Após queixas, Raquel anuncia envio de projeto que cria cotas raciais em concursos públicos

Nesta quinta (16), o Prefeito José Patriota vistoriou o início das obras de calçamento da 2ª Travessa da Rua José de Sá Maranhão, que tem 218 metros de extensão, e da Rua Manoel Bezerra, com 90 metros de extensão. Toda a rede de água e esgoto já foi instalada. As máquinas da Secretaria de Infraestrutura concluem esta semana os serviços de terraplanagem, para que na segunda, tenha início o assentamento das pedras em paralelo.

“Estas serão mais duas ruas que iremos calçar com recursos do FEM. Já estamos concluindo os serviços de calçamento de duas ruas no São Cristóvão. Em breve, teremos mais boas notícias para a nossa população,” informou o Prefeito José Patriota.

A Secretaria de Infraestrutura também iniciou nesta quinta o serviço de pavimentação asfáltica, com a usina de asfalto, nas ruas do entorno da Igreja do São Francisco, no final da Rua Sete de Setembro, uma antiga reivindicação da comunidade.

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) voltou a ter uma frente parlamentar dedicada à sua defesa na Alepe. Os parlamentares instalaram o colegiado nesta segunda (20). Ele será coordenado pelo deputado Sileno Guedes (PSB). 

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios voltado para a assistência social, de maneira similar ao que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Sileno Guedes, que solicitou a criação da frente, o objetivo é ajudar na “reconstrução” do sistema, após os cortes ocorridos na gestão federal anterior. Esses cortes motivaram a criação da primeira frente em defesa do Suas na Alepe em 2019, na legislatura anterior. 

“É necessário defender o Suas porque, apesar de ser uma política pública criada há 30 anos e sendo implantada nos últimos 20 anos, ela ainda precisa garantir o atendimento à população previsto na legislação”, citou o deputado. Ele ressaltou a necessidade, por exemplo, de valorizar os trabalhadores do sistema. “Muitos municípios ainda não têm, em seus quadros, profissionais da assistência social. O próprio Governo do Estado está há muitos anos sem fazer concurso público para a área”, relatou. 

Garantia

A Frente deverá discutir formas de garantir recursos de forma permanente para o Suas. Tanto em nível federal como estadual, tramitam propostas de emenda constitucionais (PECs) para reservar parte das receitas do Governo para o financiamento dos sistemas de assistência social. 

Em nível nacional, a PEC nº 383/2017 vincula 1% da receita da União para o Suas. Já em Pernambuco, a PEC nº 19/2023 estabelece 1,5% da receita estadual para o sistema. 

Segundo Sileno Guedes, que é autor da PEC nº 19, o objetivo da vinculação é permitir que gestores tenham condições de organizar um planejamento mínimo para as ações de assistência social. “Observamos há muitos anos uma oscilação orçamentária para o Suas em cada governo. Com a PEC, os recursos seriam garantidos para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas)”, explicou. 

Felipe Medeiros, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social na reunião, declarou ser favorável à PEC nº 19. Para ele, que é superintendente de Gestão do Suas em Pernambuco, “os sistemas de acolhimento do sistema precisam de um orçamento sólido”. 

A instalação da Frente teve a presença de outros deputados que fazem parte do grupo: Waldemar Borges (PSB), Francismar Pontes (PSB), Rosa Amorim (PT) e Dani Portela (PSOL). Também participaram as secretárias de assistência social do Recife, Ana Rita Suassuna, e de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes. Já os trabalhadores do setor foram representados por Robélia Lopes, do Fetsuas-PE (Fórum Estadual de Trabalhadores do Suas de Pernambuco).

Em votos válidos, Paulo chega a 56%

O governador Paulo Câmara (PSB) segue na liderança, com boa vantagem, na disputada pelo Governo de Pernambuco, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (5).

O socialista aparece com 43% das intenções de voto – 17 pontos percentuais a mais do que o último levantamento. O senador Armando Monteiro Neto (PTB), segundo colocado, registra 28% das menções – oscilando positivamente dois pontos percentuais. Entretanto, nos votos válidos, Paulo Câmara venceria a eleição no primeiro turno, com 56%.

