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Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

Por André Luis
Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional/Divulgação

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Leia mais.

Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já desembolsou mais de R$ 1 bilhão para o MCMV. O montante tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços. Além disso, em 2019, já foram realizadas mais de 50 mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3.

Questionado sobre os pagamentos ao Programa no segundo semestre, o ministro Gustavo Canuto ressaltou a importância da aprovação da Nova Previdência para aumentar a disponibilidade de recursos. “A conjuntura será melhor e os investimentos virão. Vamos priorizar as ações neste momento de ajuste fiscal. Estamos sensíveis às necessidades do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o trabalho realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reestruturar critérios do MCMV. O objetivo é resolver falhas identificadas após avaliações técnicas como, por exemplo, comércio ilegal das unidades, empreendimentos ociosos e sem infraestrutura urbana, dentre outras. A previsão é de enviar ao Congresso, em julho, a proposta de revisão da Política Nacional de Habitação.

O titular da Pasta também detalhou outras ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Outras Notícias

Carnaíba: Decreto suspende gratificação para profissionais da saúde 

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”. Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do […]

Ao blog, prefeito apontou falta de apoio dos Governos Federal e Estadual. “Não temos como manter com recursos próprios”.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, suspendeu, através de Decreto, por tempo indeterminado, o pagamento da Gratificação Extraordinária e Temporária aos servidores da saúde durante o período de enfrentamento de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Segundo o Decreto, a Secretaria de Finanças realizará estudos de impacto orçamentário financeiro semestralmente, para fins de apuração e verificação da possibilidade de retomada da Gratificação.

O Decreto entrou em vigor na data de sua assinatura, na última terça-feira (23) e considerou, os estudos de impacto econômico-financeiro realizados pela Secretaria Municipal de Finanças que apontaram a inviabilidade do pagamento “demonstrando a incapacidade financeira do Município em consequência do contínuo aumento de despesas com o custeio dos equipamentos públicos, a aquisição de insumos essenciais no enfrentamento desta situação pandémica”.

O Executivo carnaibano também considerou o interrompimento de recursos do Governo Federal e justifica que o município não tem capacidade financeira para suportar com recursos próprios a referida gratificação.

Ainda segundo o Decreto: “a limitação de recursos, sem um apoio efetivo do Governo Federal e/ou do Governo do Estado de Pernambuco inviabiliza a continuidade do pagamento desta Gratificação Extraordinária e Temporária e ainda que “o integral cumprimento do plano de contingenciamento e do plano de operacionalização da vacinação são medidas primordiais para o enfrentamento desta situação pandémica”.

O Decreto também destaca que “havendo disponibilização de recursos de ordem Federal e/ou Estadual em caráter continuo, a Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Carnaíba deverá proceder com a análise do impacto financeiro remuneratório e o enquadramento nos limites de gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fins de concessão da Gratificação Extraordinária e Temporária de Combate à Covid-19, prevista na Lei Municipal n° 1.013, de 10 de setembro de 2020”.

Falando ao blog, na manhã deste domingo (28), Anchieta confirmou que a suspensão se dá por falta de recursos. “Não temos como manter com recursos próprios a gratificação, que giram em torno de R$60 mil, por mês. Temos em média 220 funcionários na saúde do município. Pagamos até onde foi possível”, explicou Anchieta, emendando: “todos os servidores da saúde foram avisados desde o início do mês que a gratificação iria ser suspensa”.

O prefeito também lembrou que dos 184 municípios pernambucanos, cerca de apenas 20, implantaram a gratificação. “Os salários dos servidores de Carnaíba estão em dia. Isto porque temos mantido o equilíbrio financeiro. Não recebemos mais recursos Federal e/ou Estadual, estávamos pagando com a sobra do que chegou no ano passado”, destacou Anchieta.

Nesta segunda-feira (29), Anchieta Patriota fala ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú sobre a suspensão da gratificação. Será às 9h15.

“O Brasil não suporta mais o ódio, a intolerância, as mentiras e a violência”, diz Paulo Pimenta

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula diz que a hora é de união e reconstrução Por André Luis O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secon), da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais, neste domingo (15), para fazer um alerta sobre a crescente onda corrosiva […]

Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula diz que a hora é de união e reconstrução

Por André Luis

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secon), da Presidência da República do governo Lula, Paulo Pimenta, usou as suas redes sociais, neste domingo (15), para fazer um alerta sobre a crescente onda corrosiva da desinformação, propaganda pelo ex-governo Bolsonaro, que ainda continua mobilizada nas ruas e nas redes sociais.

