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Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Por Nill Júnior

O Globo

Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz – do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte ” não quis botar mais lenha na fogueira “, disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Outros dois ministros também preferiram fingir que o vídeo não teve maior gravidade: Marco Aurélio Mello, numa declaração mais moderada que a costumeira, e Rosa Weber, que também baixou a bola das declarações do filho de Jair Bolsonaro, escreve o colunista. A exceção foi o decano Celso de Mello, que classificou a afirmação como “inconsequente e golpista” em nota enviada por escrito ao jornal “Folha de S. Paulo”. O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado – o mais votado da História do país – não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, destacou o decano Celso de Mello.

Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como “uma mistura de autoritarismo com despreparo”.

— É uma declaração despropositada, sequer a matéria envolve o Supremo, a matéria é de competência do TSE. É uma mistura de autoritarismo com despreparo. Já é o segundo pronunciamento de gente das hostes dele nesse sentido em poucos dias — disse um dos ministros.

Ele se referia ao general Eliéser Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte, que propôs a prisão de ministros do Supremo que soltassem condenados por corrupção.

Outras Notícias

Danilo Cabral destaca festa de Zé Dantas no Congresso

No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região. “A festa é fruto […]

No Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) destacou a 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. Ao longo desta semana, o município é sede de uma série de atividades culturais, como shows, oficinas e exibição de filmes, que movimenta toda a região.

“A festa é fruto de uma iniciativa do Padre Luizinho juntamente com uma comissão formada por várias pessoas, que homenageia o grande parceiro de Luiz Gonzaga, autor de muitas músicas de sucesso. É uma festa que ressalta a expressão da cultura do Nordeste, de Pernambuco”, afirmou o parlamentar. Danilo vai prestigiar o evento neste sábado (10) ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB).

Na ocasião, ele aproveitará para agradecer a votação que recebeu em Carnaíba. Ele obteve 4.337 votos, sendo majoritário no município.

AMUPE questiona projeto que proíbe festas de município em calamidade. Essa não deu pra entender…

Ninguém questiona o protagonismo do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota e a dimensão que a entidade tomou após sua posse. Mas na última Assembleia Geral de 2018 da entidade, no afã de manifestar em defesa dos pares prefeitos, criticou o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB). Ele quer […]

Ninguém questiona o protagonismo do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota e a dimensão que a entidade tomou após sua posse. Mas na última Assembleia Geral de 2018 da entidade, no afã de manifestar em defesa dos pares prefeitos, criticou o projeto de lei do deputado Isaltino Nascimento (PSB). Ele quer que os municípios sejam proibidos de realizarem festas quando decretado estado de calamidade pública.

“Os deputados deveriam legislar sobre as coisas do Estado, no município quem legisla é a Câmara de Vereadores. Como é que uma cidade como Caruaru vai deixar de fazer o São João? Ou Serra Talhada sua exposição de animais? Eles não entendem que são questões culturais muito fortes, nem sempre dá para resolver dessa maneira. A preocupação com as contas deve existir e as prioridades também, mas quem sabe e tem autoridade para decidir é o município. O projeto de lei foi elaborado sem ao menos escutar os prefeitos”, criticou Patriota.

O que o deputado está tentando fazer é colocar uma trava na imprudência de muitos prefeitos que, em meio a estado de calamidade, querem fazer  a velha política pão e circo. O fato é que com o passar dos anos as prefeituras, principalmente os agentes públicos, percebendo que festa dava voto e, em alguns casos, ainda poderia render um por fora, falando aqui da exceção ligada aos mal feitos administrativos, enxergou nas festas um caminho fácil e rápido para o voto. A ponto de nas plataformas de governo, candidato ter que prometer que fará festa maior que antecessor.

Foi-se um tempo em que não era papel de prefeitura fazer festa tradicional. O povo ia pros clubes, pros eventos privados, e ninguém morria por isso. Prefeitura tinha era que se preocupar com Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura… No mais, é no mínimo contraditório ouvir alguns gestores falando em crise, dificuldade com folha, décimo terceiro no paga não paga e a sua entidade de classe brigando para manter o direito a festas e eventos.

