Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação
Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.
A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.
A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.
O empreendedorismo e a cultura do Sertão serão o foco da Exposerra 2017. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores. O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta […]
Reginaldo Souza abrindo a ExpoSerra 2017. Foto: Wellington Júnior
O empreendedorismo e a cultura do Sertão serão o foco da Exposerra 2017. A feira retoma seu objetivo inicial de ser uma vitrine para negócios locais e uma oportunidade de conhecer novos produtos e fornecedores.
O Sebrae em Pernambuco terá forte atuação no evento através da realização de palestras, além de uma arena gastronômica composta por oito empresas que irão valorizar os produtos da Região.
“Essa mudança de foco era necessária porque o público que frequentava a feira estava mais interessado na programação cultural que, em sua maioria, era composta por artistas de fora. Neste ano, a feira será voltada para o empreendedorismo, sem abrir mão das atividades musicais, mas valorizando quem é da terra”, explicou Pedro Lira, gerente da unidade do Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica do Sebrae/PE.
Durante a feira, empresários de sucesso da região irão compartilhar suas experiências com os empreendedores. “Iremos receber o João Duque de Souza, do Grupo JD, e o Carlos Aurélio Nunes, da Tupan. Eles irão falar sobre sucessão empresarial e como incentivar a formação de uma atitude empreendedora nos filhos”, destaca o gerente.
Ainda serão realizados no local, um workshop com agentes de desenvolvimento local da região e o Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central. “No Sertão existe um grande interesse na área da tecnologia. É umas das áreas que pode se desenvolver por aqui porque requer um baixo uso de água, por isso iremos realizar o Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo, que será ministrado por Jacques Barcia, consultor de tendências do Porto Digital”, destaca Pedro Lira. A programação ainda conta com a participação de Jessier Quirino que irá falar sobre empreendedorismo cultural.
Arena Gastronômica – Uma grande novidade da Exposerra é a arena gastronômica que ocupará o espaço externo da feira. Oito empresas da área de alimentos foram capacitadas com cursos na área de manipulação de alimentos. “Elas irão fazer receitas que valorizem os produtos locais como o bode e o frango”, ressalta o gerente. Próximo à área de alimentação, será montado um palco onde artistas da terra irão se apresentar. “A ideia é proporcionar uma imersão cultural completa para o visitante. Ele poderá degustar o melhor da nossa culinária, ouvindo o som produzido no Sertão”, ratifica.
Programação:
13/07 (quinta-feira)
8h – Workshop para agentes de desenvolvimento da região
19h– Palestra – Novas tecnologias de construção em gesso – Raul Lins
14/07 (sexta-feira)
16h – Fórum de secretários de desenvolvimento do Sertão Central
19h – Case de Sucesso: Palestra de o João Duque de Souza (Grupo JD)
20h – Seminário de tecnologia: o futuro do empreendedorismo – Jacques Barcia
15/07(sábado)
19h – Case de Sucesso: Palestra Carlos Aurélio Nunes (Tupan)
20h – Matuto Cavador: empreendedorismo no Sertão – Jessier Quirino
Depois de uma entrevista ao comunicador Francys Maya, no Programa Tribuna Popular (Líder do Vale) o médico Nena Magalhães, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Serra Talhada cantou para ser candidato a vice o ex-vereador Marcos Oliveira, do PRTB. “Ele o abraçou e convidou para ser seu candidato a vice, recebendo apoio inclusive de Adelmo […]
Depois de uma entrevista ao comunicador Francys Maya, no Programa Tribuna Popular (Líder do Vale) o médico Nena Magalhães, pré-candidato do PTB à Prefeitura de Serra Talhada cantou para ser candidato a vice o ex-vereador Marcos Oliveira, do PRTB.
“Ele o abraçou e convidou para ser seu candidato a vice, recebendo apoio inclusive de Adelmo Rodrigues, ligado a Augusto César e presidente do PTB”, relata o próprio Maya.
“Pelo trabalho que você fez como vereador, iria somar muito na minha chapa. Se você quiser é só dizer”, teria dito Nena.
