Ministro Pádua Andrade vistoria obras da Transposição em Pernambuco e Ceará

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, destacou, hoje, o crescimento da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), nas pesquisas eleitorais. Levantamento feito pelo Instituto MDA , em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), mostra Dilma na frente, com 38% das intenções de  voto.

Em segundo lugar, aparece Marina Silva (PSB), 33,5%. Já Aécio Neves, aparece com 14,7¨%. Pastor Everaldo (PSC) 1% e os demais candidatos 1,1%. Brancos e nulos somam 5,9% e aqueles que não sabem ou não responderam chegam a 5,7%.

“Eu vejo com muita satisfação o crescimento da candidatura de Dilma. Podemos observar claramente também um processo de estacionamento da candidatura de Marina e também mostra uma situação que candidato o PSDB continua fora da disputa no segundo turno”, afirmou.

O senador também destacou outros números positivos da pesquisa, como a melhora na avaliação do governo, a avaliação pessoal da presidente e queda da rejeição da candidata. “A tendência é ampliar a vantagem ainda mais. A campanha e Dilma está mostrando a população o que já fez é quem tem condições e continuar a fazer as mudanças que o Brasil precisa”, afirmou o senador.

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. 

A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.

No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar. 

Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva. 

Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.

Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB. 

Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.

Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.

A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.

Os vereadores de Carnaíba/PE, no Sertão da Pajeú, aprovaram voto de Pesar pelo falecimento do radialista Anchieta Santos, ocorrido na sexta-feira, 10 de setembro. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

A Moção foi apresentada por todos os parlamentares e aprovada na 10ª sessão ordinária do 3º Período Legislativo, realizada nesta quinta-feira (16).

“Nem um de nós [vereadores] gostaria de ler essa Moção. Anchieta Santos, filho da nossa Carnaíba, através do seu conhecimento ganhou espaço na região e sua voz ganhou o mundo. Ele não falava a ninguém o quanto ajudava aos pobres, aos humildes, que clamam por justiça. Anchieta fez muito, muito mesmo pelos menos favorecidos. Carnaíba, o Pajeú, Pernambuco e o Brasil não perderam simplesmente um radialista e sim um ser humano de um coração muito humilde”, afirmou visivelmente emocionado o presidente da Câmara, o vereador Cícero Batista (PSB).

Presentes a sessão, os legisladores: José Ivan (PSB), José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), e Izaquelle Ribeiro (Izaquelle da Itã) (PT), também fizeram o uso da palavra e homenagearam o radialista. Ainda participaram da reunião os vereadores Alex Mendes (PSB), Antônio Venâncio (PSB), e Vanderbio Quixabeira (DEM).

Anchieta Santos tinha 61 anos de idade e era natural de Carnaíba. Sua morte foi provocada por um tumor no cérebro. O comunicador foi operado no dia 5 de julho no Hospital da Restauração, no Recife, e depois transferido para o Hospital Regional Emília Câmara, na cidade de Afogados da Ingazeira, onde faleceu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação conjunta para que agentes públicos de Custódia se abstenham de utilizar veículos, bens, servidores ou recursos municipais em ações de promoção pessoal, partidária ou eleitoral.

A medida ocorre após denúncia divulgada pelo blog, informando que três vereadores protocolaram, no último dia 29 de agosto, representação contra a gestão municipal por suposto uso de ônibus escolares no transporte de servidores para um evento político do Governo do Estado, em Arcoverde.

O documento, assinado pelos promotores Matheus Arco Verde Barbosa e Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também estabelece que a cessão de espaços públicos para exploração econômica em festas só pode ocorrer mediante processo licitatório. Em casos de cessão gratuita, o MPPE orienta que a prática seja excepcional, com justificativa escrita e fundamentada no interesse público, além de divulgação adequada.

No campo da educação, a recomendação determina que não haja suspensão de aulas ou mudanças no calendário escolar em razão de festejos ou atos políticos. Para os serviços de saúde e áreas essenciais, a orientação é evitar a interrupção dos atendimentos por mobilização de servidores, veículos ou recursos em eventos festivos.

Publicada no Diário Oficial do MPPE em 2 de setembro, a recomendação ressalta que o descumprimento das orientações pode configurar ato de improbidade administrativa e abuso de poder.

Produtores culturais que conseguiram aprovar projetos junto à FUNDARPE estão encontrando má vontade da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira.

O convênio para liberação de recursos do Funcultura, da FUNDARPE,  condiciona a abertura de conta na Caixa, por ser o banco a deter a conta única do Estado.

Mas quem tenta abrir a conta na agência tem se deparado sempre com a mesma alegação: sistema fora do ar para abertura de conta pessoa jurídica, sem previsão para reabrir e prazo mínimo de 30 dias para “aprovação da abertura da conta’.

A demonstração de má vontade vai além: o banco tem orientado os produtores a buscarem agências a até 80 quilômetros de distância, em São José do Egito e Serra Talhada.

Só de recursos a serem liberados, a estimativa é de R$ 200 mil, considerando todos os projetos que dependem da abertura de conta jurídica. “É um dinheiro que vai gerar desenvolvimento cultural e econômico para o município. A agência tem criado dificuldades quando deveria facilitar o trâmite”, reclama um dos produtores ao blog.

Curiosamente, a informação é de que nas outras agências não houve dificuldades e, atendida a burocracia, a conta foi criada sem problemas. Sobre a postura em Afogados, queixas já estão sendo formalizadas na ouvidoria da Caixa.