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Danilo Cabral reúne-se com Dias Toffoli sobre “Escola Sem Partido”

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, recebeu, nesta quarta-feira (28), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), a vice-presidente da Comissão, deputado Alice Portugal (PCdoB/BA) e o deputado Aliel Machado (PSB/PR).

A visita foi uma tentativa de adiantar o julgamento do Projeto Escola Sem Partido, através da Medida Cautelar que será julgada no STF. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e aprovada na Assembleia Legislativa de Alagoas. A medida é semelhante ao Projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que foi lido e teve pedido de vista solicitado na última quinta-feira (22).

Para o deputado Danilo Cabral, a reunião foi uma forma de mostrar ao Ministro a importância do tema, além de demonstrar a inconstitucionalidade do Projeto. “É de extrema importância que o Supremo faça esse julgamento, pois já estamos passando por momentos de conflitos acirrados na educação, principalmente por conta da pauta da Escola sem Partido. É necessário realizar o debate de forma coerente, mesmo acreditando que o Projeto seja uma ameaça à liberdade e à democracia”, explica o parlamentar.

Segundo Danilo, todo conhecimento carrega uma ideologia, uma forma de enxergar o mundo, e por isso não existe conhecimento neutro. “E, educar a partir de um conhecimento neutro está completamente superado no meio acadêmico”.

O ministro Dias Toffoli disse que a Medida já está na pauta do Supremo. O Projeto Escola sem Partido é o PL 7180\2014, de autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA). Ele altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394\96), obrigando as escolas a respeitar as convicções dos alunos, dos seus pais e responsáveis. Pelo texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Outras Notícias

Datafolha: aprovação de Bolsonaro se mantém em 37%; reprovação é de 32%

G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve sua melhor avaliação desde o início do mandato. Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 32%; Não sabe/não respondeu: 3%. A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de […]

G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manteve sua melhor avaliação desde o início do mandato.

Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 29%; Ruim/péssimo: 32%; Não sabe/não respondeu: 3%.

A pesquisa Datafolha foi realizada dos dias 8 a 10 de dezembro, com 2.016 brasileiros, por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Em razão de arredondamentos, a soma dos percentuais resulta em mais de 100%.

A taxa de aprovação de 37% é a mesma da última pesquisa, de agosto, e é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

Nas pesquisas anteriores, os resultados foram:

11 e 12 de agosto: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; NS/NR: 1%

23 e 24 de junho: Ótimo/bom: 32%; Regular: 23%; Ruim/péssimo: 44%; NS/NR: 1%

25 e 26 de maio: Ótimo/bom: 33%; Regular: 22%; Ruim/péssimo: 43%; NS/NR: 2%

abril de 2020: Ótimo/bom: 33%; Regular: 26%; Ruim/péssimo: 38%; NS/NR: 3%

2 e 3 de abril de 2019: Ótimo/bom: 32%; Regular: 33%; Ruim/péssimo: 30%; NS/NR: 3%

Comparação com outros presidentes

O índice registrado por Bolsonaro é menor, porém, que o de seus antecessores eleitos no 1º mandato. Apenas Collor tinha uma avaliação mais baixa no mesmo período de governo. Temer, vice de Dilma, e Itamar Franco, vice de Collor, que assumiram no meio do governo, também apresentaram um percentual menor após quase dois anos no cargo. Veja os resultados do instituto para os outros presidentes da República (com 1 ano e 11 meses no cargo):

Temer (abril de 2018) – Ótimo/bom: 6%; Regular: 23%; Ruim/péssimo: 70%; Não sabe: 2%.

Dilma 1 (dezembro de 2012) – Ótimo/bom: 62%; Regular: 30%; Ruim/péssimo: 7%; Não sabe: 1%.

Lula 1 (dezembro de 2004) – Ótimo/bom: 45%; Regular: 40%; Ruim/péssimo: 13%; Não sabe: 1%.

FHC 1 (dezembro de 1996) – Ótimo/bom: 47%; Regular: 38%; Ruim/péssimo: 12%; Não sabe: 3%.

