Assinada ordem de serviço de ramais da Adutora para Triunfo e Santa Cruz

Mesmo depois da promessa de redução no preço do combustível feita pelo governo de Michel Temer (PMDB), o preço da gasolina no País subiu e já atingiu um valor acima do registrado em todo o ano de 2016. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o reajuste, o litro passou a custar em média R$3,76 nas bombas de todo o País.

“É o que o governo Temer tem a oferecer: arrocho no bolso do trabalhador brasileiro. Além de tirar direitos, a gestão peemedebista também tem autorizado aumentos que sacrificam o trabalhador brasileiro. Em tempos de desemprego e recessão, essa alta no preço dos combustíveis chega a ser uma afronta à classe média e os mais pobres deste país”, apontou o líder do PT no Senado, Humberto Costa. A alta do combustível foi registrada pela ANP em 18 estados do Brasil.

O aumento no valor da gasolina foi o anunciado pela Petrobras ainda no mês de dezembro. “Em outubro, Temer anunciou aos quatro cantos que iria reduzir o preço da gasolina. Virou manchete de jornal. Mas a redução foi só notícia para inglês ver. A verdade está aí, diante do consumidor. Com seis meses do governo Temer, o preço da gasolina já está batendo recorde”, alertou o senador.

Em todo o ano de 2016, a gasolina teve aumento de 3,3%. Para chegar ao preço médio do combustível, a ANP consultou 5.670 postos ao longo da primeira semana de janeiro. No comparativo com o preço registrado na última semana de dezembro, a alta foi de 0,18%.

Segundo o Fundeb, Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão, Tuparetama e São José do Egito não cumpriram condicionalidades

Por André Luis

Na última semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou público, em sua página, a relação dos entes inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024. A inabilitação se deu pelo não cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão previstas na Lei nº 14.113/2020. Dentre as cidades pernambucanas listadas, seis pertencem à região do Sertão do Pajeú.

Brejinho, Calumbi, Quixaba, Solidão e Tuparetama estão na lista por não cumprirem o disposto no art. 14, § 1º, inciso I da referida lei. Além dessas, São José do Egito também figura no documento, não apresentando melhorias em nenhum dos indicadores de atendimento e melhoria da aprendizagem, com redução das desigualdades, conforme metodologia estabelecida na Portaria MEC nº 975, de 13 de dezembro de 2022.

O não cumprimento das condicionalidades previstas resultou na não habilitação desses municípios à complementação VAAR do Fundeb 2024. O processo visa garantir que os recursos destinados à educação básica sejam aplicados de forma eficiente, promovendo melhorias no ensino e na gestão educacional.

O FNDE reforça a importância do atendimento às condicionalidades estabelecidas para que os municípios possam receber a complementação VAAR e, assim, fortalecer a educação básica, contribuindo para a redução das desigualdades educacionais. O não cumprimento dessas normativas impacta diretamente na qualidade e eficácia das políticas públicas educacionais implementadas nos municípios mencionados. Clique aqui e veja a lista de todas as cidades pernambucanas que estão na lista divulgada pelo FNDE.

As consequências para municípios que aparecem na lista de inabilitados à complementação VAAR do Fundeb 2024 são as seguintes:

Perda de recursos financeiros: A complementação VAAR é um mecanismo de equalização de recursos do Fundeb, destinada aos municípios que não conseguem atingir o valor-aluno-ano-real (VAAR) mínimo. A ausência da complementação VAAR significa que os municípios inabilitados terão menos recursos para investir na educação básica.

Impacto negativo na qualidade da educação: A perda de recursos financeiros pode ter um impacto negativo na qualidade da educação nos municípios inabilitados. Isso porque os recursos do Fundeb são utilizados para financiar uma série de ações e programas educacionais, como a contratação de professores, a aquisição de materiais didáticos e a manutenção das escolas.

Mudanças na gestão educacional: Os municípios inabilitados devem adotar medidas para melhorar sua gestão educacional, a fim de se habilitarem à complementação VAAR no ano seguinte. Essas medidas podem incluir a adoção de um plano de ação para o cumprimento das condicionalidades de melhoria de gestão, a realização de capacitações para os gestores educacionais e a adoção de sistemas de monitoramento e avaliação da educação.