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS) e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), têm 2%, cada; Dani Portela (PSOL) e Ana Patrícia Alves (PCO) – que retirou a sua candidatura -, aparecem com 1%, cada; Simone Fontana (PSTU), por sua vez, tem 0%.

O quantitativo de entrevistados que declarou voto branco, nulo ou nenhum, reduziu. Nesta sondagem ele representa 17% – 5 pontos percentuais a menos. Os sabem ou não responderam somam 6% – oscilando negativamente dentro da margem de erro.

A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 4 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade e localidade. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

O detalhamento desta sondagem o leitor poderá conferir na edição deste final de semana, na Folha de Pernambuco. Em breve, divulgaremos a pesquisa de intenções de voto ao Senado.

Votos válidos: quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, Paulo Câmara chega a 56% dos votos válidos.  Os demais somados ficaram com 44%. Assim, pela pesquisa, o candidato socialista configura a possibilidade de vitória no primeiro turno.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, trabalhadores de diversas entidades rurais do Estado que participaram do 6º Grito da Terra de Pernambuco, para discutir demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual ainda assinou dois decretos que prometem consolidar a agroecologia e a agricultura familiar de Pernambuco. Paulo também garantiu o fortalecimento do Programa Chapéu de Palha com o anúncio do envio, ainda nesta semana, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de Projeto de Lei para reajustar em 10% o benefício.

“Entendemos a preocupação do trabalhador rural e reafirmamos o nosso compromisso em realizar ações que passem pela melhoria da chegada da água, pela segurança no âmbito da zona rural e questões que envolvam a educação. Vamos realizar obras que garantam a instalação de cisternas, sistemas simplificados e a perfuração de poços para dar condições ao trabalhador de produzir mais apesar das dificuldades de água”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O primeiro decreto assinado pelo governador institui uma comissão multisetorial para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco. O segundo decreto institui a Comissão Estadual para fins de desenvolvimento de Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco.

Com relação ao combate à violência, Paulo Câmara assegurou que o Governo de Pernambuco irá disponibilizar mais equipamentos e policiais na zona rural para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Sobre a reforma da Previdência, o governador reforçou o compromisso de lutar para que não haja prejuízos ao trabalhador rural.

Depois de anunciar que disputaria a Prefeitura de Tabira em 2020 em faixa própria pelo Democrata Cristão, o vice-prefeito José Amaral forneceu ontem mais detalhes para justificar a sua decisão: “Passei por mentiroso, mas em 2018 quando me reuni com Aristides Santos e Carlos Veras, na oportunidade candidato a Deputado Federal, anunciei o meu apoio e adiantei o interesse em disputar a Prefeitura em 2020 e eles disseram que me apoiariam”.

Ao falar ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem por telefone, respeitando o isolamento, Amaral disse que já que o PT não promoveu a pesquisa prometida pelo Deputado Carlos Veras, o vereador Djalma das Almofadas encomendou a consulta popular.

Sem lembrar dos números e o nome do Instituto, o vice-prefeito informou ter vencido a consulta popular. O resultado foi apresentado a Carlos Veras que argumentou que o partido estava recebendo outro prefeiturável e outra pesquisa precisava ser feita.

Depois desta informação e de revelações de integrantes do bloco governista que Flávio Marques seria o candidato escolhido por Alan Dias (filho do prefeito Sebastião Dias) e o Deputado Carlos Veras, preferiu bater em retirada e disputar a eleição em faixa própria.

Disse respeitar a orientação do irmão ex-prefeito Josete Amaral de que ninguém pode ser candidato de si mesmo, mas assegura ter o “apoio do povão” para enfrentar as urnas.

José não descartou um entendimento com a presidente da Câmara Nely Sampaio (PSC) que também está em rota de colisão com os governistas.

Sobre o possível apoio dos irmãos, Mário Amaral que disputará o mandato de vereador pelo PSB e do ex-prefeito Josete, José Amaral não soube dizer se eles estarão com ele na eleição.