Em uma série de tuítes, o ministro destacou que a campanha do ex-presidente usou recursos públicos para tentar se reeleger, mas que ainda assim, Bolsonaro foi derrotado. “Mas o bolsonarismo continua ativo”, lembrou.

“Bolsonaro gastou 300 bilhões de reais do povo brasileiro para tentar se manter no poder. Fora a quantia de recursos não contabilizada oficialmente, de setores que tinham interesse em sua vitória, e despejaram rios de dinheiro para promover o medo o ódio e as Fake News”, destacou Pimenta.

Ele lembra que foi usada uma poderosa máquina de comunicação com recursos públicos e privados, legais e ilegais e que grande parte dessa estrutura segue atuando. “Foi por onde os atos criminosos foram organizados. O ‘gabinete do ódio’ não se desfez”.

Ele vê como complexa e difícil a tarefa da desconstrução da narrativa da verdade contra a mentira, das notícias falsas e das teorias absurdas e incríveis que inundam as redes sociais. “O mundo se debruça sobre esse fenômeno e busca respostas e soluções que protejam a democracia desta crescente ‘corrosão’”.

Ele destaca que a nova Secom terá um papel importante para combater esse processo. “O decreto de criação da Secretaria será publicado no dia 24/1 e até lá estamos planejando a estrutura e tarefas da comunicação institucional do governo. Paralelo a isso precisamos reativar a rede de ‘defesa da verdade’”.

Pimenta alerta ainda sobre o “protagonismo importante e insubstituível” da sociedade civil, dos influenciadores digitais, dos partidos políticos e dos movimentos sociais para a defesa da democracia. 

Paulo Pimenta também destacou a firmeza do conjunto de determinações do presidente Lula e a ações em defesa da Constituição Federal e do Estado de Direito. Os três poderes responderam com energia aos atos criminosos e ações dos golpistas. A democracia saiu fortalecida e os criminosos serão punidos”, afirma.

Por fim, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social afirma que é responsabilidades de todos e todas que compreendem o que está em disputa fazerem a sua parte. 

“O Brasil não suporta mais o ódio, a intolerância, as mentiras e a violência. A hora é de união e reconstrução. Faremos nossa parte e convidamos os democratas a fazerem junto conosco essa jornada”, pontuou Paulo Pimenta.

Mulher de 50 anos com comorbidades morre de Covid após recusar vacina no Sertão

Farol de Notícias Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido. Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido […]

Farol de Notícias

Uma família do município de Carnaubeira da Penha, a cerca de 90 quilômetros de Serra Talhada, vive a dor da separação após o novo coronavírus ter ceifado a vida de um ente querido.

Uma mulher de apenas 50 anos, faleceu na última quarta-feira (3), no Hospital Eduardo Campos (HEC), após ter sido positivada. A vítima faria aniversário no próximo dia 12 de junho.

A reportagem do Farol apurou que a carnaubeirense tinha comorbidades como obesidade e hipertensão arterial, e recusou a primeira dose da vacina contra o vírus, mesmo após tentativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Antes mesmo de adoecer, quando o município já avançava na vacinação, a mulher não se empolgou em busca da imunização. O teste positivo para doença foi confirmado no dia 09 de maio.

Serra: Márcia Conrado debate agricultura produtiva em live nesta quarta

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, volta às redes sociais nesta quarta-feira (08), às 20h, para mais uma live da ferramenta “Serra Talhada Conectada com o Futuro”, que foi lançada por ela no último mês de junho para construção de propostas para seu plano de governo. O tema da live da semana […]

A pré-candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, volta às redes sociais nesta quarta-feira (08), às 20h, para mais uma live da ferramenta “Serra Talhada Conectada com o Futuro”, que foi lançada por ela no último mês de junho para construção de propostas para seu plano de governo.

O tema da live da semana será “Agricultura produtiva e perspectiva de futuro”, com a participação do Prefeito Luciano Duque, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Fabinho, e do deputado federal e presidente estadual do PT-PE, Doriel Barros.

A live começa às 20h, no Instagram @marciaconradolorena e no Facebook Márcia Conrado. “Contamos com a sua participação”, diz a pré-candidata em nota.

Arcoverde inicia dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas com 30 anos ou mais

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estão iniciando nesta quinta-feira, 27 de janeiro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para quem tem 30 anos ou mais e recebeu a segunda dose ou dose única há quatro meses. As aplicações estarão disponíveis […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estão iniciando nesta quinta-feira, 27 de janeiro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para quem tem 30 anos ou mais e recebeu a segunda dose ou dose única há quatro meses.

As aplicações estarão disponíveis das 8h às 16h, nos postos de saúde de cada bairro. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única.

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.