Moradores cobram calçamento prometido pela oposição em Serra Talhada

Por outro lado, ministros votaram para suspender até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Câmara havia decidido livrar Ramagem de responder por cinco crimes em decisão desta semana.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.

Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa.

Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares.

Ou seja: Ramagem não vai responder, durante o mandato, por eventuais crimes cometidos após a diplomação. Ele poderá responder criminalmente por esses crimes depois do fim do mandato.

Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Falta um ministro votar.

Imunidade não se estende a outros réus

A maioria dos ministros também decidiu que a imunidade concedida a Ramagem não se aplica a outros réus do processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ambos fazem parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, de acordo com a PGR, teria atuado para impedir o funcionamento das instituições democráticas e depor o governo legitimamente eleito.

Entendimento jurídico

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até terça-feira (13). A Constituição permite que a Câmara dos Deputados suspenda uma ação penal contra um parlamentar, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e que a maioria do plenário da Câmara aprove a medida.

A Câmara havia aprovado um texto que determinava a suspensão de toda a ação penal relacionada à Petição nº 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados a Ramagem.

No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a derrubada parcial da decisão da Câmara. Para Moraes, “não há dúvidas” de que a Constituição permite a suspensão apenas para crimes cometidos após a diplomação.

Fundamentos da decisão

O ministro Moraes destacou que a imunidade é um benefício individual e não se aplica a corréus ou a crimes praticados antes da diplomação.

“Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, afirmou Moraes.

O ministro Cristiano Zanin reforçou o entendimento e afirmou que a jurisprudência do STF é clara: a suspensão só pode ocorrer em relação a crimes cometidos após o início do mandato parlamentar. Ele destacou que estender a imunidade para corréus não parlamentares ou para delitos anteriores à diplomação seria um equívoco jurídico.

“A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação. Reforço que a suspensão integral da Ação Penal nº 2.668 culminaria em efeitos indesejáveis para corréus que, mesmo sem imunidade, teriam seus processos suspensos enquanto durar o mandato parlamentar correspondente”, concluiu Zanin.

Próximos passos

Com a decisão da Primeira Turma, Alexandre Ramagem continuará respondendo por três crimes graves no âmbito do STF, enquanto os outros dois permanecem suspensos até o fim do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para blindar atos ilícitos cometidos antes da diplomação ou estender proteção a terceiros.

FolhaPress

Em meio a testes e a uma corrida para a produção de vacinas contra o novo coronavírus, 9 em 10 brasileiros dizem que pretendem ser imunizados assim que o produto estiver disponível.

Segundo pesquisa Datafolha, realizada entre os dias 11 e 12 de agosto, 9% dos entrevistados afirmaram que não tomariam uma vacina fabricada para deter a doença- 89% disseram que sim e 3% não souberam opinar. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada em todas as regiões do país e ouviu 2.065 brasileiros adultos por meio de entrevistas por telefone (feitas dessa forma para evitar contato pessoal entre pesquisadores e entrevistados).

Hoje há mais de uma centena de projetos em andamento para produção de vacinas contra a Covid-19 no mundo. Pelo menos 29 desses estão na etapa de testes, sendo que 6 na chamada fase 3, último estágio antes da aprovação.

O percentual da população que diz ter intenção de tomar a vacina é estável entre grupos de diferentes idades, sexo, renda e escolaridade, segundo o Datafolha. A maior variação, com percentual menor que responde querer tomar a vacina, se dá nos estratos de pessoas que dizem não usar máscara, estar vivendo sem nenhum tipo de isolamento e não ter medo de ser infectado.

Segundo o Datafolha, a maior parte dos brasileiros, 46%, acredita que haverá uma vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. Outros 25% creem que o produto estará pronto ainda em 2020, 22% dizem que apenas no final de 2021, e 5% afirmam não saber.

No Brasil, há acordos com três frentes de pesquisa para produção da vacina. O governo federal, por meio da Fiocruz, fechou uma parceria com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. O estado de São Paulo, por meio do Butantan, assinou acordo com o laboratório chinês Sinovac para testar e produzir em larga escala a vacina.

Já o governo do Paraná anunciou na terça-feira (11) que tem acerto com a Rússia, que no mesmo dia se tornara o primeiro país a anunciar a aprovação de uma vacina contra a doença que já matou mais de 700 mil pessoas em todo o mundo. Contudo, o projeto do laboratório Gamaleya, de Moscou, é visto com receio pela comunidade científica internacional por não ter tido resultados de estudos com critérios científicos adeqados publicados.

