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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

Em Afogados, Comitê Regional da Frente Popular começa a ganhar forma

O comitê regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira recebeu na tarde desta terça (08),  as primeiras peças publicitárias das campanhas majoritárias de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra. A pintura do prédio também está em fase avançada. O comício do próximo sábado (12) marcará um momento histórico em Afogados da Ingazeira, será a […]

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O comitê regional da Frente Popular em Afogados da Ingazeira recebeu na tarde desta terça (08),  as primeiras peças publicitárias das campanhas majoritárias de Eduardo, Paulo Câmara e Fernando Bezerra. A pintura do prédio também está em fase avançada.

O comício do próximo sábado (12) marcará um momento histórico em Afogados da Ingazeira, será a primeira vez que um candidato a Presidência da República virá fazer campanha em Afogados da Ingazeira. É esperado um grande público de toda região.

O Prefeito José Patriota promete uma grande mobilização entre seus correligionários para receber Eduardo, Marina, Paulo Câmara, Fernando Bezerra e os candidatos da proporcional. Com informações do Blog do Sertão.

Luiz Melodia “deu o cano” no carnaval de Triunfo

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos. Ele foi substituído por Leandro Leart, […]

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“Pegadinha do Malandro!!” Melodia não apareceu em Triunfo, frustrando foliões

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Leandro Lehart substituiu    Melodia
Leandro Lehart substituiu Melodia

Ele foi substituído por Leandro Leart, ex vocalista da Banda Arte Popular. Mas o substituto não agradou, se comparado ao titular antes escalado.

O contrato de Luiz Melodia não foi de R$ 80 mil. Oficialmente a Fundarpe não se pronunciou sobre a troca. O carnaval de Triunfo foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco através da Fundarpe.

Ronaldo de Dja diz que desengaveta projeto de fim do recesso até março

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado. O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do […]

O presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja garantiu ao programa Revista da Cultura que ainda no primeiro trimestre desengaveta e coloca em votação o projeto que permite o fim do recesso legislativo na Capital do Xaxado.

O debate ganhou força em 2015, quando o então vereador Marcos Oliveira apresentou a proposta do fim do recesso de 60 dias na Casa.

O projeto até conseguiu as dez assinaturas necessárias para se fazer uma emenda a Lei Orgânica Municipal (LOM). Mas a proposta não andou. Marcos acusou nomes como Nailson Gomes e Agenor Melo pelo engavetamento da proposta.

“Eu quero resolver isso já a partir de fevereiro”, revelou o presidente. Ronaldo já disse ter o aval de parte dos colegas. “Por mim não tem problema, já que trabalho todos os dias”, disse. Ele até brincou que nas entrevistas que tem dado, o tema parece já estar na ponta da língua de todos os jornalistas que o entrevistam.

Fiocruz entrega 5 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 na sexta-feira (23)

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a […]

Em razão de questões logísticas relacionadas à distribuição das vacinas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde (MS), em acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Fiocruz decidiram que as entregas semanais de vacinas da Fundação passarão a ocorrer, a partir desta semana, sempre às sextas-feiras. 

Dessa forma, na próxima sexta-feira (23), a Fiocruz fará uma entrega de 5 milhões de doses de vacina, 300 mil doses a mais do que as 4,7 milhões previstas inicialmente para esta semana.

Com informações da Fiocruz.

Sertânia comemora adesão ao Criança Alfabetizada

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a qualidade do ensino infantil.

“Eu diria que a ideia do Governo do Estado é genial. Esse investimento na educação infantil é de suma importância para garantirmos a qualidade do ensino nas demais fases. Sertânia tem a maior satisfação de estar participando de um programa como esse”, celebrou o gestor.

Já a Secretária de Educação, Valdilene Góis, ressaltou que a parceria com o Governo do Estado vai melhorar o nível de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos escolares. “Essa união entre os governos permitirá que alcancemos a excelência no ensino infantil de Sertânia”.  O Governo Municipal já aderiu ao programa.

O Estado deve investir R$ 50 milhões. O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.   Um dos destaques é a nova distribuição do ICMS Socioambiental. A participação da educação no repasse aumentará de 3% para 18%, de forma escalonada em seis anos.