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Ministro Luiz Eduardo Ramos tem reunião na Amupe nesta quinta

Por Nill Júnior

Nesta 5ª-feira (03), às 14h, os prefeitos pernambucanos têm reunião na Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

O objetivo é apresentar um programa de governo e ouvir do ministro anúncios importantes do responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Outras Notícias

FENET movimentou cerca de R$ 2,5 milhões na economia de Tabira

Terminou na noite deste sábado (08) a Feira de Negócios de Tabira – FENET 2022. O evento recebeu desde a quinta-feira (06) um grande público e contou com palestras, atividades culturais e atrações musicais na programação, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL). Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o […]

Terminou na noite deste sábado (08) a Feira de Negócios de Tabira – FENET 2022. O evento recebeu desde a quinta-feira (06) um grande público e contou com palestras, atividades culturais e atrações musicais na programação, que é realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Tabira (CDL).

Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e da região. Durante o encerramento, o presidente da CDL, Jackson Amaral, avaliou a edição da feira e já anunciou novidades para a edição de 2023.

“A FENET gerou emprego e renda, além de oportunidades de negócios para os empreendedores do município, da região, do estado e até de outros estados da federação. Movimentou toda a cidade e região e ainda voltou os olhares de muitas empresas, que num futuro bem próximo podem trazer investimentos para o município. O tamanho da feira será maior que as anteriores. Teremos também o formato de estandes com espaço um pouco maior, para que as empresas expositoras possam colocar mais produtos”, disse ao Blog do Marcello Patriota.

A CDL ainda deverá fazer um levantamento do volume de negócios gerados pela feira, mas segundo o presidente da entidade, cerca de R$ 2,5 milhões foram injetados na economia tabirense no período do evento.

STF se reúne hoje para discutir prisão em segunda instância

Hélio Gurovitz Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país. Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr […]

Hélio Gurovitz

Em reunião solicitada para hoje pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, com os demais ministros será decisiva para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

Diante da resistência da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em pôr em pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância, Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa de Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, a sociedade civil mobilizada levou ontem a hashtag #ResistaCarmenLucia ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou ontem um habeas corpus em nome de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional”, escreveu.

É de Gilmar, contudo, o voto que poderia mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável ao entendimento de que um réu condenado por um órgão colegiado já poderia começar a cumprir a pena, Gilmar mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como não mudaram de ideia os ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Rosa Weber aparentemente (apesar de Rosa ter chegado a sugerir isso), bastaria o voto de Gilmar para que a interpretação da Corte se tornasse outra. Depende apenas de que o plenário examine a questão em algum momento – e, diante da pressão popular, Cármen evitou isso até agora.

omada em outubro de 2016 em cima de um habeas corpus, a decisão que levou ao entendimento atual a respeito das prisões em segunda instância é frágil, tanto que passou a ser desafiada repetidas vezes, com base no descrito no artigo 5º da Constituição, inciso 52: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão do STF se restringe a afirmar que o cumprimento de penas depois da decisão em segunda instância não fere esse princípio, uma vez que “prender” é diferente de “ser considerado culpado”. Ela permite a prisão de modo implícito, mas não a obriga. Apesar disso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde tramitam os processos de Lula e dos demais réus da Lava Jato, emitiu súmula ordenando a prisão dos réus, uma vez esgotados os recursos na segunda instância.

Diante da incerteza jurídica, é necessário que o STF volte a se pronunciar a respeito, de modo a esclarecer as dúvidas que persistem desde a publicação da íntegra do acórdão, em fevereiro de 2017. Razões jurídicas para isso não faltam. Agora, porém, qualquer movimento passou a ser visto – não sem razão – como uma tentativa de favorecer Lula.

A questão, é claro, transcende o caso dele. Qualquer nova interpretação do STF será estendida para todos os demais. A principal consequência de uma mudança seria o fim, para todos os efeitos práticos, da Lava Jato, gerando um baque nas demais investidas contra a corrupção.

A prisão em segunda instância é o fator dissuasivo com que juízes e promotores sempre contaram para fechar de acordos de delação premiada. Para evitar ser presos, os acusados preferem contar a verdade e trazer novas informações à investigação. Se o STF decidir que as prisões só terão efeito depois de uma decisão do STJ, haverá menos motivos para delações – e mais para os advogados estenderem a batalha jurídica.

Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi diz que ainda tem R$ 94 milhões para a revitalização do rio São Francisco este ano

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu hoje a aplicação de R$ 132 milhões liberados para a revitalização do Rio Francisco, este ano. Deste total, já foram utilizados cerca de R$ 38 milhões. “Temos ainda cerca de R$ 94 milhões de reais para usarmos até o final do ano”, afirmou o Ministro durante audiência pública na […]

Ministro Gilberto Occhi_Final

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu hoje a aplicação de R$ 132 milhões liberados para a revitalização do Rio Francisco, este ano. Deste total, já foram utilizados cerca de R$ 38 milhões.

