Saiu a programação oficial do Carnaval de Tabira

Ainda não foi ontem à noite durante sessão ordinária que a Câmara de Tabira votou o Novo Código Tributário proposto pelo executivo.

Falando a Anchieta Santos na Cidade FM a Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, Maria Nelly disse que com o pedido de vistas pelo prazo de 5 dias apresentado pela vereadora Dra Claudicéia Rocha a votação terá que esperar.

“O município não perderá receita em 2018, mas vai esperar um pouco mais para arrecadar”, disse.  Nelly informou que os vereadores Claudicéia (PSB) e Aristóteles Monteiro (PT) apresentarão emendas ao projeto.

Em contato por telefone com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta o vereador Marcos Crente (PSB) prometeu apresentar emendas ao tema que trata da cobrança do IPTU.

Diante das críticas do ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB) que em seu Blog acusou a gestão do Prefeito Sebastião Dias de encaminhar um projeto de Lei em caráter de urgência para a Câmara de Vereadores com o intuito de aumentar os impostos da população tabirense, Nelly disse que os vereadores não querem aumentar a carga tributária, mas que o município precisa se adequar a realidade para não perder receitas.

Josias de Souza

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ”repasses dissimulados” (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.

O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”

A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.

Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos

Tem início nesta segunda-feira (7), o mutirão para intensificar a vacinação dos trabalhadores em educação de Afogados da Ingazeira. 

Serão vacinados trabalhadores a partir dos 40 anos, tendo em vista que o município recebeu pouco mais da metade da quantidade necessária para vacinar todos os profissionais. 

“A Prefeitura está solicitando ao governo do estado as doses adicionais para prosseguirmos com a vacinação dos profissionais de educação das demais faixas etárias,” destacou a secretária de educação de Afogados Wivianne Fonseca. 

A vacinação ocorrerá na quadra coberta da Escola Maria Gizelda. Confira os horários de acordo com a rede de ensino: 

Segunda – 14h às 18h – Trabalhadores em educação das rede pública municipal de ensino e rede privada. 

Terça – 8h às 12h / 14h às 18h – Trabalhadores em educação da rede pública estadual e instituições de ensinos técnico e superior (FASP, IFPE e instituições de ensino à distância).

Para se vacinar, será necessária apresentação de identidade, cartão do SUS e uma declaração da escola que atua comprovando o vínculo.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inicia sua agenda de trabalho nesta segunda-feira (04) com um café da manhã com os garis na Secretaria de Serviços Públicos e na sequência, às 08h30, haverá um Culto Ecumênico na sede da Prefeitura Municipal.

A partir das 10h, a prefeita terá sua primeira reunião com o secretariado municipal, no auditório da Secretaria de Educação. Na ocasião será apresentado o plano de monitoramento de trabalho, a identidade visual da gestão e o plano de comunicação institucional.

Às 13h30, visita a obra do Galpão da Feira do Gado. E às 14h, tem reunião sobre a Feira do Gado. A divulgação da agenda oficial da nova prefeita é uma novidade no seu modus operanti e de sua assessoria. O ex-prefeito Luciano Duque costumava divulgar apenas agendas de lançamentos ou inauguração de obras e ações.

Juiza julgou mérito de ação em que Coligação reclamava do uso de áudios de Patriota sobre Lula e Dilma em 2012 e mais recentemente.

A juíza Daniela Rocha, julgou improcedente a representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, do prefeito e candidato a reeleição, José Patriota, que pedia direito de resposta ao guia veiculado pela coligação União Pelo Povo, do candidato Emídio Vasconcelos (PT), veiculado no último dia 14.09. A informação é da Assessoria da Coligação oposicionista ao blog.

A Coligação Frente Popular havia alegado que a coligação adversária divulgou propaganda com conteúdo supostamente irregular, usando indevidamente a imagem do candidato divulgando áudio de eleição passada (2012), em que o referido candidato elogia Lula e Dilma, em comparação a sua opinião emitida neste ano de 2016, quando argumenta que “não defende o golpe e nem o não golpe, porque todos são farinha do mesmo saco”, seguindo de uma música, cujo trecho é: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão” . “Os áudios foram colocados de forma descontextualizada”, afirmou a Frente.

A União Pelo Povo alegou não ter ocorrido montagem, sendo o áudio verdadeiro e que não desvirtua a realidade. Acrescenta que a Coligação representada apenas critica a mudança de posição do representante, requerendo a improcedência da ação, ou, em caso de procedência, que não se aplique a sanção.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela improcedência do pedido de direito de resposta, entendendo, em síntese que não houve ofensa ao candidato José Coimbra Patriota Filho. Por outro lado, entendeu ser prudente e razoável restringir a propaganda eleitoral vergastada para proibi-la definitivamente, uma vez que fere os padrões éticos e morais de civilidade democrática.

“Analisando os fatos, observa-se que a propaganda eleitoral que divulga que os atuais candidatos adversários firmaram alianças em eleições anteriores não configura uma irregularidade. Não há divulgação de fato sabidamente inverídico, mas de trechos de propagandas eleitorais anteriores que foram públicas e faz uma ilação de uma aliança política que não mais existe”, diz a Juiza na decisão.

“Não há sequer insinuação que pode levar o eleitor a entender que essa aliança é atual, vez que é demonstrado claramente pelo locutor o ano em que aquelas afirmações foram prestadas, qual seja, no ano de 2012”, acrescenta.

“Não há possibilidade de desmentir o que foi publicamente divulgado e que corresponde a realidade da época, visto que em nenhum momento teve sua autenticidade questionada pelo representante”.

Quanto à música considerada ofensiva, ela entendeu que a sua suspensão, determinada através de medida liminar é medida suficiente para coibir as propagandas que possam vir a ser consideradas ofensivas por aquele a quem se sentiu atingido.

“Assim, conforme bem explicitado na cota ministerial, não há ofensa à imagem do candidato José Coimbra Patriota Filho capaz de ensejar o direito de resposta”, afirmou, negado o pedido.