Itamar Franco (setembro de 1994) – Ótimo/bom: 32%; Regular: 49%; Ruim/péssimo: 13%; Não sabe: 6%.

Fernando Collor (fevereiro de 1992) – Ótimo/bom: 15%; Regular: 35%; Ruim/péssimo: 48%; Não sabe: 2%.

Sertão do Pajeú totaliza 406 óbitos por Covid-19

Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e  490 […]

Brejinho confirmou dois novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta terça-feira (13), a região registrou 98 novos casos positivos, 77 recuperados e 2 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.482 casos confirmados, 21.586 recuperados (96,01%), 406 óbitos e  490 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 10 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.626 casos confirmados, 3.445 recuperados, 46 óbitos e 135 casos ativos.

Brejinho registrou 2 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta com 431 casos confirmados, 398 recuperados, 8 óbitos e 25 casos ativos. Óbito: o município confirmou dois novos óbitos por Covid-19, mas não deu detalhes no boletim epidemiológico.

Calumbi registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24 horas. Está com 387 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 4 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.178 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 38 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados. O município conta com 810 casos confirmados, 755 recuperados, 28 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy não registrou nenhum caso positivo e 2 recuperados nas últimas 24h. Conta agora com 567 casos confirmados, 536 recuperados, 16 óbitos e 14 casos ativos.

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10 recuperados. O município permanece com 205 casos confirmados, 194 recuperados, 1 óbito e 10 casos ativos.

Itapetim registrou 2 novos casos confirmados de Covid-19 e 3 recuperados. O município totaliza 849 casos confirmados, 824 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos. 

Quixaba registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperado. O município conta com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos e 10 recuperados. A cidade conta agora com 381 casos confirmados, 363 recuperados, 7 óbitos e 11 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 3novos casos confirmados e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.670 casos confirmados, 1.615 recuperados, 29 óbitos e 26 casos ativos. 

Serra Talhada confirmou 29 novos casos confirmados e 15 recuperados. O município conta agora com 7.909 casos confirmados, 7.650 recuperados, 127 óbitos e 132 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 360 casos confirmados, 353 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 4 casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.021 casos confirmados, 1.964 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 709 casos confirmados, 682 recuperados, 23 óbitos e 4 casos ativos.

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. A cidade conta com 320 casos confirmados, 294 recuperados, 18 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Aliança recolhe 3 mil assinaturas em ato no Recife

A segunda Reunião do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, realizada, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, foi um sucesso de público e coleta de assinaturas, ultrapassando as expectativas. Colheu três mil apoiamentos declarados em cartório. Mesmo com toda dificuldade proporcionada pelo Judiciário, que chegou a proibir a participação dos cartórios no evento, o encontro […]

A segunda Reunião do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, realizada, neste sábado (01.02), no Centro de Convenções, foi um sucesso de público e coleta de assinaturas, ultrapassando as expectativas. Colheu três mil apoiamentos declarados em cartório.

Mesmo com toda dificuldade proporcionada pelo Judiciário, que chegou a proibir a participação dos cartórios no evento, o encontro ganhou força quando o juizado federal autorizou a presença dos cartórios de Olinda e Recife, a participarem da reunião.

Mesmo assim, e sem intimidação, o público bolsonarista respondeu às convocações feitas por Gilson Machado Neto e pelo Coronel Meira – comparecendo em grande quantidade ao Centro de Convenções de Pernambuco.

“Nossa expectativa era atingirmos duas mil fichas de apoiamento. Coletamos mais de 3 mil, enquanto que o público girou em torno de 4 mil pessoas”, disse o Coronel Meira, coordenador do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco.

“Estamos na luta para que o Aliança esteja pronto para 2020. Além disso, temos a certeza de que, em breve, seremos o maior partido da América Latina, no qual trabalharemos contra a corrupção, com respeito às famílias e às religiões cristãs. Lutaremos para que o Brasil seja um país fértil e propício aos empresários e investidores, gerando dignidade e desenvolvimento à toda sociedade”, disse, por sua vez, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.