Marcos disse ter ficado feliz com o convite e na hora não descartou nem confirmou. “Disse que iria pensar”, falou Maya. Ligado a Luciano Duque entretanto, Oliveira já deixou claro não ter interesse, pelo alinhamento governista.
O ex-deputado e presidente de honra do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, disse em entrevista ao Farol de Notícias por telefone que a sua expectativa em relação a visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada, na próxima segunda-feira (30), não tem nada haver com a inauguração do IF Sertão. Inocêncio disse considerar a visita […]
O ex-deputado e presidente de honra do PR em Pernambuco Inocêncio Oliveira, disse em entrevista ao Farol de Notícias por telefone que a sua expectativa em relação a visita do presidente Michel Temer a Serra Talhada, na próxima segunda-feira (30), não tem nada haver com a inauguração do IF Sertão.
Inocêncio disse considerar a visita de Temer a Serra Talhada muito importante, mas que é contra “esse negocio de inaugurar obras de forma fatiada”. Disse ainda esperar do presidente propostas para amenizar o drama da seca que assola a região há quase seis anos.
“A visita do presidente Temer a Serra Talhada é muito importante, mas eu sou contra esse negócio de inaugurar obras de forma fatiada. O presidente vai ao município de Floresta, olha uma estação de bombeamento e vai embora. Sou contra. Em Serra Talhada, ele (Michel Temer) tem que ver a barragem do Jazigo que está seca, o Rio Pajeú e o Cachoeira 2 que estão secando. O único reservatório que resta é Serrinha, que fui eu que consegui junto a Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Oliveira.
Ainda durante a entrevista, o ex-deputado comentou a declaração de Michel Temer, durante visita ao estado de Alagoas, garantindo que no final do mandato quer ser reconhecido como ‘o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”.
“Ora, ninguém vai ultrapassar o ex-presidente Lula neste quesito. Lula foi o melhor e igual a ele não tem. Agora, o presidente Temer é meu amigo e não concordo que haja protestos em Serra Talhada durante a visita. Mas o problema da seca é muito sério e o presidente precisa olhar para esta questão”, reforçou.
Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa. “É importante, inclusive, dizer, […]
Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa.
“É importante, inclusive, dizer, que quase toda a população se queixa da Compesa, mas a Compesa é uma empresa pública e, se ela está sendo precarizada, também é um projeto político. São inúmeras denúncias já formalizadas. Casos gravíssimos. Para vocês terem uma ideia, em janeiro, um trabalhador teve o local de trabalho invadido, foi amarrado e jogado no meio do mato”.
A parlamentar lembrou que o roubo de equipamentos e materiais também prejudica o abastecimento de água para a população. Rosa Amorim ainda se posicionou contra a proposta de privatizar a Companhia.
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de […]
O prefeito de Tabira, Flávio Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.399, que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais encontrados soltos, amarrados ou abandonados em vias e espaços públicos. A norma, aprovada pela Câmara Municipal, busca reforçar a segurança viária, preservar o bem-estar animal e organizar a atuação do poder público diante de situações recorrentes no município.
A legislação proíbe a permanência de animais em ruas, praças e áreas de grande circulação. Aqueles localizados nessas condições serão recolhidos e encaminhados ao depósito municipal, onde permanecerão sob responsabilidade da Prefeitura até a retirada pelos proprietários — mediante pagamento das taxas de apreensão e custódia.
Os valores variam de R$ 50 a R$ 200, de acordo com o porte do animal, além de diárias proporcionais ao tempo de estadia no depósito. Em casos de reincidência, as taxas poderão ser dobradas, e os donos responderão por eventuais danos provocados pelos animais.
A lei também define as possíveis destinações dos animais apreendidos: devolução ao proprietário, doação, incorporação ao município ou, em último caso, sacrifício humanitário, condicionado a laudo veterinário que comprove a necessidade.
A execução e fiscalização das novas regras ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com demais setores da administração municipal.
Além de estabelecer medidas punitivas, a legislação prevê ações educativas para conscientizar a população sobre posse responsável e os riscos que animais soltos representam para a segurança pública e para a integridade dos próprios bichos.
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