Notícias

Moraes manda governo do Rio preservar provas da megaoperação com 121 mortos

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a preservação e a documentação integral de todos os elementos materiais relacionados à operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos na última terça-feira. Moraes determinou a preservação das de perícias e a manutenção das respectivas cadeias de custódia. A medida atendeu a uma solicitação da Defensoria Pública da União (DPU).

Moraes destacou que o procedimento está em conformidade com o que foi definido pelo Plenário do STF no julgamento do mérito da ação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas, que estabelece a necessidade de preservar vestígios de crimes e de garantir a independência técnica das perícias em casos de crimes contra a vida. O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), deve ser intimado ainda neste domingo (2) para assegurar o cumprimento da decisão. 

Moraes estará com Castro amanhã (3), no Rio de Janeiro. A previsão é que eles se encontrem no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado. A expectativa é que, na sequência, o ministro já deve avaliar quais serão os desdobramentos e as medidas que serão adotadas no caso.

Em decisão na última semana, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas. As informações são do jornal O Globo.

Outras Notícias

Eleições 2024: Rádio Pajeú define cronograma de séries de entrevistas e debates

Mantendo a tradição de informar e prestar serviço na região, a Rádio Pajeú definiu hoje o cronograma das entrevistas, sabatinas e debates que nortearão essa campanha eleitoral. Além de Afogados da Ingazeira, que terá séries de entrevistas com os candidatos, debates com prefeituráveis e com os vices, as cidades de Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Ingazeira, São […]

Mantendo a tradição de informar e prestar serviço na região, a Rádio Pajeú definiu hoje o cronograma das entrevistas, sabatinas e debates que nortearão essa campanha eleitoral.

Além de Afogados da Ingazeira, que terá séries de entrevistas com os candidatos, debates com prefeituráveis e com os vices, as cidades de Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama.

Em Afogados da Ingazeira, a primeira série de entrevistas será dias 29 e 30 de agosto. Com os candidatos a vices, dias 4 e 5 de setembro, sempre por ordem de sorteio e com regras previamente informadas através do jurídico.

Quanto aos debates, o primeiro será dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da Pajeú. O último, dia 3 de outubro, também às 10 horas no mesmo local. Haverá também o debate com os candidatos a vice, dia 16 de setembro.

Dia 24 de setembro, às 20 horas, a Rádio Pajeú retransmite o Debate promovido pelo Blog do Finfa, em local a ser definido.

Na região, com as mesmas regras e local, estão programados os debates com os candidatos de Carnaíba (17 de setembro),Iguaracy (18 de setembro), Ingazeira (24 de setembro), Tabira (26 de setembro), Tuparetama (1 de outubro) e São José do Egito (dia 2 de outubro).

Regras Gerais dos Debates, segundo a legislação

Os debates deverão fazer parte da programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora. Pela Lei a Emissora deverá convidar o candidato com antecedência  mínima de 72(setenta e duas) horas da realização do debate, nas diversas formas existentes (email, WhattsApp para o candidato ou assessoria), bastando comprovar que houve a ciência por um desses meios.

 Os debates no primeiro turno poderão estender-se até as 7h(sete horas) da sexta-feira imediatamente anterior ao dia da eleição. No caso de segundo turno, não poderá ultrapassar o horário de meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.

No caso de comparecimento de apenas um candidato, o debate poderá ser destinado à entrevista de candidato, caso apenas este tenha comparecido ao evento. A emissora informou em nota que eventualmente, uma ou outra data pode sofrer alteração e se levarem em contas fatores a serem avaliados no curso dessa formatação.

Data Programa Cidade Local Horário
29 e 30 de agosto Série com candidatos a prefeito Afogados da Ingazeira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
4 e 5 de setembro Série com candidatos a vice-prefeito Afogados da Ingazeira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
12 de setembro O Grande Debate com candidatos a prefeito Afogados da Ingazeira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
16 de setembro O Grande Debate com candidatos a vice-prefeito Afogados da Ingazeira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
17 de setembro O Grande Debate com candidatos a prefeito Carnaíba Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
18 de setembro O Grande Debate com candidatos a prefeito Iguaracy Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
24 de setembro O Grande Debate com candidatos a prefeito Ingazeira Estúdios Rádio Pajeú 10 horas
24 de setembro Debate com candidatos a prefeito – Blog do Finfa Afogados da Ingazeira Local a definir 20 horas
26 de setembro O Grande Debate com candidatos a prefeito Tabira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
1 de outubro O Grande Debate com candidatos a prefeito Tuparetama Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
2 de outubro O Grande Debate com candidatos a prefeito São José do Egito Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
3 de outubro O Grande Debate com candidatos a prefeito 2 Afogados da Ingazeira Estúdios – Rádio Pajeú 10 horas
Assinado convênio entre Prefeitura de Serra Talhada e Fundação Altino Ventura

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada. Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, […]

A unidade da Fundação Altino Ventura está cada vez mais perto de começar a funcionar em Serra Talhada.

Foi assinado, em Recife, o convênio entre a Prefeitura de Serra Talhada e a fundação. A celebração aconteceu na sede da FAV e contou com a presença do secretário executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, do presidente do Conselho Diretor da FAV, Ronald Fonseca Cavalcanti, do representante jurídico da fundação, Cleidson Carvalho, e do diretor administrativo, Mário Lira.

A unidade da Fundação Altino Ventura está prevista para começar a funcionar no próximo mês de março em Serra Talhada, com atendimento ambulatorial (consultas e exames) na antiga Unidade Básica de Saúde do Alto da Conceição, que foi totalmente reformada e adaptada para abrigar o serviço. A unidade contará ainda com bloco cirúrgico, que está em implantação e previsto para ficar pronto no próximo mês de junho.