De modo geral, vacinas usam vírus ou bactérias atenuadas ou partes deles para tentar “ensinar” o sistema imunológico a reconhecer o patógeno; assim, quando a pessoa tem contato com ele, não desenvolve a doença ou desenvolve uma forma mais branda.

Elas precisam passar por três fases de testes clínicos em humanos. A vacina russa, batizada de Sputnik V, está na fase 2, com testes clínicos em andamento. Mesmo assim, autoridades do país decidiram conceder registro ao medicamento para que ele pudesse ser usado para imunização em massa entre agosto e outubro.

No Brasil, estão sendo realizados testes para duas vacinas, a de Oxford e a do laboratório Sinovac, da China. Em parceria com o Butantan, o projeto chinês realiza ensaios clínicos em seis estados, com 9.000 voluntários em 12 centros de pesquisa. O governo do estado já contratou 15 milhões de doses e, segundo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas, planeja iniciar a vacinação em janeiro de 2021.

A vacina depende de resultados positivos de eficácia e segurança para obter registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na China, ela está sendo produzida e aguarda autorização de uso emergencial.

Desde junho, voluntários no Brasil –2.000 em São Paulo, 2.000 no Rio e 1.000 em Salvador– estão testando a vacina de Oxford. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o produto do Reino Unido é o mais avançado até agora na corrida pela imunização. O governo federal liberou para o projeto R$ 1,9 bilhão, o que garante 100 milhões de doses da vacina para o Brasil.

No mundo, há grupos que contestam o uso de vacinas. Eles descreditam o efeito delas e alegam haver efeitos colaterais em seu uso.

Pesquisa encomendada pela rede de televisão ABC e pelo jornal Washington Post, dos Estados Unidos, revelou que 27% dos cidadãos do país responderam que certamente ou provavelmente não tomariam uma vacina contra o novo coronavírus, se ela existisse e fosse oferecida de graça.

Os EUA são o país mais atingido pela pandemia, com mais de 5 milhões de infectados e cerca de 170 mil mortos.
Na Alemanha, por exemplo, 61% disseram que usariam o produto contra o novo coronavírus, segundo a Universidade de Hamburgo.

“O movimento antivacina no Brasil ainda é incipiente e não tem progredido”, afirmou à Folha de S.Paulo o diretor do Butantan, Dimas Tadeu Covas. “O que existe aqui é um movimento de desleixo em relação à vacina, que é um pouco diferente. Foi assim no caso do reaparecimento do sarampo.”

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde não conseguiu atingir a meta de vacinação. A presença de locais com baixa cobertura vacinal é apontada como o principal fator para o retorno do sarampo no país, o que ocorreu em 2018.

As entrevistas foram feitas por telefone devido à pandemia. A pesquisa telefônica, utilizada neste estudo, representa o total da população adulta do país.

As entrevistas foram realizadas por profissionais treinados para abordagens telefônicas e as ligações feitas para aparelhos celulares, utilizados por cerca de 90% da população.

O método telefônico exige questionários rápidos, sem utilização de estímulos visuais, como cartão com nomes de candidatos, por exemplo.

Assim, mesmo com a distribuição da amostra seguindo cotas de sexo e idade dentro de cada macrorregião, e da posterior ponderação dos resultados segundo escolaridade, os dados devem ser analisados com alguma cautela por limitar o uso desses instrumentos.

Na pesquisa, feita assim para evitar o contato pessoal entre pesquisadores e respondentes, o Datafolha adotou as recomendações técnicas necessárias para que os resultados se aproximem ao máximo do universo que se pretende representar.

Todos os profissionais do Datafolha trabalharam em casa, incluídos os entrevistadores, que aplicaram os questionários através de central telefônica remota. (Paulo Passos)

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h.

O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na programação, diversas atividades como concursos de quadrilhas juninas matutas e estilizadas, concursos de arraiais nos bairros, arraial municipal, dentre outras ações. “Foi um dos mais animados e concorridos ciclos que já promovemos em Afogados. A população tomou conta da programação e participou de forma expressiva. Contamos, mais uma vez, com a presença de todos, na noite de São João,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Além da programação oficial, com arraiais também nos sítios São João, Santo Antônio 2 e, pela primeira vez, no Poço de Pedra. Nesse último local, o arraial também acontecerá amanhã, a partir das 21h, com apresentações de Leandro Sanfoneiro e outros artistas. A Prefeitura também apoiou os arraiais promovidos pela AABB e Clube Campestre.

