Programa Negócio a Negócio chega a Afogados em parceria CDL, SEBRAE e INCUBATIC

Neste domingo (03), o município de Flores, no Sertão do Pajeú, se tornou a capital pernambucana das bandas e fanfarras. O município recebeu vinte oito (28), corporações que estiveram se apresentando na quadra de esportes do Bairro Vila Nova, dentro da IX Copa de Bandas e Fanfarras. A competição voltou ao município depois de 4 anos.

A copa integra o calendário oficial da ABANFARE-PE, e tem como objetivo promover intercâmbio sócio-cultural entre os integrantes, mediante competição sadia estimulando a criação de Bandas e fanfarras, incentivando o aprimoramento de métodos e técnicas, contribuindo para o desenvolvimento do sentimento cívico, espírito de companheirismo e autodisciplina necessário para formação do cidadão.

No município, a prefeitura resgatou a Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, que voltou a participar da competição. A corporação foi à última corporação a se apresentar, entrando em quadra com um novo fardamento para baliza, corpo coreográfico, mor e banda. Além de novos instrumentos que foram adquiridos pela atual administração.

“Além de tirar estes jovens da ociosidade e do brilhante evento promovido pelas apresentações de cada banda, houve uma movimentação na economia local, onde ofertamos para os vendedores barracas, para venda de água e alimento”, destacou o prefeito Marconi Santana. No final das apresentações houve a entrega de troféus e Banda Marcial Onze de Setembro de Flores.

Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.

Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.

O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.

A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.

Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.

Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.

“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.

O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).

O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.

Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.

“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.

Recomendação

Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.

Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.

“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.

Diário de Pernambuco

O jornalista Aldo Vilela, apresentador do CBN Total, deixou os protocolos profissionais de lado e fez um desabafo pessoal emocionado, ao final do programa desta terça-feira (4), sobre a morte de seu pai, vítima do novo coronavírus.

No ar, o apresentador foi às lágrimas, relatando a perda familiar, que aconteceu ainda na madrugada de hoje.

“Ao longo desses anos todos, este foi o dia mais difícil de fazer o programa”, disse Aldo, que assumiu o comando da atração pela primeira vez há 15 anos na rádio CBN.

“Cada entrevista minha, eu estava vendo a hora e parava, respirava, porque eu perdi meu pai esta madrugada para a Covid”, desabafou o jornalista chamando a atenção para a gravidade da pandemia, que já deixou mais de 95 mil mortos no Brasil.

“Muita gente insiste em não entender, subestima a doença. Muita gente subestima o mal e eu acabei perdendo o meu pai para a Covid”, alertou o jornalista, que usou os minutos finais da edição do seu programa para representar as demais famílias que perderam parentes para o novo coronavírus. “É devastador. Quem perdeu um ente querido sabe o que eu tô dizendo”, acrescentou em seguida.

O apresentador revelou que pediu à sua equipe para usar a parte final do programa para homenagear o seu pai. “Primeira vez que eu faço isso em quase meus 30 anos de jornalismo”, disse Aldo. “Ao meu pai, Adão Costa Vilela, a minha dedicação de todos esses anos. Hoje eu dedico esse programa para você”.

“As pessoas não estão dando o valor, não estão levando a sério essa praga que se abateu em todo o planeta. Então eu preciso dedicar esse programa ao meu pai, ao qual eu tive o prazer de conviver por 47 anos. Obrigado a todos e até amanhã”, despediu-se. Ouça:

O Partido Novo em Afogados da Ingazeira agradece a preocupação e a crítica sincera feita pelo jornalista André Luis no último domingo (16), neste blog, em artigo intitulado de “O bolsonarismo de gravata de borboleta”.

Defesa da democracia

O Novo compartilha o amor à democracia do autor da crítica e de seus leitores. Longe de qualquer nostalgia às supostas glórias das ditaduras de direita do século passado, o Partido continua preocupado em defender a liberdade política dos males ditatoriais no novo milênio. Os sussurros de fantasmas de tiranias passadas não podem causar mais temor do que os rugidos das tiranias presentes.

