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“Boteco” derruba tese de impenhorabilidade de ex-candidato a deputado estadual 

Por André Luis

Desembargador mantém bloqueio de R$ 5,5 mil após extrato revelar que dinheiro “poupado” era usado em restaurantes e lazer.

PRIMEIRA MÃO

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou o pedido de desbloqueio de valores de um devedor que tentava reaver R$ 5.510,64 penhorados via sistema bancário. O executado, José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly), ex-candidato a deputado estadual em 2022, que possui uma dívida total de mais de R$ 44 mil com a União, alegou que a quantia era impenhorável por ser inferior a 40 salários mínimos e destinada à sua “subsistência familiar”.

No entanto, o tiro saiu pela culatra. Ao tentar provar que o dinheiro era uma reserva essencial, o devedor apresentou extratos bancários que revelaram uma realidade bem diferente da alegada “economia de subsistência”.

O “fio da meada”: Gastos no Boteco

Ao analisar o histórico da conta no Banco Bradesco, o desembargador Paulo Machado Cordeiro identificou um fluxo financeiro muito movimentado, incompatível com a natureza de uma conta poupança ou reserva de emergência.

O magistrado destacou despesas que considerou “aleatórias”, citando especificamente um gasto de R$ 345,63 no “Boteco Boulevard Bar”. Para o tribunal, quem utiliza o dinheiro para lazer em bares e restaurantes não está “poupando” para garantir o mínimo existencial.

O entendimento da Justiça

A decisão esclarece um ponto importante do Código de Processo Civil (CPC):

Não é automático: Não basta o valor ser baixo (menos de 40 salários mínimos).

O ato de poupar: É preciso provar que o dinheiro está guardado deliberadamente para necessidades futuras.

Fluxo dinâmico: Contas com muitos depósitos e saques constantes (pagamentos de contas, lazer, compras) perdem a proteção da impenhorabilidade.

“A proteção está condicionada à efetiva comprovação de que o montante constrito é fruto do ato de poupar… Há despesas aleatórias, inclusive, com restaurantes”, pontuou o relator em sua decisão.

Com o indeferimento do pedido, o valor bloqueado foi transferido para uma conta judicial e será utilizado para abater parte da dívida com os cofres públicos.

Outras Notícias

Edilson Silva lança pré-candidatura a reeleição na Alepe

Em evento realizado neste sábado (14), o deputado estadual Edilson Silva também homenageou a vereadora Marielle Franco, assassinada em março Do Blog da Folha O deputado estadual Edilson Silva, do PSOL, lançou na manhã do sábado (14) sua pré-candidatura a reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorreu no Clube das Pás, no […]

Foto: Wilson Maranhão

Em evento realizado neste sábado (14), o deputado estadual Edilson Silva também homenageou a vereadora Marielle Franco, assassinada em março

Do Blog da Folha

O deputado estadual Edilson Silva, do PSOL, lançou na manhã do sábado (14) sua pré-candidatura a reeleição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento ocorreu no Clube das Pás, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. Na ocasião, Edilson ainda homenageou a vereadora carioca Marielle Franco, também do PSOL, assassinada no mês de março.

A celebração ecumênica foi presidida pelo pastor Tales Messias e o grupo Afoxé Omô Nilê Ogunjá realizou uma apresentação para o público presente.

Ciro Nogueira comprou triplex de R$ 22 milhões em SP um mês antes de ‘emenda Master’, diz site

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex de R$ 22 milhões em um prédio de luxo em São Paulo três meses após virar sócio de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo informações do portal de notícias Metrópoles. A aquisição também aconteceu 26 dias antes de ele apresentar a emenda apontada pela Polícia […]

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) comprou uma cobertura triplex de R$ 22 milhões em um prédio de luxo em São Paulo três meses após virar sócio de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo informações do portal de notícias Metrópoles. A aquisição também aconteceu 26 dias antes de ele apresentar a emenda apontada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, o texto foi formulado pela assessoria do banco e apresentado de “forma integral” por Ciro no Senado. Uma mensagem pelos investigadores também mostrou que, logo após a publicação da emenda, Vorcaro disse que a proposta “saiu exatamente como mandei”.

