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Ministro do STJ nega mais um habeas corpus para Demóstenes Meira

Por André Luis
Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Jorge Picciani, presidente da Alerj, é conduzido coercitivamente pela PF

G1 O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento, na manhã desta quarta-feira (29). Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da […]

G1

O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento, na manhã desta quarta-feira (29).

Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da PF, por volta das 12h.

Piccianni ficou pouco mais de 3 horas na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Ele não falou com a imprensa na saída do local, por volta das 15h21.

A condução faz parte da Operação Quinto do Ouro, que foi deflagrada nesta manhã. A ação investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Seis mandados de prisão foram cumpridos contra conselheiros e um ex-conselheiro do tribunal. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar.

O gabinete de Picciani na Alerj foi alvo de busca e apreensão. Agentes deixaram a assembleia com malotes, que foram levados para a sede da PF. A Alerj informou que os mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da casa foram cumpridos normalmente pela Polícia Federal.

A assessoria do deputado Jorge Picciani afirmou que ainda está esperando informações sobre a investigação e que vai se manifestar mais tarde. O PMDB declarou que tem certeza de que Jorge Picciani dará todos esclarecimentos às autoridades competentes.

Neoenergia Pernambuco e Amupe promovem workshop para prefeitos e gestores públicos

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas […]

Durante encontro, foram abordados temas como novas regras para Tarifa Social de Energia, eficiência energética para os municípios e o novo portal de gestão da iluminação pública

A Neoenergia Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveram, nesta terça-feira (10), um workshop para prefeitos de todo o Estado com a finalidade de tratar temas importantes e atuais relacionados ao fornecimento de energia elétrica. Entre os principais assuntos abordados, destaque para a Medida Provisória 1.300, que altera as regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, e o novo portal de gestão da iluminação pública disponibilizado pela empresa. Ainda foram abordadas questões de eficiência energética como diferencial social para a sociedade.

O presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral, abriu o evento falando da importância de momentos como o workshop desta terça-feira para a aproximação das prefeituras com a distribuidora. “Nosso trabalho precisa ser cada vez mais em parceria com os municípios para que possamos nos antecipar e atender a todos da melhor forma possível”, afirmou.

Logo em seguida, o presidente assinou um protocolo de Intenções com o vice-presidente da Amupe, Pedro Freitas, onde a Associação se comprometeu em informar à Neoenergia, periodicamente, informações relevantes sobre investimentos nos municípios, que possam impactar no planejamento energético da distribuidora. Com esses relatórios, a distribuidora poderá ser mais assertiva no planejamento energético de todas as regiões do Estado.

Para o vice-presidente da Amupe e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, “com a assinatura deste acordo de cooperação entre a Amupe e Neoenergia Pernambuco, hoje, os municípios se sentem ouvidos, atendidos e enxergam na Neoenergia um grande parceiro”, frisou ao enfatizar que a empresa pode contar com a Amupe na resolução dos atuais desafios que os municípios enfrentam.

A Associação Municipalista ainda promoverá rodas de conversa para gestores municipais e representantes da Neoenergia, que realizará a divulgação dos canais de atendimento e ações de eficiência energética, como economia na fatura e cadastro da Tarifa Social para os municípios.

Durante o encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer as principais mudanças estabelecidas pela Medida Provisória 1.300, que reformula o setor elétrico e amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, introduzindo isenção total para famílias de baixa renda que consumam até 80 kWh por mês e um desconto social para quem consome até 120 kWh. A mudança, que entra em vigor até o dia 5 de julho, visa beneficiar mais famílias, especialmente as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

No final, os representantes das prefeituras ainda tiveram a oportunidade de conhecer os projetos de Eficiência Energética desenvolvidos pela Neoenergia e que podem ser solicitados pelos gestores, como o Energia com Cidadania e a Unidade Móvel Educacional.

Serra Talhada fecha novembro com 239 casos de Covid-19

A cidade de Serra Talhada terminou o mês de novembro com 239 casos confirmados de Covid-19. No boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde foram contabilizados 41 casos positivos da doença nas últimas 24 horas. São 21 pacientes do sexo feminino e 10 do sexo masculino, com idades entre 07 e 79 […]

A cidade de Serra Talhada terminou o mês de novembro com 239 casos confirmados de Covid-19.

No boletim epidemiológico divulgado nesta quinta-feira (1º) pela Secretaria Municipal de Saúde foram contabilizados 41 casos positivos da doença nas últimas 24 horas.

São 21 pacientes do sexo feminino e 10 do sexo masculino, com idades entre 07 e 79 anos. Agora o município soma 123 casos ativos. Há ainda 29 casos suspeitos em investigação.

Somando desde o início da pandemia são 17.218 casos confirmados, 16.889 pacientes recuperados e 206 óbitos por causa da Covid-19 em Serra Talhada.

