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Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia

Por Nill Júnior

15283215O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.

Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”

A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.

Outras Notícias

Policiais civis anunciam passeata até Palácio do Campo das Princesas

Hoje (5) a tarde os policiais civis de Pernambuco promoverão uma passeata que sairá da sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) até o Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16h. O protesto tem por motivo, segundo nota,  a rejeição da proposta financeira do Governo do Estado pela categoria, decidida em […]

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Hoje (5) a tarde os policiais civis de Pernambuco promoverão uma passeata que sairá da sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) até o Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16h. O protesto tem por motivo, segundo nota,  a rejeição da proposta financeira do Governo do Estado pela categoria, decidida em assembleia realizada no último dia 29 de setembro.

O Sinpol pretende apresentar ao governador Paulo Câmara o resultado da assembleia, que ao mesmo tempo que aprovou a participação de membro do sindicato em um Grupo de Trabalho para reformular o Plano de Cargos e Carreiras e criar a Lei Orgânica da Polícia Civil, rejeitou a proposta do Governo de oferecer R$ 300 para todos os policiais da ativa a título de Auxílio Transporte. Os policiais presentes na assembleia ficaram indignados porque a proposta não contemplava os policiais aposentados.

O protesto sairá da sede do Sinpol, na Rua Frei Cassemiro, 174, Santo Amaro às 16h, e seguirá até o Palácio do Campo das Princesas, onde uma comissão de policiais espera ser recebida pelo Governo.

Aristides Santos toma posse na CONTAG

A nova Diretoria, Conselho Fiscal e suplências da CONTAG tomaram posse para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da entidade. O novo presidente é o tabirense Aristides Santos. A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG […]

A nova Diretoria, Conselho Fiscal e suplências da CONTAG tomaram posse para a Gestão 2017-2021, a primeira com uma composição com paridade de gênero na história de 53 anos da entidade. O novo presidente é o tabirense Aristides Santos.

A cerimônia foi iniciada com a exibição de um vídeo com falas de dirigentes da CONTAG e das Federações e que exaltou o sentimento com a realização do 12º Congresso Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), maior instância deliberativa do Movimento Sindical e onde foi eleita esta nova Direção. Durante toda a solenidade, não faltaram os gritos de Fora Temer!

A solenidade contou com a presença de familiares, dirigentes das Federações e Sindicatos, ex-dirigentes da CONTAG, de senadores, deputados(as), prefeitos, parceiros internacionais e do Campo Unitário, representantes de autarquias, entre outros convidados e convidadas. Também contou com momento de homenagens e resgate da história do novo presidente Aristides Santos e da nova secretária de Mulheres, Mazé Morais, como exemplo dos grandes dirigentes que hoje assumem a luta e os desafios da CONTAG para os próximos quatro anos.

O senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma breve saudação e convocou para a unidade. “As lideranças construíram a unidade, que para nós é tão importante nesse momento. No nosso momento está sendo construído um processo de desmonte do nosso País. Querem fortalecer o setor financeiro. Conheço bastante o companheiro Aristides e sei do compromisso dele com os trabalhadores e trabalhadoras rurais. E sei que ele vai manter esse espírito à frente da CONTAG e dessa gestão.”

“Temos que resolver que agricultura familiar queremos representar, fazer a transição do trabalho de representação com os assalariados com a CONTAR. Vamos investir na base com formação, organização e muita luta porque o momento nos exige isso. Ser humano não nasceu para sofrer, nasceu para ser feliz e ser vencedor. Vamos para a luta, não faltará coragem e vontade de chegar às nossas bases”, disse Aristides Santos.

A solenidade foi encerrada com uma emocionante homenagem aos presidentes da CONTAG de Gestões anteriores: Lyndolpho Silva, José Francisco, Francisco Urbano, Aloísio Carneiro e Manoel Santos; e com a assinatura da Ata de Posse e entrega do Termo de Posse para a nova Diretoria e Conselho Fiscal.

