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Mirandiba: Auditoria Especial aponta falhas na gestão de vereador que cobrou lisura a ex-prefeito

Por Nill Júnior

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Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz, o Hélio de Estevão. Curioso é que em 2012, Hélio foi ao TCE cobrar envio das contas do então prefeito Bartolomeu Tiburtino (PR) ao próprio TCE, alegando que foram rejeitadas e que o Legislativo ainda não tinha tido o direito de votá-las.

De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

Arcoverde: oposição questiona ausência de Madalena em mais um debate

O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB). Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela […]

maxresdefault1-600x338O primeiro debate sobre a sucessão municipal em Arcoverde previsto para acontecer na manhã desta sexta-feira (9) na Rádio Itapuama FM, terminou não acontecendo devido a ausência da prefeita e candidata a reeleição, Madalena Britto (PSB).

Estiveram presentes aos estúdios da emissora apenas os candidatos do PPS, Marlos Porto, e a candidata do PTB pela Coligação O Trabalho Está de Volta, Nerianny Cavalcanti. Todos os candidatos foram convidados na última segunda-feira (5). Uma hora e meia antes do debate, um ofício timbrado da Prefeitura e assinado pela Secretária de Comunicação, Cristiane Cordeiro, confirmou que a prefeita não iria ao debate por ter agenda anterior marcada.

Em sua rede social, o candidato Marlos Porto (PPS) disse “lamentar a ausência reiterada da prefeita. Atitudes assim corroboram o sentimento geral de que há muita coisa inexplicada na prefeitura e que a candidata teme ser questionada em público pelos seus adversários”. Ele finaliza parabenizando a candidata do PTB: “Parabenizo, assim, minha adversária, a candidata Nerianny, que conheci pessoalmente, nos estúdios da emissora e se mostrou uma pessoa bastante educada e afeita ao diálogo”.

Na saída da rádio, aonde centenas de militantes aguardavam o debate que não teve, a candidata trabalhista, Nerianny de Zeca, disse que “infelizmente, mais uma vez, a candidata e atual prefeita, foge do debate, desrespeitando o povo de Arcoverde que esperava ansiosamente por este momento para ouvir e debater as propostas dos candidatos”.

Esse é o terceiro debate sobre a sucessão municipal que a candidata socialista falta. Faltou a um encontro na quadra do Cardeal em evento promovido pela Diocese de Pesqueira para falar sobre saúde e educação e também não participou de debate promovido pelo Centro de Ensino Superior de Arcoverde sobre o presente e futuro da AESA.

Divulgada programação do Festival de Inverno de Garanhuns

G1PE O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês. Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, […]

G1PE

O Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) anunciou, nesta sexta-feira (7), a programação da sua 27ª edição, que acontece de 20 a 29 deste mês.

Homenageando o cantor Belchior, que faleceu em abril deste ano, a cidade do Agreste pernambucano vai receber centenas de apresentações, de linguagens da arte, como música, teatro, dança, circo, cinema, literatura, artesanato, cultura popular, design, moda, fotografia e artes visuais. São diversos polos, com atrações gratuitas espalhadas por todo o município.

Principal polo do festival, o palco Mestre Dominguinhos recebe, na sexta-feira (21), o Tributo a Belchior, que conta com a participação de Ednardo (CE), Vanusa (SP), Lira (PE), Cida Moreira (SP), Tulipa Ruiz (SP), Isaar (PE), Fernando Catatau (CE), Juvenil Silva (PE), Renata Arruda (PB), Gabi da Pele Preta (PE). Antes deles, o palco receberá a cantora Amanda Back, às 20h, e também show com Geraldo Azevedo, às 22h30. O VJ Gabriel Furtado garantirá as imagens que ilustrarão todos os shows que acontecerão no palco Dominguinhos.

As mostras de artes visuais, moda, design e fotografia do FIG acontecem, mais uma vez, na Casa Galeria Galpão, que recebe cinco destaques. Um deles é “Traços de um Rio”, exposição de Artur Sgambatti sobre uma série de viagens realizadas em 2015 e 2016 pelo Rio Doce. “Construção da Desconstrução”, de Daniel Araújo, traz oito obras inéditas, pintadas em óleo e acrílica sobre madeira e pedaços de concreto.

Nas artes cênicas, as mostras de teatro e dança acontecerão no Teatro Luiz Souto Dourado. Este ano, também acontece a II Mostra de Teatro na Galeria Galpão, cujos espetáculos começam sempre às 22h, após o término das atividades das artes visuais.