Atualizando-se, olhando ao seu redor, é necessário perguntar-se quais são as ameaças a democracia de hoje. Quantas ditaduras existem hoje na América Latina? Quantas são de direita e quantas são de esquerda? Quantas foram apoiadas diretamente por um presidente brasileiro? E de qual partido era esse presidente tão interessado em ajudar esses ditadores latinos?

De qual espectro político são as ditaduras que estão desde o milênio passado oprimindo seu povo sem nunca se entregar à democracia, como aconteceu no Brasil nos anos 80? A extrema-esquerda não é levada em consideração na análise de defesa da democracia feita pelo autor.

Falar em democracia não é suficiente – tem que se defender, de fato, os valores democráticos e os países democráticos contra a tirania. É, inclusive, uma tática recorrente de tiranos modernos chamar sua tirania de democracia, sua monarquia de república e suas elites de povo; como na “República Popular Democrática da Coreia” (Coreia do Norte) e nas históricas declarações de Stálin de que a União Soviética era a maior democracia do planeta. A aparência dessas tiranias são o inverso de sua essência.

Longe de qualquer adoração irracional a qualquer das figuras que concorrem à presidência de nossa República, não aceitamos o rótulo de “bolsonaristas”, pois Bolsonaro passou por inúmeras e severas críticas do Partido durante seu mandato.

No entanto, analisando aparência e essência, não se vê em Bolsonaro promessas ou atos de regulação da mídia (o que deveria preocupar muito mais o autor, silencioso, até o momento, sobre o assunto), de revolução ou de defesa aberta ao crime, além da defesa material de inúmeros tiranos de países vizinhos, como os realizados pelo candidato do PT, que fala em democracia enquanto fomenta ditaduras.

Dentro de uma análise atualizada e abrangente entre os dois espectros políticos, a posição de João Amoêdo, não debatida com o restante do Partido, vai contra os valores do Novo e, por isso, não por autocracia arbitrária, ele foi criticado.

O Novo posicionou-se oficialmente contra a esquerda radical, representada nessas eleições pelo PT, orientando seus filiados para anular o voto ou votar no atual governante, que comunga de alguns ideais conosco, conforme sua consciência.

Defesa dos pobres e necessitados

Quanto a questão da pobreza e assistência social, há uma crítica recorrente dos autores deste Blog ao Partido Novo. De fato, esse é um dos assuntos mais importantes de Pernambuco que, governado há anos por socialistas, foi considerado pelo Banco Mundial o pior estado do país para se fazer negócios e que, logicamente, virou um campeão nacional de desemprego e miséria.

Os “bolsonaristas de gravata borboleta” falam muito em economia porque ela não está, de forma alguma, dissociada dos problemas sociais, especialmente o da pobreza. Como diria Ronald Reagan, “o melhor programa social é o emprego”.

No Índice de Liberdade Econômica, ranking mundial que classifica o grau de liberdade econômica de 186 países, o Brasil é visto como um país à beira da repressão econômica, com seu excesso de impostos, burocracia e privilégios políticos, que concentram todo poder nas mãos de poucos aristocratas.

É interessante notar que o peso do Estado, que suga todo poder de compra do brasileiro enquanto cinicamente afirma distribuir gratuidades, nunca é levado em consideração em suas análises quando o assunto é combate à pobreza.

Também não deve ser esquecido o esforço, em favor da causa sagrada de ajuda aos pobres, de incentivo dos liberais à solidariedade privada, realizada por indivíduos, empresas, igrejas, associações, cooperativas, sem dar ainda mais vantagens ao já agigantado poder político de nosso país.

Para finalizar, o Novo ressalta veementemente que a solidariedade deve ser legítima e não motor de desvios de verba pública.

Judas Iscariotes, tesoureiro dos discípulos, certa vez condenou o “luxo” do uso de um perfume nos pés de Nosso Senhor, alegando que o perfume, se vendido, poderia servir melhor aos pobres. O “anticapitalismo” do Iscariotes é assim descrito por seus pares: “Ele não falou isso por se interessar pelos pobres, mas porque era ladrão; sendo responsável pela bolsa de dinheiro, costumava tirar o que nela era colocado” (João 12:6).

Sem mais para o momento, o Novo se põe à disposição para futuros questionamentos sobre nossas posições e práticas.

Que Deus abençoe nossa nação!