Como parte da negociação para a aquisição do imóvel, o parlamentar afirmou ao Metrópoles que o acordo de compra do triplex previa o pagamento dos R$ 22 milhões mediante a entrega de um apartamento no mesmo prédio, avaliado em R$ 8 milhões, adquirido por ele em 18F) como resultado da relação de proximidade entre os dois e da suposta atuação do parlamentar a favor da instituição acusada do cometimento de fraudes no sistema financeiro.

Ao Metrópoles, Ciro disse que o imóvel foi negociado com a construtora e pago “100%” pela empresa dele, a CNLF Empreendimentos Imobiliários, que teve a operação suspensa após operação da Polícia Federal na última semana. Procurada, a assessoria do senador não comentou.

Na última quinta-feira, o senador foi alvo de uma operação de busca e apreensão, sob a suspeita de atuar “em favor de Vorcaro em troca do recebimento de vantagens indevidas”, que incluíam o recebimento de mesadas que variavam entre R$ 300 mil e R$ 500 mil.

Segundo a reportagem, Ciro adquiriu o apartamento de 514 metros quadrados na Rua Oscar Freire, localizada na zona oeste da capital paulista e conhecida pelo alto padrão, com lojas de grife e restaurantes de alta gastronomia.

A compra da cobertura, que ainda está em construção e conta com três suítes e três vagas na garagem, ocorreu em julho de 2024 por meio da incorporadora responsável pelo prédio. No mês seguinte, em agosto, o senador apresentou a PEC n.º 65/2023, que previa a ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por depositante, que favoreceria o Master.

Prefeitos de Brejinho e Afogados participam de formação de gestão em Brasília

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”. Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates. O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração […]

Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”.

Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates.

O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Projeto ANDUS.

O curso promove formação para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) de municípios de todo o país.

O curso trabalha abordagem de temáticas como desafios dos municípios no contexto da pandemia, inovação e transformação digital, liderança, desenvolvimento urbano sustentável, cidades inteligentes e empreendedoras, entre outras.

Também há espaço para a apresentação de oportunidades de parceria e investimento.

Gonzaga Patriota inaugura Comitê em Petrolina

O Federal e candidato a reeleição Gonzaga Patriota (PSB) realizou carreata e depois inaugurou seu Comitê – Ponto 4000 – em Petrolina. Patriota estava acompanhado da sua esposa, Rocksana Patriota, do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e do cantor Targino Gondim, candidato a deputado federal na Bahia. Logo após a carreata, aconteceu a inauguração […]

O Federal e candidato a reeleição Gonzaga Patriota (PSB) realizou carreata e depois inaugurou seu Comitê – Ponto 4000 – em Petrolina.

Patriota estava acompanhado da sua esposa, Rocksana Patriota, do candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e do cantor Targino Gondim, candidato a deputado federal na Bahia.

Logo após a carreata, aconteceu a inauguração do Ponto 4000, localizado na rua Gloria, 282, Gercino Coelho (Praça da Ambiental).

“Estou disposto para continuar contribuindo com o crescimento de Petrolina como tenho feito ao longo dos anos. Por isso, peço o empenho, mais uma vez, de cada um de vocês que conhecem o meu trabalho, sabem do meucomprometimento com essa terra”, disse.

Itapetim: Prefeitura divulga programação da Festa de São Vicente Ferrer no Distrito de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação da tradicional festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Ferrer, que será realizada entre os dias 08 e 11 de abril, no Distrito de São Vicente. O evento faz parte do calendário cultural do município e contará com apresentações musicais em praça pública ao longo dos quatro […]

O Governo Municipal de Itapetim divulgou a programação da tradicional festa em homenagem ao padroeiro São Vicente Ferrer, que será realizada entre os dias 08 e 11 de abril, no Distrito de São Vicente.

O evento faz parte do calendário cultural do município e contará com apresentações musicais em praça pública ao longo dos quatro dias.

De acordo com a programação, no dia 08 de abril se apresenta Vanessa Messias. No dia 9, as atrações serão Claudio Santos e Paredão do Ricardinho. Já no dia 10, sobem ao palco Kaynan e Kawê. Encerrando a programação, no dia 11, se apresentam Neno o Magnífico, Raniery Vaqueiro e Kaiqueiros do Forró.

A festa é realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento mantém a tradição no distrito e integra o calendário festivo do município.