Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”
Por Nill Júnior
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).
A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).
Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.
Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.
O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Governadores se reuniram, nesta sexta-feira, no Recife, para debater e apresentar carta aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade com questionamentos e propostas para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e […]
Governadores se reuniram, nesta sexta-feira, no Recife, para debater e apresentar carta aberta à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade com questionamentos e propostas para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta
Apostando no poder do diálogo e da união na construção de um País mais justo e equilibrado, governadores do Nordeste e do Estado de Minas Gerais se reuniram, nesta sexta-feira (18.05), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para defender temas cruciais para o desenvolvimento da região.
Sob a coordenação do governador Paulo Câmara, o “9º Encontro dos Governadores do Nordeste – mandato 2015/2018” apresentou uma carta aberta que contempla, entre outros pontos, a posição do grupo contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf, além de reivindicações específicas nas áreas sociais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Sistema Único de Assistência Social. O documento público será encaminhado posteriormente ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
“Nos reunimos, hoje, para apresentar esta carta de unidade da região nordestina e de Minas Gerais em favor do Brasil, em favor da democracia, mas, principalmente, em favor do debate, da transparência. Na defesa de modelos sociais e econômicos que nós vimos dar certo em períodos passados e recentes, e que nós gostaríamos muito que fossem retomadas as discussões. Porque a sociedade brasileira exige isso, discussões sérias em melhoria da qualidade dos serviços públicos”, afirmou Paulo Câmara, ressaltando: “Temos uma posição clara, tanto dos governadores do Nordeste quanto do governador de Minas Gerais, contra a privatização da Eletrobrás e da Chesf. O rio São Francisco, que nasce no Estado de Minas Gerais, é o rio da integração”.
Paulo Câmara fez questão de ressaltar a importância do rio São Francisco para o Nordeste, pontuando o futuro papel de sua transposição e o impacto que a possibilidade de privatização causará na vida de milhões de nordestinos e brasileiros. “Ele é responsável, hoje, por sistemas econômicos de irrigação em vários locais do Nordeste brasileiro e, ao mesmo, com a obra da conclusão da transposição do rio São Francisco, será um ponto fundamental de equilíbrio hídrico para a nossa região. Esse projeto visa privatizar a vazão do rio São Francisco e fazer com que uma área tão estratégica e que tem uma função social e econômica tão fundamental para os nordestinos esteja num processo de discussão sem transparência, acelerado. E nós não podemos permitir. Isso vai encarecer a conta de luz de milhões de brasileiros, e não tem nenhuma contrapartida que vá garantir nenhum tipo de sustentabilidade em relação ao rio”, disse.
Na carta, os governadores lembraram que a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública – mediante Medida Provisória – “ocorreu sem prévia discussão com os Estados e atende, em parte, aos anseios do povo, mas cabe ressaltar que sua eficácia se encontra na estrita dependência da definção de seu orçamento e da extensão de suas ações em todo o território nacional, sem o que teremos, apenas, mais uma estrutura burocrática na Capital Federal.”
O texto diz ainda que as administrações estaduais seguem “aguardando, ainda, a definição dos critérios da Linha de Financiamento da ordem de R$ 42 bilhões, prometida no último dia 9 de março, em reunião ocorrida no Palácio do Planalto, sem que nenhum dos Estados da Federação tenha logrado êxito no acesso a esses recursos, mesmo já transcorridos mais de 60 dias desde seu anúncio.”
O governador de Pernambuco também pontuou que governadores têm a responsabilidade de lutar por esse debate, na busca de que valores democráticos federativos estejam garantidos diante de um quadro de muita preocupação por que passa o nosso País. Questões tributárias e financeiras no âmbito federativo também foram questionadas durante a reunião. “Fizemos um debate importante sobre o financiamento da Saúde, que também está presente nas pautas de todos os Estados e municípios brasileiros. Falamos sobre o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Assistência Social, que tem atingido a classe mais vulnerável da população. Tratamos também de questões federativas que estão nos preocupando, principalmente a forma de repartição dos impostos, que está sendo feito, no nosso entendimento, de maneira incorreta”, salientou Paulo.
Ao final do encontro, o chefe do Executivo estadual defendeu que as medidas tratadas são essenciais para a retomada do crescimento econômico da região, assim como para a melhoria dos serviços públicos prestados.
