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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

Anderson diz que vai rediscutir PPP do Saneamento Básico

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na manhã desta quarta-feira (31), o candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), teceu duras críticas à atual política tributária da gestão Paulo Câmara (PSB) e à atuação da Compesa à frente do setor de saneamento básico.  Durante cerca de uma hora, Anderson apresentou propostas do plano de […]

Em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, na manhã desta quarta-feira (31), o candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), teceu duras críticas à atual política tributária da gestão Paulo Câmara (PSB) e à atuação da Compesa à frente do setor de saneamento básico. 

Durante cerca de uma hora, Anderson apresentou propostas do plano de governo para áreas como infraestrutura, desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda, e pontuou os principais gargalos agravados nos últimos oito anos que têm travado o crescimento do estado.

O liberal elencou entre as prioridades, a partir de 2023, a geração de mais de 600 mil empregos nos próximos quatro anos. 

“Trazer de volta a dignidade das pessoas. Esse é o nosso maior compromisso. O emprego é o maior programa social de uma sociedade e colocar Pernambuco de volta ao trabalho é a nossa principal meta”, disse. 

A sabatina contou com a participação de jornalistas de Caruaru, Recife e Petrolina, além de convidados.

Anderson afirmou que irá convocar a BRK Ambiental para rediscutir o contrato da PPP do Saneamento Básico a fim de que a empresa cumpra o acordo firmado e apresente um cronograma efetivo de execução de obras.

“A Compesa se tornou um grande cabide de empregos que funciona em favor dos amigos do rei. Fui prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, assim como os demais gestores públicos do estado, sofri na pele com o descaso e a inércia da companhia”, contou Anderson ao se referir à falta de diálogo da estatal para com as prefeituras, o que, segundo ele, resultou em cenário de ruas esburacadas e transtornos população.

“O que a população quer é que funcione o que está aí. A campanha começou há menos de um mês e o festival de promessas tem corrido solto, com ideias mirabolantes que ninguém tem a certeza de que será possível executar sem que se abra a caixa preta do governo estadual. A gente precisa falar a verdade porque não se vence eleição de todo jeito, mas do jeito que o povo quer”, pontuou.

Escolas de Carnaíba entre as 50 melhores do Estado

Foto: Roda de leitura dos alunos da Escola Joana Freire. Divulgação/PMC A educação de Carnaíba continua em alta. Dentre as mais de 3.800 escolas municipais de Pernambuco, Carnaíba foi destaque no Programa Criança Alfabetizada, que premia as escolas que tiveram melhores resultados na avaliação de alfabetização no Saepe (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco).  […]

Foto: Roda de leitura dos alunos da Escola Joana Freire. Divulgação/PMC

A educação de Carnaíba continua em alta. Dentre as mais de 3.800 escolas municipais de Pernambuco, Carnaíba foi destaque no Programa Criança Alfabetizada, que premia as escolas que tiveram melhores resultados na avaliação de alfabetização no Saepe (Sistema de Avaliação da Educação de Pernambuco). 

As escolas Joana Freire com a nota 9.82, a Professora Maria Giselda Simões com a nota 9.64 e a José Batista Neto com a nota 9.32, ficaram entre as 50 melhores de Pernambuco.  

Segundo a gestora da Escola Joana Freire, Lucimery Alves Medeiros de Carvalho, o resultado conquistado pela unidade de ensino, localizada no bairro Carnaíba Velha, é fruto de um trabalho em equipe, que inclusive envolve a comunidade. 

“Trazemos a família para vivenciar o dia a dia da nossa escola, acompanhando o desenvolvimento do aluno”, destaca Lucimery Carvalho. A escola, que em 2017 tinha 90 alunos, atualmente conta com 410 alunos. 

Em Ibitiranga, Maria Jailza do Nascimento mostra-se satisfeita com a aprendizagem do filho Maycon René do Nascimento Silva, de oito anos, aluno do terceiro ano na também premiada Escola José Batista Neto. 

“Estou muito satisfeita porque, mesmo sendo pública, a escola tem um ensino de qualidade”, ressalta. A escola tem três anos e 247 alunos do maternal ao quinto ano.

