbito federativo também foram questionadas durante a reunião. “Fizemos um debate importante sobre o financiamento da Saúde, que também está presente nas pautas de todos os Estados e municípios brasileiros. Falamos sobre o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Assistência Social, que tem atingido a classe mais vulnerável da população. Tratamos também de questões federativas que estão nos preocupando, principalmente a forma de repartição dos impostos, que está sendo feito, no nosso entendimento, de maneira incorreta”, salientou Paulo.

Ao final do encontro, o chefe do Executivo estadual defendeu que as medidas tratadas são essenciais para a retomada do crescimento econômico da região, assim como para a melhoria dos serviços públicos prestados.

Participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí); Camilo Santana (Ceará); Rui Costa (Bahia); Fernando Pimentel (Minas Gerais); Ricardo Coutinho (Paraíba); e Robinson Faria (Rio Grande do Norte); além do senador Humberto Costa; os deputados federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (líder do Governo) e Lucas Ramos; e secretários estaduais.

Internauta Repórter: Hospital Otávio de Freitas segue sem energia

Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26). Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade. O fato ocorreu por volta […]

Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26).

Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade.

O fato ocorreu por volta das 21h. O gerador foi acionado para tentar conter impactos maiores aos pacientes do HOF, mas a tentativa foi frustrada, porque foi identificado um problema na distribuição da energia na área interna da unidade.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem, revoltado, denunciando a situação. Nas imagens, ele frisa o horário em que tudo aconteceu e pede ajuda do Governo de Pernambuco para que o problema seja sanado.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) diz que, até o momento, 10 pacientes das duas alas citadas no começo desta reportagem foram removidos para os hospitais Alfa (Boa Viagem, Zona Sul), Barão de Lucena (Iputinga, Zona Oeste) e Oswaldo Cruz (Santo Amaro, centro do Recife), bem como leitos da própria regulação estadual.

As equipes de plantão do HOF e as chefias dos serviços da unidade estão acompanhando os pacientes. Novas transferências não foram descartadas e podem acontecer a qualquer momento.

“Desde ontem, as equipes técnicas estão no local realizando os reparos para a normalização da distribuição da energia dentro do hospital”, diz a nota da SES-PE.

Neoenergia tem a ver com o problema? Visto que o problema aconteceu na instalação interna do HOF, a concessionária Neoenergia Pernambuco não tem qualquer ligação com a falta de energia.

Cabe à instituição contratar profissionais que resolvam o problema interno da energia. Segundo à companhia, o fornecimento de energia para aquela localidade não sofreu qualquer oscilação e esteve normal, durante todo o tempo.

Por meio de nota, a empresa afirmou que mandou “uma equipe ao local para ajudar os técnicos da unidade de saúde a realizarem a manutenção no circuito interno do Hospital”.

Internauta Repórter: Esta manhã, cirurgias estão sendo canceladas.  O vídeo é do ouvinte da Rádio Pajeú Arthur Santana:

Comissão de excedentes do Concurso da PM cobra convocação do Estado

Prezado Nill Júnior, É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014. A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável  e a polícia por sua vez continua em operação […]

Prezado Nill Júnior,

É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014.

A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável  e a polícia por sua vez continua em operação padrão.  Sabe-se hoje que o déficit da PMPE chega à marca de mais de 8 mil PMs sem contar que e a cada ano mais PMs estão entrando na aposentadoria, contribuindo de forma direta para o aumento desse déficit.

É de conhecimento da população que em 2016 foi iniciado um concurso para a Polícia Militar de Pernambuco que teve o intuito de contornar todo esse caos instaurado.  Foram aprovados mais de 19 mil concursados, sendo que nesse total apenas 2.800 foram convocados para o curso de formação, número esse insuficiente para suprir as necessidades do Estado em relação à segurança.

O governo mais uma vem deixando 12 mil aprovados no concurso esperando pelas demais etapas  sem a certeza de que poderá entrar no quadro em defesa do cidadão.

Precisamos de mais policiamento ostensivo nas ruas e nós, os 12 mil aprovados, estamos aqui para contribuir com essa mudança, trazendo paz e segurança nesse momento de calamidade que o estado de Pernambuco enfrenta hoje.