Outra atividade importante foi o Xerém Cultural, que aconteceu nos últimos três dias no bairro Borges, com apresentações musicais, apresentações de quadrilhas juninas, poetas populares, danças e a participação do artista plástico Edgley Brito.

A pré-candidata ao governo do estado pelo PSDB, Raquel Lyra, aumentou o tom crítico à atual gestão do executivo estadual nesta sexta-feira (8) em encontro com mulheres em Itamaracá.

Em seu discurso, enalteceu o fato de que o tempo do olhar para trás acabou. “Quando o povo quer não tem quem segure. Conseguiremos fazer a mudança que Pernambuco precisa. O tempo do marasmo, do olhar para trás, acabou. Estamos aqui porque podemos transformar o nosso estado para melhor”, afirmou Lyra.

A ex-prefeita de Caruaru relembrou as ações que realizou durante sua gestão, como a ampliação das vagas de creche e a qualificação profissional para mulheres. “Um dos nossos compromissos é implantar o maior programa de educação infantil de Pernambuco”, antecipou.

Durante sua fala, a prefeita Professora Elcione Ramos disse que Raquel vai dar um novo rumo para Pernambuco. “Acredito na força de Raquel Lyra porque temos espaço para mulheres que fazem a boa política, é ela que está preparada para combater um governo fraco e inoperante que não trabalha para as camadas sociais mais vulneráveis. Mudança é a palavra de ordem.”, enfatizou.  

Para a deputada estadual, Priscila Krause, “juntos podemos fazer muito e liderados ainda mais por alguém que tenha essa sensibilidade e que também supere os obstáculos que são colocados em sua vida, a gente vai muito longe. Essa responsabilidade é de Raquel, mas também é nossa”.  

“Estamos no caminho da mudança”, complementou a presidente da Câmara de Igarassu, Erica Uchôa.

A noite também foi marcada por depoimentos de mulheres como a empreendedora Daniella Interaminense que falou sobre ser dona do próprio negócio. “Acredito que é possível transformar não só a política, mas também o meio que vivemos através da força da mulher. É através do empreendedorismo que a gente mostra nossa força”, frisou. Já a conselheira tutelar, Maria Risomar endosso seu apoio à pré-candidatura da tucana e acrescentou que “o futuro de Itamaracá está nas mãos de Raquel Lyra”.

O encontro contou com a participação da ex-prefeita de São Bento do Una e pré-candidata, Débora Almeida e de Márcia Santos, também pré-candidata pelo PSDB. O vice-prefeito de Araçoiaba, Fernando Augusto e o vereador de Paulista, Marcos Freire, entre outras lideranças, também marcaram presença no evento do Hotel Orange.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da terceira Macrorregião divulgou em suas redes sociais o balanço das ocorrências atendidas durante o mês de março em cada uma das cidades que compõem o serviço. Os números revelam a intensa atividade dos profissionais de saúde que integram o SAMU, que realizaram um total de 853 atendimentos ao longo do período.

Dentre as ocorrências registradas, 117 foram atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) e 736 pela Unidade de Suporte Básico (USB). Os atendimentos se distribuíram de forma significativa em diversas cidades da região, mostrando a abrangência e importância do serviço.

Em relação aos atendimentos realizados pela Unidade de Suporte Básico (USB), os números por cidade foram os seguintes: Afogados da Ingazeira (108), Brejinho (39), Carnaíba (46), Custódia (52), Flores (61), Iguaracy (58), Ingazeira (41), Itapetim (36), Petrolândia (52), Serra Talhada (160) e Sertânia (83).

Já as ocorrências atendidas pela Unidade de Suporte Avançado (USA) concentraram-se principalmente em duas cidades: Petrolândia, com 33 atendimentos, e Serra Talhada, com 84 atendimentos.

Esses números refletem a eficiência e a rapidez com que o SAMU atua diante de situações de emergência, oferecendo suporte médico qualificado e salvando vidas em toda a região da terceira Macrorregião. O trabalho dos profissionais do SAMU é fundamental para garantir assistência médica ágil e eficaz aos cidadãos que necessitam de atendimento emergencial.