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Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

24 de abril de 2018

Por Nill Júnior

Foto: Nelson Jr./STF

Estadão Conteúdo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato há 17 dias em Curitiba.

A declaração aconteceu nesta terça-feira, 24, em São Paulo. Entre os convidados estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria “prejudicada”.”Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro”, afirmou o ministro.

Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que ao invés de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção – e à lavagem de dinheiro considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes”, afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida.

Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo”, disse. “Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir”, finalizou.

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Entidades do setor canavieiro repudiam incitação ao crime de invasão

04 de abril de 2016

Feplana e Unida defendem Estado de Direito – pilar das instituições dos países democráticos – e repudiam a ação do governo federal na última sexta (1º), onde irresponsavelmente abrigou pessoas no Palácio do Planalto, residência do chefe de Estado, para incitarem a violência e defenderem o fim dos pilares da sociedade Embora o agronegócio nacional seja […]

Embora o agronegócio nacional seja o único setor produtivo capaz de manter ainda a balança comercial brasileira favorável, a presidente Dilma Rousseff dar espaço a organizações sociais rurais no Palácio do Planalto, a exemplo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) na última semana, para incitar a violência e o crime de invasão às propriedades rurais no país. As entidades do setor canavieiro, encabeçadas pela Federação dos Plantadores e Cana do Brasil (Feplana) e pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) repudiam a declaração da Contag, com guarida na sede do Governo Federal, visando atemorizar a sociedade que clama por justiça, mostrando desrespeito à lei e à ordem.

“A Feplana e a Unida defendem o Estado Democrático de Direitos, e como tal, o governo deve zelar pela Constituição Federal, e não permitir a propagação de práticas que promovem o ataque à nossa Lei maior, ao direito de propriedade e à livre iniciativa, ações que demonstram total descaso pela democracia, ampliando o sentimento de impunidade e insegurança”, pontua Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana e da Unida. O dirigente não consegue conceber e repudia radicalmente como isso pode acontecer dentro do Palácio do Planalto, sobretudo agora diante desse momento histórico onde a presidente mais fala da necessidade da manutenção da ordem democrática no Brasil.

A revolta da Feplana e da Unida é maior, bem como de outras entidades ligadas ao agronegócio e toda à sociedade, diante da aparente postura condescendente do governo federal, com aplausos, diante do fato da Contag ter incitado o crime de invasão, de dentro da sede administrativa da República. “Este foi um anúncio de um ato de terrorismo e selvageria, que atropela as leis vigentes e objetiva coagir a sociedade brasileira com ameaça criminosa. Portanto, não deve contar com o apoio do órgão institucional, com destaque à Presidência da República”, diz Lima.

Processo contra Dilma – Diante da postura antidemocrática e criminosa da Contag ao incitar o crime de invasão, contrariando as leis vigentes, com aparente postura condescendente do governo federal, a Feplana e a Unida defendem que um processo legal de apuração do crime de responsabilidade seja atribuído à chefe do poder executivo, a presidente Dilma Rousseff. “Confiamos em nossas instituições, a exemplo do Poder Legislativo e do Judiciário, nas leis vigentes e na força das pessoas de bem, que trabalham honestamente, construindo o País, como vem fazendo o setor do agronegócio, garantindo, com bastante esforço, a balança comercial do país favorável, diante da maior crise econômica do Brasil, fala Lima.

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População se questiona: Câmara terá maioria para cassar vereadora?

02 de novembro de 2023

Apesar da pressão tremenda pela cassação da vereadora Zirleide Monteiro e dos elementos jurídicos necessários para tal, há de se considerar se o fator político pesará ou não. Isso porque na sexta-feira, dia 3, haverá um sorteio para a escolha da comissão prévia que dará sequência ao processo. São três parlamentares. Se o processo seguir, […]

Apesar da pressão tremenda pela cassação da vereadora Zirleide Monteiro e dos elementos jurídicos necessários para tal, há de se considerar se o fator político pesará ou não.

Isso porque na sexta-feira, dia 3, haverá um sorteio para a escolha da comissão prévia que dará sequência ao processo. São três parlamentares.

Se o processo seguir, a cassação dependerá de maioria de dois terços, ou seja, sete dos dez votos.

