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Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Por Nill Júnior

O Globo

Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz – do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte ” não quis botar mais lenha na fogueira “, disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Outros dois ministros também preferiram fingir que o vídeo não teve maior gravidade: Marco Aurélio Mello, numa declaração mais moderada que a costumeira, e Rosa Weber, que também baixou a bola das declarações do filho de Jair Bolsonaro, escreve o colunista. A exceção foi o decano Celso de Mello, que classificou a afirmação como “inconsequente e golpista” em nota enviada por escrito ao jornal “Folha de S. Paulo”. O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado – o mais votado da História do país – não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, destacou o decano Celso de Mello.

Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como “uma mistura de autoritarismo com despreparo”.

— É uma declaração despropositada, sequer a matéria envolve o Supremo, a matéria é de competência do TSE. É uma mistura de autoritarismo com despreparo. Já é o segundo pronunciamento de gente das hostes dele nesse sentido em poucos dias — disse um dos ministros.

Ele se referia ao general Eliéser Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte, que propôs a prisão de ministros do Supremo que soltassem condenados por corrupção.

Outras Notícias

Presidente da OAB em São José do Egito rebate críticas sobre projeto de prioridade para advogados

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas. Segundo Hérica, o projeto não […]

A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes, rebateu críticas ao projeto de lei que garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas e bancos do município. A proposta foi apresentada na Câmara de Vereadores pelo vereador Albérico Tiago, com subscrição do presidente da Casa, Romerinho Dantas.

Segundo Hérica, o projeto não trata de privilégios individuais da categoria. “O atendimento prioritário previsto no PL existe apenas quando o advogado estiver atuando em nome de terceiros, munido de procuração, para cumprir prazos, diligências e providências urgentes que, se atrasadas, podem prejudicar o direito de defesa e o acesso à justiça”, explicou.

A presidente reforçou que o objetivo é garantir direitos da população. “Ou seja, o foco não é o advogado como indivíduo, mas o direito do cidadão que ele representa. Ao agilizar o atendimento do advogado, o projeto beneficia diretamente a população, garantindo mais eficiência e celeridade na defesa dos seus direitos”, disse.

Hérica também destacou que a medida é respaldada juridicamente. “Não procede a informação de que a Câmara não pode legislar sobre esse tema. O projeto de lei apresentado em São José do Egito está em plena conformidade com a Constituição Federal e com o Estatuto da Advocacia. Ele foi analisado juridicamente, adequado, e só então protocolado.”

De acordo com a presidente, a iniciativa não é isolada. “Esse projeto é uma iniciativa da própria OAB Pernambuco, já apresentado e aprovado em várias Câmaras do Estado, a começar pela Câmara Municipal do Recife. A OAB estadual vem divulgando amplamente essa proposta, e as 29 subseccionais estão replicando nos municípios pernambucanos”, acrescentou.

Além de São José do Egito, a subseccional já articula a apresentação da proposta em Itapetim, Tuparetama, Brejinho e Santa Terezinha.

O projeto deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal. Caso aprovado, o município poderá ser um dos primeiros do interior pernambucano a adotar a medida.

TCE-PE emite parecer favorável para aprovação da 6ª prestação de contas do ex-prefeito Luiz Aroldo

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de […]

Por unanimidade, a primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer favorável para a aprovação das contas do ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT), referente ao exercício financeiro de 2023.

O parecer destaca o “cumprimento de todos os limites legais e constitucionais exigidos, incluindo despesas com pessoal, repasse de duodécimos à Câmara, dívida líquida consolidada, aplicações em educação e saúde” para a aprovação.

Agora, as contas do ex-prefeito seguem para a Câmara de Vereadores de Águas Belas com recomendação para aprovação pelo TCE-PE. Se confirmada, esta será a sexta conta da gestão Luiz Aroldo aprovada.

“Isso é reflexo de um trabalho que contribuiu para colocar Águas Belas em outro patamar, passando a ser referência regional”, comemora Luiz Aroldo.

Secretaria de Saúde de Tabira investiga caso suspeito de Covid-19

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira. Por André Luis A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55. Ela apresentou queixa de febre, falta […]

Suspeita foi confirma pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira.

Por André Luis

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, informou por meio de boletim na tarde desta sexta-feira (20), que uma mulher de 47 anos, deu entrada no Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, às 09h55.

Ela apresentou queixa de febre, falta de ar e com histórico de ter chegado de São Paulo há menos de uma semana.

O boletim informa ainda que pela avaliação médica a conduta foi de isolamento para realização de exames confirmatórios ou não da Covid-19.

A Secretaria informa ainda que o quadro da paciente é estável e que qualquer novidade sobre o caso será divulgada à população.

Veja o comunicado:

Vídeo mostra aliados de Márcia provocando Sebastião Oliveira

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30). São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa […]

Uma baixaria sem necessidade. Um vídeo que circula nas redes a que o blog teve acesso comprova a denúncia do Deputado federal e candidato a vice Sebastião Oliveira de que pessoas foram escaladas para hostilizá-lo na Fafopst, durante a votação deste domingo (30).

São identificados nos vídeos César Kayke e a esposa Marisa Silva, Maysa Conrado (gerente da XI Geres), Lilia Silva (tesoureira da Secretaria de Educação), Emanuela Pereira (gabinete), Leonardo Monteiro (diretor do Hospam), além de integrantes do gabinete da gestão, da Secretaria de Saúde, Geres e Hospam que se juntaram para esperar e provocar Sebastião e Marília Arraes.

Muitos com camisa roxa e adesivo de Raquel Lyra e até provocando militantes do PT, o partido pelo qual a prefeita Márcia foi eleita. Alguns, pela missão institucional que têm, nem deveriam se passar a esse papel.

Quando Sebastião e Marília chegaram eles atacaram com palavrões, xingamentos, injúrias. Depois que Sebastião votou e saiu da faculdade eles correram atrás na avenida gritando e vaiando. Totalmente desnecessário. Uma atitude que empobrece a campanha e não interfere no voto de ninguém.

A militância de Sebastião e Marília chegou acompanhando os candidatos e foi embora com eles. A turma aliada à gestora, não. Foi pra lá de propósito para esperar.  As vaias foram para Sebastião, Marília, Carlos Evandro e até Cleonice Maria, presidente do PT.

O candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes, Sebastião Oliveira, acusou de agressão a gerente da XI Geres, Maysa Conrado, irmã da prefeita. A denúncia foi feita durante entrevista à TV Jornal, cedida à Rádio Cultura FM. Ele teria ouvido gritos de “veado” e “ladrão”.

Se há críticas de que aliados de Sebastião fazem jogo baixo, aliados da prefeita pagam na mesma moeda. Cabe à líder Márcia reparar esse comportamento.

Ontem, houve também espalhamento de santinhos fake com a imagem da prefeita Márcia Conrado (PT) afirmando que ela vota em Marília Arraes. Como é de conhecimento geral, Márcia vota em Raquel Lyra para Governadora e Lula para Presidente.

A coligação da candidata informou que a assessoria jurídica vai tomar providências, buscando imagens de câmera de segurança no local onde os santinhos foram espalhados.

Veja os vídeos da provocação a Sebastião Oliveira:

PF deflagra operação contra desvio de recursos públicos na Paraíba

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a […]

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho, e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões.

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o GAECO do Ministério Público da Paraíba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.

A contratação ocorreu no ano de 2017, durante o governo de Ricardo Coutinho (PSB) e o prejuízo estimado é superior a R$ 2 milhões. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.

O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário. A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.

A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.