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Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Por Nill Júnior

O Globo

Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz – do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte ” não quis botar mais lenha na fogueira “, disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Outros dois ministros também preferiram fingir que o vídeo não teve maior gravidade: Marco Aurélio Mello, numa declaração mais moderada que a costumeira, e Rosa Weber, que também baixou a bola das declarações do filho de Jair Bolsonaro, escreve o colunista. A exceção foi o decano Celso de Mello, que classificou a afirmação como “inconsequente e golpista” em nota enviada por escrito ao jornal “Folha de S. Paulo”. O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado – o mais votado da História do país – não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, destacou o decano Celso de Mello.

Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como “uma mistura de autoritarismo com despreparo”.

— É uma declaração despropositada, sequer a matéria envolve o Supremo, a matéria é de competência do TSE. É uma mistura de autoritarismo com despreparo. Já é o segundo pronunciamento de gente das hostes dele nesse sentido em poucos dias — disse um dos ministros.

Ele se referia ao general Eliéser Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte, que propôs a prisão de ministros do Supremo que soltassem condenados por corrupção.

Outras Notícias

História: com mudanças, Rádio Pajeú deixa o tradicional prefixo ZYI 779

Como noticiado, os 60 anos da primeira emissora do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú, já tem uma novidade. A emissora terá uma nova frequência, a 99,3 FM, após autorização do Ministério da Ciência Tecnologia e Comunicações e Anatel, além de aumento de alcance, fruto da chamada mudança de classe. A solicitação da alteração deve-se ao […]

Como noticiado, os 60 anos da primeira emissora do Sertão Pernambucano, a Rádio Pajeú, já tem uma novidade. A emissora terá uma nova frequência, a 99,3 FM, após autorização do Ministério da Ciência Tecnologia e Comunicações e Anatel, além de aumento de alcance, fruto da chamada mudança de classe.

A solicitação da alteração deve-se ao fato de que em  104,9, há problemas de sintonia em alguns extremos no Alto Pajeú, Paraíba e Moxotó, por conta da presença de rádios comunitárias em cidades como Itapetim, Imaculada, Buíque e outras na mesma frequência.

Com as mudanças recentes, uma novidade é que a emissora teve a troca de seu tradicional prefixo ou número indicativo, ZYI 779, que a marcou por tanto tempo, a ponto de muitas vezes em peças e vinhetas ser tão valorizado quanto a própria frequência. Com a mudança, o relatório de canal da Anatel definiu um novo prefixo para a Pajeú : é o ZYR 738. O ZYI 779, que na radiodifusão só teve algo parecido em identidade com mo imbatível PRA-8 da Rádio Clube, deixa de existir e entra para a história.

Escute o tema de 60 anos: aproveitando, ficou pronta a produção do tema dos 60 anos e as novas vinhetas, já com nova frequência, pelo respeitado RDS Estúdio, em São Paulo, em parceria com a Áudio Store, de Neto Spinelli. Aqui, você escuta como ficou o tema da Rádio Pajeú 60 anos em primeira mão:

 

A festa da Rádio Pajeú está programada para a sexta-feira, dia 4 de outubro. A previsão é de um evento com nomes históricos da emissora no Cine São José e show em seguida na Rua Newton César, onde fica a sede da emissora.

Começou a dança das cadeiras em Tabira

Com informações de Anchieta Santos O prefeito Sebastião Dias havia prometido recentemente efetuar alterações em sua equipe de Governo. A produção do Programa Rádio Vivo tem hoje a certeza que a promessa começou a se cumprir. As mudanças foram iniciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Sem tocar no comando da pasta dirigida pela Primeira Dama Iêda […]

Com informações de Anchieta Santos

O prefeito Sebastião Dias havia prometido recentemente efetuar alterações em sua equipe de Governo.

A produção do Programa Rádio Vivo tem hoje a certeza que a promessa começou a se cumprir.

As mudanças foram iniciadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Sem tocar no comando da pasta dirigida pela Primeira Dama Iêda Melo, o gestor deu a largada pelo Programa Bolsa Familia.

A Coordenadora Socorro Leandro finalmente perdeu o lugar, sendo remanejada para o CRAS 1. Luciana Silva assumiu o Bolsa Família.

Vanessa Alves, que atuava no Serviço de Convivência vai comandar agora o CREAS, enquanto Adailton Souza saiu do CRAS para o Serviço de Convivência.

O prefeito não digeriu o voto do vereador Didi de Heleno pela reeleição da vereadora Nely Sampaio e afastou somente do Posto do Detran de Tabira a filha Aída, a esposa Lucilene e mais um sobrinho do ex aliado. Curioso que no leque de indicações do legislador, o critério único é consanguinidade.

Antes mesmo da eleição da Câmara o Prefeito Sebastiao Dias já havia afastado o carro do Transporte da Carne de propriedade do marido da vereadora e presidente reeleita da Câmara Nely Sampaio.

As modificações na gestão do Poeta não devem parar por aí. Pra uns pode chamar de mudanças administrativas. Para outros, tal qual o grito da brincadeira de criança é o famoso “guerra guerreou, a batalha começou”.

