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Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).

Nesta manhã, Moraes respondeu:

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.

Outras Notícias

Ameaças à caatinga marcam reflexão sobre seu dia no Pajeú

Se depender das organizações não governamentais que acompanham e denunciam o desmatamento e exploração de recursos naturais ilegais na região, o combate só tende a aumentar, claro, dependendo dos órgãos de controle. Foi o que ficou claro na conversa dentro do programa Manhã Total, com Gleydson Silva, Kátia Santos, Luiz de Joel (Secretaria de Agricultura […]

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Se depender das organizações não governamentais que acompanham e denunciam o desmatamento e exploração de recursos naturais ilegais na região, o combate só tende a aumentar, claro, dependendo dos órgãos de controle. Foi o que ficou claro na conversa dentro do programa Manhã Total, com Gleydson Silva, Kátia Santos, Luiz de Joel (Secretaria de Agricultura e Diretoria do Meio Ambiente de Carnaíba), Afonso Cavalcanti e Adelmo Santos (Diaconia e Prorural).

Segundo Afonso Cavalcanti, da Diaconia, a luta de lideranças como o Grupo Fé e Política Dom Francisco, através de Dom Egídio Bisol e outras organizações está, mesmo que ainda de forma tímida, começando a surtir efeito. Posição similar de Adelmo Santos, que destacou que o debate deve ser constante.

“Como a lei não atuava, quando acontece, há revolta, surpresa. Mas essas ações tem que ser ampliadas”. Um dos  exemplo da extração de saibro na área da Serra da Matinha. Alí não há uma ação individual de Kátia Santos (Diretora de Meio Ambiente) ou da Prefeitura. Há um Conselho de Meio Ambiente e uma série de instituições que acompanham essa questão. Afonso comentou as declarações de José Nildo Feitosa e     da esposa Cícera Sileide Pereira, que reclamaram perseguição política na fiscalização à propriedade, alvo de denúncia de desmatamento ilegal e retirada de saibro na comunidade onde moram, na Serra da Matinha, área de preservação.

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Caatinga: é nosso dever preservá-la e defendê-la

Eles foram notificados pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH para paralisar as atividades no local. Posteriormente, houve denúncia de a retirada continua. “Eu até disse a eles que se tivesse outra situação parecida denuncie, mas não adianta alegar que só foi com eles. Quem sabe que é ilegal deve fazer sua parte”. O local pertence ao Sítio Gangorra, área de preservação da Matinha, próximo à pedra da janela. Na área, há perspectiva de estímulo ao turismo ecológico de forma organizada , com a trilha da Matinha. Hoje, o turismo é presente, mas as iniciativas de suporte à atividade como pontos de apoio, casas pousada e comida regional são individualizadas.

Mas, como ficou claro, há muitas outras áreas no Pajeú com situação similar, de extração irregular. “A gente vê vários caminhões com madeira daqui que só circulam a noite. Porque isso ? “ – questiona Luiz de Joel, integrante do Conselho, deixando claro que há interesse de levar essa madeira retirada de forma ilegal com menor fiscalização.

Outra constatação é a de que, a partir da ação do grupo e entrega de um documento ao Governo, a Secretaria de meio Ambiente deverá ampliar a fiscalização. Pelo menos, é o que se espera.

IP Pesquisas mostra Fredson Brito com 56,6% dos votos válidos e George com 43,4%

Paraíba Mix O instituto “IP Pesquisas” divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado de sua mais recente pesquisa eleitoral para a prefeitura de São José do Egito, em Pernambuco. De acordo com o levantamento, Fredson Brito lidera com 56,6% dos votos válidos, à frente de George Borja, que aparece com 43,4%. A pesquisa aponta uma vantagem […]

Paraíba Mix

O instituto “IP Pesquisas” divulgou nesta quinta-feira (12) o resultado de sua mais recente pesquisa eleitoral para a prefeitura de São José do Egito, em Pernambuco.

