Ministro do STJ autoriza prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  editou dois decretos para o desafio da prevenção de Covid-19 no município. 

O primeiro, o 13/2020,  dispõe sobre obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no município.

A partir do dia 24 de abril de 2020, e por tempo indeterminado, é obrigatório o uso de máscaras por toda e qualquer pessoa no município que se encontrem em órgãos públicos e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de caráter essencial.

“Os estabelecimentos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras”.

Pelo descumprimento serão considerados responsáveis o gerente, proprietário ou encarregado pelo estabelecimento ou repartição pública e o seu responsável legal além do usuário que se encontre sem máscara.

O descumprimento vai gerar a responsabilização civil e criminal do infrator e ao estabelecimento advertência e, em caso de reincidência, pela suspensão de suas atividades pelo período três dias úteis. A persistir, suspensão  do Alvará de Funcionamento.

Já o decreto 12/2020 define que os profissionais da saúde de todas as categorias e programas, inclusive ESF, NASF, CAPS, CAPS infantil, dentre outros, de nível técnico e/ou superior, poderão ser convocados a direcionar seu trabalho para ações voltadas ao enfrentamento da emergência em saúde do coronavírus em pontos de atendimento estratégico.

Principalmente  no Hospital Maria Rafael de Siqueira, em unidade de pronto atendimento, hospitais de campanha e unidades móveis que venham a ser instaladas.

“O secretário Municipal de Saúde fica autorizado a remanejar, mediante ofício, portaria, ou qualquer outro meio idôneo, inclusive verbalmente, os Servidores das Unidades Básicas de Saúde e de todos os programas de Saúde, (ESF, NASF, CAPS, CAPS infantil, dentre outros), de forma parcial ou total”, diz o decreto.

Do Blog da Folha

No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta (23) a líderes de outros seis partidos governistas. A reunião ocorreu no gabinete da liderança do PT.

Antes de convocar o encontro, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na companhia de outros petistas. O peemedebista é desafeto de Mercadante e Cardozo, e passou a fazer críticas reservadas à atuação de Levy no ajuste fiscal. Dos três ministros na mira, Mercadante e Cardozo, são filiados à sigla. Levy é um economista sem filiação partidária.

A principal corrente do PT, à qual Sibá é ligado, teme perder espaço na reforma ministerial. Os petistas criticam Levy e alegam que Cardozo e Mercadante são indicações pessoais de Dilma e não representam a legenda. A proposta de Sibá Machado foi confirmada reservadamente por três líderes que participaram da conversa. O plano inclui apresentar diretamente a Dilma, sem a participação de Levy, uma proposta paralela de ajuste fiscal.

O principal item foi discutido previamente com Cunha: transformar parte da dívida da União em novos títulos que seriam negociados com investidores estrangeiros. Isso eliminaria, segundo Sibá, a necessidade de aprovação da CPMF.

REAÇÃO DE DILMA
A trama foi informada a Dilma. Segundo relatos de dois deputados, ela se irritou, descartou a ideia de demitir os três ministros e demonstrou grande preocupação de que a proposta inviabilize o esforço de estabilização política. Ela também teria se recusado a receber diretamente a proposta do líder do PT.

Nas últimas semanas, a presidente vem tentando conter o bombardeio contra Levy. Ela deu declarações bancando a permanência do ministro no comando da equipe econômica

Além do líder do PT, participaram da reunião os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Domingos Neto (Pros-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao menos três participantes, Picciani, Rosso e Jandira, se opuseram à ideia de pedir a demissão dos ministros. O líder do PMDB alertou que a queda de Levy poderia tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico.

O Conselho Municipal de Turismo do município de Flores (COMTUR) realizou novo encontro.

Na pauta, estiveram temas como o desenvolvimento de ações com foco na atração de turistas, o fortalecimento de atrativos culturais, artísticos e o fomento de parcerias locais – já que o município foi incluso na Rota do Cangaço, fortalecendo a integração entre os municípios de Triunfo e Serra Talhada – por exemplo.

