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Moraes derruba decisão que permitia acampamento golpista em BH 

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte e cassou a decisão judicial de 1ª instância que autorizou a obstrução da Avenida Raja Gabaglia, onde manifestantes com intenções golpistas se reúnem em frente ao Comando da 4ª Região Militar.

O ministro determinou, neste sábado (7), a “imediata desobstrução” da avenida e das “áreas do seu entorno, especialmente junto a instalações militares”. A decisão não menciona a proibição de reunião de pessoas, e sim a ordem de debloqueio de vias públicas.

Por volta das 16h30, manifestantes ocupavam a Raja Gabaglia nos dois sentidos, prejudicando o trânsito. Às 17h20, a Polícia Militar disse que ainda não tinha sido notificada. Já a prefeitura afirmou que “tomará as providências necessárias para o cumprimento da decisão”.

Alexandre de Moraes ordenou que todos os veículos que persistirem na obstrução sejam identificados e estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários e a quem descumprir a decisão “mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Além disso, o ministro impôs multa de R$ 100 mil a Esdras Jonatas dos Santos, autor do mandado de segurança que solicitou direito “de manifestação, liberdade de expressão e propriedade” na Avenida Raja Gabaglia. Ele foi identificado em um relatório feito pela Polícia Militar de Minas Gerais em novembro do ano passado como um dos destaques das manifestações antidemocráticas.

A multa também foi aplicada contra Roberto Carlos de Abreu, que seria o proprietário do carro de som usado na obstrução da via nesta sexta-feira (6).

Na decisão, Moraes afirmou que a decisão de 1ª instância, do juiz Wauner Batista Ferreira Machado, “é diretamente contrária aos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal”, que já determinou a “desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.

O ministro intimou o comandante da Polícia Militar e o governador do estado, Romeu Zema (Novo), para o “cumprimento imediato” da decisão, em apoio aos órgãos municipais.

Nas redes sociais, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), agradeceu a Alexandre de Moraes “pela postura firme na defesa da ordem pública”.

“O Estado Democrático de Direito é condição inegociável”, disse.

Outras Notícias

Privatização da CHESF é discutida em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado. A reunião, proposta pelo vereador Izinho Moura (PT) e que contou com presença de representantes de entidades […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do estado.

A reunião, proposta pelo vereador Izinho Moura (PT) e que contou com presença de representantes de entidades e movimentos sociais, alertou para os efeitos que a venda da estatal pode acarretar na economia e no desenvolvimento da região.

Lucas Ramos chamou a atenção para a importância da manutenção de políticas públicas que favoreçam o uso múltiplo da água do São Francisco, o que não está garantido com a privatização.

“O Projeto Fulgêncio e assentamentos dependem do Velho Chico e sem seus recursos, a principal atividade econômica do município entra em colapso, pois haverá o comprometimento da agricultura familiar e irrigada”, destacou o socialista.

“A Adutora da Redenção, que também será atendida pelo rio e reduzirá em 70% o abastecimento de água através de carros-pipa quando estiver concluída, precisa da Chesf fortalecida para cumprir sua função social atendendo às famílias de Santa Maria da Boa Vista”, disse.

Participaram da audiência pública o vice-prefeito Valter Firmino (PT); os vereadores Jorge do Futuro (PTB), Guidô (PDT), Gildo Gás (PSD), Edmilson Brito (PT), Carlos Augusto (PSC), Anderson Alves (PDT), Ronaldo Sá Dadinho (PDT), Cícero Manoel (PSB) e Ana Graciliano (PSB), além de representantes de entidades e movimentos sociais.

Madalena: “represento a única oposição de Arcoverde”

A união entre o prefeito Wellington Maciel (MDB) e o ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), colocou a ex-prefeita e pré-candidata a um terceiro mandato na Prefeitura do Município, Madalena Britto (PSB), como a única oposição a atual situação da cidade. É o que diz a ex-gestora em nota. Ontem, […]

A união entre o prefeito Wellington Maciel (MDB) e o ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), colocou a ex-prefeita e pré-candidata a um terceiro mandato na Prefeitura do Município, Madalena Britto (PSB), como a única oposição a atual situação da cidade. É o que diz a ex-gestora em nota.

Ontem, mesmo sob debaixo de chuva, ela percorreu dois importantes bairros da cidade, São Geraldo e Tamboril, para ouvir e conversar com o povo.

“Hoje, Arcoverde sabe que a verdadeira mudança passa pelos nomes de Madalena e Gilsinho, que representam o contrário da situação atual de descaso com nossa cidade, de falta de remédios, de empregos, desenvolvimento, de obras estruturadoras e do cuidado com as pessoas. Agora estão todos juntos, para tentar manter o status quo e dar continuidade a uma gestão que comprovou que não deu certo. Enquanto os compromissos deles são para dividir Arcoverde entre eles, nosso compromisso é com o povo”, afirmou Madalena.

