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Ministro do STJ nega mais um habeas corpus para Demóstenes Meira

Por André Luis
Prefeito afastado está preso no Cotel desde o dia 20 de junho
Foto: Divulgação/PCPE

Blog de Jamildo

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um habeas corpus para o prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB).

O relator no STJ acatou todos os argumentos do Ministério Público Federal (MPF), em parecer juntado ao processo.

O subprocurador geral do MPF disse que o pedido de habeas corpus estava “prejudicado” juridicamente.

A decisão foi assinada em 11 de março pelo magistrado.

“A impetração não pode prosperar. É que, informações prestadas pelo Tribunal de origem noticiam que o Inquérito Policial tramita agora perante o Juízo de primeiro grau, uma vez que o ora paciente não é ‘mais detentor de foro por prerrogativa de função, vez que sobreveio a cassação de seu mandado de Prefeito do Município de Camaragibe, determinei a remessa do presente Inquérito Policial ao juízo de 1º grau na data de hoje’. Diante disso, como bem delimitou o Parquet federal, ‘o presente habeas corpus deve ser julgado prejudicado’. Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, julga-se prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se”, decidiu o ministro Jorge Mussi.

A defesa de Meira ainda pode entrar com um recurso no próprio STJ, chamado de “agravo regimental”.

Caso proposto o recurso, o caso será analisado pela Turma do STJ, composta por cinco ministros, incluindo o relator.

Meira ainda está aguardando decisão de outro habeas corpus, protocolado no STF.

Demóstenes Meira foi preso em 20 de junho de 2019, no Centro de Observação e Triagem Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

A denúncia contra Meira foi baseada nas investigações da Operação Harpalo, que apurou suspeitas de fraudes na licitação para a reforma do prédio da Prefeitura, além de suposta corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Polícia Civil disse na época, Meira seria o líder de uma suposta organização criminosa que teria supostamente praticado esses crimes.

As investigações foram iniciadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), que apontaram irregularidades em licitações e contratos da gestão.

Com a palavra, a defesa do prefeito afastado, caso julgue necessário.

Outras Notícias

Duque volta atrás em declaração e pede desculpas por descartar Augusto César Filho

As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice […]

luciano_duque-660x330As declarações do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) em entrevista à Cultura FM no último sábado, obviamente não foram digeridas e só tiveram uma finalidade: pôr em risco qualquer possibilidade de aliança entre Augusto César e o prefeito, que questionou o filho do deputado, quando perguntado sobre a possibilidade de tê-lo como vice nas eleições deste ano.

Hoje, em uma inauguração na Escola Municipal Carmélia Inácio, no bairro Vila Bela, o prefeito Luciano Duque apressou-se em tentar desfazer o mal-estar causado por sua declaração.

“Sou homem de reconhecer quando erro. Eu não quis ofender o ex-deputado Augusto César Filho. Apenas externei que eu achava que não era o sentimento dele de ser candidato. Como ele estava fora politicamente por muito tempo, talvez não fosse interessante ele ser candidato. Mas, qualquer cidadão pode ser candidato, desde que ele deseje”, remendou Duque.

Fica a dúvida se a declaração foi digerida por Augusto Pai e Augusto Filho, depois que o prefeito praticamente havia descartado a presença do jovem na chapa, além de elogiar Waldemar Oliveira.

Argentina: Cristina Kirchner, condenada à prisão e inelegível para sempre

Cristina Fernández de Kirchner, 72 anos, está inabilitada politicamente pelo resto da vida e terá que cumprir seis anos de prisão por administração fraudulenta. La Reina Cristina (“a rainha Cristina”), apelido dado por simpatizantes e pela imprensa, teve a condenação confirmada pela Suprema Corte. A máxima instância do Judiciário rejeitou, por unanimidade, o último recurso apresentado pela […]

Cristina Fernández de Kirchner, 72 anos, está inabilitada politicamente pelo resto da vida e terá que cumprir seis anos de prisão por administração fraudulenta. La Reina Cristina (“a rainha Cristina”), apelido dado por simpatizantes e pela imprensa, teve a condenação confirmada pela Suprema Corte.

