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Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Outras Notícias

SAMU treina Agentes Comunitários de Saúde de Carnaíba

Nesta segunda-feira (8), os Agentes Comunitários de Carnaíba participaram de treinamento de Primeiros Socorros – RCP, Afogamento, OVACE (Obstrução de vias aéreas causada por aspiração de corpo estranho) em adultos e crianças. Os cursos foram promovidos devido uma parceria entre o SAMU da 3ª Macrorregião, através da Equipe do NEP e a Secretaria Municipal de […]

Nesta segunda-feira (8), os Agentes Comunitários de Carnaíba participaram de treinamento de Primeiros Socorros – RCP, Afogamento, OVACE (Obstrução de vias aéreas causada por aspiração de corpo estranho) em adultos e crianças.

Os cursos foram promovidos devido uma parceria entre o SAMU da 3ª Macrorregião, através da Equipe do NEP e a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba.

Os treinamentos foram administrados pela Coordenadora do NEP, Marcele Fabricia e pela Coordenadora de Apoio, Renata Sousa.

Acidente também foi registrado na PE 320, entre São José do Egito e Tabira

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira. Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente. “Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e […]

Um segundo acidente na tarde deste sábado  foi registrado hoje na PE 320, entre São José do Egito e Tabira.

Segundo o médico João Veras em sua rede social, quatro colaboradores da empresa Project Eventos seguiam em um veículo Jeep Compass quando sofreram um acidente.

“Os quatro (Vinicius, Eduardo, Tales e Edson) estão bem e foram liberados após atendimento médico”.

Um quinto, identificado como Thiago, foi encaminhado para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada para exames complementares, mas segue consciente e estável.

“Agradecemos o apoio prestado por populares, GSVT e SAMUT, além do rápido atendimento médico. Agradecemos ao Hospital de Tabira pela presteza nos cuidados. Deus, obrigado por tamanho livramento”, disse em rede social.

Bombeiros e PMs interrompem buscas em área onde pode ter caído aeronave perto de Albuquerque-né

Acesso e visibilidade prejudicam buscas. A notícia que chegou ao blog este fim de tarde foi da queda de um avião de pequeno porte nas imediações de Albuquerque-né, Distrito do município de Sertânia. Ainda não há muitos detalhes do modelo e número de ocupantes. Os Bombeiros teriam sido acionados por uma mulher que disse ter visto […]

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Queda aconteceu próximo a Albuquerque-né, município de Sertânia

Acesso e visibilidade prejudicam buscas.

A notícia que chegou ao blog este fim de tarde foi da queda de um avião de pequeno porte nas imediações de Albuquerque-né, Distrito do município de Sertânia. Ainda não há muitos detalhes do modelo e número de ocupantes. Os Bombeiros teriam sido acionados por uma mulher que disse ter visto a aeronave caindo na área.

Segundo  informações dos bombeiros agora há pouco, não houve condições de identificar a possível  área do acidente após as buscas. Informações desencontradas e baixa visibilidade dificultaram a progressão no local. Amanhã cedo, caso tenham informações mais conclusivas, voltarão ao local.

Já se sabe com base nas informações de moradores da área que de fato houve a queda de uma aeronave, não se sabe se avião de pequeno porte ou helicóptero. Por volta das cinco da manhã, equipes devem retornar ao local para reinício das buscas.

Segundo o médico Júnior Moura, que possuía aeronave de pequeno porte mas a comercializou, é possível a identificação de proprietário e ocupantes a partir do prefixo. Já o amante da aviação Lupércio Barbosa comentou que não há entre os pilotos com os quais tem contato informação da queda. “Esses aviões mantém uma frequência de rádio que pode ser identificada”, informou. Oficialmente, o Governo não reconhece a queda da aeronave.

Coluna do domingão

O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. […]

O culpado mora ao lado e diz em quem você vai votar

Não foi novidade o resultado da votação da maioria da bancada pernambucana em favor de Temer esta semana. O resultado final, de 13 votos contra a investigação e 11 favoráveis com uma abstenção, é o retrato do fisiologismo que contamina parte dos nossos Deputados. Nesse caso, estranho seria resultado contrário.

O discurso contra o petismo ou o Lulismo, ou porque “o partido mandou”, ou “pela estabilidade”, todas questões que não estavam em jogo na votação – o importante era saber se o presidente havia cometido erros passíveis de investigação do Supremo –  foram invocados para encobrir o que na maioria dos casos prevalecera: o toma lá dá cá, o jogo imundo dos porões da política, mais do mesmo na velha barganha cada vez mais explícita.

O problema também reside nos nosso políticos locais. Muitos vão se dizer “decepcionados”, “tristes”, tráidos” com a postura do seu Deputado em Brasília, mas ao fundo sabem como a banda toca. Tem ciência em boa parte que tem muito pouco ou quase nada a cobrar do Digníssimo Representante proporcional. Isso porque as candidaturas e os apoios negociados na região, tem , guardadas as proporções e exceções a parte, o mesmo modus operante do jogo em Brasília.