Balanço da operação em Serra Talhada deve ser divulgado por Secretário segunda

Deve ser divulgado na segunda (11) o balanço da Operação da Polícia Civil que prendeu três policiais militares  para reprimir homicídios em Serra Talhada e outras cidades do Sertão de Pernambuco, além de cidades da Paraíba. A “Paz no Sertão” prendeu, até às 9h desta quinta, dois PMs de Pernambuco e um da Paraíba. Ainda foram cumpridos 25 […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Deve ser divulgado na segunda (11) o balanço da Operação da Polícia Civil que prendeu três policiais militares  para reprimir homicídios em Serra Talhada e outras cidades do Sertão de Pernambuco, além de cidades da Paraíba.

A “Paz no Sertão” prendeu, até às 9h desta quinta, dois PMs de Pernambuco e um da Paraíba. Ainda foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Foram empregados 193 policiais civis e 56 policiais militares.

A única informação confirmada pelo Delegado Guilherme Caraciollo é a de que parte dos crimes tem ligação direta com a execução do vereador Cícero Fernandes, o Cição, assassinado em março. “É provável que algumas mortes tenham sido motivadas por vingança, em resposta ao assassinato do político, que também era policial militar da reserva”, disse o Delegado.

Foram presas oito pessoas. Além de três policiais militares (2 de Serra Talhada e 1 da Paraíba), um dos familiares de Cição também foi detido. A coletiva de imprensa com a presença do secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho, acontecerá mesmo em Recife.

Na cidade, os nomes dos PMs detidos já vazaram para a imprensa, mas o clima na cidade e o tema delicado tem feto com que se espere a divulgação oficial.

Simplex CBN: Marília 23,5%, Raquel 10,7%, Anderson 10,2%, Miguel 5,3% e Danilo, 4,9%

Pesquisa Simplex/CBN sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (1º) aponta a candidata Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 23,5%. A seguir, aparece Raquel Lyra (PSDB), com 10,7%% empatada quase numericamente com Anderson Ferreira (PL) que tem 10,2% . O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, teve na sondagem […]

Pesquisa Simplex/CBN sobre as intenções de voto para o Governo de Pernambuco divulgada nesta segunda-feira (1º) aponta a candidata Marília Arraes (Solidariedade) à frente, com 23,5%.

A seguir, aparece Raquel Lyra (PSDB), com 10,7%% empatada quase numericamente com Anderson Ferreira (PL) que tem 10,2% .

O candidato do União Brasil, Miguel Coelho, teve na sondagem 5,3%, seguido de Danilo Cabral (PSB), que apareceu com 4,9%. Raquel, Anderson Miguel e Danilo estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, que é de 3,1%.

Os candidatos Esteves Jacinto (PRTB), Jonas Manoel (PCB) e João Arnaldo (PSOL) não chegaram a 1%. Outros 2,6% não responderam a pesquisa.

INDECISOS – Segundo a Simplex, 30% do eleitorado pernambucano ainda está indeciso. Outros 11,6% optaram por brancos/nulos.

A pesquisa foi registrada no TSE sob o código PE- 06161/2022, e foi realizada por telefone entre os dias 18 a 22 de julho. Foram realizadas 1.067 entrevistas nesse período. Toda responsabilidade da coleta e tabulação dos números pertencem à Simplex.

Cabral confirma pagamento de propina ao ex-chefe do MP do RJ

G1 Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de […]

G1

Um depoimento do ex-governador Sérgio Cabral, ao qual a GloboNews teve acesso com exclusividade, leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato no estado. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

O depoimento aconteceu no dia 25 de março no Complexo Penitenciário de Bangu, onde Sérgio Cabral está preso. O MP ouviu o ex-governador sobre o processo que investiga Lopes. O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.

No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a “farra dos guardanapos”. Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Em nota, Marfan declarou que as “imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade”.