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Moraes é nomeado por Temer em edição extra do Diário

Por Nill Júnior

uol

Poucas horas depois de o Senado aprovar a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer publicou edição extra do Diário Oficial da União com a nomeação oficial do novo ministro da Corte.

A edição extra do Diário Oficial, que já estava no ar por volta das 16h, traz também a exoneração de Moraes do cargo de ministro da Justiça, posto do qual ele estava licenciado desde sua indicação ao Supremo.

O Senado aprovou a indicação de Moraes por 55 votos a 13, em votação finalizada por volta do meio-dia desta quarta-feira (22). Pouco depois, às 13h, ele se encontrou com Temer no Palácio do Planalto.

Agora, cabe à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data da cerimônia de posse de Moraes no tribunal. Pelas regras do Supremo, isso deve acontecer em até 30 dias.

Com 49 anos de idade, Alexandre de Moraes terá até 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.

Ele é o primeiro ministro indicado por Michel Temer à mais alta corte do país e poderá ser o único, já que nenhum dos outros 10 ministros do Supremo completa 75 anos até 2018, último ano de mandato de Temer.

Moraes herdará os processos do gabinete de Teori Zavascki, exceto os ligados à Operação Lava Jato. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação, e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin. O novo ministro vai fazer parte da 1ª Turma do STF, na vaga deixada por Fachin, que pediu para ocupar a vaga de Teori na 2ª Turma.

O indicado atuará como revisor dos processos da Lava Jato na corte, apenas nos casos que forem analisados em plenário, podendo dar sugestões ao relatório do relator, documento que faz uma espécie de resumo dos fatos e provas de um processo.

Outras Notícias

Começa hoje 8ª feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro, Afogados da Ingazeira se transforma na capital sertaneja do empreendedorismo. É a oitava edição da feira de empreendedorismo do município, numa realização da Prefeitura de Afogados em parceria com o SEBRAE e apoio da CDL/Afogados. Serão 154 estandes, distribuídos no espaço das Praças Monsenhor Alfredo de […]

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de novembro, Afogados da Ingazeira se transforma na capital sertaneja do empreendedorismo. É a oitava edição da feira de empreendedorismo do município, numa realização da Prefeitura de Afogados em parceria com o SEBRAE e apoio da CDL/Afogados.

Serão 154 estandes, distribuídos no espaço das Praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart. Durante os três dias da feira, além da exposição de produtos e serviços diversos, o visitante vai poder conferir atrações culturais num palco 360º, palestras, debates, capacitações, desfile de moda, espaço kids e arena gastronômica. A área da feira contará com segurança 24h.

“Convidamos a todos para virem visitar a feira, prestigiar nossos empreendedores e nossa economia local. Está tudo pronto para a realização de mais uma grande feira de empreendedorismo, mostrando a garra, a força, a pujança dos nossos empreendedores,” afirmou Ney Quidute, secretário municipal de administração e desenvolvimento econômico. 

A abertura oficial acontece nesta quinta (6), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Flamengo de Arcoverde é punido e favorece Afogados FC às vésperas de jogo decisivo

Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá. Com isso, o time se junta ao América e […]

Foto: Wellington Júnior

Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D

Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá.

Com isso, o time se junta ao América e está rebaixado ao Pernambucano Série A2. A notícia foi confirmada pela assessoria do TJDPE.

A notícia chega às vésperas do jogo entre Afogados FC e Flamengo, pela penúltima rodada do campeonato pernambucano e elimina a possibilidade de a Coruja Sertaneja ser rebaixada.

Com o julgamento,o Afogados FC joga pela classificação à Série D de 2020, precisando de uma vitória para praticamente assegurar a vaga, um feito inédito na história do clube.

O jogo acontece nesta quarta, às 20h no Vianão e terá a transmissão da Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelli Martins.

https://twitter.com/FutebolDeRaizes/status/1105625382529708032?s=19

Flores: Marconi diz que município teve superávit em 2023

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (10), os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias. Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (10), os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.

Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.

“Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores – PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida”, destaca assessoria.

Os percentuais alcançados foram: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.

O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2023 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.

Agentes da ação contra crimes ambientais flagrados em bares com carros oficiais

A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal. Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em  benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares,  ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir. […]

A fiscalização do Ministério Público Federal e Estadual, Ibama, PRF, Crea, CPRH, interditou Açougue Público e Mercado do Peixe, além de realizar a fiscalização de desmatamento ilegal.

Entretanto, um Internauta Repórter denuncia que os servidores tem usado carros oficiais em  benefício próprio, utilizando-os para frequentar bares,  ingerir bebida alcoólica, pegar ao volante depois e dirigir.

Mesmo que tenham frequentado só para um bate papo ou alimentação, a prática é ilegal.

O artigo 312 do código penal diz que apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio é peculato e dá pena-reclusão de dois a doze anos e multa, além de processo administrativo.

Prefeitura de Petrolina anuncia intervenção em canal no Bairro Dom Avelar

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços […]

Equipes da Prefeitura de Petrolina começaram a semana com trabalho intenso no bairro Dom Avelar. Sem contar com um sistema de saneamento, um canal na Avenida dos Minérios estava represando esgoto e por isso uma intervenção foi necessária. A fim de amenizar os transtornos causados para a população, a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) começou a fazer nesta segunda-feira (14) um desvio no canal para facilitar o escoamento do esgoto.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Petrolina convocou a Compesa, responsável pela gestão do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade, para que possa desobstruir a rede que se encontra entupida na Avenida dos Minérios. A expectativa da Prefeitura é retomar o diálogo com a Compesa visando o bem-estar da população.

De acordo com o secretário-executivo de Serviços Públicos, Alisson Oliveira, é fundamental que as instituições trabalhem em conjunto para diminuir o esgoto que se acumula no Dom Avelar. “A prefeitura não conta com equipamentos para resolver problemas de saneamento, pois existe uma empresa concessionária desse serviço. Por isso a nossa ideia é trabalhar em conjunto para amenizar os transtornos, mesmo que forma paliativa, até que o sistema de saneamento da Bacia do Dom Avelar possa ser construído”, destaca Oliveira.

Também com a finalidade de minimizar transtornos, a Prefeitura informa que uma equipe da SEINFRA foi até a Rua 03 do bairro Terras do Sul à convite da Compesa. Nesta comunidade, foi alinhada uma ação para eliminar o esgoto que alaga parte da rua. A Compesa se comprometeu em desobstruir a rede de esgoto, enquanto que a SEINFRA vai nivelar a rua e ajudar no trabalho de desobstrução.