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Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Outras Notícias

Salgueiro recebe audiência pública sobre novos conselhos de Cultura‏

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, […]

Audiência Pública em Caruaru - Lais Domingues_SecultPE

Após passar por Recife e Caruaru, a agenda de debates para a reformulação do Conselho Estadual de Cultura vai avançar até o sertão. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e da Fundarpe, convida artistas, produtores, gestores e demais agentes culturais a participarem de audiência pública que acontece nesta terça-feira, 5/5, na cidade de Salgueiro, a partir das 15h.

A agenda de escuta vai discutir aspectos como a composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, instâncias de participação já instituídas pelas leis estaduais 15.429/2014 e 15.430/2014, respectivamente.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de cultura, “é momento de darmos mais um passo na democratização de nossas políticas públicas e fortalecer a própria gestão cultural”. Por lei, os dois conselhos são paritários, ou seja, o número de membros do poder público é o mesmo dos representantes da sociedade civil.

Entre outras atribuições, caberá ao Conselho Estadual de Política Cultural propor princípios, normas, diretrizes e linhas de ação da política pública, além de aprovar os planos estadual, regionais e setoriais de cultura.

Já o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural terá uma missão mais especializada, focando em deliberações sobre tombamentos e aprovação dos planos de proteção, restauração e intervenção de bens culturais, tanto materiais como imateriais. O acesso à audiências é livre, não será necessário realizar inscrição prévia.

Sem vaga para estacionar carro, delegada se irrita e fura pneus de viatura policial

Do Ronda JC Um caso inusitado aconteceu nesse domingo (15) na Central de Plantões da Polícia Civil. Uma delegada, cujo nome está sendo preservado, chegou para o plantão e não encontrou vaga para estacionar o seu carro particular. Revoltada, ela furou pneus de uma das viaturas que estava parada no local. O fato chamou bastante atenção […]

Profissional chegou à Central de Plantões e não encontrou vaga para estacionar próprio carro. Revoltada, furou pneus de uma das viaturas que estava no local. Crédito: anônimo
Profissional chegou à Central de Plantões e não encontrou vaga para estacionar próprio carro. Revoltada, furou pneus de uma das viaturas que estava no local. Crédito: anônimo

Do Ronda JC

Um caso inusitado aconteceu nesse domingo (15) na Central de Plantões da Polícia Civil. Uma delegada, cujo nome está sendo preservado, chegou para o plantão e não encontrou vaga para estacionar o seu carro particular. Revoltada, ela furou pneus de uma das viaturas que estava parada no local. O fato chamou bastante atenção e está circulando pelas redes sociais.

Em nota oficial, a assessoria de comunicação da Polícia Civil de Pernambuco informou que a Chefia já foi comunicada sobre o fato e que “está tomando as providências cabíveis”. O fato também já foi comunicado à Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

É possível que uma sindicância seja instaurada ainda nesta segunda-feira (16) para apurar o possível desvio de conduta praticado pela delegada plantonista.

Não é de hoje que o clima na Central de Plantões da Polícia Civil está tenso. No último dia 5, o RondaJC denunciou diversos problemas registrados diariamente na delegacia. Um deles são as viaturas da Polícia Militar que chegam a ficar paradas no local por mais de 12 horas esperando que os presos sejam recebidos pela Polícia Civil pois não há profissionais suficientes para atender a demanda.

Deva e Moisés têm nomes homologadas durante convenção em Tuparetama

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama formadas pelos os partidos PSD, PSB e PDT homologou neste sábado (12), os nomes de Deva Pessoa e Moisés Freitas, para prefeito e vice-prefeito. Segundo nota, o ato político intrapartidário respeitou todos protocolos de segurança de combate ao coronavírus com medição de temperatura, uso de álcool 70%, número […]

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama formadas pelos os partidos PSD, PSB e PDT homologou neste sábado (12), os nomes de Deva Pessoa e Moisés Freitas, para prefeito e vice-prefeito.

Segundo nota, o ato político intrapartidário respeitou todos protocolos de segurança de combate ao coronavírus com medição de temperatura, uso de álcool 70%, número de 40 (quarenta) pessoas presentes e distanciamento entre os convencionais.

Os participantes foram recebidos pela organização do evento no Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Ernesto de Souza Leite e em seguida passaram pela tribuna: Priscila Filó, Domênico Perazzo, Bispa Zuleide, Joel Gomes, Ivaí Cavalcante, Carlinhos, Vanuza do Cajueiro, Plécio Galvão, Evaldo de Vada, Danilo Augusto, Orlando da Cacibinha e Dedinha Rabelo.

O discurso mais duro em direção ao bloco governista veio da fala de Joel Gomes, que classificou o modelo da gestão municipal de “governo de família”.

Joel deu continuidade ao discurso, defendendo o nome de Deva Pessoa, cravando que falta clareza com os gastos públicos e validando o nome de Moisés.

O jovem engenheiro e empresário, Moisés Freitas, assegurou que não sustenta discurso de ódio, mas da verdade. “Aqui não tem discurso de ódio não. Eu quero dizer que aqui tem propostas e verdades. Agora se a verdade dói eu não posso fazer nada e eu vou dizê-las”, enfatizou em um trecho do discurso.

A Convenção da Frente Popular por Tuparetama foi encerrada com o discurso de Deva Pessoa (PSD), que deu o tom dos discursos que irá ecoar durante a campanha eleitoral. “Nós vamos dá um basta na ditadura que quer se impregnar aqui no município de Tuparetama, que vem sendo governada pelo um clã só. Isso aqui não é ditadura. A cidade é pequena é humilde, mas não é objeto de manipulação. Essa campanha será histórica, será de muita luta e nada a minha foi fácil”, disse Deva. Foto: Bruno Araújo.

Tereza Leitão diz que ação de Lula e Dilma em Monteiro é “inauguração popular”

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São […]

“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer

A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na  visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.

No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.

“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.

Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.

“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.

Paulo Câmara emite nota de repúdio à delação de Ricardo Saud

Logo após ficar sabendo que teve seu nome citado pelo delator Ricardo Saud, por ter recebido propina na campanha de 2014, o governador de Pernambuco Paulo Câmara, emitiu nota a imprensa repudiando veementemente o que ele chamou de “exploração política”. Leia a nota: “Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento  do delator Ricardo Saud, […]

Logo após ficar sabendo que teve seu nome citado pelo delator Ricardo Saud, por ter recebido propina na campanha de 2014, o governador de Pernambuco Paulo Câmara, emitiu nota a imprensa repudiando veementemente o que ele chamou de “exploração política”. Leia a nota:

“Venho repudiar, veementemente, a exploração política do depoimento  do delator Ricardo Saud, que, já antecipo, não corresponde à verdade. Não recebi doação da JBS de nenhuma forma. Nunca solicitei e nem recebi recursos de qualquer empresa em troca de favores.  Tenho uma vida dedicada ao serviço público. Sou um homem de classe média, que vivo do meu salário.

Como comprovará quem se der ao trabalho de ler o documento que sintetiza a delação, o próprio delator afirma (no anexo 36, folhas 72 e 73) que nas doações feitas ao PSB Nacional “não houve negociação nem promessa de ato de ofício”, o que significa que jamais houve qualquer compromisso de troca de favores ou benefícios. Desta forma, é completamente descabido o uso de expressões como “propina” ou “pagamento”.

Reafirmo a Pernambuco e ao Brasil que todas as doações para a minha campanha foram feitas na forma da lei, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”.