O projeto de Isaltino deveria ir além. Aliás, os órgãos de controle deveriam ir além. Município que não atingisse índices mínimos de saneamento, criança na escola, cobertura com atenção básica, não cumprisse a TAC dos lixões, segurança hídrica no campo, não deveria ter sequer autorização para aplicar recursos em rubricas como eventos em praça pública, que consomem milhares em recursos, mobilizam forças de segurança e não devolvem em investimento retorno com os ambulantes por exemplo, já que a argumentação é de que “aquece a economia”, o que acaba sendo um remendo para a falta de investimentos que gerem emprego e renda ano todo, como turismo, por exemplo.

Estão incluídas na lista de proibições no projeto de Isaltino carnaval, festas religiosas, emancipação política, festas de São João e São Pedro, Natal e réveillon, micaretas, cavalgadas e vaquejadas, repito, para municípios “em Estado de Calamidade”. O Estado de Calamidade é similar à situação de emergência no sentido de ser também um reconhecimento legal, pelo município atingido, de uma situação anormal provocada por desastres, que podem ser naturais, como secas. O Estado de Calamidade se diferencia da Situação de Emergência, porém, por ser decretado quando o desastre causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive representado perigo e elevado risco à vida de seus habitantes.  Em um contexto desses, dá pra fazer festa?

Afogadense é finalista de festival de música online

O farmacêutico ator e cantor afogadense Antônio Gustavo, o Gugga Amaral está entre os 10 finalistas do Efestival. Um festival de música nacional que há mais de 20 anos vem promovendo e revelando artistas nacionais. O festival conta com três categorias que não concorrem entre si: profissionais da saúde, corretores de seguro e público em […]

O farmacêutico ator e cantor afogadense Antônio Gustavo, o Gugga Amaral está entre os 10 finalistas do Efestival. Um festival de música nacional que há mais de 20 anos vem promovendo e revelando artistas nacionais.

O festival conta com três categorias que não concorrem entre si: profissionais da saúde, corretores de seguro e público em geral.

Guga Amaral está concorrendo na categoria profissionais da saúde com melhor canção.

Na categoria de Gugga são 10 finalistas que foram escolhidos a dedo por uma curadoria composta por Calos Calado (Jornalista e crítico musical, com mestrado em Artes pela Universidade de São Paulo), e Ruriá Duprat (Maestro, arranjador, produtor, compositor e pianista).

Nesta etapa, os finalistas estão na fase do voto popular. O vencedor de cada categoria levará um prêmio em dinheiro, fará show em São Paulo, terá coaching na área de música e também terá divulgação do seu trabalho no cenário nacional.

A votação vai até o dia 9 de julho de 2022 no site do efestival: http://efestival.com.br/ e não há limite de votos por pessoa. No site também é possível ouvir a canção de Guga.

Antônio Gustavo, mais conhecido como Gugga Amaral é Farmacêutico, formado pela UFPE, cantor, formado pelo SESC PE e Ator, formado em teatro pelo SESC e também por outras Cias de Teatro na cidade do Recife.

Já atuou em diversas campanhas publicitárias, mais de nove peças teatrais, entre elas, “A Incrível Confeitaria do Sr. Pellica” que lhe rendeu o prêmio de melhor ator coadjuvante no 23º Festival de Teatro de Agreste (FETEAG), em 2013.

Participou de dois filmes nacionais: “Organismo”, do diretor Jeorge Pereira, e “Para onde levam as ondas”, de Dan Albuk. Participou de três Curtas, entre eles “Nova Ioque” de Leo Tabosa e “A Dura” de Matheus Holffma.

Gugga dublou séries animadas como “Bela Criativa” do diretor Rodrigo César, que atualmente está disponível no Canal Futura. Participou de “Encontro” Webserie produzida pela Linha Produções, disponível no YouTube.