Determinados candidatos são apoiados pelo agentes locais, não pela plataforma política, pelo chamado conteúdo programático, pelos discurso em sintonia com a prática. Sejamos sinceros: o mesmo toma-lá dá cá de Brasília, o mesmo jogo de quem dá mais, a mesma troca de apoio por vantagens existe por aqui. Em resumo: candidatos são apoiados ou não a partir de sua capacidade de ofertar mais em troca, sustentando o mesmo esquema podre que no discurso todos condenam.

Já foi dito muitas vezes que a moralização da política no futura passa rigorosamente por 2018, a partir da representação que teremos em Brasília. Se o Congresso hoje é conservador, isso é fruto das “más e$colhas” de boa parte dos políticos locais, incluindo prefeitos, vices, vereadores, líderes de oposição e congêneres, repito, salvo exceções. O que o futuro Congresso será, também tem muita relação com a escolha que nossos políticos farão. Reclamar agora é sinismo, cara de pau e gozação com a opinião pública, salvo exceções. Não desculpem a franqueza…

Que falou foi Sebá

Se o prefeito de sua cidade teve em 2016 o apoio de Sebastião Oliveira e sair falando da crise é balela e chororô. A interpretação vem da própria justificativa de Oliveira ao votar contra a investigação do presidente Temer. “Sou um deputado municipalista. Meus prefeitos todos atestam que nunca houve últimos  nos 12 anos um momento melhor nos repasses dos recursos federais para Prefeituras”.

Faltou completar a frase

A participação de Sebastião Dias no Congresso da AMUPE para falar sobre tema A Política de Cultura: Um desafio para os Municípios, foi interessante. Dias disse que há dificuldade para conseguir financiamento do governo do estado para a cultura. A segunda observação foi de que as festas populares estão esquecendo a participação dos artistas locais, investindo em artistas de fora. Faltou completar com o “por minha culpa, minha tão grande culpa”…

Pra onde é?

Secretários de Turismo de mais de quarenta cidades do Estado ficaram encantados com o potencial turístico de Afogados da Ingazeira. Estiveram na Catedral, Barragem, trilha e no roteiro foram ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. Devem ter percebido haver uma carência histórica: faltam placas na cidade que orientem e direcionam o turista. Tá na hora, né?

Saia justa

Entre os políticos que ficaram na saia justa pelo voto de seus Deputados pró Temer, Carlos Evandro que apoiou Marinaldo Rosendo, Sebastião dias e Mário Filho, que apoiaram Ricardo Teobaldo, Luciano Torres, que pediu votos para Fernando Filho, Zé Negão, que defendeu Zeca Cavalcanti, Vitor Oliveira, aliado de Sebastião, dentre outros.

Exagero

A imprensa noticiou a possibilidade de que Luciano Duque venha a ser candidato ao governador pelo PT em 2018. Menos… Luciano é um quadro estratégico do partido, poderia até ser um candidato a vice em uma chapa pão com pão, mas há um abismo entre a possibilidade de encabeçar uma chapa e a realidade da legenda que tem Marília Arraes no plano A e João Paulo no plano BL, “Bem Longe”.

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“Patriota diz se é candidato”

Frase da semana:  “A decisão soberana do parlamento não é uma vitória pessoal de quem quer que seja, mas é uma conquista do estado democrático, da força das instituições e da própria Constituição”.

De Michel Temer, comemorando escapar com a bênção e apoio de Adalberto Cavalcanti, Augusto Coutinho, Bruno Araújo, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Jorge Corte Real, Luciano Bivar, Marinaldo Rosendo, Mendonça Filho, Ricardo Teobaldo, Sebastião Oliveira e Zeca Cavalcanti.

Confirmada quarta morte em acidente com ônibus de romeiros

Atualizado às 17h57 De acordo com informações do vereador Cícero Batista, do município de Carnaíba, falando à Rádio Pajeú esta manhã, está confirmada a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus de romeiros que saiu à noite de Afogados da Ingazeira com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará. A quarta vítima é Antônio […]

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Atualizado às 17h57

De acordo com informações do vereador Cícero Batista, do município de Carnaíba, falando à Rádio Pajeú esta manhã, está confirmada a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus de romeiros que saiu à noite de Afogados da Ingazeira com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará.

A quarta vítima é Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos, que faleceu por volta das 10h30, no hospital de Brejo Santo. O filho dele identificado como  “Pedro Victor”, de 15 anos, também se feriu e permanece internado. Ambos moradores do Sitio Santo Antônio, comunidade entre Afogados e Carnaíba.

Em tempo – A tragédia aconteceu na BR-116, após Brejo Santo, região do Cariri, no Ceará. Um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle por causa dos buracos na pista e colidiu na lateral do ônibus. Três pessoas morreram na hora, sendo elas Cícero Caboclo e João de Luis Pedro, residentes no Santo Antônio I, além de uma criança de sete anos identificada como Rayane.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o acidente foi na proximidade do quilômetro 495 da BR-116, por volta das três da manhã.

Ambulâncias do Samu, do Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte e da Polícia Rodoviária Federal socorreram as vítimas. Veículos do Corpo de Bombeiros também foram chamados para retirar pessoas que estavam presas nas ferragens.

Outras vítimas seguem internadas em hospitais da região do Cariri. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

(blog Juliana Lima)