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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

Afogados: Feira Livre continua restrita a agricultores e comerciantes locais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, emitiu comunicado, nesta quinta-feira (03.12), informado que a pesar da estabilidade no número de casos de Covid-19 no município, a Feira Livre da cidade continua restrita para agricultores e comerciantes locais. Segundo o comunicado, assinado pelo secretário Municipal de Agricultura em exercício, Valberto Amaral, “a pandemia ainda persiste, sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, emitiu comunicado, nesta quinta-feira (03.12), informado que a pesar da estabilidade no número de casos de Covid-19 no município, a Feira Livre da cidade continua restrita para agricultores e comerciantes locais.

Segundo o comunicado, assinado pelo secretário Municipal de Agricultura em exercício, Valberto Amaral, “a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades”, justifica. Leia abaixo a íntegra do comunicado. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, apesar da estabilidade no número de casos de covid – 19 no município, a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. 

Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades. Portanto, manteremos, até segunda ordem, a feira livre exclusiva para os agricultores e comerciantes de nosso município. 

Cordialmente, 

Valberto Amaral 

Secretário Municipal de Agricultura em exercício

MPPE recebe visita da Senasp para estreitar ações em prol da segurança pública

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social […]

Com o intuito de fomentar o diálogo entre as instituições e alinhar as estratégias de enfrentamento ao crime organizado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã da sexta-feira (6), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que faz parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

Durante a visita, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, debateu com o os titulares da Senasp, Tadeu Alencar, e da SDS-PE, Alessandro Carvalho, estratégias de aprimoramento dos mecanismos de investigação e inteligência em todo o Brasil, bem como propostas para simplificar os investimentos da União e Estados na segurança pública.

“Aproximar as instituições que estão na linha de frente da segurança pública melhora o trabalho de inteligência, que é a forma mais eficaz de responder ao avanço do crime organizado”, destacou Marcos Carvalho.

No encontro, realizado no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, a Senasp apresentou os planos de trabalho da Operação Paz e do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que se baseiam em uma visão sistêmica e integrada de segurança como política pública de Estado.

Já a SDS-PE ressaltou a importância de estimular o diálogo entre os entes federativos, de modo a unir esforços na redução dos crimes no país.

Também participaram da reunião os Subprocuradores-Gerais de Justiça em Assuntos Institucionais e Administrativos, Renato da Silva Filho e Hélio Xavier, respectivamente; o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; os assessores técnicos do Procurador-Geral, Promotores de Justiça Delane Mendonça e Luís Sávio Loureiro; o Promotor de Execuções Penais, Fabiano Beltrão; e a Promotora de Justiça Maria Carolina Jucá.

Câmara adia para sábado ida a Quixaba e Serra Talhada

Em vez de aguardar governador, grupo de Sebastião Oliveira preferiu manter inauguração da PE 414 A Assessoria do Governador Paulo Câmara confirmou que o gestor não virá ao Pajeú nesta quinta (25) e sim no sábado, 27, onde terá visitas aos municípios de Serra Talhada e Quixaba. A mudança acabou criando duas agendas, pois a […]

Em vez de aguardar governador, grupo de Sebastião Oliveira preferiu manter inauguração da PE 414

Sem Câmara e com Sebastião Oliveira, agenda desta quinta em Serra fica menos institucional e mais partidária
Sem Câmara e com Sebastião Oliveira, agenda desta quinta em Serra fica menos institucional e mais partidária

A Assessoria do Governador Paulo Câmara confirmou que o gestor não virá ao Pajeú nesta quinta (25) e sim no sábado, 27, onde terá visitas aos municípios de Serra Talhada e Quixaba.

A mudança acabou criando duas agendas, pois a Secretaria de Transportes – por razões que a razão desconhece – resolver manter a agenda na Capital do Xaxado sem o governador, mas com Sebastião Oliveira e Antonio Figueira nesta quinta, para inaugurar trecho da PE 414, entre o Distrito de Santa Rita e a Paraíba.

Assim, haverá duas agendas do Governo do Estado  em um espaço de três dias, levando risco de esvaziamento para uma ou para outra. Ideal seria aguardar Câmara e adiar a inauguração para o sábado, mas Sebá e Figueira não entenderam assim. A decisão dará ao ato status mais politico que institucional.

Câmara estará sábado  às 9h em Quixaba ao lado de  Sebastião Oliveira  e do Deputado Estadual Alberto Feitosa, apoiado pelo prefeito José Pretinho. Ele inaugura a passagem molhada na comunidade de Pereiros e assina em Lagoa da Cruz a ordem de serviço para a PE que liga PE 329 à Paraíba.

Em seguida vai a Serra Talhada, onde almoça com lideranças na casa de Sebastião Oliveira. Depois, cede entrevista a emissoras de rádio e se encontra com nomes da oposição local.

Precisamos olhar para a frente, defende Fredson da Perfil

Em entrevista ao Blog do Finfa, Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, expôs suas motivações para ingressar na política e concorrer nas eleições municipais de 2024. Ele criticou a ineficiência das políticas públicas na cidade nos últimos oito anos e enfatizou a necessidade de uma gestão participativa e […]

Em entrevista ao Blog do Finfa, Fredson da Perfil, empresário e pré-candidato à prefeito de São José do Egito, expôs suas motivações para ingressar na política e concorrer nas eleições municipais de 2024. Ele criticou a ineficiência das políticas públicas na cidade nos últimos oito anos e enfatizou a necessidade de uma gestão participativa e transparente.

