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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

Por Nill Júnior
Foto: Nelson Jr./STF

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

Outras Notícias

Outro lado: MP divulga nota dizendo como foi reunião com prefeito de Carnaíba

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, se reuniu com o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito José Tenório, o procurador do município Damião Silva Junior, o advogado Paulo Veras e Josefa Mendes, na quinta-feira (15), para discutir o concurso público municipal e as denúncias de irregularidades sobre o mesmo que chegaram […]

O promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, se reuniu com o prefeito Anchieta Patriota, o vice-prefeito José Tenório, o procurador do município Damião Silva Junior, o advogado Paulo Veras e Josefa Mendes, na quinta-feira (15), para discutir o concurso público municipal e as denúncias de irregularidades sobre o mesmo que chegaram ao Ministério Público de Pernambuco, assim como outros assuntos locais.

Na semana anterior, o MPPE havia recomendado a suspensão da seleção. Diante disso, os advogados da Prefeitura se comprometeram a coletar elementos que comprovem que não houve irregularidades no processo seletivo até a próxima quarta-feira (21). Também foi garantido ao promotor que os prazos do concurso público seriam cumpridos integralmente, que até meados de junho e/ou julho será iniciado o processo para sua realização.

O promotor propôs ao prefeito que apresentasse algum programa de estágio, mas foi informado que ele já existe para estudantes do Ensino Superior de Administração, Pedagogia, Psicologia e Direito, o qual poderá ser ampliado para outras disciplinas.

O prefeito também relatou que o município está em processo de compra de um terreno para iniciar os trabalhos do saneamento básico do Conjunto Habitacional denominado de Casinhas, e que provavelmente até dezembro os trabalhos começam.

Sobre politicas públicas dos idosos, já existem sete academias das cidades com programas voltados aos idosos, inclusive com prática de hidroginásticas.

O projeto de monitoramento de segurança conta com cerca de 109 câmaras de monitoramento e ainda terá duas motos e um carro para fortalecer a Guarda Municipal.

O efetivo da Polícia Militar será acrescido com mais motos da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCMA), inclusive o Secretário de Defesa Social já disponibilizou mais efetivo, após aquisição de 500 motos pelo governo do Estado.

Arcoverdense Olavo Bandeira será candidato a estadual

PRIMEIRA MÃO  Arcoverde terá um filho da terra como Pré Candidato a Deputado Estadual. Olavo Bandeira filho do saudoso médico Arcoverdense Dr Rui Bandeira, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB. Atualmente, Olavo representa os farmacêuticos pernambucanos como Conselheiro Federal de Farmácia de Pernambuco e Presidente da Associação Farmacêutica do Estado […]

PRIMEIRA MÃO 

Arcoverde terá um filho da terra como Pré Candidato a Deputado Estadual.

Olavo Bandeira filho do saudoso médico Arcoverdense Dr Rui Bandeira, irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB.

Atualmente, Olavo representa os farmacêuticos pernambucanos como Conselheiro Federal de Farmácia de Pernambuco e Presidente da Associação Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

Olavo também já foi Diretor de Esportes de Arcoverde, Diretor da UPA de Vitória de Santo Antão, Diretor do Laboratório Municipal da Prefeitura de Buique e Presidente do Flamengo de Arcoverde.

Pelo que o blog foi informado,  fará dobradinha em algumas cidades com Gabriel Porto, pré-candidato a Federal e filho do Presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

Tabira: Prefeitura inaugura poço artesiano em comunidade rural‏

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota. O secretário de agricultura, Beto Santos, […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) esteve na manhã de sábado, dia 03, na comunidade do sítio Baixio de Brejinho para a inauguração de um Poço Artesiano na comunidade. As famílias da comunidade estavam reunidas e muito felizes com a ação que esperavam havia 15 anos, segundo nota.

O secretário de agricultura, Beto Santos, fez um relato das ações do governo, agradeceu pelo apoio, pela equipe que lhe acompanha e externou sua alegria em fazer parte da gestão que mais tem feito pelo homem do campo. “Agradeço ao prefeito e a equipe que trabalha comigo pelo esforço e dedicação e chamo a atenção de todos, por que tenho andado e visitado todo o município e nenhum prefeito, até hoje, tem feito pelo homem do campo o que Sebastião está fazendo.”

O prefeito Sebastião Dias falou do compromisso de caminhar até o fim da gestão olhando sempre para as pessoas mais necessitadas, buscando apoios de todos e a aprimorando a parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.  Sebastião começou o discurso prefeito e terminou poeta, declamando : “Dizem que tendo água tem riqueza/Porque Deus fez a água para vida/E aqui nossa água é produzida/Pela força da própria natureza/Quantas vezes vi Ana Marieza/Com Neguinho também aqui do lado/Hoje eu vejo o caneco pendurado/E as famílias sem ter mais sofrimento/Mandei Beto instalar o cata-vento/E o caneco ficou aposentado.

