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Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia

Por Nill Júnior

15283215O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.

Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”

A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados promove oficinas com crianças do residencial Miguel Arraes

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está perto de entregar à população uma nova praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes. A praça está sendo construída no terreno onde antes funcionava um presídio. Com o objetivo de envolver as crianças e os jovens da comunidade e estimula-los a preservar o novo espaço de lazer como um […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está perto de entregar à população uma nova praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes. A praça está sendo construída no terreno onde antes funcionava um presídio.

Com o objetivo de envolver as crianças e os jovens da comunidade e estimula-los a preservar o novo espaço de lazer como um bem público, propriedade dos moradores, a Prefeitura desenvolveu esta semana uma série de oficinas na localidade. Ministrada pela bióloga Aline Alves, servidora da Secretaria Municipal de Saúde, a oficina de educação ambiental culminou com a participação ativa das crianças na arborização da praça, com o plantio de mudas de diversas espécies.

Também foram realizadas oficinas de canto, dança, artesanato, de incentivo à leitura, de reciclagem e reaproveitamento de pneus. Todas elas multidisciplinares, com o envolvimento de profissionais das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes, Infraestrutura e Educação. A ação contou com o envolvimento direto de arte-educadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do CRAS Municipal.

O resultado das oficinas será apresentado, em breve, durante a inauguração da nova praça. “Esta ação visa despertar na comunidade o sentimento de propriedade, de preservação do que é deles. A obra está sendo construída pela Prefeitura, mas pertence aos moradores. Cabe a eles nos ajudarem a manter e preservar esse importante espaço de convivência e lazer,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Praça é composta por uma pista de Cooper; pista de skate; concha acústica, além de espaços com equipamentos para o lazer. As oficinas, que continuam na próxima semana, estão sendo realizadas na Casa Rosa, no Residencial Miguel Arraes; na sede do CRAS e na Escola Municipal Francisca Lira.

Neonergia instala lâmpadas de LED em Serra Talhada

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos […]

Neoenergia Pernambuco estará na cidade a partir da próxima segunda-feira (03) para trocar equipamentos fluorescentes, incandescentes ou halógenos por outros com tecnologia LED, que podem reduzir em até 40% o consumo

A partir da próxima segunda-feira (03), a Neoenergia Pernambuco estará promovendo a troca de lâmpadas fluorescentes, incandescentes ou halógenas dos seus clientes por equipamentos com a tecnologia LED, na cidade de Serra Talhada.

A ação faz parte do Projeto Energia com Cidadania e vai funcionar até a quinta-feira (07). Os consumidores do município precisam ficar atentos, pois as equipes da distribuidoras farão a visita porta a porta. Cada unidade consumidora poderá substituir até seis cinco unidades.

O Energia com Cidadania é desenvolvido a partir do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Projeto tem o objetivo de ensinar como as pessoas podem consumir energia elétrica de forma mais eficiente e segura, sem perder o conforto, adquirindo apenas novos hábitos no dia a dia e substituindo equipamentos antigos por novos, mais eficientes. O resultado é uma diminuição da conta de energia elétrica. Além da economia, o projeto também promove a descarbonização da economia.

Para realizar a troca de lâmpadas ineficientes como as fluorescentes, incandescentes ou halógenas, de potência igual ou superior a 14 Watts, por LED, o cliente precisa obedecer ao limite de cinco unidades por contrato com a concessionária. Para receber o benefício, é preciso ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de comparecer ao local com as lâmpadas antigas a serem entregues e estar munido da fatura do mês anterior paga e sem débitos anteriores.

Caso, nos últimos seis anos, o cliente já tenha recebido um total de oito lâmpadas entregues pela Neoenergia Pernambuco, ele não poderá ser beneficiado novamente.

As ações cumprem um protocolo de saúde e segurança para prevenção à covid-19, tanto para colaboradores e prestadores de serviço quanto para os clientes. A equipe utiliza máscaras durante todo o período de trabalho, com a substituição a cada duas horas ou sempre que estiverem úmidas.

Ex-ministro chefiou “mini-Pasadenas” sob investigação

O novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União. Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 – período em […]

visita-ministro-miguelrossetoO novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União.

Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 – período em que foram adquiridas duas usinas de biodiesel – uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS). Pelas acusações de que o preço pago em Marialva estaria bem acima do valor, as duas compras ficaram conhecidas no TCU como “mini-Pasadenas” – referência à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro José Jorge, que foi relator do caso Pasadena, disse nesta terça-feira, 9, que o episódio pode ter desdobramento semelhante. “Se ficarem comprovadas as acusações feitas e apurado o valor maior de pagamento, pode ter desdobramentos como o processo de Pasadena, em extensão menor porque os valores são menores”, disse Jorge.

Em nota Arquimedes diz que ficou surpreso com decisão do TCE

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota: Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a […]

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota:

Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a notícia de que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia objeto do Processo TC nº. 1504814-7.

A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido.

Em segundo lugar, se deveu às próprias conclusões a que chegou o Tribunal, bem como às penas impostas.

A decisão, no entanto, não é definitiva. É cabível recurso, a ser analisado pelos 7 Conselheiros que compõem o Tribunal. O recurso será interposto, e tenho plena confiança em seu acolhimento, de forma a se revelar a realidade dos fatos e se reverter a condenação, que, com o devido respeito, entendo injusta.

Arquimedes Machado

Caso Renata: Steno Ferraz apresenta detalhes do episódio, reafirma suicídio e diz estar com consciência tranquila

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”. O profissional […]

O advogado Steno Ferraz participou esta manhã do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e falou sobre o episódio envolvendo sua companheira, Renata Rodrigues, no dia 22 de outubro. Segundo ele, a opção tomada foi procurar a emissora e falar publicamente. “Sugeriram que eu emitisse nota, mas preferi falar”.

O profissional disse que matinha um relacionamento com Renata desde janeiro último e que tinham uma relação similar a de todo casal. Via Renata como uma pessoa feliz e afirmou não entender o porquê da tentativa de suicídio.

No dia do episódio, Steno afirmou que foi à praia com um irmão, um primo e Renata. Depois, passaram no Aconchego do Matuto, reduto de sertanejos que se encontram no Recife. De lá foram para um restaurante. O advogado disse que houve uma discussão simples, nada que gerasse qualquer atitude exacerbada.

No apartamento do irmão, por volta das nove da noite, Renata pegou uma arma do irmão do advogado que estava sobre a geladeira e disparou contra a cabeça. “Meu irmão tem uma arma registrada e outra do Estado, já que é Agente Penitenciário, disse. Ele disse que tentou impedi-la, mas não conseguiu. “Foi muito rápido. Fiquei sem chão”, afirmou. Ferraz disse ter chamado os vizinhos do apartamento e juntamente com o irmão acionou também polícia e SAMU. “Percebemos que ela estava viva”.

Após o socorro, o advogado prestou esclarecimentos à Central de Inquéritos, até as 5 da manhã da segunda (23). Às 6h40 da manhã manteve contato com um irmão de Renata. Isso segundo ele vai de encontro à informação de uma tia ao radialista Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, de que a família só teria sido informada mais tarde do episódio.   “Só liguei às 06h40 porque passei a noite na Central de inquéritos. A ouvida terminou de madrugada e estava sem celular”, disse.

À redação, uma tia de Renata, Rosineide Silva, informou que o que disse ao programa foi que, de fato o pai de Renata foi comunicado cedo na segunda e o restante da família foi comunicado pelo pai, Gerônimo Andrade, por volta das 11h da manhã.

Laudo Residográfico, feito dia 23, apresentado por Steno Ferraz

Outro contraponto foi à informação do pai, Gerônimo Andrade, ao programa Manhã Total, que disse ter percebido que o disparo teria sido de cima para baixo por sua percepção a partir dos curativos.

“Não tem como alguém tentar suicídio desse jeito. O que vi foi ela pegar a arma e disparar ao lado direito da cabeça. Não pratiquei, não ajudei, não incentivei e não fiz nada que a motivasse a isso”. Disse também entender o momento da família. “Está sofrendo muito”.

 O advogado disse que fez questão de apresentar o Laudo Residográfico, feito dia 23, negativo para a presença de pólvora nas mãos direita e esquerda. “Melhor que ela volte ao normal e conte a história. Estou de consciência tranquila”, disse.

Steno Ferraz afirmou que aos poucos está retomando sua atividade profissional. “Tenho pessoas que dependem de mim. Tenho que voltar à atividade”, disse, citando casos como a ação dos quinquênios, de servidores municipais. O advogado disse ainda ter tido a informação de que Renata teria apresentado sinais de melhora. “Ela é muito forte”, afirmou. Ao final, pediu que os amigos rezem e orem por Renata.