Funeral do papa Francisco será no sábado às 5h

Do Vilabela On Line

Após a polêmica saída de dois nomes filiados ao Partidos dos Trabalhadores (PT), da gestão da Prefeita Márcia Conrado, o vereador Manoel Enfermeiro, Presidente da Câmara e também filiado ao PT, revelou com exclusividade ao Programa Anderson Tennens – A Voz da Noticia na Rádio VilaBela FM que o Partido terá uma secretaria no governo.

“Eu tenho certeza absoluta que o partido dos trabalhadores vai ter secretaria de novo no governo. Nessa reforma administrativa saíram dois companheiros que fizeram um bom trabalho e teremos outro no governo. Assim que os secretários saíram ficaram falando porque Márcia é prefeita, colocou dois do partido pra fora, cobrando posição do vereador Manoel, mas nós temos alinhamento e o partido vai ter secretário no governo,” declarou ele.

Os petistas que foram exonerados na reforma administrativa da prefeita Márcia Conrado foram: Cristiano Menezes que ocupava a Secretaria de Obras e Infraestrutura e Anildomar Willians, Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada.

Segundo informações de bastidores repassadas ao Vilabela Online, Fabinho do Sindicato, que tem experiência na zona rural como presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, deve assumir a secretaria de agricultura, até então, comandada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

O Ministério Público de Pernambuco cobrou da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos.

Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, juntamente com quatro pontos ex- assessoras. A denúncia aconteceu em dezembro de 2019.

De acordo com a revista Veja, a promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete na época que Marília era vereadora, nos anos de 2014 e 2017.

Ainda segundo a Veja, o inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados, que recebiam salários e não prestavam serviços ao gabinete.

O portal comunicou que a irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS, descobrindo que as funcionárias atuavam em outros empregos.

A revista informou que a postulante e as funcionárias foram indiciadas pelo crime de peculato. As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora, cujo o nome o Ministério Público mantém em segredo.

De acordo com a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandas que, embora não tendo prestado serviço  regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”.

O Ministério Público justificou “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos, afirmou a Veja. Ainda segundo o portal, não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios da Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados.
“Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar”, afirmou a candidata.

A Segunda Câmara do TCE decidiu, na manhã da última quinta-feira (21), pela irregularidade da gestão fiscal da Prefeitura de Verdejante no exercício financeiro de 2017.

O relator do processo (nº 1980006-0), conselheiro Carlos Neves, aplicou uma multa de R$ 24 mil ao atual prefeito, Haroldo Silva Tavares. A decisão foi unânime.

De acordo com o voto, o município excedeu o limite de despesa com pessoal (54%) previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, no período correspondente aos três primeiros quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 54,17%, 56,90% e 62,36%, percentuais que se elevaram a cada quadrimestre sem que a gestão tenha promovido medidas suficientes para o enquadramento.

A multa, de R$ 24 mil, equivale a 30% da soma dos subsídios anuais do gestor, considerando o período apurado. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE no prazo de 15 dias do trânsito em julgado do processo.

Na sessão, o procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Por Anchieta Santos

O inverno já entra em sua fase final de chuvas e até agora as Associações Rurais de Poço Redondo e Picadas no município de Tabira não receberam os tratores conquistados com recursos de emenda de autoria do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Os tratores foram pleiteados pela ex-vice-prefeita Genedy Brito e o empresário Paulo Manú junto ao parlamentar. Desde o mês de novembro, bem antes do inverno que os tratores estão no pátio da Prefeitura que deu a sua contrapartida, esperando seguir a sua finalidade. Com a palavra a gestão do Prefeito Sebastião Dias.

Nova votação será quarta. Oposição diz que prefeitura não prestou contas de mais de R$ 600 mil. Município diz que só aplicou R$ 137 mil

Mais um imbróglio envolvendo a Câmara de Vereadores, cuja oposição é majoritária e a prefeitura de Carnaíba toma o noticiário neste início de semana. Isso porque na última quarta, a Câmara rejeitou o projeto de lei oriundo do Executivo para suplementação de pouco mais de R$ 500 mil, alegando que ainda não houve prestação de contas  de uma dotação autorizada anteriormente, de R$ 637 mi, para contratação de empresa para construção de salas de aula, auditório, banheiros e quadra na Escola Frederico Bezerra Maciel, na comunidade de Itã.

O novo crédito tem como base a liberação pela justiça de R$ 1 milhão e 43 mil do antigo Fundef pelo governo federal. “Tivemos que pedir porque essa liberação aconteceu esse ano e não ano passado, quando poderíamos ter incluído esse valor no orçamento”, disse o prefeito, afirmando que aplicar. A aplicação tem além da escola da Itã compra de equipamentos e parques aquáticos para outras unidades.

A oposição afirmou que em  2018, o Prefeito Anchieta Patriota abriu o processo licitatório n.º 045/2018. “Em 06 de fevereiro de 2019, além de não ter concluído o serviço, o prefeito Anchieta Patriota apresentou a proposição de n.º 04/2019, solicitando a Câmara de Vereadores que aprovasse um crédito adicional de tipo especial para empregar na mesma obra mais meio milhão de reais. Se queixaram que apesar disso, a obra vem se arrastando por cerca de um ano sem conclusão.

O gestor nega. Afirma que do valor licitado, apenas R$ 137 foram repassados para a empresa. Também que a obra foi iniciada em novembro do ano passado. “Tudo isso está no Portal da Transparência”. O gestor diz que a oposição está sendo levada a erro por orientação ou má fé. “Quero humildemente dizer que sejam adversários de Anchieta Patriota e não da população. Esta obra vai ser fundamental para a qualidade de vida dos estudantes da rede municipal de Carnaíba. Peço que aprovem essa suplementação”, disse.

A segunda votação acontece nesta quarta. Na nota da Assessoria da Câmara, haveria a suspeita de desvio de recursos públicos e que e encaminhou expediente ao Ministério Público para investigar os fatos para posterior deliberação em assembleia. “A população de Carnaíba e mesmo os vereadores me conhecem. Milito na política desde os anos 70”. O gestor disse ainda que, caso tenha negada em definitivo a suplementação, vai buscar emendas parlamentares. “Faremos de toda forma. Alguns tentam vetar melhorias para Carnaíba”, disse.

A questão deve colocar holofotes sobre a próxima reunião da Casa, na quarta-feira que vem às 9h.  Em segunda votação, a decisão da maioria da Câmara tomada semana passada ainda pode ser alterada.