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Ministro do STF suspende criação de fundo bilionário da Lava Jato

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.

Outras Notícias

Araketu fará “repeteco” no Afogareta 2015. Chicabana e Iohanes completam programação

Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveitou para anunciar a programação do evento, que acontece em janeiro de 2015, dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que aconteceu esta noite/madrugada no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira. O foi promovido por Wilton Confecções e reuniu atrações como Mastruz com Leite, Magníficos e Limão com […]

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Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveitou para anunciar a programação do evento, que acontece em janeiro de 2015, dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que aconteceu esta noite/madrugada no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

O foi promovido por Wilton Confecções e reuniu atrações como Mastruz com Leite, Magníficos e Limão com Mel. Após guardar  a sete chaves o segredo, uma chamada no intervalo da festa revelou a volta de atrações que já fizeram sucesso em outras edições do evento.

Dia 09 de janeiro de 2015 uma sexta, a atração é a Banda Chicabana, que estourou o sucesso “Eu quero só você” e abre a festa. Dia 10, um sábado, Tatau e a Banda Araketu voltam à programação do carnaval fora de época. Na chamada, era possível ouvir Tatau falando da emoção de voltar à cidade. E no  domingo, dia 11, a vez é de Iohanes e banda, pela primeira vez no Afogareta.

“Araketu vem por dois motivos: a qualidade da atração e a solicitação de várias pessoas que assistiram ao show de Tatau, pedindo sua volta”, argumentou Ney Quidute.

Nota da redação: por ato falho, havíamos registrado que Chicabana “voltaria” ao evento, o que não procede. A atração já esteve na região, mas nunca no Afogareta.

Romério diz que ausência de Marília em agenda não muda nada: “sou pré-candidato”

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (SD), disse hoje que mantém sua pré-candidsatura a prefeitura do município. Em mensagem enviada a Marcelo Patriota, Romério deixou claro que entedeu a ausência de Marília Arraes, que alegou questões logísticas, e um episódio envolvendo o veículo que a levaria para São José do Egito. “Quero […]

O ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (SD), disse hoje que mantém sua pré-candidsatura a prefeitura do município.

Em mensagem enviada a Marcelo Patriota, Romério deixou claro que entedeu a ausência de Marília Arraes, que alegou questões logísticas, e um episódio envolvendo o veículo que a levaria para São José do Egito.

“Quero reafirmar que sou pré-candidato a prefeito de São José do Egito pelo Solidariedade. Queremos uma nova construção para São José do Egito, com a presidencia de Marília Arraes e alinhados com Lula. Reafirmo meu compromisso de trabalhar por São José do Egito mais uma vez”, disse.

Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal do Solidariedade. Em Flores, lançou o pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, o vereador Adeilton Patriota, e também do pré-candidato a vice, o vereador Nezinho de Fátima.

Mas não compareceu a São José do Egito, onde era aguardada para reforçar o apoio do partido à  pré-candidatura a prefeito de Romério Guimarães (SD). Romério cancelou o ato. Também a aguardavam Túlio de Vanderley (Brejinho) e Danilo Augusto (Tuparetama). A Romério, Marília alegou problema no carro, antes da agenda em Ibimirim.

Bares, restaurantes e academias reabrem com restrições segunda no Grande Recife e Zona da Mata

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência. Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são […]

A partir da próxima segunda-feira (20.07), após avaliação do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, a Macrorregião de Saúde I entra na Etapa 6 do Plano de Convivência.

Será liberado o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h, e academias de ginástica, com novos protocolos. Os municípios contemplados são os da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul.

Foi liberada, ainda, a realização, sem público, de jogos de futebol em todo o estado a partir do próximo dia 19. Em acordo firmado com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), ficou definido que as duas partidas finais do Campeonato Estadual serão realizadas na Arena de Pernambuco.

Já a Macrorregião de Saúde II, que abrange as cidades do Agreste, permanecerá na Etapa 4 – fase em que estão desde o último dia 13 de julho. Esta etapa permite o funcionamento das lojas de varejo de rua, salões de beleza e estética, comércio de veículos, incluindo serviço de aluguel e vistoria, com 50% da carga, construção civil com 100% do efetivo e shoppings centers com atendimento presencial.

