Missa de sétimo dia por Emídio Vasconcelos será hoje

G1

O ex-senador Delcídio do Amaral deve ser ouvido pelo juiz federal Sérgio Moro na tarde desta segunda-feira (22). O político, que foi eleito pelo Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul, será testemunha de acusação em um processo da Operação Lava Jato, em que o Ministério Público Federal diz que a Odebrecht pagou propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de Delcídio, Moro também deve ouvir os depoimentos do ex-presidente da Construtora Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e do ex-executivo da construtora Toyo Setal, Augusto Mendonça Neto.

Nesta ação penal, Lula é réu por ter, supostamente, recebido vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e também de um apartamento no mesmo andar do prédio em que ele mora, na mesma cidade. O terreno seria usado para construir uma nova sede para o instituto social que leva o nome do ex-presidente, e o apartamento é usado até hoje por Lula, como casa para os policiais federais que fazem a segurança dele.

A defesa de Lula nega as acusações, dizendo que o terreno jamais foi entregue ao Instituto Lula e que o apartamento em que ficam os seguranças é alugado.

Além de Lula, também são réus neste processo o ex-ministro Antônio Palocci; o ex-assessor dele, Branislav Kontic; o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht; e outras quatro pessoas.

Este processo tem audiências marcadas, pelo menos, até o dia 22 de junho. Após essa data, Moro ainda precisará ouvir os acusados. Não há prazo para que seja determinada uma sentença.

Este processo a que Lula responde na 13ª Vara Federal de Curitiba corre em paralelo a outro, em que Lula é acusado de receber propina da OAS, por meio de um apartamento triplex no Guarujá e do pagamento da guarda de bens do ex-presidente em uma transportadora. Essa ação penal já passou pela fase de depoimentos. Agora, Moro aguarda que o MPF e as defesas entreguem as alegações finais, para que ele possa definir a sentença, em que poderá condenar ou absolver os réus.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, se reuniu, na última semana, com o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, para discutir os investimentos feitos na corporação para o ano de 2022 dentro do orçamento do Estado. 

Estiveram presentes no encontro o superintendente de Inteligência da Alepe, delegado José Rivelino, e o assessor do chefe de Polícia, delegado Salatiel Patrício.

Na ocasião, Eriberto elogiou a atuação dos policiais civis, reconhecendo o nível de excelência que a PCPE tem tido, com um índice de resolução de crimes de mais de 60%, estando bem acima da média nacional. 

Nehemias Falcão demonstrou gratidão pelo apoio que os parlamentares têm dado no sentido de fortalecer a estrutura da Polícia, com destinação de recursos e emendas. 

Para 2022, a segurança pública terá um orçamento de R$ 3 bilhões, além da destinação de R$ 4 milhões em emendas para aquisição de equipamentos, reformas de unidades policiais, delegacias, entre outras benfeitorias. 

“Temos extrema confiança no trabalho dos policiais civis, agentes, comissários, peritos papiloscopistas, escrivães, delegados, por isso estamos atuando pra garantir mais recursos pra melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais, com melhores remunerações. Pernambuco está certamente mais seguro graças ao trabalho dedicado da Polícia Civil”, afirmou Eriberto, durante a reunião.

O prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, decretou a proibição de aparelhagem de som, paredões, música ao vivo, telões e similares em bares, restaurantes e afins.

A medida foi tomada segundo o decreto porque “o índice de isolamento foi bastante afetado, uma vez que estabelecimentos privados descumpriram as determinações das legislações vigentes”.

Nas redes sociais no fim de semana, vários flagrantes de desrespeito às normas sanitárias vigentes foram observados na Praça da Prefeitura, centro do município.

A Vigilância Sanitária e as autoridades como a PM ficarão responsáveis pelo cumprimento do decreto.  As demaid atividades continuam reguladas pelo Decreto Estadual 51030/2021, do Governo do Estado.

