Moradores de Floresta e região terão curso gratuito sobre eleições municipais

Fotos: Pepeu Acioly

Por André Luis – Com informações do Blog do Finfa

A agenda de gestores pernambucanos em Brasília tem ganhado destaque, acompanhada de perto pelo blogueiro Júnior Finfa. Sob a coordenação do deputado federal Lucas Ramos (PSB), diversas reuniões foram realizadas em ministérios importantes, visando o avanço de propostas e demandas dos municípios. Nesta terça-feira (8), os gestores tiveram reunião no Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades e no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Segue abaixo a agenda detalhada por Finfa em seu blog:

Ministério dos Esportes – Acompanhando a audiência com a Ministra dos Esportes, Ana Moser, e sua equipe, os prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Marconi Santana de Flores, Anchieta Patriota de Carnaíba, Célia Sales de Ipojuca, junto com representantes do prefeito de Carpina Manoel Botafogo, discutiram a situação de propostas já apresentadas pelos gestores. Um dos tópicos em destaque foi a melhoria de equipamentos esportivos nas respectivas localidades.

Ministério das Cidades – A agenda prosseguiu com uma reunião no Ministério das Cidades, onde os gestores pernambucanos encontraram o Secretário Executivo Hildo Rocha. Em pauta, propostas e convênios para beneficiar os municípios representados, mostrando o empenho dos líderes locais em impulsionar o desenvolvimento urbano.

Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – A terça-feira continuou com mais atividades, desta vez no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Com o Secretário Executivo Substituto Tito Silva, a Secretária Nacional de Política e Desenvolvimento Regional Adriana Melo e assessores do MIDR, foram discutidas demandas variadas para os municípios presentes. Pavimentações, maquinários, estradas vicinais e obras de praças estavam entre os temas em foco.

Participaram da reunião os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), Célia Sales (Ipojuca), o deputado estadual, Romero Sales Filho e secretários municipais.

Pesquisa Datafolha divulgada no jornal “Folha de S.Paulo” neste domingo (29) mostrou quais são os principais problemas do país na opinião dos brasileiros.

Para 34% o maior problema é a corrupção, seguida de de Saúde (16%), Desemprego (10%), Educação (8%), Violência/segurança (8%) e Economia (5%).

O Datafolha ouviu 3.541 pessoas em 185 municípios de todo o país nos dias 25 e 26 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo o instituto, esta é a primeira vez, desde que o levantamento começou a ser realizado, em 1996, que a corrupção aparece como o principal problema na avaliação dos entrevistados.

Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público

Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.

Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.

O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.

Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.

Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.

Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.

O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.

Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também.  Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.

Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga  e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”

O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.

“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar  uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.

“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.

Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute  solução para o caso.

Nem virou candidato a candidato, o irmão do Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira, Waldemar Oliveira, provável possível candidato a prefeito em 2016, começa  a virar vidraça.

Tanto na base do grupo de Sebastião quanto dentre os governistas, começam a surgir os primeiros questionamentos em torno de seu nome. O maior deles, de que não tem identidade com Serra Talhada e sua realidade.

Advogado respeitado em sua área de atuação em Recife, Waldemar não vem com frequência ao Sertão e não mora na Capital do Xaxado há anos. Muitos duvidam que com a vida requintada (com todo mérito) que tem, vai querer se voltar para o tórrido Sertão e sair da zona de conforto, encarando uma cansativa disputa municipal.

Já não são poucos os que lembrar de seu engajamento da campanha do irmão Sebá em 2012. Algumas vezes, o irmão candidato foi visto cobrando mais empenho do irmão advogado e tempo de dedicação à campanha.

O deputado Julio Cavalcanti, do PTB, fez um aparte a um pronunciamento  em Plenário sobre a crise hídrica no País. Em sua fala, Cavalcanti defendeu que sejam implantadas ações conjuntas dos governos Federal e Estadual de enfrentamento à seca.

O parlamentar destacou que o açude do Riacho do Pau, que abastece o município de Arcoverde, está totalmente assoreado, por conta do desmatamento das matas ciliares, fundamentais para o equilíbrio dos mananciais.

Julio destacou, ainda, o açude do Poço da Cruz, em Ibimirim, que também está com os níveis de água muito baixos e sofrendo com o assoreamento. “É preciso olhar além da limpeza dos açudes, aproveitando esses momentos em que os níveis estão baixos, mas é necessário, também, que o uso da água seja feito de forma racional para que não haja desperdício”, explicou.

“Se não cuidarmos agora desse problema muito daqui a alguns anos vamos vivenciar a guerra da água”, concluiu o parlamentar.