Importante registrar que a bancada governista, da qual Zirleide faz parte, conta com maioria de sete dos dez vereadores. Além de Zirleide, Luciano Pacheco, João Marcos, João Taxista, Sargento Brito, Everaldo Lira e Luiza Margarida .

Na oposição, além do presidente Siqueirinha, Célia Galindo e Rodrigo Roa.

Também há de se considerar do papel que Zirleide tem na Câmara para defesa do governo Wellington Maciel. De ferrenha opositora, a legisladora passou a atuar na defesa dos questionamentos.

Sem citar Zirleide, LW criticou sua fala, dando a entender um “lavar de mãos” sobre o caso. Ou seja, com muitos problemas pra cuidar em torno da sua imagem, não deve se envolver nesse pra evitar maior fritura. A dúvida é se isso pesará ou não na hora de apurar a conduta da parlamantar, apesar da flagrante gravidade da sua fala.

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Ex “mais feia do mundo”: prefeitura de Afogados vai iniciar obra da praça do São Francisco

04 de março de 2024

Ordem de serviço foi assinada neste domingo (03) O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, assinou neste domingo (03) a ordem de serviço para o início das obras da praça do São Francisco. Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a nova praça contará com ciclofaixa, pista de cooper, quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, […]

Ordem de serviço foi assinada neste domingo (03)

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, assinou neste domingo (03) a ordem de serviço para o início das obras da praça do São Francisco.

Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a nova praça contará com ciclofaixa, pista de cooper, quiosques reformados, canteiros arborizados, bancos, brinquedos para crianças, espelho d’água com fonte, bicicletários, novos equipamentos para academia da saúde e uma rotatória para facilitar a fluidez do trânsito. O projeto é assinado pelas arquitetas Marília Acioly e Lorena Cruz.

“Essa é mais uma importante intervenção urbanística que vamos promover aqui no bairro, a exemplo da ponte que estamos construindo aqui perto, e que vai ligar o São Francisco com o bairro São Cristóvão. A construção dessa praça é uma reivindicação antiga dos moradores. Os equipamentos que serão aqui instalados vão trazer mais qualidade para a vida em comunidade,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A ordem de serviço foi assinada em frente à igreja de São Francisco, logo após a missa dominical. Presenças registradas do Padre Luís Marques, vice-prefeito Daniel Valadares, promotor Lúcio Almeida, vereadores Cícero Miguel, César Tenório, Agnaldo Rodrigues, Douglas eletricista, Raimundo Lima, Erickson Torres, Gal Mariano e Sargento Argemiro.

Presença também do Deputado Estadual José Patriota, que aproveitou a ocasião para anunciar a destinação para Afogados de R$ 1 milhão da sua cota se emendas impositivas na ALEPE. Serão R$ 300 mil para a saúde e R$ 700 mil para outras ações. Veja imagens enviadas ao blog:

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Relatora indica rejeição, mas pedido de vistas adia resultado das contas de 2013 do prefeito Patriota

22 de julho de 2016

Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, […]

Blog já tinha antecipado pedido de Ranilson Ramos. “Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades”, diz TCE

Um pedido de vistas do conselheiro Ranilson Ramos interrompeu nesta quinta-feira (21), na Primeira Câmara do TCE, a conclusão do julgamento da prestação de contas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira do exercício financeiro de 2013, cujo interessado é o prefeito José Coimbra Patriota Filho, também presidente licenciado da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco).

No entanto, o voto da conselheira e relatora do processo, Teresa Duere, foi pela rejeição das contas, assim como o do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, ora substituindo o conselheiro João Campos, que se encontra de férias.

Relatório técnico de auditoria apontou uma série de irregularidades na prestação de contas do município, pelas quais foram responsabilizados três secretários municipais, os membros da Comissão de Licitação e a Associação Municipalista de Pernambuco representada pelo próprio prefeito, que é seu presidente licenciado.

Notificação – Devidamente notificados, todos apresentaram defesa prévia, que foi enviada ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

A relatora acatou parcialmente o parecer do MPCO, julgou irregulares as contas de gestão do atual prefeito e ainda aplicou-lhe uma multa no valor de R$ 15 mil que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Além disso, determinou a formalização de processo de auditoria especial para aprofundar a análise de todos os convênios celebrados para contratação de serviços advocatícios com intermediação da Amupe, que foi um dos motivos que ensejaram a rejeição das contas.