Além disso, Gugga participou de dois espetáculos de dança contemporânea, promovidos pelo “Espaço D Núcleo de Dança” do Rio de Janeiro em 2019.

Atualmente dedica-se a música e está preparando-se para o lançamento do seu primeiro single “sem você”, uma música de sua autoria, feita em homenagem a sua mãe, Adalva Siqueira.

Que será lançada no dia 6 de julho, ao meio dia em todas as plataformas digitais. Spotify, Deezer, Apple Music…

Senado aprova projeto que amplia e reformula sistema de cotas no ensino federal

Por André Luis O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial. As principais mudanças previstas no projeto são: Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 […]

Por André Luis

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O texto segue agora para sanção presidencial.

As principais mudanças previstas no projeto são:

Ampliação da renda familiar máxima para concorrer às vagas reservadas: de 1,5 salário mínimo para 1 salário mínimo per capita.

Inserção dos quilombolas entre os beneficiados pela reserva de vagas: além de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência.

Aumento das chances de ingresso dos cotistas raciais: os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.

Avaliação do programa de cotas a cada dez anos: com a divulgação anual de relatório sobre a permanência e a conclusão dos alunos beneficiados.

O projeto foi aprovado por 52 votos a 24, com os votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro, Cleitinho (Republicanos-MG), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN).

A aprovação do projeto é um importante passo para a promoção da equidade no acesso ao ensino superior no Brasil. As mudanças previstas no texto ampliam as oportunidades para estudantes de baixa renda e de grupos historicamente discriminados, como pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

O projeto também prevê a avaliação do programa de cotas a cada dez anos, o que é importante para verificar os resultados da política e propor melhorias.

A aprovação do projeto é uma vitória para a sociedade brasileira como um todo. Ela representa um avanço na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Gestor do CORE fala sobre os desdobramentos da ORQ Hooligans

Nesta terça-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), o gestor do Comando e Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Especial Antônio Barros, se pronunciou sobre os desdobramentos da Operação de Repressão Qualificada Hooligans que trata do ataque ao ônibus do time de futebol do Fortaleza. O […]

Nesta terça-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), o gestor do Comando e Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Especial Antônio Barros, se pronunciou sobre os desdobramentos da Operação de Repressão Qualificada Hooligans que trata do ataque ao ônibus do time de futebol do Fortaleza.

O Ministério Público e a Justiça acataram a representação da Polícia Civil, mas o juíz divergiu quanto o entendimento da prisão preventiva tanto para o presidente e o vice-presidente da torcida organizada do Sport, quanto os outros cinco homens que estavam presos, pondo-os em liberdade.

A investigação da Polícia Civil solicitou a prisão temporária por 30 dias que foi prorrogada por mais 30 dias, resultando em 60 dias de prisão temporária. No total, foram presas sete pessoas, estando duas ainda foragidas e duas outras respondiam em liberdade por terem colaborado com as investigações.

A investigação foi concluída e o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco com a solicitação de prisão preventiva por tentativa de homicídio, associação criminosa e provocação de tumulto.

“O posicionamento da Polícia Civil de Pernambuco é pela prisão dos indiciados pelos fatos graves que foram cometidos, mas precisamos deixar registrado o nosso respeito pelas decisões do Poder Judiciário. Nós entendemos que as medidas cautelares são importantes também para inibir atividades delituosas ligadas às torcidas organizadas”, disse o gestor do CORE, ressaltando que as medidas cautelares estabelecem aos indiciados o não comparecimento à jogos do Sport em Pernambuco e fora do Estado; proibição de frequentar as sedes das torcidas organizadas por tempo indeterminado, a proibição de afastamento da Região Metropolitana do Recife por mais de 15 dias.

“São medidas que vão inibir as atividades criminosas das torcidas organizadas e vamos estar atentos a movimentação dessas pessoas, pois o descumprimento das medidas cautelares são passíveis de prisão”, informou o Delegado Antônio Barros.

Em todas as suas fases, a ORQ Hooligans foi resultado da investigação da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, conduzida pelo delegado Raul Carvalho.