A máxima instância do Judiciário rejeitou, por unanimidade, o último recurso apresentado pela defesa. Em 2022, a ex-presidente de centro-esquerda (2007-2015) e adversária política do governo ultraliberal de Javier Milei  foi condenada por corrupção.

Cristina teria participado do pagamento de preços superfaturados e em concessões duvidosas de contratos para obras públicas na província de Santa Cruz (sul) durante os oitos anos em que esteve à frente da Casa Rosada. “Justiça. Fim”, reagiu Milei na rede social X. Um editorial do jornal La Nación destacou “uma sentença que tutela a república e a democracia”. A ex-presidente tem um prazo de cinco dias úteis para se apresentar ante o tribunal e começar a cumprir a pena. Os promotores pedem a prisão imediata. A Justiça ainda decidirá se a pena será cumprida em um centro de detenção ou em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Cristina teria participado do pagamento de preços superfaturados e em concessões duvidosas de contratos para obras públicas na província de Santa Cruz (sul) durante os oitos anos em que esteve à frente da Casa Rosada. “Justiça. Fim”, reagiu Milei na rede social X. Um editorial do jornal La Nación destacou “uma sentença que tutela a república e a democracia”. A ex-presidente tem um prazo de cinco dias úteis para se apresentar ante o tribunal e começar a cumprir a pena. Os promotores pedem a prisão imediata. A Justiça ainda decidirá se a pena será cumprida em um centro de detenção ou em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.

Temer não cometeu crime, diz advogado

G1 O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou nesta quarta-feira (5) que Temer não cometeu crime e que a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva é baseada em suposições. Mariz deu a declaração no Salão Verde da Câmara dos Deputados, logo após apresentar à Comissão de Constituição […]

G1

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou nesta quarta-feira (5) que Temer não cometeu crime e que a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva é baseada em suposições.

Mariz deu a declaração no Salão Verde da Câmara dos Deputados, logo após apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a defesa do presidente.

Na defesa, Mariz de Oliveira diz aguardar com “serenidade” a decisão da Câmara e acredita que a denúncia não terá prosseguimento porque, na opinião dele, “prevalecerá o discernimento, o senso de justiça e o patriotismo” dos deputados.

“O presidente da República não cometeu crime e lanço o desafio para que demonstrem através de um único indício que seja, o mais frágil que seja. […] A defesa está consciente que a denúncia não se funda em prova, é uma peça de ficção baseada em hipótese, em suposições”, disse Mariz.

Questionado sobre se Temer, por ter sido deputado, cogita se defender pessoalmente na Câmara, Antônio Mariz respondeu: “Ele tem advogado. Caso ele deseje vir, ele o fará”.

Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.

Para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia, contudo, a Câmara precisa autorizar o prosseguimento da acusação.

A denúncia está na CCJ da Câmara. Cabe ao relator, deputado Sergio Zveiter, formular um parecer recomendando a aprovação ou rejeição da denúncia. O parlamentar já disse que com ele “não tem pressão”.

Independentemente do resultado na comissão, o relatório de Zveiter será submetido a votação em plenário e somente seguirá para o STF se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da denúncia.

Morre quinta vítima de acidente em Tuparetama

Prefeito decretou luto oficial de três dias pela tragédia O jovem Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos, foi a quinta vítima do grave acidente desta madrugada em Tuparetama. Ele chegou a ser levado a Recife, mas sequer chegou a dar entrada no Hospital da Restauração, em Recife, morrendo no caminho. Já Damiana Michelli […]

Prefeito decretou luto oficial de três dias pela tragédia

O jovem Kaíque José de Souza Marques dos Santos, 16 anos, foi a quinta vítima do grave acidente desta madrugada em Tuparetama. Ele chegou a ser levado a Recife, mas sequer chegou a dar entrada no Hospital da Restauração, em Recife, morrendo no caminho.