“Com o sucesso deste grande ato Cívico-Democrático, no Recife, devemos dar continuidade nas coletas pelo Estado, mas desta vez em outros municípios do interior. Pernambuco tem uma meta estabelecida de cinco mil fichas, porém vamos buscar o máximo possível para que o Aliança esteja, em tempo recorde, pronto para as eleições que se aproximam”, reforçou o coronel Meira.

O II encontro do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco contou com a participação dos deputados estaduais Cabo Bebeto (AL), Cabo Gilberto (PB), Delegado Cavalcante (CE), Gilson Machado Neto (Presidente da Embratur), Sílvio Nascimento e Osvaldo Matos (Embratur), Sérgio Lima (publicitário do Aliança), Manoel Linhares (presidente da Abih), além de Antônio Campos (presidente da Fundação Joaquim Nabuco), a policial civil Sandra Queiroz, os empresários Robson Ferreira e Gedeão Pontes.

O presidente da República, Jair Bolsonaro participou ao vivo através de vídeo conferência. O ato também contou com orquestra de frevo e bonecos gigantes de Olinda (Jair Bolsonaro, Michele Bolsonaro e Donald Trump) sendo encerrado com show da Banda Brucelose e a participação de Gilson Machado Neto, na sanfona. As informações são do blog do Magno.

Sanfonar é a grande campeã do concurso de quadrilhas em Arcoverde

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde. O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do […]

A quadrilha junina afogadense Sanfonar sagrou-se na noite de ontem (26), a grande campeã do 1º Festival de Quadrilhas Juninas da “Capital do São João”, em Arcoverde.

O evento é organizado pela Prefeitura de Arcoverde com curadoria do produtor cultural Rafael Farias. A grande final ocorreu ontem, com inicio às 20h, no Pólo Multicultural do São João do município.

Foram classificadas em seguida, na segunda posição, a Junina Magia Matuta (Ibimirim); na terceira, a Junina Filhos de Lampião (Correntes); na quarta, a Junina Explosão Nordestina (Frei Miguelinho); e em quinto lugar, a Fenômeno Junino (Pesqueira).

“Desde a fundação da quadrilha Sanfonar, a Prefeitura de Afogados tem dado total apoio, tanto financeiro quanto logístico. Essa não é a primeira vez que a Sanfonar leva o nome de nossa cidade para fora do Pajeú, uma honra para todos nós,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, fazendo referência também ao vice-campeonato estadual obtido pela Sanfonar em 2013.

Além das classificações das finalistas, foram atribuídas pela Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, responsável pela realização do concurso, as seguintes premiações:

  • 1º lugar – R$ 2.500 + troféu
  • 2º lugar – R$ 1.500 + troféu
  • 3º lugar – R$ 1.000 + troféu
  • 4º e 5º lugares – R$ 500 + troféus
Vetos presidenciais derrubam marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por André Luis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas. Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. […]

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta sexta-feira (20), diversos artigos da Lei 2903/2023, que dispunha sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas.

Entre os artigos vetados estão os que estabeleciam o marco temporal de 1988 como referência para a demarcação de terras indígenas. Essa tese, que foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho deste ano, limitava a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição Federal.

Com os vetos, o presidente Lula manteve apenas os artigos que aprimoram o processo de estudo, de declaração, de demarcação, e reforçam a participação dos estados e municípios.

Os vetos foram recebidos com comemoração por organizações indígenas e ambientalistas. Para eles, a medida é um importante passo para garantir os direitos dos povos originários e a proteção do meio ambiente.

Reações

Ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas: “Consideramos uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente, de reafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal de garantir essa coerência do Governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental, com a agenda internacional e vetar o marco temporal.”

Ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais: “O presidente Lula decidiu por vetar o marco temporal respeitando integralmente a Constituição Brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema.”

Impactos

Os vetos presidenciais devem impactar significativamente o processo de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a derrubada do marco temporal, os povos originários poderão reivindicar a demarcação de terras que foram ocupadas por eles a qualquer tempo.

Essa medida é esperada para aumentar o número de terras indígenas demarcadas no Brasil, o que contribuiria para a proteção dos direitos dos povos originários e da biodiversidade.