De acordo com o decreto, bares e restaurantes deverão cumprir distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as mesas com limite máximo de dez pessoas, público sentado, uso de máscara nos locais comuns e proibição do uso de pistas de dança.

As punições vão desde multa que vai até R$ 10 mil no caso de  reincidência, suspensão por até 15 dias e até cancelamento do Alvará de Funcionamento.

Uma reunião com representantes da UPAE Garanhuns, Secretaria Estadual de Saúde e V GERES, na última sexta-feira (23), debateu o fluxo de pacientes atendidos pela unidade de referência especializada para 21 municípios do Agreste Meridional.

Trata-se do início do planejamento do Matriciamento, ou seja, um projeto para dar suporte por parte de profissionais médicos, especializados de diversas áreas, à equipe de médicos generalistas que atuam nos PSF/UBS. O objetivo é que os pacientes que são encaminhados para a UPAE Garanhuns sejam referenciados pela Atenção Básica, seguindo os protocolos implantados.

A coordenadora de enfermagem, Tayana Guerra, participou da reunião. “Percebemos que muitos pacientes chegam na UPAE com demandas de Atenção Básica, quando oferecemos serviços de referência, com médicos especialistas. Com o Matriciamento, reduziremos o tempo de espera para consulta, recebendo os pacientes que realmente precisam daquele atendimento específico”. – Registra a coordenadora.

Dr. Franco Junqueira, coordenador médico da UPAE, também esteve presente. “As Secretarias Municipais de Saúde serão contactadas pela SES e V GERES para orientações e treinamentos, visando a padronização de encaminhamentos”.

A UPAE Garanhuns tem registrado frequentemente recordes de atendimento, com alta aprovação da população e sempre buscando melhorar o acesso da população aos serviços especializados da unidade.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a 30 municípios de Pernambuco, direcionadas a seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde e Educação, para que sejam adotadas providências para atingir a meta de cobertura vacinal infantil de 95% prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Números da Fiocruz indicam que, segundo dados preliminares do PNI, o Brasil não atingiu a meta de cobertura vacinal para a maioria dos imunizantes do calendário básico infantil no ano passado.

Os documentos foram encaminhados para Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Ipojuca, Serra Talhada, Gravatá, Araripina, Carpina, Goiana, Belo Jardim, Arcoverde, Ouricuri, Escada, Pesqueira, Surubim, Moreno, Palmares, Salgueiro e Bezerros.

Em Pernambuco, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cobertura vacinal de crianças de até 11 meses está em queda desde 2018. O MPF reforçou também que, ainda que tenha sido prorrogada a campanha de multivacinação, o estado manteve-se abaixo da meta estipulada para vacinação contra poliomielite, havendo também a ocorrência de casos de meningite.

O Governo de Pernambuco, por sua vez, apresentou um ofício demonstrativo dos percentuais de cobertura vacinal infantil, por município, alcançados em 2021 e 2022, em relação a pólio e às demais doenças imunopreveníveis constantes do calendário vacinal nacional. No entanto, conforme consta na recomendação do MPF, esses dados apontaram baixos índices de vacinação, com percentuais da cobertura de poliomielite, rotavírus humanos, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, tríplice viral D1 e tríplice viral D2 abaixo do índice ideal de 95%.

O MPF recomenda ainda que os municípios adotem as medidas administrativas necessárias para aumentar a taxa de cobertura vacinal infantil contra poliomielite e alcançar o percentual mínimo de 95%, ampliando o horário dos postos de vacinação e criando novos postos, observando rigorosamente o Calendário Nacional de Vacinação. Também deverão ser realizadas campanhas sobre a necessidade de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes e a busca ativa de crianças que não estejam com as doses em dia, bem como a convocação de responsáveis de alunos da rede municipal de ensino para que informem sobre a situação e atualização das cadernetas.

O prazo para que os municípios informem sobre o acatamento ou não da recomendação é de 30 dias, a contar da data de notificação. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e até mesmo judiciais. As informações são da Folha de Pernambuco.