Na verdade, todas as escolas da rede de ensino de Carnaíba são referência. Prova dessa qualificação pode ser medida também pela conquista da estudante Sany Freire Martins, de 19 anos, que fez o maternal, o ensino fundamental e médio em escola pública e daí ingressou na Faculdade de Integração do Sertão (FIR), onde cursa Direito. 

“A escola pública foi muito importante para mim. O que seria de pessoas humildes que não têm condições de pagar os estudos numa escola da rede particular de ensino se não fosse a escola pública?”, questiona Sany.

Em Lajedo, contratados não recebem 13º e ainda recebem ameaças: “espero que saiam comentários bons”

A gestão do prefeito Rossine Cordeiro (PSD) em Lajedo ao que parece não zela pelo pagamento de algumas categorias ligadas ao municipalismo. Pior, interlocutores ainda geram ameaças. A  Diretora do Campel  Escola Padre Emílio Lima, Sandra Valéria, mandou áudio aos contratados em uma rede social informando que eles não receberão 13°salário e ainda faz ameaças […]

sandra Valéria: “Espero que saiam comentários bons, porque isso reflete na hora de fazer os contratos. Cada um tenha cuidado no que faça”.

A gestão do prefeito Rossine Cordeiro (PSD) em Lajedo ao que parece não zela pelo pagamento de algumas categorias ligadas ao municipalismo. Pior, interlocutores ainda geram ameaças.

A  Diretora do Campel  Escola Padre Emílio Lima, Sandra Valéria, mandou áudio aos contratados em uma rede social informando que eles não receberão 13°salário e ainda faz ameaças de não renovação dos contratos, caso as informações vazem.

“A gente não vai ter décimo. Vocês contratados vão receber o mês integral. Trabalharam treze dias e vão receber o restante como se fosse parte do décimo. A perda é muito pequena.  A gente já compreendeu. Espero que vocês compreendam e vamos remar o barco”.

Ela desejou que todo mundo “curta” as férias e disse que dinheiro só em fevereiro ou março, de forma irônica. “Ficou seis por meia dúzia né gente?” Disse ainda esperar que todos compreendam e que não saiam comentários, em tom de ameaça. “Espero que saiam comentários bons, porque isso reflete na hora de fazer os contratos. Cada um tenha cuidado no que faça”.

Não bastasse isso, Lêda Machado, vice-prefeita do municipio de Lajedo, convidada para sessão na Câmara de Vereadores de Lajedo, ontem, 30.12.2019, afirmou também que não recebe sua remuneração desde 2017. “Não recebi meus salários, mas nem por isso deixei de trabalhar.

Ouça:

PMs e Federais erradicam mil pés de maconha em São José do Egito

Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog. Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que […]

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Policiais da 3ª Companhia, ligada ao 23º BPM erradicaram no sitio Ladeira Dantas, zona rural do município de São José do Egito, um plantio de maconha na manhã desta segunda feira 27. A informação é do blogueiro Marcelo Patriota, parceiro deste blog.

Segundo a  policia, foram encontrados um total de mil  pés da erva, que produziriam 200 quilos da droga para circulação em cidades do Pajeú e da Paraíba que fazem fronteira com Pernambuco.

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A Operação foi realizada por Policiais da 3º Companhia de Policia Militar de São José do Egito. Houve apoio na operação da Policia Federal.

O dono da plantação foi identificado como Marivaldo da Silva Costa,  27 anos. Ele tentou evadir-se do local, mas acabou sendo capturado pelos policiais e autuado em flagrante delito pela Policia Federal.

O acusado foi encaminhada para a Delegacia de Policia Civil de São José do Egito para prestar esclarecimentos a justiça e ficará sob custódia da Policia Federal.

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Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam de servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota. Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início, nesta terça (29), ao pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local R$ 2,5 milhões, referentes ao pagamento de 1.469 servidores públicos, segundo nota.

Confira o calendário de pagamento: dia  29, receberam os servidores da Secretaria de Educação.  Neste dia 30,  demais secretarias e órgãos públicos municipais. Na quinta, dia 31, servidores da Secretaria de Saúde. E dia 1,  aposentados e pensionistas.

O Governo Municipal de Itapetim por sua vez, diz que consegue, por mais um mês realizar o pagamento dos servidores municipais em dia.

Nesta quinta-feira (31), o dinheiro estará na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. O prefeito a Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, com o diretor de Recursos Humanos, Alberto Lopes, com Roseane Costa e toda a equipe da tesouraria.