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Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Hospital das Clínicas acompanha doença infecciosa que afetou serra-talhadenses

NE 10/Blog Casa Saudável Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado. Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade […]

NE 10/Blog Casa Saudável

Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado.

Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade, com coccidioidomicose, uma doença causada pelo fungo Coccidioides immitis. A enfermidade pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar. O quadro de saúde deles é considerado estável e eles devem receber alta ainda nos próximos dias.

A doença fúngica pode acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A coccidioidomicose é relatada no Sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. Ao Casa Saudável, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi notificada da nova doença e comunicará a confirmação dos casos ao Ministério da Saúde (MS).

“Os médicos do hospital onde os pacientes estavam internados fizeram todas as investigações e não concluíram o diagnóstico para a pneumonia. Por não responderem ao tratamento, foram transferidos para o Hospital das Clínicas”, explica o chefe do Serviço de Doenças Infecto Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE, Paulo Sérgio Ramos. No HC, a doença foi detectada por meio de exame laboratorial do escarro realizado pelo Departamento de Micologia da universidade.

A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra. Outra descrição de contágio é através do contato com tatus. Os três também praticavam a caça desses animais. “Uma das teorias é que a carcaça do tatu seja um ambiente propício para a proliferação desse fungo”, ressalta o especialista. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.

Os municípios vizinhos devem ficar atentos. “A Vigilância Epidemiológica já foi acionada e está trabalhando para que haja um maior monitoramento para o diagnóstico da doença nessas áreas. Nós acreditamos que podem ter existido outros casos, mas não tenham fechado o diagnóstico correto. Devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, pontua Ramos.

A capital pernambucana não está entre as localidades de vigilância. “Por ser uma área urbana, é pouco provável que tenhamos casos no Grande Recife. As ações serão dirigidas para esses municípios no Sertão pernambucano”, conclui o médico. Após a alta, os agricultores devem ser acompanhados por cerca de seis meses no Ambulatório de Infectologia do Hospital das Clínicas.

Pároco de Serra Talhada assina Hino de importante Congresso Eucarístico

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020. O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela […]

O arcebispo de Olinda e Recife (PE), dom Antônio Fernando Saburido, apresentou aos bispos na 57ª Assembleia Geral da CNBB, as novidades do XVIII Congresso Eucarístico Nacional (CEN), que acontecerá de 12 a 15 de novembro de 2020.

O local escolhido remete ao sétimo congresso eucarístico, realizado em 1939, quando a capital pernambucana sediou pela primeira vez o evento. Foram apresentados o hino, a oração e a logomarca do CEN 2020.

O XVIII Congresso Eucarístico Nacional terá como tema “Pão em todas as mesas”, escolhido por inspiração no contraste social vivenciado no Nordeste e em especial, no Recife. O lema do Congresso é “Repartiam o pão com alegria e não havia necessitados entre eles”.

O hino do XVIII CEN foi criado pelo padre Josenildo Nunes, da Diocese de Afogados da Ingazeira. Ele é Pároco da Penha, em Serra Talhada e Diretor Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

Não é a primeira vez que “emplaca” uma música para evento ou trabalho nacional, já tendo composições suas em trabalhos como CDs da Campanha da Fraternidade.

O lixão à porta da Saúde em Águas Belas

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono. Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta […]

Leitores do blog denunciaram um lixão ao lado da Secretária de Saúde de Águas Belas, em um terreno de um lava-jato em total abandono.

Já foram feitas diversas denúncias desse lixão. “Depois das denúncias a Prefeitura ou a Secretaria de Saúde faz a limpeza do local. Porém pouco tempo ou até mesmo horas depois volta a ser colocado lixo novamente no mesmo lugar”, denuncia  um leitor.

Conforme o vídeo,  um cidadão saindo de dentro da Secretária de Saúde com uma caixa na mão e joga a caixa no lixão sem nenhuma preocupação. O lixão atrai diversos tipos de animais, a poucos metros da secretária de saúde.