Já Damiana Michelli Barbosa Pereira, de 23 anos, de Tuparetama que foi levada à capital pernambucana, foi internada e ainda não teve boletim sobre seu estado de saúde informado.

Na tragédia, além de Kaique,  faleceram Gabriel Araújo Pianco, de 21 anos, Guilherme Araújo Pianco, de 18 anos, Maurício André Viana de Menezes, de 20 anos, todos de Tuparetama, e Anderson Viana Araújo Pereira de Lima, de 23 anos, de São José do Egito.

Segundo informações do repórter Alicson Pereira, para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os jovens estavam, nos festejos juninos em Tuparetama, quando seguiram para um bar na zona rural, o Bar de Betão, no Sítio Logradouro. Relatos indicam que há fortes indícios de que teriam bebido durante a madrugada. “Populares os viram em alta velocidade”.

O Fiat Uno onde viajavam bateu em um ônibus estacionado no acostamento na Avenida Carlos Caribé, na Vila Bom Jesus na área urbana da cidade de Tuparetama. O acidente ocorreu às 03h50 da madrugada de hoje.

O sepultamento dos irmãos Guilherme e Gabriel Piancó aconteceu na tarde de hoje. Maurício Viana será sepultado na manhã deste sábado, o que também deve ocorrer com Kaique. Houve um pedido da família e, com o Hospital atestando causa da morte, não foi necessário encaminhamento ao IML de Caruaru, como chegou a ser cogitado.

Luto oficial: o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, decretou luto oficial de 3 dias por conta da morte de 5 jovens na madrugada desta sexta-feira (23). Seis jovens ocupavam o veículo que bateu em um micro ônibus no Bairro da Vila Bom Jesus em Tuparetama.

O prefeito manifestou o sentimento de pesar aos familiares “neste período de dor e fé em Deus”. A informação foi confirmada pela Assessoria de imprensa da Prefeitura.

Teresa rebate FHC e Jarbas. “Declarações não contribuem para o processo democrático”

As recentes declarações dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos sugerindo que a presidenta Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo foram refutadas pela deputada Teresa Leitão em pronunciamento na Alepe. Se referindo aos protestos realizados no último dia 16 contra o governo, Teresa reafirmou sua posição de ser totalmente favorável aos […]

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As recentes declarações dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos sugerindo que a presidenta Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo foram refutadas pela deputada Teresa Leitão em pronunciamento na Alepe.

Se referindo aos protestos realizados no último dia 16 contra o governo, Teresa reafirmou sua posição de ser totalmente favorável aos atos, mas lembrou que essas manifestações precisam ter direcionamento e foco e que declarações como as de Jarbas Vasconcelos e FHC não contribuem para o processo democrático.

“O que me admira é que essas declarações saíram da boca de duas autoridades políticas do Brasil e combatentes da ditadura militar. Por que isso agora? Será que é porque se esboça uma reação do governo no Congresso e nas ruas?”, questionou.

A deputada demonstrou preocupação com expressões de radicalismo estampadas em cartazes vistos em todo o país no último domingo, defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das forças armadas e até lamentando por a presidenta Dilma não ter sido assassinada quando sofreu tortura.

Reforçando ser favorável a manifestações democráticas, a deputada lembrou que o radicalismo exposto em faixas e cartazes em todo o país no último domingo se vincula à atual pauta do Congresso e ao perfil de uma grande parte dos parlamentares que fazem oposição ao governo federal.

Finalizando, a deputada informou que dentro da agenda positiva que vem movimentando o governo nos últimos dias está a presença da presidenta Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (21/08), quando inaugura o primeiro trecho da transposição do São Francisco, em Cabrobó e participa da terceira edição do movimento Dialoga Brasil, que acontecerá no Recife.