Ministro que já “salvou” Sávio Torres vai julgar seu recurso no TSE

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, teve os últimos dois dias com agendas em secretarias estaduais de Pernambuco.

O gestor esteve na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, com o Secretário Aloisio Ferraz. O secretário afirmou que em breve estará visitando os municípios do Pajeú e confirmou sua presença na 9ª Feira de Caprinos e Ovinos de Ingazeira – Fecaprio, no próximo mês de junho.

Na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, onde teve um reunião com o Secretário Evandro Avelar. Na pauta o projeto para pavimentação da PE-283, ligando Ingazeira à PE-275, a Estrada do 49. O secretário afirmou que vai priorizar as obras que estavam em andamento, mas prometeu uma terraplanagem. No futuro, vai incluir o asfaltamento da referida estrada no cronograma.

A fala bate com que disse ao blog Rubens Júnior, da Casa Civil. Ele disse ao blog que o Estado irá priorizar obras prestes a serem concluídas, com menor percentual e assim sucessivamente. O orçamento é de R$ 3 bilhões para zerar a demanda de obras dessa natureza.

Hoje, visita o gabinete do Deputado Estadual José Patriota, onde discute propostas e emendas para o município.

Dois ex-prefeitos e quatro vereadores do Agreste Central reforçaram o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho ao governo do estado durante visita do senador Fernando Bezerra Coelho neste sábado (14) a Agrestina. 

Os ex-prefeitos Carmen Miriam, de Agrestina, e Galego, de Ibirajuba, defenderam o nome do pré-candidato do União Brasil para a sucessão estadual.

“Vi o trabalho que Miguel Coelho fez em Petrolina, e tenho certeza que ele fará um excelente trabalho também à frente do governo de Pernambuco. Miguel é uma liderança jovem, corajosa, que faz a gente acreditar em um futuro melhor para o nosso estado”, disse a ex-prefeita Carmen.

A pré-candidatura de Miguel Coelho também conta com as adesões do vereador Caio Damasceno, de Agrestina, e do presidente da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, Biiça, além dos vereadores Meneses e Ewerton Monteiro.

“Sabemos do trabalho que Miguel desenvolveu em Petrolina e estamos certos de que ele fará o mesmo por Pernambuco. Miguel vai procurar fazer o melhor na área de emprego, vai fazer aquilo que os pernambucanos precisam, pois estamos passando por um momento muito difícil em nosso estado. Miguel é essa pessoa para liderar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco”, disse Biiça.  

O encontro em Agrestina contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Raffiê Dellon, de Caruaru.

Antes, Fernando Bezerra Coelho esteve em Jurema, onde fez a entrega de equipamentos ao lado do prefeito Branco de Geraldo. Dois tratores e uma retroescavadeira foram articulados pelo senador e somam-se aos recursos de R$ 1,4 milhão para saúde e R$ 1,5 milhão em obras de pavimentação, que devem começar em julho.

Em Cupira, FBC esteve com o prefeito Zé Maria e lideranças da região. Juntos, visitaram as obras de pavimentação no bairro Novo Horizonte, segunda etapa de calçamento conquistada pelo senador. O primeiro investimento levou asfalto para a principal avenida da cidade, a Miguel Pereira Neto. Ao todo, as duas obras somam quase R$ 4 milhões articulados pelo senador.

“O povo de Pernambuco está muito decepcionado com o governo que está aí em função dos indicadores que Pernambuco ostenta. Pernambuco é campeão do desemprego, uma taxa de desemprego que envergonha a gente. O emprego sumiu de Pernambuco, e a gente precisa cuidar disso”, disse Fernando Bezerra.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.

Nesta segunda-feira (22), às 10h30, a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza sessão extraordinária.

Segundo o presidente da Casa, Igor Mariano, a sessão acontecerá para a votação do Projeto de Lei do executivo, que estabelece o dia 24 de junho como feriado municipal.

O presidente lembra ainda que a sessão acontece nos moldes das últimas Sessões Ordinárias. “A sessão vai acontecer por videoconferência e será transmitida pela TV Câmara no YouTube oficial da Casa”, explica.

Ainda segundo Igor, a sessão vai colocar em votação somente o PL do executivo sobre o feriado municipal.

Serviço

Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira

Local: TV Câmara / YouTube

Hora: 10h30

Através de articulação do deputado estadual Diogo Moraes (PSB) com a Secretaria de Turismo de Pernambuco, o município de Jataúba, no Agreste do Estado, recebeu, nesta terça-feira (07), R$ 500 mil oriundos de convênio para construção da Praça das Rendeiras.

O município entrou com uma contrapartida de R$ 19.681,78. O pleito foi feito por Diogo em julho de 2021, em reunião com o então secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, e também em audiências com o governador Paulo Câmara.

A Praça das Rendeiras vai contar com quiosques para comercialização da tradicional renda renascença, além de restaurante, banheiros, área de lazer para crianças, pista de cooper, jardim, entre outros pontos. O projeto foi feito pela gestão municipal, que também fará a doação do terreno, no bairro de Bom Jesus.

“A gente sabe o quanto a renda renascença tem uma importância econômica para o município. E precisamos valorizar esse trabalho tão minucioso e bonito. Jataúba precisa desse empreendimento e com a união de forças do Governo do Estado e da prefeitura, teremos esse espaço que vai fortalecer o turismo do município. É um passo importante que damos no Turismo da cidade. A cidade já está com os recursos e projeto, podendo dar andamento às obras”, frisou o deputado.