Participaram da reunião os governadores Wellington Dias (Piauí); Camilo Santana (Ceará); Rui Costa (Bahia); Fernando Pimentel (Minas Gerais); Ricardo Coutinho (Paraíba); e Robinson Faria (Rio Grande do Norte); além do senador Humberto Costa; os deputados federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral e Tadeu Alencar; os deputados estaduais Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (líder do Governo) e Lucas Ramos; e secretários estaduais.
Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26). Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade. O fato ocorreu por volta […]
Familiares e pacientes do Hospital Otávio de Freitas (HOF), em Teijpió, Zona Oeste do Recife, passaram por momentos de desespero, na noite da última terça-feira (26).
Uma queda de energia atingiu a instituição de saúde e, principalmente, pacientes da emergência e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que precisaram ser transferidos para outros hospitais da cidade.
O fato ocorreu por volta das 21h. O gerador foi acionado para tentar conter impactos maiores aos pacientes do HOF, mas a tentativa foi frustrada, porque foi identificado um problema na distribuição da energia na área interna da unidade.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem, revoltado, denunciando a situação. Nas imagens, ele frisa o horário em que tudo aconteceu e pede ajuda do Governo de Pernambuco para que o problema seja sanado.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) diz que, até o momento, 10 pacientes das duas alas citadas no começo desta reportagem foram removidos para os hospitais Alfa (Boa Viagem, Zona Sul), Barão de Lucena (Iputinga, Zona Oeste) e Oswaldo Cruz (Santo Amaro, centro do Recife), bem como leitos da própria regulação estadual.
As equipes de plantão do HOF e as chefias dos serviços da unidade estão acompanhando os pacientes. Novas transferências não foram descartadas e podem acontecer a qualquer momento.
“Desde ontem, as equipes técnicas estão no local realizando os reparos para a normalização da distribuição da energia dentro do hospital”, diz a nota da SES-PE.
Neoenergia tem a ver com o problema? Visto que o problema aconteceu na instalação interna do HOF, a concessionária Neoenergia Pernambuco não tem qualquer ligação com a falta de energia.
Cabe à instituição contratar profissionais que resolvam o problema interno da energia. Segundo à companhia, o fornecimento de energia para aquela localidade não sofreu qualquer oscilação e esteve normal, durante todo o tempo.
Por meio de nota, a empresa afirmou que mandou “uma equipe ao local para ajudar os técnicos da unidade de saúde a realizarem a manutenção no circuito interno do Hospital”.
Internauta Repórter: Esta manhã, cirurgias estão sendo canceladas. O vídeo é do ouvinte da Rádio Pajeú Arthur Santana:
Prezado Nill Júnior, É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014. A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável e a polícia por sua vez continua em operação […]
É visto que Pernambuco se encontra em um verdadeiro caos desde que o pacto pela vida começou a demonstrar os primeiros sinais de decadência a partir do ano de 2014.
A cada ano os números da violência vem crescendo em um ritmo insuportável e a polícia por sua vez continua em operação padrão. Sabe-se hoje que o déficit da PMPE chega à marca de mais de 8 mil PMs sem contar que e a cada ano mais PMs estão entrando na aposentadoria, contribuindo de forma direta para o aumento desse déficit.
É de conhecimento da população que em 2016 foi iniciado um concurso para a Polícia Militar de Pernambuco que teve o intuito de contornar todo esse caos instaurado. Foram aprovados mais de 19 mil concursados, sendo que nesse total apenas 2.800 foram convocados para o curso de formação, número esse insuficiente para suprir as necessidades do Estado em relação à segurança.
O governo mais uma vem deixando 12 mil aprovados no concurso esperando pelas demais etapas sem a certeza de que poderá entrar no quadro em defesa do cidadão.
Precisamos de mais policiamento ostensivo nas ruas e nós, os 12 mil aprovados, estamos aqui para contribuir com essa mudança, trazendo paz e segurança nesse momento de calamidade que o estado de Pernambuco enfrenta hoje.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez um duro desabafo nesta segunda-feira (9), durante entrevista à CNN Brasil, ao comentar críticas, ataques políticos e a disseminação de fake news contra sua gestão. Ao ser questionada sobre o cenário político e seu crescimento nas pesquisas, Raquel afirmou que tem sido alvo de ataques cada vez mais […]
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, fez um duro desabafo nesta segunda-feira (9), durante entrevista à CNN Brasil, ao comentar críticas, ataques políticos e a disseminação de fake news contra sua gestão.