“Temos ainda cerca de R$ 94 milhões de reais para usarmos até o final do ano”, afirmou o Ministro durante audiência pública na Comissão Externa, da Câmara dos Deputados, que trata da seca no semiárido nordestino.

Gilberto Occhi ainda lembrou que a transposição do Rio São Francisco é a grande prioridade do Governo Federal. 

O Presidente da Comissão, deputado Zeca Cavalcanti (PTB-PE), lembrou que o semiárido não conta com uma boa oferta de recursos hídricos superficiais. “Seus rios perenes, como o São Francisco e o Parnaíba, dependem das nascentes situadas no bioma do Cerrado e nas áreas altas da própria Região Nordeste. Além disso, os reservatórios e canais perdem muita água por evaporação, por causa da alta insolação característica da região”.

Para Zeca Cavalcanti,  é preciso aprimorar o sistema de abastecimento. “Por exemplo, com a construção de tubos subterrâneos, ao invés de canais abertos, para distribuição da água às populações difusas. Esse princípio deveria ser observado principalmente no transporte de água à longa distância.”, avalia o parlamentar.

Dessoles questiona decisão do TCE-PE: vamos recorrer

Ex-prefeito de Iguaracy afirma que auditoria do Tribunal cometeu enganos Por André Luis O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, disse em contato com o blog que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), de rejeitar as contas de gestão referente a 2016. Como o blog já informou, contas de Gestão diferem […]

Ex-prefeito de Iguaracy afirma que auditoria do Tribunal cometeu enganos

Por André Luis

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, disse em contato com o blog que irá recorrer da decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), de rejeitar as contas de gestão referente a 2016. Como o blog já informou, contas de Gestão diferem de contas de governo. “Minhas contas de governo foram todas aprovadas. Essa é uma conta de gestão”, destacou Dessoles

Dessoles explicou que o problema envolve a empresa Canteiro de Obras, que segundo ele, estava sofrendo uma ação da Polícia Federal, fato desconhecido de sua gestão a época.

“A gente aqui não sabia, não houve problema nenhum com as obras, tanto que no relatório o relator diz que não houve prejuízo ao erário. Não houve imputação de multa ao gestor, houve apenas uma imputação de uma multa ao chefe da licitação, ao funcionário que chefiava a Comissão de Licitação. Nós vamos recorrer para tentar tirar essa classificação de irregular e tentar derrubar a multa que o funcionário foi sancionado a pagar”, informou Dessoles.

Dessoles disse ainda que acreditam que o trabalho dos auditores foi de tentar verificar se a mesma irregularidade que a Canteiro de Obras estava praticando em outros municípios, estava se repetindo em Iguaracy. “Então já vieram com aquele intuito…”.

“Mas graças a Deus estamos com a consciência tranquila, porque o próprio relatório diz que os serviços foram executados e que não houve prejuízo ao erário. Isso é o que mais me interessa”, destacou Dessoles.

Ainda segundo o ex-prefeito “nenhuma irregularidade foi cometida pela comissão [de licitação]”, e que o chefe da Comissão de Licitação é uma pessoa íntegra.

“Eu entrei numa furada aqui que eu não sabia na época que essa empresa, Canteiro de Obras, estava sobre investigação. Por sorte aqui deu tudo certo”, ressaltou o ex-prefeito.

Dessoles também disse que a auditoria do TCE-PE cometeu alguns enganos. “Como dizer que a empresa era de um funcionário da Prefeitura, quando ela é de um filho de um funcionário”.

Falando novamente sobre a multa aplicada ao chefe da Comissão de Licitação a época, José Jaílson Fernandez de Gois, Dessoles disse que irão tentar derrubar. “Não tem qualquer cabimento um rapaz direito como Jailson, que não ofenda nada, nem ninguém… É uma injustiça. Se tivesse na minha pessoa seria mais justo do que na dele. Mas vamos tentar derrubar essa multa e converter essa classificação de irregular”, afirmou Dessoles.

Recadastramento eleitoral vai até dia 23 em Quixaba

Todos os eleitores de Quixaba tem que fazer até o dia 23 de fevereiro para fazerem o recadastramento do título de eleitor. Quem não fizer fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Família. O eleitor pode ir diretamente ao cartório eleitoral ou agenda pelo site www.tre-pe.jus.br. […]

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Todos os eleitores de Quixaba tem que fazer até o dia 23 de fevereiro para fazerem o recadastramento do título de eleitor.

Quem não fizer fica impedido de votar, de fazer concurso público, matricula em faculdade e não pode renovar o Bolsa Família. O eleitor pode ir diretamente ao cartório eleitoral ou agenda pelo site www.tre-pe.jus.br.

Leve um documento de identificação e um comprovante de residência no seu nome ou de um parente. O recadastramento biométrico é o voto em suas mãos.