Além de ser a sede administrativa do órgão, também faz vários atendimentos médicos no local.

Veja o vídeo na íntegra:

 

Dr. George e Roseane Borja realizaram movimento político em São José do Egito

No último sábado (21), o candidato a prefeito de São José do Egito (SJE), Dr. George do PSB, e sua vice, Roseane Borja, mobilizaram apoiadores em uma carreata e caminhada que percorreram diversas ruas e bairros da cidade.  A carreata, que começou no início da noite. A vice Roseane Borja, que acompanhou Dr. George ao […]

No último sábado (21), o candidato a prefeito de São José do Egito (SJE), Dr. George do PSB, e sua vice, Roseane Borja, mobilizaram apoiadores em uma carreata e caminhada que percorreram diversas ruas e bairros da cidade. 

A carreata, que começou no início da noite. A vice Roseane Borja, que acompanhou Dr. George ao longo do trajeto, destacou a importância da união e do engajamento da população para o futuro da cidade.

Após a carreata, a comitiva seguiu para o Planalto, onde realizaram uma caminhada. Durante o percurso, Dr. George interagiu com moradores. “Estamos aqui para escutar vocês e lutar por uma São José do Egito melhor”, afirmou o candidato.

O evento foi marcado por um clima de otimismo e energia positiva, mostrando força na reta final da campanha. Com uma agenda repleta de compromissos, o candidato tem buscado ampliar sua base de apoio, enfatizando a importância de um governo participativo e acessível.

Em discurso na Câmara, Gonzaga Patriota homenageia radialista Carlos Augusto

Durante discurso proferido na tribuna do Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez uma homenagem ao radialista Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (02) após sofrer uma parada cardíaca oriunda de insuficiência renal e diabetes. Patriota relembrou a trajetória profissional do radialista Carlos Augusto. “Carlos Augusto, ex-vice-prefeito de Petrolina, na gestão […]

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Durante discurso proferido na tribuna do Plenário Ulisses Guimarães, na Câmara Federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) fez uma homenagem ao radialista Carlos Augusto, falecido na última quinta-feira (02) após sofrer uma parada cardíaca oriunda de insuficiência renal e diabetes.

Patriota relembrou a trajetória profissional do radialista Carlos Augusto. “Carlos Augusto, ex-vice-prefeito de Petrolina, na gestão de Guilherme Coelho, foi uma das vozes que acompanhou a história do rádio no Vale do São Francisco e primeiro locutor de Petrolina. Ele iniciou a vida de comunicador no Serviço de Auto Falantes Brasil Publicidade, de Manoel Alves Sibaldo, o “Menininho”, em Petrolina, no início da década de sessenta (1962), a partir daí, nunca mais largou o microfone”, rememorou o socialista.

O radialista Carlos Augusto
O radialista Carlos Augusto

O deputado ainda recordou o papel do radialista na implantação da Emissora Rural em Petrolina. Ao lado do padre Mansueto de Lavor, a convite do bispo Dom Antônio Campelo de Aragão, fundou a Emissora Rural, “A Voz do São Francisco”. Alvorada Alegre, Forró no Balundeiro e Forró na Cuia Grande, foram alguns dos programas que apresentou na Emissora Rural”, disse.

Sobre a Festa do Vaqueiro e a Jecana, Gonzaga destacou que em 1967, Carlos Augusto revitalizou a Festa do Vaqueiro, de Petrolina, que todos os anos reúne centenas de vaqueiros. No início da década de 1970, para chamar a atenção contra a matança indiscriminada que estava dizimando o jumento, animal símbolo do sertão, lançou em seu programa na Emissora Rural, a ideia de se realizar uma corrida de jegues. Com isso, em 1972 realizou a 1ª Jecana, uma incrível “Gincana de Jegues”.

E finalizou: “Ao grande amigo Carlos Augusto, agora, orações, orações e orações. Aos seus familiares e amigos, a nossa eterna admiração por esse grande homem que para nós, permanecerá vivo em nossa memória”.