Os espetáculos de circo ocorrem desde a abertura, com a Mostra de Números Circenses, da qual participarão a Índia Morena – Patrimônio Vivo de Pernambuco, a Intervenção de Palhaço e Mala Moscovita: Cia Brincantes de Circo (PE), o Duo Palhabat: Jonathan Marinho e Alison Santos (PE), o Duo de Malabares: Jonathan Marinho e Eduardo Silva (PE), Os Vaudevillianos em Mambo Acrobático e Bicicleta Cômica: Trupe Vaudeville (SP), Trapézio Triplo e Lira: Escola Pernambucana de Circo (PE) e Aganjú: Coletivo Bartira (PE).

Lula cumpre compromissos no Grande Recife na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife. Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal. Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife.

Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal.

Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para anunciar uma parceria com o Governo Federal dentro do programa Mais Especialistas. A iniciativa prevê a troca de dívidas dessas instituições com a União por prestação de serviços médicos, medida que deve incluir outros hospitais no futuro.

Encerrando a agenda, o presidente vai ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, para entregar mais de mil títulos de posse a moradores da comunidade. O gesto tem significado especial para Lula, que mantém ligação histórica com o local.

O deputado federal Carlos Veras comemorou a confirmação da agenda de Lula no Recife, em suas redes sociais:

“Tá confirmado: na próxima quinta, o presidente Lula desembarca em Pernambuco! Vem aí mais um encontro cheio de energia, entregas e carinho com o nosso povo. Pernambuco tá pronto pra receber o presidente de braços e coração abertos!”

Caso Ricardo Rocha: quando há injustiça, se morre outra vez

Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga […]

Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga elétrica no palco da Grsta de Setembro de 1993.

Por cerca de 50 minutos, o autor Paulo César Gomes narra as injustiças e a dor da família na busca por uma indenização minimamente justa para uma perda irreparável, de um talento inquestionável, o vocalista Ricardo Rocha, da D. Gritos, da noite do dia 29 e o início da madrugada do dia 30 de agosto de 1993.

Ricardo Rocha foi vítima de um choque elétrico que provou uma parada cardiorrespiratória/infarto no miocárdio, conforme a certidão óbito assinada pelo competente médico Dr. Barbosa Neto.

Mas as manobras da defesa da Prefeitura de Serra Talhada, passando pelas gestões Augusto César até agora, quiseram responsabilizar a vítima.

Além de problemas na estrutura do palco, não havia ambulância. Os procedimentos para tentar salvar a vida do músico foram feitos por amigos ainda no palco. Ricardo Rocha foi retirado nos braços e conduzido por centenas de metros até encontrarem um carro disponível para levá-lo ao hospital. Já chegou morto ao Pronto Socorro do São José.

Ricardo deixou mulher e dois filhos. A prefeitura desde então tem usado de todas as manobras possíveis para protelar a ação. Havia formalização entre o município e a banda para o show. Mas fizeram de tudo: dizer que o microfone não era da organização do evento, pedir exumação vilipendiando seu cadáver (morte por choque não deixa margem para conclusão tanto tempo depois), sugerir que Rocha estava sob efeito de drogas, descredenciar o laudo da morte, recorrer, protelar. Com muita luta o caso foi desarquivado, mas as manobras e busca por evitar uma indenização não cessaram.

O compromisso de Paulo, do Farol, no que me somo também, é lutar por justiça à sua memória. Ricardo Rocha morreu por negligência do município de Serra Talhada. Provar isso é a condição inegociável de quem luta por justiça.

Reunião com Ministério da Cultura pleiteia recursos para o São João de Arcoverde

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento. “Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), participou de audiência  no Ministério da Cultura, e, acompanhada do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB), pleiteou a liberação de recursos para a realização do evento.

“Com o nosso trabalho em prol da cultura e do turismo em Arcoverde, estamos tentando mais uma vez driblar a crise econômica, para que através de parcerias tão importantes como esta, o São João arcoverdense, considerado um dos maiores no Nordeste, possa ser realizado”, comentou a prefeita.

Ainda estão sendo pleiteados com o MinC, recursos para a reforma do Teatro Municipal Geraldo Barros e também para a modernização do Cinema Rio Branco.

A passagem da prefeita por Brasília, que segue até a próxima quinta-feira (25), também possibilitou reuniões com o diretor de marketing da Caixa, Mario Ferreira Neto, e com os Ministérios da Educação (MEC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) . “Estou trazendo na bagagem a busca por melhorias e a adesão de recursos para Arcoverde, tendo isso como minha principal missão enquanto gestora”, finalizou Madalena Britto.