Anvisa aprova vacina CoronaVac para crianças a partir dos 6 anos

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos.  Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi […]

A autorização de uso emergencial concedida nesta quinta-feira (20) é válida apenas para a faixa etária dos 6 aos 17 anos. 

Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, o uso pediátrico da Coronavac. A autorização de uso emergencial para a inclusão de nova faixa etária em bula foi concedida especificamente para o público compreendido entre 6 e 17 anos, crianças e adolescentes não imunocomprometidos, baseada em estudos realizados em diversos países, como China e Chile, e apresentados pelo Instituto Butantã no processo.

Para esse público a dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

No decorrer do processo foram avaliados estudos clínicos de fase I e II, dados preliminares dos estudos de eficácia, segurança e imunogenicidade (fase III) realizados com 14 mil crianças em cinco diferentes países, e de estudos de efetividade (fase IV) realizados com milhões de crianças no Chile. 

As evidências científicas disponíveis até o momento sugerem que há benefícios e segurança para a utilização da vacina na população pediátrica. 

A autorização levou em conta, também, a necessidade de ampliar as alternativas disponíveis para essa faixa etária. 

Esclarece-se, no entanto, que a decisão sobre a incorporação no Programa Nacional de Imunizações (PNI) cabe ao Ministério da Saúde.

No Brasil, até o momento, a análise de causalidade acerca de reações adversas demonstra que a vacina CoronaVac não está relacionada a nenhum óbito dentre os públicos para os quais estava disponível até então e os eventos adversos graves são considerados raros ou raríssimos. 

Já no cenário internacional, nos países em que a CoronaVac já vem sendo aplicada para o público de 2 a 17 anos, os dados demonstram que 86% dos eventos adversos registrados nesta faixa etária são do tipo não graves. 

Ainda assim, a aprovação para o público de 6 a 17 anos no Brasil foi condicionada ao monitoramento constante e comunicação dos eventos adversos que venham a ser registrados e à manutenção de um plano de gerenciamento para minimizar riscos, que contemple a execução de estudos de segurança pós-autorização.

A aprovação foi decidida pela Diretoria Colegiada com base em subsídios técnicos apresentados pelas áreas da Agência: Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED) e Gerência de Farmacovigilância (GFARM). 

Durante o processo de análise também foram ouvidas sociedades médicas ligadas ao tema, como a Sociedade Brasileira de Pediatria, a Sociedade Brasileira de Imunizações e a Sociedade Brasileira de Infectologia. Essas entidades apoiam a autorização de ampliação do uso da CoronaVac para o público de 6 a 17 anos.

Ainda, foram realizadas reuniões técnicas com o laboratório Sinovac (China), com representantes do Ministério da Saúde do Chile e com pesquisadores responsáveis pela condução dos estudos de efetividade (fase IV) naquele país.

Defesa de juízes para auxílio-moradia beira o escárnio

Leandro Colon – Folha de S.Paulo O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome. Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas […]

Leandro Colon – Folha de S.Paulo

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.

O mau exemplo vem de cima. Somente em Brasília 26 ministros de tribunais superiores (STJ, TST e STM) recebem o auxílio-moradia mensalmente mesmo sendo donos de imóveis de alto padrão e em zonas valorizadas da capital federal.

Chama a atenção também a reação dos nobres magistrados às informações divulgadas. Ou silenciam ou escorregam em declarações desnecessárias. Nenhum deles até agora colocou a mão na consciência e anunciou que abriria mão da ajudinha de R$ 4.378 no salário.

Dois argumentos de defesa predominam. Um é que o privilégio é legal. O outro é que a remuneração da categoria está defasada e o benefício é um jeitinho para cobrir o buraco. Esse segundo foi usado por Sergio Moro, que ganha auxílio, apesar de ser dono de imóvel em Curitiba.

Nenhuma versão convence. A da defasagem beira o escárnio. É um salvo-conduto para que os brasileiros com salários supostamente desvalorizados deem de espertos, driblando a moralidade para engordar o seu contracheque no fim do mês.

Jurídico da Câmara de Tabira analisa pedido de devolução de recursos por compra de carro na gestão de Genedy Brito

Um dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. […]

DJSEBUm dia depois de acusar de manobra política a atitude do executivo tabirense, ao requerer a devolução de recursos utilizados pela Câmara de vereadores na gestão de Genedy Brito na aquisição de um Fiesta preto, o Presidente Marcos Crente voltou a falar sobre o assunto ontem em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Ele explicou que não houve troca do Uno pelo Fiesta. “O Uno teve o seu leilão aprovado pelos vereadores da época, entre eles o prefeito atual Sebastião Dias”.

E continuou:  “o leilão inclusive foi referendado pelo jurídico da Câmara que hoje atua na assessoria da Prefeitura”. Marcos Crente disse não ter observado nada de errado, mas entregou o caso ao jurídico do poder legislativo.

Detalhe: a ex-Presidente da Câmara Genedy Brito é hoje vice-prefeita rompida com o Prefeito tabirense.