“Vamos iniciar com consultas e exames, mas toda a demanda de cirurgias já tem garantia de encaminhamento sem burocracia nos três primeiros meses após o início do serviço ambulatorial, e após a conclusão do bloco cirúrgico vamos ter todas as demandas resolvidas aqui no território”, afirmou o secretário executivo de Saúde, Aron Araújo. Ainda segundo ele, a coordenação da FAV vem a Serra Talhada na próxima segunda-feira (05), para uma inspeção nas instalações da unidade. “A estrutura física está quase pronta, temos uma equipe técnica do município e também da fundação trabalhando nos últimos ajustes, o próximo passo agora é a parte da mobília e do recrutamento de pessoal”, concluiu.

O prefeito Luciano Duque comemora a chegada do serviço ao município. “Serra Talhada caminha com passos largos para implantar um serviço de alta relevância para atendimento da nossa população, uma entidade conceituada em todo Brasil que vem fazer parte de nossa rede de saúde, numa perspectiva de atender toda a região, e isso mostra o compromisso da gestão em trazer equipamentos de saúde com alta resolutividade, um ganho incalculável para a nossa população”, disse.

Marília volta a criticar decisões do Governo de Pernambuco

Por André Luis A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, […]

Por André Luis

A deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), voltou a questionar o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra e divulgado no Diário Oficial do Estado na terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.

Em suas redes sociais, a parlamentar que disputou o governo com Raquel no segundo turno das eleições passadas, chamou a decisão da governadora de “demagogia tecnocrata” e questionou quem ainda está aplaudindo o decreto.

“Esses cargos comissionados serão extintos? Vai fazer seleção simplificada pra preencher a todos? Ou esse discurso vazio de mudança para por aqui e vai dividir os cargos com a base aliada?”, questiona Marília.

A decisão do novo governo vem recebendo críticas de políticos, servidores, partidos políticos e sociedade civil.

Alguns relacionam a decisão a falta de profissionalismo na transição, outros ao desconhecimento da máquina pública e o seu funcionamento. E há ainda aqueles que estão chamando de revanchismo e atitude intempestiva.

O blog reproduziu matéria do jornalista Magno Martins dando conta de decisão atabalhoada, também, na Secretaria de Educação tomada pela nova secretária bolsonarista Ivaneide Dantas, ligada ao ex-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, que fez palanque para o ex-presidente em Pernambuco.

Uma decisão preocupante às vésperas do início do ano letivo que pode prejudicar os estudantes da rede estadual de ensino.

Em conversa com uma pessoa ligada a área da educação, me foi confessado que havia a esperança por parte dos progressistas que apoiaram Raquel no segundo turno, que os bolsonaristas que aportaram no palanque da tucana durante as eleições não tivessem espaço no governo e ver uma bolsonarista justamente no comando da pasta da Educação, que foi tão mal gerida durante o Governo Federal anterior é motivo de muita preocupação. 

Estariam arrependidos?

Anchieta Patriota diz que Luciano Duque foi “ingrato” ao comentar episódio com Câmara

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado” O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em […]

Prefeito de Carnaíba afirmou que Duque deu declaração “eleitoreira”, depois de vários elogios públicos ao governador. “Perdeu oportunidade de ficar calado”

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), Anchieta Patriota, não gostou nem um pouco das declarações do colega, Luciano Duque (PT), de Serra Talhada, ao avaliar o episódio envolvendo o governador Paulo Câmara em Carpina.

Falando ao jornalista da Cultura FM, Anderson Tennens, de Serra Talhada, o gestor havia dito que Câmara mereceu as vaias “por deixar de fazer o que a população espera de um governante”.  O prefeito de Serra Talhada teria ainda aconselhado o governador a “não sair mais de casa”. Mais tarde, o gestor chegou a falar em outra emissora, a Vilabella FM,  que havia sido “mal interpretado”. Mas jornalistas que reproduziram o conteúdo garantem ter descrito exatamente o ele colocou.

O blog teve acesso e reproduz o áudio. Nele, Duque faz uma comparação entre a receptividade a Marília Arraes (PT), em cidades como Arcoverde e Garanhuns, e o episódio de Câmara em Carpina. Ouça:

 

Aliado de Câmara, Anchieta retrucou. “Além de ingrato ele usou a situação como episodio eleitoral. Deveria reconhecer os muitos investimentos feitos em Serra Talhada”, disse ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal e Michelli Martins, quando perguntado sobre a declaração.

Patriota afirmou que não faz muito tempo, Luciano elogiou o gestor. “No inicio desse ano fazia rasgados elogios agradecendo pelo Hospital do Sertão, que vai beneficiar a região, agradeceu ao apoio no projeto do Aeroporto, à estrada de Bernardo Vieira”.

O gestor Carnaibano chegou a dizer que Duque queria vir para o partido do governador. “É uma declaração unicamente eleitoral”. Citando outras cidades, Anchieta disseque não vê o nome de Serra Talhada dentre as melhores educações municipais do Estado.

“Paulo Câmara fez de Pernambuco o Estado com  a melhor educação do país. Os hospitais e UPs estão funcionando, o estado equilibrado. O prefeito perdeu oportunidade de ficar calado e cuidar da educação de seu município, que nunca cuidou e acabar essas picuinhas da politica, repercutindo uma besteirada dessa. Isso não reflete o que é o governador de Paulo Câmara”, criticou. Ouça o que disse Anchieta:

 

Afogados: candidatos impugnados conseguiram mandado que travou campanha ao Conselho Tutelar

Por André Luis O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente […]

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.