“É necessário acreditar no potencial da nossa cidade, para continuarmos com o crescimento de Flores. O nosso objetivo inicial é firmamos parcerias e reafirmamos o nosso trabalho que começamos lá atrás, ao promovemos passeios ecológicos, abertura de novos pontos turísticos, promoção de peças teatrais e incentivo a grupos culturais”, destacou a Secretária.

A reunião contou com as presenças, do prefeito município, Marconi Santana, do Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, do Secretário Adjunto de Turismo e Eventos, Adriano, da vereadora Jeane Lucas, da Secretária de Meio Ambiente e adjunta, Luciana Miranda e Laryssa Medeiros – respectivamente – Gilberto Ribeiro, Chefe de Comunicação, Genival Sabino, empresário e do Procurador Jurídico, Rivaldo Rodrigues.

A unidade hospitalar passa a ofertar, a partir da próxima segunda-feira (17), cirurgia de proctologia

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (14), o novo bloco cirúrgico do Hospital Jaboatão Prazeres (HJP), no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. A partir da próxima segunda-feira (17), a unidade passa a ofertar procedimentos cirúrgicos, além de ampliar consultas ambulatoriais na área de proctologia. A expectativa é de que sejam realizadas 120 cirurgias por mês, além de 600 consultas, com previsão de aumento progressivo da oferta. 

“Esta sala cirúrgica terá condições de atender a demanda da fila de espera do Hospital Barão de Lucena em Proctologia. Estamos fazendo uma revolução nesse hospital, garantindo o perfil adequado para dar suporte às nossas grandes unidades, permitindo que a população possa ser mais bem atendida”, destacou Raquel Lyra.

A unidade conta com uma sala de cirurgia dedicada à realização de intervenções de pequeno e médio porte com ênfase no tratamento de patologias proctológicas. “Essa é uma área muito buscada pela população, são cirurgias de pequena complexidade, mas que impactam muito na qualidade de vida das pessoas”, enfatizou a secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti.

De acordo com o diretor geral da unidade, Dinaldo Cavalcanti de Oliveira, o bloco cirúrgico estava desativado há anos, e foi completamente reestruturado. “Agora, com este novo espaço, esperamos causar um impacto positivo na vida das pessoas, cuidando melhor da saúde de cada uma delas”, pontuou o gestor.

“Essa ação do Governo do Estado só reforça o compromisso da governadora em focar na Saúde. É um ganho para Jaboatão e os municípios vizinhos”, comemorou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros.

A unidade, referência de emergência adulto e pediátrica, passou a contar em seu quadro com cinco novos médicos proctologistas, aprovados em Seleção Pública Simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Ao todo, apenas nesta especialidade, seis médicos irão conduzir as cirurgias e os atendimentos ambulatoriais. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes destacou a importância da iniciativa.  “Investimento em saúde é fundamental. Ficamos muito felizes com essa entrega porque, infelizmente, nos últimos anos estávamos sem capacidade de atender a nossa população. Sabemos que, em breve, iremos entregar muito mais para Pernambuco”, concluiu o parlamentar.

Luís Gustavo, de 21 anos, estava na fila de espera para realizar a cirurgia e será o primeiro paciente a ser atendido no bloco cirúrgico. “Finalmente chegou a minha hora.  Estou um pouco ansioso, porém, confiante porque vou ser atendido em um ambiente novo, com profissionais qualificados”, concluiu o paciente. No Hospital Jaboatão Prazeres, o paciente receberá a assistência especializada durante toda a jornada cirúrgica, iniciando com consultas proctológicas pré-operatórias, tratamento cirúrgico especializado, acompanhamento e seguimento pós-operatório até a alta médica.

Também participaram da solenidade a deputada federal Clarissa Tércio; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Joel da Harpa; o secretário interino da Casa Civil, Rubens Júnior; e a secretária de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, Zelma Pessoa; além do presidente da Câmara dos Vereadores do município, Adeildo da Igreja.

INVESTIMENTO RECORDE – Um levantamento da Secretaria Estadual de Saúde apontou que Pernambuco foi estado que mais investiu em saúde no Nordeste em 2023. O incremento foi de R$ 175,9 milhões a mais em relação a 2022, somando um total de R$ 5,49 bilhões.