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Ministro do STF suspende criação de fundo bilionário da Lava Jato

Por André Luis

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.

Outras Notícias

Meu nome está a disposição para compor a vice de Sandrinho em 2024, diz Rubinho do São João

Foto: arquivo/Rádio Pajeú Sobre a polêmica da indumentária de vereadores durante cerimônia de posse da Mesa Diretora, presidente disse não ter visto necessidade de polêmica Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, confirmou, nesta segunda-feira (2), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da […]

Foto: arquivo/Rádio Pajeú

Sobre a polêmica da indumentária de vereadores durante cerimônia de posse da Mesa Diretora, presidente disse não ter visto necessidade de polêmica

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, confirmou, nesta segunda-feira (2), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, por telefone, que o seu nome está à disposição da Frente Popular para compor a vice do prefeito Sandrinho Palmeira em 2024.

Rubinho respondeu ao questionamento que foi motivado por conversas de bastidores que vinham ganhando força nos últimos tempos, inclusive, sendo citada pelo ex-prefeito Totonho Valadares durante entrevista ao Debate das Dez desta segunda.

Rubinho se disse preparado para ocupar o cargo e promete disputar a vaga com o atual vice-prefeito Daniel Valadares.

“Tenho boa relação com Daniel, tendo inclusive votado nele, mas me sinto preparado. Fui reeleito em primeiro lugar, sendo majoritário no município e eleito e reeleito para presidir a Câmara de Vereadores de forma unânime”, destacou Rubinho.

Rubinho disse ainda que tanto ele como qualquer outro membro da Frente Popular tem o direito de colocar o nome para disputar a vice numa possível disputa a reeleição de Sandrinho.

Falando sobre as expectativas para o segundo biênio à frente da Câmara, Rubinho disse que pretende dar sequência e aprimorar os trabalhos que vêm sendo realizados. Ele ainda destacou o concurso público que foi dado sequência da legislatura anterior, a implementação do Orelhão Digital, o cuidado com o espaço físico da Casa e a valorização dos funcionários como ações que se destacam no biênio anterior.

Polêmica da indumentária – Respondendo sobre o questionamento que o blogueiro Júnior Finfa fez em sua coluna, sobre a postura de vereadores na Sessão de Posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Afogados da Ingazeira, citando os trajes de alguns parlamentares, mesmo o integrante da Mesa Diretora, o vereador Renaldo Lima. “Parece que estavam saindo pra feira, nada que indique a ida a um ato solene. Basta olhar a foto dos treze parlamentares. Daqui a pouco, além da sandália, vão começar a aparecer de bermuda. Cadê o respeito ao poder que fazem parte? Uma aberração…” – questionou.

Rubinho disse que não viu necessidade de tanta polêmica. “Foi uma sessão rápida por se tratar de uma continuidade de gestão com os mesmos integrantes para cumprir as formalidades regimentais. Geralmente mesas que são novos integrantes que fazem solenidades maiores”, disse Rubinho.

“Mas vamos discutir a questão internamente”, admitiu completando.

Caixa anuncia R$ 6 bilhões para linha de custeio antecipado no crédito rural

A Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018. A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão […]

credito-ruralA Caixa Econômica Federal anunciou e nota que disponibiliza aos produtores rurais R$ 6 bilhões para a linha de Custeio Antecipado, que possibilita o acesso a recursos para custear as lavouras até 270 dias antes do início do plantio da Safra Verão 2017/2018.

A linha está disponível para as principais culturas, como soja, milho, arroz, trigo, feijão e sorgo, e conta com análise técnica automática para propostas de até R$ 500 mil.

Segundo o vice-presidente de Produtos de Varejo da CAIXA, Fábio Lenza, ao antecipar os recursos da próxima safra, o produtor pode negociar ainda no primeiro semestre de 2017 a aquisição de insumos para o plantio. “O Custeio Antecipado proporciona as condições necessárias para que os recursos financeiros do Crédito Rural cheguem ao produtor rural de forma rápida, simples e no melhor momento, para que possa se programar e reduzir custos”, comenta.

As alterações nas regras de limite por produtor, divulgadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano safra, proporcionam um maior acesso a recursos pelo produtor, que pode contratar até R$ 3 milhões no Custeio Antecipado, deduzido deste limite o valor contratado entre julho e dezembro de 2016.