As cidades das Macrorregiões III e IV, que compreendem o Sertão pernambucano, também permanecerão na Etapa 4 do Plano de Convivência com a Covid-19. Ou seja, não avançam e permanecem como estão.

A avaliação feita pelo Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 de Pernambuco é contínua e leva em consideração indicadores de saúde, como o número de casos registrados, de óbitos, pressão sobre a rede hospitalar, entre outros fatores que contribuem para o planejamento de combate à pandemia.

Essa análise permitirá, caso necessário, a implantação de medidas restritivas específicas e a possibilidade de recuo das regiões na retomada das atividades econômicas.

Assinada ordem de serviço de ramais da Adutora para Triunfo e Santa Cruz

Em Triunfo,  foi assinada a ordem de serviço para os ramais da Adutora do Pajeú para os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde . O evento aconteceu no Centro de Turismo e Lazer do SESC, na cidade turística. O Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão e o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  do […]

Em Triunfo,  foi assinada a ordem de serviço para os ramais da Adutora do Pajeú para os municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde .

O evento aconteceu no Centro de Turismo e Lazer do SESC, na cidade turística.

O Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão e o Deputado Federal Sebastião Oliveira,  do AVANTE, estiveram no ato, ao lado dos prefeitos Luciano Bonfim e Irlando Parabólicas.

O ex-prefeito João Batista também participou do evento, que foi transmitido pelas redes sociais e fez parte da programação de 137 anos do município.

O prefeito anfitrião,  Luciano Bonfim,  agradeceu ao Deputado Sebastião Oliveira e lembrou o início das conversações para a obra, ainda na gestão anterior.

Agradecimento de Sebá a Bolsonaro: o Deputado Sebastião Oliveira, integrante do chamado Centrão, agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministro Rogério Marinho,  além do Coordenador do DNOCS.

“Não só por obrigação mas também por gratidão porque quem olha pro povo sertanejo, pro seminário pernambucano e traz uma obra de infraestrutura importante como essa pra consolidar ainda mais o turismo. Por isso muito obrigado presidente Bolsonaro,  Ministro Rogério Marinho e Dr Fernando”.

Petrolina inicia projeto para se tornar cidade inteligente e atrair empresas de inovação

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento.  O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento […]

Nesta quinta (13), foi assinado um decreto que institui o programa Sandbox em Petrolina, um laboratório vivo para desenvolvimento de soluções tecnológicas e incentivo a empresas desse segmento. 

O pacto foi firmado pelo prefeito Miguel Coelho, o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet; e o secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Queiróz. 

A prefeitura instituirá uma zona com menos burocracia para a instalação de iniciativas do ramo de inovação. 

Já os órgãos do Governo Federal entrarão com um investimento de R$ 7,5 milhões para desenvolvimento de experiências que melhorem a qualidade de vida na cidade como semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos. 

Será o primeiro laboratório vivo do Sertão brasileiro, segundo a ABDI. Com essa estrutura, no futuro, será possível também atrair investimentos para testar tecnologias de bicicletas compartilhadas, carros elétricos compartilhados, monitoramento climático e meteorológico, hidrômetros inteligentes, lixeiras inteligentes, monitoramento e atuação por drones, geração de energia solar, entre outros.

Segundo Miguel Coelho, as empresas já estão liberadas para se instalarem e iniciarem seus protótipos e suas fases de preparação. 

“É uma semente que a gente está plantando aqui no Sertão do São Francisco para colher bons frutos no futuro. Buscamos, com isso, criar mais conexões e muito mais possibilidades para um futuro inovador”, disse o prefeito, vislumbrando a cidade sertaneja como um polo de inovação no semiárido.

No laboratório que será implantado no Centro de Petrolina, tecnologias de cidades inteligentes serão testadas e validadas. O ambiente terá a participação de startups, empresas de base tecnológica, e parceria com o ecossistema de inovação regional. 

“Petrolina é a primeira cidade no Nordeste com o primeiro laboratório vivo do Sertão. A parceria com a Prefeitura de Petrolina é muito importante e, certamente, vai dar à cidade a dianteira na área de adoção de tecnologias”, afirmou o presidente da ABDI, Igor Calvet.