De acordo com a Lei nº 14.113/2020, que instituiu o novo Fundeb, as condicionalidades de melhoria de gestão que devem ser cumpridas pelos municípios para se habilitarem à complementação VAAR são as seguintes:

Implementação de plano de ação para a educação: O plano de ação deve conter metas e ações para a melhoria da educação básica no município, com foco em indicadores como o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Pagamento do piso salarial profissional nacional dos professores: Os municípios devem pagar o piso salarial profissional nacional dos professores, de acordo com a Lei nº 11.738/2008.

Garantia de jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais para professores da educação básica: Os municípios devem garantir que os professores da educação básica tenham uma jornada mínima de trabalho de 40 horas semanais.

Formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica: Os municípios devem promover a formação inicial, continuada e em serviço de professores da educação básica, com foco na melhoria da qualidade do ensino.

Implementação de políticas de valorização dos profissionais da educação: Os municípios devem implementar políticas de valorização dos profissionais da educação, com foco na melhoria das condições de trabalho e de remuneração.

Os municípios que não cumprirem as condicionalidades de melhoria de gestão serão inabilitados à complementação VAAR por um período de dois anos. Após esse período, os municípios poderão solicitar a reabilitação à complementação VAAR, desde que comprovem o cumprimento das condicionalidades.

Por Anchieta Santos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Goiana intensificar as fiscalizações de trânsito e adotar as medidas preventivas e repressivas relacionadas especialmente às infrações praticadas com o uso de motocicletas.

A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva, visa coibir os acidentes de trânsito envolvendo condutores de motos na cidade.

A situação em Afogados da Ingazeira não é diferente. O excesso de passageiros nas motos vem chamando atenção.

Crianças são transportadas entre o carona e por quem está guiando a motocicleta diariamente pelas ruas da cidade sem que haja uma fiscalização por parte das autoridades.

Bem que o MPPE em Afogados da Ingazeira poderia também dar prosseguimento a recomendação similar.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de São José do Belmonte, no Sertão Central, referente ao exercício de 2020, responsabilizando o vereador Cícero José Gomes de Moura. 

Apesar da aprovação, a corte considerou que houve falhas na disponibilização dos instrumentos da gestão fiscal e de informações acerca da execução orçamentária e financeira no Sítio Oficial e no Portal de Transparência da Câmara Municipal da cidade em 22 de janeiro de 2021, que resultaram no índice de transparência calculado pela auditoria em 0,55, classificado como moderado.  

No entanto, o tribunal reiterou que as falhas são insuficientes para motivar a irregularidade da gestão fiscal relativa à transparência ou a aplicação de multa. O relator foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. 

Relembrando os grandes festivais que já aconteceram na Terra da Poesia, a Prefeitura de São José do Egito, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes irá promover nos próximos dias 9, 10 e 11 de março, um grande Festival de Violeiros com a participação de oito das mais renomadas duplas de cantadores do Brasil.

No dia 9, quinta-feira sobem ao palco os poetas Afonso Pequeno, Biu Dionísio, Daniel Olímpio, João Lídio, Raimundo Caetano, Raulino Silva, Rogério Menezes, Sebastião Dias. Na sexta dia 10 será a vez da apresentação dos poetas Adelmo Aguiar, Antônio Lisboa, Arnaldo Pessoa, Denilson Nunes, Diomedes Mariano, Edmilson Ferreira, Ivanildo Vila Nova e Zé Carlos do Pajeú.

Duas duplas de cada dia, se classificam para a super final do sábado (11), que também terá a participação do jovem repentista Túlio Fontinelle.

“Nosso DNA é o repente, São José do Egito é conhecida internacionalmente por seus filhos poetas e por sua gente de respostas rápidas e inspiradas, não teria forma melhor de comemorar seu aniversário que um grande Festival de Violeiros em Praça Pública”, ressalta Henrique Marinho, secretário de Cultura.

O evento terá apresentação do Poeta Antônio Marinho, e começará sempre as 18h, na Rua João Pessoa, região do Centro histórico de São José do Egito.