Ex-comandante da PM ordenou ação contra manifestantes, revela documento

A apuração foi de Raphael Guerra,  do Ronda JC, do Jornal do Commercio: Um documento de comunicação interna da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) detalha quem ordenou a dispersão e a sequência de ações do Batalhão de Choque contra os manifestantes, no último sábado (29). A ordem teria sido emitida pelo comandante geral da PMPE, […]

A apuração foi de Raphael Guerra,  do Ronda JC, do Jornal do Commercio:

Um documento de comunicação interna da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) detalha quem ordenou a dispersão e a sequência de ações do Batalhão de Choque contra os manifestantes, no último sábado (29).

A ordem teria sido emitida pelo comandante geral da PMPE, Vanildo Maranhão, ao diretor adjunto da Diresp (Diretoria Integrada Especializada), coronel Lopes. Lopes, por sua vez, teria contatado o tenente-coronel Bruno Alves Benvindo, comandante do Batalhão de Choque.

O documento interno da PM foi destinado ao subcomandante do Batalhão de Choque, major Valdênio Corrêa Gondim Silva, com todos os detalhes da operação que terminou com dois civis cegos de um dos olhos.

Nele há a descrição de uma ligação telefônica, às 10h20, realizada pelo comandante do Batalhão de Choque, tenente coronel Bruno Alves Benvindo.

No contato foi informado que por determinação do coronel Lopes, diretor adjunto da Diresp, “os pelotões Alfa e Bravo deveriam ficar a postos para acionamento, pois havia a determinação do comandante geral da PMPE (Vanildo Maranhão) para fazer deslocamento para a Praça do Derby, entrar em contato com o comandante do policiamento local e realizar a dispersão de uma manifestação de militantes com aproximadamente 300 pessoas, que estavam em flagrante descumprimento ao decreto estadual sobre a covid-19”.

Ainda segundo o documento, quando a tropa de Choque chegou na praça do Derby foi realizado outro contato telefônico, desta vez para o major PM Monteiro. Ele teria informado que a determinação do comando geral da PMPE, Vanildo Maranhão, era dispersar a manifestação.

Como parte do ato já seguia a caminho da Avenida Conde da Boa Vista, às 10h50, o comandante do Choque, Bruno Benvindo, informou que a pedido do diretor adjunto da Diresp, coronel Lopes, os pelotões deveriam se deslocar para a Praça do Diário. Já na Praça, a tropa seguiu para a Avenida Guararapes, às 11h10.

“Por volta das 11h30, o capitão PM Máximo (oficial de supervisão) chegou ao local e incorporou na Tropa de Choque. Neste momento, recebi uma ligação do major Feitosa, coordenador do Copom, me informando que a determinação do comandante geral da PMPE era para que: se os manifestantes avançassem em direção à Praça do Diário, era para a Tropa de Choque realizar a dispersão via CDC, usando os meios dispostos”, consta no documento.

Segundo a comunicação interna, manifestantes teriam ofendido os policiais, chamando-os de ‘merda e ‘fascistas’. “Diante disto, como já havia a ordem de dispersão por parte do comando geral da PMPE e a Tropa de Choque já estava hostilizada e sofrendo agressões injustificadas, iniciou-se o processo de dispersão (…) com utilização dos materiais de menor potencial ofensivo e com técnicas e táticas de Controle de Distúrbios Civis (CDC)”, relata o documento.

O coordenador do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) ainda teria realizado uma última ligação informando que a ordem do comandante geral da PMPE, Vanildo Maranhão, era dispersar todos os manifestantes. Três dias após a operação, o comandante pediu exoneração do cargo.

Segundo a apuração do Jornal do Commércio, o comandante Vanildo Maranhão não esteve no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), no sábado passado, acompanhando as câmeras da cidade em tempo real. Estavam no local o então secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, exonerado nessa sexta-feira (4), e o agora titular da pasta, Humberto Freire. Também estavam presentes diretores da PMPE.

Até o momento, oito policiais militares estão afastados, incluindo o responsável por comandar a operação na rua. O PM que atirou no olho do arrumador de contêiner Jonas Correia de França é um dos afastados. Já o policial que fez o mesmo com o adesivador Daniel Campelo da Silva segue sem identificação.

Em Tabira, luto com a morte de Umberto Amorim, o Beton

O ex-vereador Antônio Umberto Amorim da Silva, o Beton, de 64 anos, faleceu ontem em Tabira. Beton lutava há um tempo contra um câncer ósseo. Além de ter sido vereador na Cidade das Tradições, de 2001 a 2024 Beton era um dos fundadores do grupo Cavaleiros da Rosa Mística, que faz sucesso no Carnaval da […]

O ex-vereador Antônio Umberto Amorim da Silva, o Beton, de 64 anos, faleceu ontem em Tabira.

Beton lutava há um tempo contra um câncer ósseo.

Além de ter sido vereador na Cidade das Tradições, de 2001 a 2024 Beton era um dos fundadores do grupo Cavaleiros da Rosa Mística, que faz sucesso no Carnaval da cidade.

Também foi professor de Educação do Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld. Por muito tempo, teve um bar que recebia nomes da boêmia tabirense.

Velório e sepultamento: o corpo está sendo velado na casa de sua mãe na Rua José Justo dos Santos, próximo a Câmara de de Vereadores. O sepultamento será as 16 horas no cemitério Parque da Saudade em Tabira.