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Mirandiba: Contas de gestão de 2019 de Rose Cléa são aprovadas com ressalvas pelo TCE

Por Nill Júnior

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Outras Notícias

Como está quadro político no Pajeú após o Carnaval

Da Coluna do Domingão  O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também. Definido O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo […]

Da Coluna do Domingão 

O ano de 2024 começou após mais um carnaval. A política do Pajeú também. É momento da arrumação das pré-candidaturas nas principais cidades. De definições e indefinições também.

Definido

O quadro está bem definido em Afogados da Ingazeira (Sandrinho x Danilo), Tabira (Nicinha x Flávio Marques), Carnaíba (Berg x Ilma), Triunfo (João Batista x Eduardo Melo), Santa Cruz da Baixa Verde (Irlando x Zé Bezerra), Sertânia (Rita Rodrigues x Poliana Abreu), Calumbi (Joelson x Cícero Simões) e Brejinho (Gilson Bento x Túlio Vanderlei).

Meio definidos

Em Serra Talhada,  Márcia não definiu a vice e não sabe se enfrenta Luciano Duque ou outro nome na oposição.  Soraya Murioka aguarda pelo nome de Marconi Santana.  Anderson Lopes e Jordânia Siqueira não conheceram o candidato de Adelmo Moura. Em Quixaba,  quem enfrentará Zé Pretinho? E na Ingazeira,  quem disputará contra Luciano Torres? Em Solidão,  ninguém sabe quem vai enfrentar o candidato de Djalma da Farmácia,  Maycon da Farmácia. E em Santa Terezinha,  falta saber quem enfrentará Delson Lustosa.

Rolo

As cidades onde há mais indefinição são Tuparetama,  onde Danilo Augusto é um nome da oposição,  mas ainda sem unanimidade e Sávio ainda não confirmou apoio a Diógenes Patriota.  Em Iguaracy,  Zeinha não anunciou o nome,  Albérico Rocha reclama um processo justo entre ele, Marquinhos e Pedro Alves. Dessoles diz, mas não foi confirmado como nome da oposição.

Maior imbróglio

A cidade com o título de eleição mais embolada é São José do Egito.  Na oposição,  não há entendimento pleno entre Fredson Brito,  Zé Marcos,  Romério Guimarães e João de Maria.  No bloco de Evandro Valadares,  sem definição pelo plano A, Augusto Valadares,  e desistência do plano B, Eclérinston Ramos,  o processo está travado.

Fato novo

A professora e ex-secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, se filiou  ao PT. O ato oficial de filiação dela e de outros nomes locais deverá ocorrer em breve e as fichas serão assinadas pelo deputado federal Carlos Veras. “O ingresso dessas lideranças entre os quadros petistas locais tem em vista o fortalecimento de um projeto democrático e popular para as eleições deste ano”, diz Carlos.

Saída honrosa

Em Arcoverde,  Wellington Maciel ainda luta para recuperar popularidade e disputar a reeleição.  Alguns aliados chegaram a sugerir que,  em uma saída honrosa,  ele anunciasse não ser mais candidato.  Mas LW resiste….

Certeza

Em Serra, pode ter reunião do Podemos,  anúncio de alinhamento com Ronaldo de Dja,  possibilidade de plano B com Miguel Duque,  o que mais inventarem: a eleição só terá graça e disputa se o candidato for Luciano Duque para enfrentar Márcia Conrado.  Caso contrário,  podem diplomá-la antes do processo eleitoral,  pra economizar tempo e dinheiro.

Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições. O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por […]

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

Apagão cibernético atrasa voos, prejudica serviços bancários e de comunicação no mundo

Um apagão cibernético está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira (19). O problema estaria relacionado a sistemas que utilizam Windows na empresa CrowdStrike, uma fornecedora de serviços de segurança digital. A Microsoft afirma que a falha já foi resolvida, mas que problemas residuais ainda […]

Um apagão cibernético está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira (19).

O problema estaria relacionado a sistemas que utilizam Windows na empresa CrowdStrike, uma fornecedora de serviços de segurança digital.

A Microsoft afirma que a falha já foi resolvida, mas que problemas residuais ainda podem ocorrer. Não há indícios de que o apagão esteja relacionado a um ataque hacker.