De acordo com o levantamento, Fredson Brito lidera com 56,6% dos votos válidos, à frente de George Borja, que aparece com 43,4%.

A pesquisa aponta uma vantagem consolidada de Fredson Brito na reta final da disputa, indicando sua posição de liderança na corrida eleitoral.

Dados do levantamento

O levantamento foi realizado pelo instituto IP Pesquisas entre os dias 5 e 6 de setembro de 2024, com 400 entrevistas feitas na zona urbana e rural. A pesquisa, de caráter estimulada, está registrada sob o número PE-08219/2024.

Arcoverde: Prefeitura cancela autorização para “Jornada Pela Vida” para preservar estádio

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo. Diante das chuvas excessivas e […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da diretoria de Esportes, declara que a autorização para a realização da “Jornada de Juventude Pela Vida”, que aconteceria nesta quinta-feira (26), no Estádio Municipal Áureo Bradley, só foi consentida mediante informação de que o formato do evento não traria avarias ao gramado do campo.

Diante das chuvas excessivas e a exposição de ferragens e maquinários das montagens estruturais durante estes dias que antecedem a Jornada, ficou decidido que o evento não poderá mais ocorrer no Estádio. De acordo com organizadores da jornada, a previsão era receber um público com cerca de 10 mil pessoas de 16 cidades da região.

A Prefeitura esclarece ainda que ofereceu outros espaços públicos para a realização do evento, porém o espaço ainda será confirmado.

A diretoria de Esportes ressalta que o “Áureo Bradley” foi reformado no final de 2017, diante de muitos esforços da gestão municipal, para que o Flamengo de Arcoverde pudesse disputar o campeonato pernambucano em casa. Foram realizados reparos na grama, nas arquibancadas, alambrados, vestiários, sala de árbitros e cabines de imprensa. As dimensões do campo também foram alteradas e passaram para 105 m por 68m.

O próximo jogo do Flamengo de Arcoverde no Estádio será no dia 06 de maio contra o Campinense de Campina Grande-PB, mais uma partida da Série “D” do Campeonato Brasileiro.

Sai resultado do concurso do TJPE; confira o listão

Folha PE O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado. A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas […]

Folha PE

O resultado da prova objetiva do concurso do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi divulgado nesta quarta-feira (8). Clique aqui para conferir o resultado.

A publicação do resultado das provas foi feita no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), organizador do certame. Com a divulgação, a perícia médica para pessoas com deficiência e habilitadas na prova objetiva será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Recife.

O mesmo vale para a aferição da veracidade de autodeclaração como pessoa negra. A convocação, em ambos os casos, estará disponível no site do IBFC a partir das 16h de 13 de novembro.

O instituto também divulgou as análises dos recursos contra questões do exame objetivo e gabaritos.

Carnaíba recebe prêmio IDEPE regional

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota receberam, na manhã desta terça-feira (5), a premiação IDEPE Regional 2022. O município ficou em 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com nota de 7,30. O prêmio foi entregue pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú que certificou e premiou […]

O prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Educação Cecília Patriota receberam, na manhã desta terça-feira (5), a premiação IDEPE Regional 2022. O município ficou em 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com nota de 7,30.

O prêmio foi entregue pela Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú que certificou e premiou as Escolas Estaduais e as Redes Municipais de Ensino da região. Além do 1º lugar anos iniciais, Carnaíba teve outras conquistas: Crescimento de 2% Ensino Fundamental Anos Iniciais; 4º lugar Anos Finais; proficiência em Língua Portuguesa 2º ano; proficiência em Matemática 2º ano e crescimento de 3% Ensino Fundamental Anos Finais.

Acompanharam o prefeito e a secretária alguns gestores de escolas municipais: Cristiano (João Joaquim), Lucimery (Joana Freire), Cleide (Complexo), Sandra (Padre Frederico), Liliana (Giselda Simões), Denise (Domingos Jacinto) e Adriana Marques (José Batista).