Att comissão excedentes

António Filho

Bruno Queiroz

Petruccia Silva

Aleson Trindade

Kesley Medeiros

Raquel sobre acusação de promover ataques contra João. “Não me meçam por sua régua”

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez um duro desabafo nesta segunda-feira (9), durante entrevista à CNN Brasil, ao comentar críticas, ataques políticos e a disseminação de fake news contra sua gestão. Ao ser questionada sobre o cenário político e seu crescimento nas pesquisas, Raquel afirmou que tem sido alvo de ataques cada vez mais […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez um duro desabafo nesta segunda-feira (9), durante entrevista à CNN Brasil, ao comentar críticas, ataques políticos e a disseminação de fake news contra sua gestão.

Ao ser questionada sobre o cenário político e seu crescimento nas pesquisas, Raquel afirmou que tem sido alvo de ataques cada vez mais intensos e rejeitou qualquer tentativa de associá-la a práticas que contrariem sua trajetória na vida pública.

“Não me meçam com a sua régua”, disparou a governadora, ao destacar sua carreira como servidora pública e defender a forma como conduz a administração estadual.

Durante a entrevista, Raquel relembrou sua trajetória profissional, citando passagens pelo Banco do Nordeste, pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral do Estado, além de afirmar que sua atuação política sempre foi pautada pelo respeito ao dinheiro público.

Segundo a governadora, o aumento da temperatura política estaria relacionado ao crescimento de sua gestão perante a opinião pública. Ela afirmou que tem sido alvo de narrativas falsas e tentativas de vinculá-la a esquemas de corrupção.

“Você pode falar o que for de mim, mas não pode dizer que sou desonesta e nem que não sou trabalhadora”, declarou.

Raquel também afirmou que não governa pensando em disputas futuras e negou que esteja focada em projetos eleitorais nacionais. Segundo ela, sua prioridade é garantir entregas para a população pernambucana.

A governadora ainda associou parte dos ataques ao fato de ser mulher e ocupar um espaço historicamente dominado por homens na política. Primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, ela afirmou não ter dúvidas de que enfrenta componentes de machismo e misoginia.

Raquel também revelou que o Governo do Estado tem adotado medidas judiciais contra perfis e pessoas responsáveis pela divulgação de fake news, afirmando que ataques pessoais e informações falsas ultrapassam os limites do debate democrático.

‘Perto da gravação de Jucá, a minha é uma Disney’, diz Delcídio

O último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da […]

delcO último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da votação. Agora, é o ministro quem foi flagrado em uma gravação tentando travar as mesmas investigações.

“Depois da gravação do Mercadante, Lula e Dilma e essa agora do Jucá, com todo respeito, a minha conversa é uma Disney, uma grande brincadeira”, afirmou Delcídio, em referência aos recentes grampos que tornaram públicas supostas tentativas de impedir o funcionamento da Justiça.

O então ministro Mercadante foi flagrado, em março deste ano, pelo próprio assessor de Delcídio, enquanto supostamente oferecia vantagens para comprar o silêncio do senador. Dilma e Lula foram grampeados em diálogo rápido que sugere que a nomeação do ex-presidente à Casa Civil era uma manobra.

Jucá sugere para Sérgio Machado uma mudança no governo para “estancar” a Lava Jato. Já Delcídio foi pego tramando um plano de fuga para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

As comparações foram muitas. Em protesto, durante a vinda de Temer e Jucá ao Senado na tarde de segunda-feira (23), deputados petistas e servidores do Congresso trouxeram placas com os dizeres “Jucá = Delcídio: Prisão e Conselho de Ética Já!”.

Para o ex-senador, a ação de Jucá foi muito mais explícita e comprometedora. “Ele fala de tudo, e por muito menos eu fui pro saco. Ele cogita uma mudança de governo para se fazer um pacto contra a Lava Jato. É absurdo!”.

Delcídio cobrou que seja feito o pedido de cassação de Jucá, que reassume seu cargo no Senado, mas que seja dado a ele o direito de defesa que, segundo Delcídio, ele próprio não teve.

O ex-líder do governo Dilma no Senado também analisa que o diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro demonstra mais do que uma atuação solo, mas uma ação “institucionalizada”.

“O que essas gravações provam é que há uma obstrução de justiça institucionalizada. Uma obstrução de justiça em cima de um pacto que passa pelo afastamento de uma presidente, isso é muito grave!” Para o ex-senador, a gravação de Jucá transmite a ideia de que não havia argumento constitucional para o impeachment de Dilma e que os motivos eram outros.