Ao ser questionada sobre o cenário político e seu crescimento nas pesquisas, Raquel afirmou que tem sido alvo de ataques cada vez mais intensos e rejeitou qualquer tentativa de associá-la a práticas que contrariem sua trajetória na vida pública.
“Não me meçam com a sua régua”, disparou a governadora, ao destacar sua carreira como servidora pública e defender a forma como conduz a administração estadual.
Durante a entrevista, Raquel relembrou sua trajetória profissional, citando passagens pelo Banco do Nordeste, pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral do Estado, além de afirmar que sua atuação política sempre foi pautada pelo respeito ao dinheiro público.
Segundo a governadora, o aumento da temperatura política estaria relacionado ao crescimento de sua gestão perante a opinião pública. Ela afirmou que tem sido alvo de narrativas falsas e tentativas de vinculá-la a esquemas de corrupção.
“Você pode falar o que for de mim, mas não pode dizer que sou desonesta e nem que não sou trabalhadora”, declarou.
Raquel também afirmou que não governa pensando em disputas futuras e negou que esteja focada em projetos eleitorais nacionais. Segundo ela, sua prioridade é garantir entregas para a população pernambucana.
A governadora ainda associou parte dos ataques ao fato de ser mulher e ocupar um espaço historicamente dominado por homens na política. Primeira mulher eleita governadora de Pernambuco, ela afirmou não ter dúvidas de que enfrenta componentes de machismo e misoginia.
Raquel também revelou que o Governo do Estado tem adotado medidas judiciais contra perfis e pessoas responsáveis pela divulgação de fake news, afirmando que ataques pessoais e informações falsas ultrapassam os limites do debate democrático.
O último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da […]
O último ato que levou à cassação do ex-senador Delcídio Amaral veio de Romero Jucá, o ministro do Planejamento que foi oficialmente exonerado nesta terça-feira (24). Acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, Delcídio teve sua cassação acelerada após uma cartada de Jucá, que apresentou um requerimento de urgência para a realização da votação. Agora, é o ministro quem foi flagrado em uma gravação tentando travar as mesmas investigações.
“Depois da gravação do Mercadante, Lula e Dilma e essa agora do Jucá, com todo respeito, a minha conversa é uma Disney, uma grande brincadeira”, afirmou Delcídio, em referência aos recentes grampos que tornaram públicas supostas tentativas de impedir o funcionamento da Justiça.
O então ministro Mercadante foi flagrado, em março deste ano, pelo próprio assessor de Delcídio, enquanto supostamente oferecia vantagens para comprar o silêncio do senador. Dilma e Lula foram grampeados em diálogo rápido que sugere que a nomeação do ex-presidente à Casa Civil era uma manobra.
Jucá sugere para Sérgio Machado uma mudança no governo para “estancar” a Lava Jato. Já Delcídio foi pego tramando um plano de fuga para o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
As comparações foram muitas. Em protesto, durante a vinda de Temer e Jucá ao Senado na tarde de segunda-feira (23), deputados petistas e servidores do Congresso trouxeram placas com os dizeres “Jucá = Delcídio: Prisão e Conselho de Ética Já!”.
Para o ex-senador, a ação de Jucá foi muito mais explícita e comprometedora. “Ele fala de tudo, e por muito menos eu fui pro saco. Ele cogita uma mudança de governo para se fazer um pacto contra a Lava Jato. É absurdo!”.
Delcídio cobrou que seja feito o pedido de cassação de Jucá, que reassume seu cargo no Senado, mas que seja dado a ele o direito de defesa que, segundo Delcídio, ele próprio não teve.
O ex-líder do governo Dilma no Senado também analisa que o diálogo entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro demonstra mais do que uma atuação solo, mas uma ação “institucionalizada”.
“O que essas gravações provam é que há uma obstrução de justiça institucionalizada. Uma obstrução de justiça em cima de um pacto que passa pelo afastamento de uma presidente, isso é muito grave!” Para o ex-senador, a gravação de Jucá transmite a ideia de que não havia argumento constitucional para o impeachment de Dilma e que os motivos eram outros.
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