No São Geraldo, ela teve um encontro do Fala Arcoverde ao lado do pré-candidato a vereador Prof. Edgar (PSB) que destacou as diferenças entre os futuros palanques que estarão na campanha eleitoral que começa no próximo dia 16 de agosto. “Temos aqui uma mulher de coração, que transformou Arcoverde mesmo em meio a grandes crises, inclusive uma pandemia que tirou vidas de gente querida. Do lado de lá, se juntou o pior prefeito com o pior deputado de nossa história”, disse.

Já no Tamboril, o evento foi comandado pelo vereador e pré-candidato João Taxista (PSB), que ressaltou também as obras importantes próximas a sede do Raio de Luz, como os asfaltos, a UBS da Cagep, o pátio da Feira do São Cristóvão e a presença de Madalena na vida das pessoas. “Madalena não tem hora para atender. Aqui tem amor, coração, atenção e lá está a arrogância e o desprezo pelo povo. Madalena representa a verdadeira oposição a tudo isso que tá aí em Arcoverde. Temos que olhar para o futuro e fazer a mudança que nosso povo quer. A mudança está com Madalena e Gilsinho”, finalizou João Taxista.

Empresária Sertaneja Ganha Prêmio SEBRAE Mulher de Negócio

A empresária Eurides Mendes de Queiroz proprietária da Liplig Noivas, empresa especializada em trajes para festas, venceu a etapa estadual do prêmio SEBRAE Mulher de Negócio. O prêmio é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das […]

eeeeA empresária Eurides Mendes de Queiroz proprietária da Liplig Noivas, empresa especializada em trajes para festas, venceu a etapa estadual do prêmio SEBRAE Mulher de Negócio.

O prêmio é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

É um reconhecimento estadual e nacional às mulheres que transformaram seus sonhos em realidade, e cuja vida é exemplo para tantas outras mulheres que sonham ser empreendedoras. A sertaneja foi a vencedora entre mais de 200 empresas inscritas.

Como premiação a empresária receberá neste dia 4 em Recife, das mãos do diretor do SEBRAE, uma placa, troféu de reconhecimento, certificado de premiação, direito ao uso do selo de vencedora e 16 (dezesseis) horas técnicas de consultoria em gestão. Além disso, irá representar o estado na etapa nacional que acontecerá em Brasília no dia 5 de março.

Fala de Paulo Guedes deixa prefeitos mais animados

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, […]

Ministro prometeu defesa do Pacto Federativo, até 70% do que a União arrecadar com pré-sal para municípios e queda no preço gás. Manteve o tom sofre a Reforma da Previdência

Mais cedo, o blog divulgou que o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, avaliou o discurso do presidente Jair Bolsonaro, na abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, como “mais um mais um diagnóstico do que propriamente proposta de ação”. Disse que ele foi muito econômico nas suas palavras, o que gerou muita expectativa por parte dos prefeitos.

Segundo sua assessoria, Patriota ficou mais otimista na parte da tarde, quando falou o ministro Paulo Guedes (Economia); que deu mais profundidade às intenções do modelo que ele está pretendendo e defendendo fazer, deixando as coisas mais claras.

“Falta a gente, de fato, acompanhar como vai ser o procedimento; pois o ministro está defendendo a Reforma da Previdência, que é bastante discutível; o Pacto Federativo, que acompanha, sobretudo, a Reforma Tributária, e, também, outras medidas, inclusive, emergenciais. E que possa, ainda este ano, liberar algum recurso para estados e municípios”, pontuou.

O momento, diz Patriota, é de aguardar para ver como isso vai se dar do ponto de vista legal – tem que ter lei no Congresso Nacional e do ponto de vista operacional. “Não podemos pré-julgar, entretanto, vamos aguardar o desfecho dos acontecimentos”, reforça.

Anunciado com um dos principais integrantes do governo na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi ovacionado em sua chegada e aplaudido de pé ao deixar o palco após sua fala de mais de quase 45 minutos. O economista defendeu uma mudança no pacto federativo e falou em repasses de até 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal.

“Meus secretários ficam brabos comigo porque querem fazer isso de forma gradual, mas eu digo que é para já. Já está faltando polícia, educação, saúde. Não vai faltar daqui 20 anos. Ou não acreditamos que o Brasil está nos municípios? O país vive neles”, afirmou ao público, que lotou o auditório.

Ainda afirmou que o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

José Patriota no Debate das Dez

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da reta final do seu primeiro governo, da transição para sua segunda gestão, possibilidades de mudanças no Secretariado, dentre outros temas. Também temas ligados ao municipalismo, a agenda recente […]

JosePatriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Patriota fala da reta final do seu primeiro governo, da transição para sua segunda gestão, possibilidades de mudanças no Secretariado, dentre outros temas.

Também temas ligados ao municipalismo, a agenda recente com Deputados e Ministros em Brasília,  a pauta política e os desafios da Afogados do futuro. Ele responde às perguntas dos ouvintes por telefone, WhatsApp e Internet.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.