O vereador Aristóteles Monteiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Maurício, secretários, diretores, representantes de comunidades e demais pessoas prestigiaram esse momento.

Conselheiros tutelares: o prefeito emitiu nota pela realização do processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros  parabenizando a Comissão Eleitoral, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes pelo trabalho de organizar a eleição que aconteceu durante o domingo, dia 04, bem como pela tranquilidade  ocorrida presenciada em todo o município. Também parabenizou, todos os candidatos que concorreram e os eleitores tabirenses.

Prefeitura de Arcoverde desmonta postos veterinários abertos por Siqueirinha

Há cerca de 30 dias, dias após reassumir a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), fechou o Posto Veterinário Municipal recém aberto na Rua Secundino Lúcio, no bairro do São Cristóvão, próximo à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA).  A unidade atendia os animais de donos que não tinham condições de pagar […]

Há cerca de 30 dias, dias após reassumir a prefeitura de Arcoverde, o prefeito Wellington Maciel (MDB), fechou o Posto Veterinário Municipal recém aberto na Rua Secundino Lúcio, no bairro do São Cristóvão, próximo à Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). 

A unidade atendia os animais de donos que não tinham condições de pagar um atendimento veterinário nas clínicas particulares.

Agora, vem a informação de que o segundo Posto Veterinário aberto pelo então prefeito interino Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), também deverá ser fechado. 

Segundo moradores do bairro que estavam utilizando o equipamento, recentemente vários funcionários dessa unidade foram demitidos.

Uma moradora reclamou nas redes sociais da unidade do São Geraldo, dizendo que ficou “sabendo que as clínicas particulares estão reclamando dos postos gratuitos? Será isso um problema para eles? Sempre o dinheiro em primeiro lugar. A saúde animal nunca será a preferência deles”.

Informações dão conta de que o fechamento das unidades seria motivado pelo custo dos aluguéis e pelo desmonte patrocinado pelo atual prefeito das ações deixadas pelo antecessor. 

Apesar da polêmica, até o momento a Prefeitura de Arcoverde não deu nenhuma explicação sobre o Posto Veterinário do São Cristóvão, que já foi fechado; e sobre a possibilidade de fechamento da unidade do São Geraldo.

A unidade que teve suas atividades encerradas, contava com médico veterinário concursado em sua equipe e infraestrutura adequada para os atendimentos disponíveis.

Fonte: Folha das Cidades

Fernando Monteiro defende fim dos entraves para o incentivo das startups no Brasil

A Estação Hack na Estrada, uma parceria entre Facebook e a organização Artemisia, que apoia negócios de impacto social no Brasil, desembarcou nesta sexta-feira (28) no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, na capital pernambucana. O evento, que já passou por Brasília, Manaus e Rio de Janeiro, contou com a presença do deputado federal Fernando […]

A Estação Hack na Estrada, uma parceria entre Facebook e a organização Artemisia, que apoia negócios de impacto social no Brasil, desembarcou nesta sexta-feira (28) no Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, na capital pernambucana. O evento, que já passou por Brasília, Manaus e Rio de Janeiro, contou com a presença do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), que debateu, ao lado do diretor da Estação Hack do Facebook, Eduardo Lopes, sobre a importância do incentivo a projetos de impacto social através das startups.

Segundo o parlamentar pernambucano, um dos maiores entraves para o andamento do empreendedorismo no Brasil é a falta de uma legislação consolidada para norteá-lo. “A lei trabalhista não atinge as startups, que ficam sem saber qual legislação seguir. Os obstáculos vigentes atrapalham, tornando-as, muitas vezes, pouco atrativas para os investidores em potencial por conta da informalidade ou instabilidade jurídica”, analisou.

Neste caminho, o deputado destacou a importância do Marco Regulatório das Startups para desburocratizar o ambiente de negócios, facilitando os investimentos para o setor. Segundo ele: “a medida não só vai beneficiar as startups com potencial de crescimento, mas também toda a economia. Acredito que este será um passo importante para o empreendedorismo nacional e para os interessados em investir em projetos inovadores e viáveis. Essa é uma questão que o Congresso Nacional precisa resolver urgentemente”.

A Aceleradora Estação Hack passará por oito cidades ao todo, disponibilizando mais de 900 bolsas de estudo, além do compartilhamento de experiências e aulas gratuitas. O programa busca até 10 startups para um processo intensivo de aceleração dentro da Estação Hack – primeiro centro para a inovação criado pelo Facebook no mundo.