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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

Incêndio de grandes proporções em Covoadas assusta moradores

Por André Luis A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas. O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo […]

Por André Luis

A ouvinte Mônica de Covoadas relatou através do WhatsApp da Rádio Pajeú FM, a existência de um incêndio de grandes proporções no Sítio Covoadas em Afogados da Ingazeira. Veja vídeo acima, enviado pela ouvinte Mônica de Covoadas.

O incêndio tem seu foco na propriedade de um senhor de nome Edmilson. Ainda segundo informações o incêndio começou entre 09h/09h30 da manhã desta quinta-feira (31).

Relatos de ouvintes dão conta que uma densa fumaça negra pode ser avistada a quilômetros de distância. Como o caso de um ouvinte do Sítio Santiago. Segundo ele a dez quilômetros de distância do foco do incêndio consegue ver as labaredas.

Outro relato desta vez do ouvinte Marcelo do Ferro Velho, morador do bairro Padre Pedro Pereira em Afogados da Ingazeira também consegue ver a fumaça negra que sai do local.

Ainda segundo relatos de ouvintes, o Corpo de Bombeiros está no local, mas não estão conseguindo controlar o fogo. Ouvintes que moram na comunidade dizem acreditar que o incêndio é criminoso.

Flores comemora resultado do SAEPE

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog. Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo […]

Professores de Flores

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog.

Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo SAEPE. Houve também um crescimento de 5 pontos nos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

A Gestão Municipal comemorou os resultados positivos atestados pelo SAEPE certificando todos os profissionais da terra que contribuíram para alçar Flores aos bons índices informados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

“Que a gente tenha mais avanço no SAEPE de 2018, já que, o resultado de 2017 foi excelente em relação ao de 2016”, comemorou a secretaria de educação Graciete Braga. Em nota, o prefeito Marconi Santana parabenizou a equipe.

Dessoles sobre derrota: “A politica é um ciclo”

O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. “Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. […]

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O Prefeito de Iguaraci Francisco Dessoles avaliou com tranquilidade a derrota eleitoral do último dia 2, em uma das eleições mais comentadas do Sertão, com a vitória do socialista Zeinha Torres. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

“Quem entra no jogo eleitoral sabe que existem dois resultados previsíveis, vitória e derrota. Não há eleição fácil. No dia da convenção eu dizia que não era fácil porque a gente vive uma conjuntura muito difícil, crise econômica, moral, isso desaba na cabeça dos prefeitos”, afirmou.

Ele acrescentou que o número de prefeitos que não conseguiu êxito eleitoral foi muito alto. “Quase 60% dos prefeitos que disputaram a reeleição não renovaram seus mandatos. Encaro o resultado com humildade, achando que fizemos o que deveria, uma gestão dentro dos parâmetros normais. Mas o resultado traduziu esse sentimento de mudança”.

Perguntado sobre a alegação de Zeinha de que erros do seu grupo acabaram favorecendo o discurso de “candidato liso”, Dessoles rebateu. “Conversa de vencedor é sempre mais fácil. Já venci e já perdi e sei o discurso. Essa questão do candidato liso pegou mas não que tivéssemos adotado nenhum mote. O candidato liso pela dimensão da campanha fomos nós”.

Ele usou de argumento a fala de Zeinha sobre apoios de outras cidades. “O candidato disse que teve ajuda de Afogados, Tabira, Sertânia, Monteiro, Tuparetama, Ingazeira e eu não tive ajuda de ninguém a não ser das pessoas que confiaram no discurso e votaram com a gente. Sei que enfrentei uma das piores gestões que os prefeitos enfrentaram com5 anos de seca e pagamos um preço com isso”.

“Temos  respeito pelos vencedores, mas a política é feita de ondas. Quando vem varrem tudo. O resultado a gente acata com tranquilidade. Desejo que Zeinha faça um bom governo, não desejo mal a ele ou a Iguaraci. Que cumpra as promessas que ele fez, são difíceis, mas espero que cumpra. Prometeu emprego, grandes festas, algo  fora da realidade de quem governa. Mas quem está na oposição pode atirar a vontade”.

Sobre transição, Dessoles disse esperar que esta semana haja o início do processo. “Acabamos de nomear a comissão de transição e esperamos que comece essa semana. O Departamento de Contabilidade já está levantando os dados. Esperamos o mais breve possível iniciar, diferentemente da gestão passada quando passamos três meses e não recebemos dado nenhum”.

Perguntado sobre futuro, o gestor deixou no ar a possibilidade de oxigenar o grupo com outros nomes. “A gente tem que entender que a politica é um ciclo. Dei minha contribuição ao povo de Iguaraci. Sou muito grato ao povo. Talvez seja hora de tentar fazer oposição sem disputar mandato. Estou numa fase de ajudar a construir novas lideranças para fazer Iguaraci continuar no seu rumo”.

Sebá testa positivo pra Covid-19

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve. É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado. Sebá não […]

O deputado federal Sebastião Oliveira foi diagnosticado com o coronavírus, nesta segunda-feira (6). Ele segue todas as recomendações médicas, que inclui isolamento social, para retornar as suas atividades, em breve.

É a segunda vez que contrai a doença. A primeira foi bem mais grave. Em dezembro de 2020, ficou praticamente quinze dias internado.

Sebá não precisou de suporte em Unidade de Terapia Intensiva mas teve em alguns períodos da internação que receber suporte de oxigênio diante do quadro.

O diagnóstico chega em uma semana que era tida como decisiva para o parlamentar. Cotado como candidato a vice na chapa de Marília Arraes (SD), ele deve decidir essa semana sua posição na corrida sucessória.

Segundo informação que circulou esse fim de semana, o anúncio  de sua decisão será feito em Serra Talhada, possivelmente no Arraial da Juventude, dia 19 de junho.

O Federal tem ouvido as bases. A tendência de momento é Sebastião ser candidato a vice e o irmão, Waldemar Oliveira, ser lançado candidato a Deputado Federal.

Crianças não vacinadas serão proibidas de acessar escolas na volta às aulas, diz Sandrinho Palmeira

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual Primeira mão O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino . Segundo ele, vai prevalecer […]

Segundo o prefeito, permitir o acesso seria contraditório com o decreto municipal e estadual

Primeira mão

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira (PSB) acaba de confirmar ao Debate das Dez da Rádop  Pajeú que crianças não imunizadas serão proibidas de acessar as escolas da rede municipal de ensino .

Segundo ele, vai prevalecer o entendimento de que as escolas como espaços públicos se submetem aos decretos que proíbem pessoas sem o esquema vacinal completo em espaços públicos.

“É um tema polêmico? É, mas não tem problema, precisamos ter um direcionamento, então, a criança não imunizada não vai acessar a sala de aula. Inclusive seria contraditório com o nosso decreto, se baixamos um, criamos um decreto de que só pode entrar no estabelecimento público com cartão de vacina, a escola também é um espaço público”, justificou o prefeito.

Segundo ele, até o dia 7 de fevereiro,  dará tempo de vacinar as crianças elegíveis para tomar as vacinas, de 5 a 12 anos. Sandrinho afirmou que o município está preparado para um eventual embate jurídico sobre o tema.

Nas escolas, serão colocados banners de alerta, além de uma grande campanha institucional das redes da prefeitura alertando para a proibição de acesso dos não vacinados. “A alegação de acesso à educação de alguns pais não se sustenta. Porque esse direito nós estamos garantindo. É o pai que não vacina seu filho que está lhe negando esse direito”, alegou.