As companhias aéreas American Airlines, United e Delta — as principais dos Estados Unidos –paralisaram todos os voos. A JetBlue, que opera majoritariamente voos domésticos nos EUA, segue com as operações normais.

O incidente teve origem em um problema global na empresa de segurança cibernética CrowdStrike. Em entrevista à rede americana NBC, o CEO da empresa pediu desculpas.

Em um comunicado, a CrowdStrike confirmou que está ciente de falhas no sistema operacional Windows relacionada ao sensor “Falcon”.

A CrowdStrike é uma empresa que fornece serviços de cibersegurança para algumas das maiores empresas do mundo com o objetivo de encontrar falhas em sistemas digitais e evitar ataques de hackers. Informações iniciais dão conta de que o apagão se originou em sistemas da CrowdStrike que utilizam o sistema operacional Windows, da Microsoft.

No Brasil, o Aeroporto de Viracopos confirmou que o apagão afetou o sistema da Azul Linhas Aéreas, que opera a maior partre dos voos no terminal. Outros aeroportos e companhias disseram que não enfrentam intercorrências significativas.

Serra Talhada lança Feira da Agricultura Familiar

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar. A feira acontecerá todas as sextas-feiras, das 05h às 10h da […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, e em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Sementes e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, lançará na próxima sexta-feira (30), a Feira da Agricultura Familiar.

A feira acontecerá todas as sextas-feiras, das 05h às 10h da manhã, na quadra esportiva da Academia das Cidades, no Bairro IPSEP. No local serão comercializas frutas, verduras, legumes, carne, queijo, ovos, artesanatos e comidas típicas, tudo produzido de forma orgânica pelos assentados da Reforma Agrária no município de Serra Talhada. Inicialmente vão participar da feira 19 famílias dos assentamentos Poço do Serrote, Laginha e Gilvan Santos.

“Serra Talhada se destaca pela produção de alimentos saudáveis, além da Feira Agroecológica que acontece todos os sábados na Praça Sérgio Magalhães, o município terá agora outro espaço de comercialização orgânica que será no IPSEP, valorizando o trabalho dos agricultores, promovendo geração de renda e oportunizando à população acesso a alimentos de qualidade”, destacou o prefeito Luciano Duque.

Marconi justifica Raquel não ser majoritária com seu apoio: “a ligaram a Bolsonaro”

O prefeito de Flores Marconi Santana apresentou sua versão para não ter sua candidata Raquel Lyra majoritária. Foi em entrevista ao comunicador Edy Silva, da Rádio Florescer FM. Em Flores, Marília Arraes foi majoritária com 51,91%, ou  6.102 votos. Raquel Lyra teve  48,09%, ou 5.654 votos.  “Raquel nunca foi Bolsonaro. Levaram muita mentira, falsidade e muita gente infelizmente acreditou”, criticou.  […]

O prefeito de Flores Marconi Santana apresentou sua versão para não ter sua candidata Raquel Lyra majoritária. Foi em entrevista ao comunicador Edy Silva, da Rádio Florescer FM.

Em Flores, Marília Arraes foi majoritária com 51,91%, ou  6.102 votos. Raquel Lyra teve  48,09%, ou 5.654 votos.

 “Raquel nunca foi Bolsonaro. Levaram muita mentira, falsidade e muita gente infelizmente acreditou”, criticou.  Raquel Lyra queria que todos os pernambucanos votassem nela, tanto quem colocou o voto para Lula, quanto quem colocou o voto para Bolsonaro, e infelizmente algumas pessoas foram enganadas por estas mentiras proferidas por pessoas que não fazem nada pelo o município de Flores”, cravou o líder político de Flores criticando seus opositores.

Ao falar sobre seu empenho na primeira etapa do processo eleitoral, o prefeito de Flores destacou: “Danilo Cabral é o nosso deputado federal e Flores retribuiu a altura, e mostramos durante a campanha o quanto ele é merecedor do votos de Flores e até de ser governador”; disse frisando o gesto de Danilo de voltar ao município para agradecer os votos recebidos.

Ainda sobre as eleições gerais, comemorou a votação expressiva e a liderança de votos de Lucas Ramos (deputado federal eleito), Joaquim Lira (deputado estadual reeleito), Teresa Leitão (senadora eleita) e Lula (presidente eleito).