Irregularidades – De acordo com o voto da conselheira, a auditoria do TCE detectou na prestação de contas as seguintes irregularidades:

a) Recolhimento de contribuições previdenciárias referentes ao regime próprio fora do prazo, onerando o município pela incidência de juros e multa;

b) Contratação de artistas “em desacordo com os princípios da moralidade, interesse público e transparência”;

c) despesas hospitalares sem comprovação no valor de R$ 62.706,67;

d) Controle deficiente no gasto com combustíveis;

e) Valores pagos a maior nas rotas de transporte escolar no período de janeiro a abril de 2013;

f) Pagamento pela publicação de atos municipais já custeados pela mensalidade associativa, caracterizando duplicidade;

g) Contratação da Amupe para prestação de serviços advocatícios, através de inexigibilidade de licitação, sendo que esta entidade é uma associação de municípios e não demonstra singularidade na prestação desse tipo de serviço;

h) O escritório Walter Agra Advogados Associados, que teria prestado serviços ao município, não aparece no processo de inexigibilidade, nem no contrato, tampouco no empenho ou nas notas fiscais e nos recibos, os quais estão todos em nome da Amupe.

Além de as contas terem sido julgadas irregulares, foi imputado um débito no valor de R$ 62.706,63 ao secretário de saúde Gildázio José dos Santos Moura e no valor de R$ 168.800,00 ao atual prefeito, solidariamente com a Amupe. A informação foi publicada no site do TCE.

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Lula: “Não trabalhamos com ideia de vencer no 1º turno, trabalhamos com a ideia de ganhar”

05 de outubro de 2014

do Diário de Pernambuco O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (04) durante caminhada em São Bernardo do Campo que o PT não trabalha com a hipótese de que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja reeleita no primeiro turno. “A gente não trabalha com essa ideia, a gente trabalha com a ideia […]

do Diário de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (04) durante caminhada em São Bernardo do Campo que o PT não trabalha com a hipótese de que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja reeleita no primeiro turno. “A gente não trabalha com essa ideia, a gente trabalha com a ideia de ganhar. Se der no primeiro turno deu, se não der vai pra o segundo”, afirmou.

Lula disse ainda que não tem preferência por adversário, seja Aécio Neves (PSDB) ou Marina Silva (PSB), mas ponderou que acredita que uma disputa no segundo turno é melhor para a democracia e para o debate. “A gente não escolhe adversário, é o povo que decide, é o povo que decide quem é que vai disputar as eleições”, afirmou. “Eu acho que o debate a dois é melhor para a sociedade decidir, permite que a sociedade analise melhor cada candidato”, completou.

O ex-presidente reforçou que Dilma é a mais preparada para continuar no comando do País. “Acho que a Dilma está muito preparada para continuar na presidência, quem quer que seja o adversário.”

Lula participou de uma caminhada no centro de São Bernardo, ao lado do candidato ao governo de São Paulo Alexandre Padilha e do candidato à reeleição para o Senado Eduardo Suplicy. Pela lei eleitoral, hoje não é permitido que haja discursos durante atos de campanha. O local escolhido é o berço político de Lula. Durante o percurso, que foi feito a maior parte do tempo em um carro aberto, Lula foi presenteado com a miniatura de um cavalo.

Depois, Lula desceu do carro e caminhou, abraçando pessoas e fazendo “selfies”. Nesta última semana, Lula se empenhou e fez uma extensa agenda ao lado de seu “terceiro” afilhado político. Depois de conseguir eleger a presidente Dilma Rousseff, em 2010, e o prefeito Fernando Haddad, em 2012, Padilha era a grande aposta do ex-presidente para que o PT conseguisse chegar pela primeira vez ao comando do Palácio dos Bandeirantes.

O petista, no entanto, está na terceira colocação nas pesquisas, com apenas 11% das intenções de voto. O atual governador e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB) lidera a corrida eleitoral com 45% doas intenções e o peemedebista Paulo Skaf tem 19%.