Motivação 

Fredson destacou que sua decisão de se candidatar se baseia no desejo de melhorar a saúde pública e a infraestrutura da cidade, atualmente prejudicada pela falta de saneamento básico e ruas mal conservadas. Ele conta com o apoio de vários vereadores e do ex-deputado Zé Marcos de Lima, além de estar em constante diálogo com outras figuras políticas, como o Dr. Romero Guimarães, para fortalecer a oposição e unir forças em torno de um plano de governo sólido.

Caminhada política e apoio

Sobre o início de sua jornada política, Fredson relembra como teve que se apresentar à população, inicialmente conhecido apenas como empreendedor. “No final do ano de 2023, lancei meu nome à disposição e fui conversar com as pessoas, ouvi-las, para que elas entendessem o novo projeto para São José do Egito”, afirmou. A pré-candidatura de Fredson conta com o apoio de seis a sete vereadores de mandato, que buscaram um novo projeto para a cidade.

Animação e engajamento da população

Fredson está animado com a receptividade da população, especialmente na comunidade rural. “As pessoas estão entendendo que é hora de mudança e estão me abraçando. Isso me deixa muito feliz”, comentou.

Críticas à atual administração

Fredson fez duras críticas à atual administração, apontando problemas sérios na saúde pública e na valorização dos professores e aposentados. “Nossa saúde está muito deficitária, com pessoas desassistidas. Nosso maior desafio é trazer uma saúde pública digna para nossa cidade”, afirmou. Ele também expressou tristeza ao ver a cidade em más condições, com ruas mal conservadas e falta de saneamento básico, prometendo usar sua experiência na construção civil para revitalizar São José do Egito.

Apoio do partido Republicanos

Fredson confirmou sua filiação ao Partido Republicanos, agradecendo ao ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, pelo apoio. “Nós somos o partido 10, hoje fortes nesse processo de construção”, disse.

Diálogo com Dr. Romero Guimarães

Fredson mencionou estar em diálogo com Dr. Romero Guimarães, que também é pré-candidato. “Estamos conversando democraticamente, entendendo as propostas necessárias para São José e respeitando o Dr. Romério em seu processo democrático”, explicou. Fredson tem esperança de unir forças com Dr. Romero para um plano de governo robusto.

Visão para a cultura e empregabilidade

Fredson apresentou um sonho ambicioso para a cultura local, destacando a importância de valorizar os artistas e criar um mercado público reformado, um teatro e um cinema em São José do Egito. “Vamos gerar empregos e esperança para nosso povo, trazendo arte e cultura para nossa terra”, afirmou.

Resposta às críticas do candidato governista

Em resposta às críticas do candidato governista George Borja sobre “administrações desastrosas”, Fredson disse: “Estou preocupado com a administração desastrosa atual, que está a 300 metros da prefeitura e ainda assim temos a pior saúde do Pajeú. Gestão se faz olhando para frente, apoiando as pessoas e fazendo bem feito. Faço isso nas minhas empresas e está dando muito certo. Quero trazer esse modelo de gestão para São José do Egito.”

Fredson da Perfil se apresenta como um candidato comprometido com a mudança e a melhoria da qualidade de vida em São José do Egito, prometendo usar sua experiência empresarial para implementar uma gestão eficiente e inovadora. A íntegra da entrevista pode ser lida aqui.

Clínica de Oncologia em ST aguarda credenciamento da Secretaria Estadual de Saúde

O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco. A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades. Ele lembra que a clínica nasceu de […]

O oncologista Rogério José Brandão, desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

A queixa é de que a Secretaria de Saúde do Estado ainda não realizou seu credenciamento, o que poderia poupar vários serra-talhadenses de buscar tratamento em outras cidades.

Ele lembra que a clínica nasceu de pesquisas para instalar em Serra Talhada a clínica,  para atendimentos nas áreas de oncologia e hematologia. “Precisava identificar uma área onde o projeto pudesse ser realizado e, uma vez iniciado, desenvolvido”. Destaca que o pai sera-talhadense também pesou na decisão.

“Nosso projeto era também do interesse da Prefeitura Municipal, que via uma oportunidade de melhorar a assistência aos pacientes oncológicos e reduzir as despesas com os Tratamentos Fora do Domicílio – TFD”, acrescenta.

Os pacientes oncológicos hoje amargam longas viagens que duram 6 horas ou mais nas estradas. Isto torna o atendimento destes pacientes muito caro para os municípios e, o principal, sofrido e desgastante aos pacientes. A estrutura da atual unidade é capaz de realizar até 15 atendimentos simultâneos.

 “Mas no que pese todo o apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada e da sua Secretaria da Saúde, do total apoio das Câmara de Vereadores, do Clube de Diretores lojistas e Maçonaria, da aprovação em todas as comissões municipais e intermunicipais da X Região de Saúde, onde Serra Talhada é a cidade sede, da aprovação da nossa estrutura pela APEVISA, há dois anos de tentamos e não conseguimos sensibilizar a Secretaria de Saúde Estadual para credenciar o nosso serviço”.

Nosso serviço está pronto e funcionando. Já poderíamos estar ajudando a população local que nos procura com sacrifício, gasta em consultas e não pode realizar seus tratamentos.

E apela: “Precisamos do apoio da Secretaria Estadual de Saúde, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa, colega oncologista e conhecedor das necessidades deste povo. Peço ao Governador que olhe com carinho as necessidades desta sofrida população”.