A CAIXA conta ainda com a linha de crédito Custeio Pronamp. Esta modalidade de custeio antecipado possui condições diferenciadas para os médios produtores que apresentam renda bruta anual de até R$1,76 milhão, com taxas de juros de 8,5% ao ano e limite de até R$1,5 milhão, e promove o desenvolvimento das atividades desse segmento, proporcionando o aumento da renda e da geração de empregos no campo.

Vítima de novo ataque de tubarão foi alertado por guarda-vidas

G1 PE O homem atacado por um tubarão, neste domingo (25), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, passou por uma cirurgia e tem o quadro de saúde estável. De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração, Everton dos Reis Guimarães, 32 anos, está na sala de recuperação da unidade. O banhista havia sido alertado […]

G1 PE

O homem atacado por um tubarão, neste domingo (25), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, passou por uma cirurgia e tem o quadro de saúde estável.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração, Everton dos Reis Guimarães, 32 anos, está na sala de recuperação da unidade.

O banhista havia sido alertado pela equipe do Corpo de Bombeiros sobre o risco de tomar banho em frente à Igrejinha de Piedade momentos antes do incidente.

Segundo o presidente do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), coronel Valdy Oliveira, ele foi advertido e retirado da água, mas acabou sendo ferido, na parte posterior da coxa esquerda e glúteo, após voltar ao mar.

“O guarda-vidas já tinha retirado o banhista da água. Ele voltou e, quando o guarda-vidas estava chegando para tirar ele novamente da água, aconteceu o incidente. A equipe retirou imediatamente o cidadão do mar e fez os primeiros socorros”, destacou.

O homem sofreu ferimentos na coxa esquerda e glúteo e foi socorrido no Hospital da Aeronáutica, também em Jaboatão.

De lá, após ser estabilizado, ele foi levado para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, como determina o protocolo do Cemit para incidentes com tubarão.

Em Tabira, transição ainda não começou

Nomes ligados ao prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques,  do PT, tem alegado dificuldades para estabelecer o processo de transição com a gestão Nicinha Melo. O prefeito eleito enviou um ofício à atual prefeita,  indicando os nomes que irão compor a comissão de transição. No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e […]

Nomes ligados ao prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques,  do PT, tem alegado dificuldades para estabelecer o processo de transição com a gestão Nicinha Melo.

O prefeito eleito enviou um ofício à atual prefeita,  indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, eessenciais segundo ele para iniciar o processo de transição de governo.

Entretanto,  do lado da gestão ainda não haviam sido indicados os nomes para o repasse de informações e formalização do processo de transição.

A transição é obrigação amparada na Lei Complementar nº 260/2014. A maior preocupação se ampara no fato de o prazo se encerrar na próxima segunda-feira.

Trabalho do Ipa em parceria com Associação do Pajeú apresentado em evento nacional

O extensionista rural, Gelucio Moura está representando o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no 53° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que teve início no último domingo (26), em João Pessoa, e segue até a próxima quarta-feira (29).  Com o tema Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o […]

fotoO extensionista rural, Gelucio Moura está representando o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no 53° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), que teve início no último domingo (26), em João Pessoa, e segue até a próxima quarta-feira (29).  Com o tema Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento, a iniciativa tem como objetivo fortalecer o debate sobre o meio rural, enquanto espaço produtivo com grande potencial socioeconômico.

Gerlucio apresentará a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, executados pelo IPA, junto a um grupo de agricultoras familiares da Associação Mulher Flor do Campo, no município de Santa Cruz da Baixa Verde. As associadas desenvolvem um vasto leque de atividades agropecuárias, a exemplo do cultivo de milho, feijão, tomate, mandioca, banana, goiaba, laranja, café, criação de aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos, além do cultivo da cana-de-açúcar, para produção de rapadura.

“Essas benfeitorias são resultado de um intenso trabalho de organização da produção familiar, realizado pelo grupo com orientação do IPA, que viabilizou a qualificação técnica dos agricultores, e o acesso às políticas públicas destinadas ao meio rural”, destacou.

Durante o evento, grupos de trabalhos abordarão onze temas a respeito das experiências apresentadas, nas seguintes perspectivas: comercialização, mercados e preços; economia e gestão no agronegocio; comércio internacional; sistemas agrolimentares e cadeias agroindustriais; evolução e estrutura da agropecuária no Brasil; agropecuária, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; agricultura familiar e ruralidade; cooperativismo e associativismo no meio rural; políticas sociais para o campo; desenvolvimento rural, territorial e regional; e extensão rural.