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Ministro do STF quebra sigilos fiscal e bancário de Agripino Maia

Por Nill Júnior

15283215O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN) e de mais dez pessoas e cinco empresas ligadas ao parlamentar, que é presidente do DEM.

Em outubro do ano passado, o STF abriu um inquérito contra o senador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de um dos executivos da empreiteira OAS, José Aldelmário Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato, para embasar o pedido de abertura de inquérito contra Agripino.

O senador é investigado pelo suposto recebimento de dinheiro da empreiteira OAS, responsável pela construção da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para Copa do Mundo de 2014.

A PGR pede a quebra dos sigilos de 2010 a 2015. De acordo com o pedido, há elementos nos autos que indicam que “os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos. Nesse contexto, mostra-se essencial à descoberta da verdade o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”.

A quebra de sigilo bancário e fiscal foi decidida por Barroso no último dia 7 e atende a um pedido feito pela PGR no mês passado. De acordo com a decisão, a PGR demonstrou que as provas apontam indícios de lavagem de dinheiro.

“Com efeito, há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo Procurador-Geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”, diz a decisão.

No pedido feito ao STF, a PGR lista familiares, empresas, assessores e ex-assessores do senador, que também terão os sigilos bancário e fiscal quebrados. O deputado federal Felipe Maia, filho de Agripino, está entre os citados.

Por meio de sua assessoria, Agripino Maia disse que a quebra de sigilo vai ajudar no esclarecimento dos fatos e mostrar “a falta de fundamento” das acusações. “Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas.”

A assessoria do deputado Felipe Maia também informou que a medida será positiva para o esclarecimento da denúncia. “A quebra dos meus sigilos fiscal e bancário, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuirá para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovará a falta de fundamento e consistência das acusações feitas contra o senador José Agripino e pessoas ligadas a ele”, disse.

Outras Notícias

Frente Parlamentar fará diagnóstico da importância dos bancos públicos para a população

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, hoje (12), a Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos, cuja coordenação ficará a cargo da deputada Teresa Leitão (PT), com os deputados  Odacy Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD) como membros. O grupo fará um diagnóstico da situação dos bancos públicos no […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, hoje (12), a Frente Parlamentar em Defesa dos Bancos Públicos, cuja coordenação ficará a cargo da deputada Teresa Leitão (PT), com os deputados  Odacy Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB), Augusto César (PTB) e Rodrigo Novaes (PSD) como membros.

O grupo fará um diagnóstico da situação dos bancos públicos no Estado, levando em conta os planos de privatização do Governo de Michel Temer, as dificuldades provocadas pelo encerramento do atendimento em pequenas cidades e os recorrentes assaltos a agências e a violência contra os trabalhadores bancários.

“No primeiro momento nós vamos discutir a questão da privatização, embora tenhamos conquistado uma grande vitória com a Caixa, diante da grande mobilização realizada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Mas a ameaça do Governo Temer é permanente”, disse a deputada Teresa Leitão.

Presentes no ato, diretores do Sindicato dos Bancários ressaltaram a importância de enfrentar os banqueiros e as investidas do Governo Temer para iniciar um processo de privatização da Caixa Econômica federal. Andreza Camila, Secretária de Ramo Financeiro do Sindicato, comentou a atual conjuntura de sucateamento e fechamento de agências de bancos públicos e como isso acarreta em prejuízos para população.

“A gente percebe que a mobilização popular surte efeito na defesa dos bancos públicos. Percebe que abaixo assinado é um instrumento de suma importância, que faz com que os bancos voltem atrás quando o assunto é fechar uma determinada agência. Temos o caso da agência do município de Frei Miguelinho, que contou com a mobilização da população e houve o recuo do banco”, comentou a dirigente.

Fabiano Moura, diretor dos Bancários e da CUT-PE (Central Única dos Trabalhadores), destacou que durante esta campanha dos Bancos Públicos já foram realizadas aproximadamente 12 audiências públicas em câmaras de vereadores em cidades do interior. “Contamos também com o apoio da população em todos os locais. Falamos dos perigos e percas que vêm junto com a privatização, porque eles sabem o que é perder um banco público que fomenta a economia daquele lugar”, relatou.

A CUT Nacional foi representada por Expedito Solaney, que pontuou o interesse do Governo do Estado em Privatizar a Copergás e o perigo que Pernambuco passa com a ameaça de perder a Chesf. “Agora, a tentativa de acabar com os programas sociais e tantos benefícios duramente conquistados, também querem acabar com os Bancos Públicos”, disse.

A Frente Parlamentar vai integrar-se à agenda de audiências promovidas pelo Sindicato com câmaras municipais, assim como buscar outras formas de combater a intenção do Governo Temer de vender o patrimônio do povo brasileiro. “O país precisa de uma Frente forte para combater questões como esta. Vamos tratar o assunto com a devida importância, trazendo todas as questões para discussão e para que tudo seja tratado com coerência”, disse o deputado Odacy Amorim.

Prefeito de Ouro Velho comemora Centro de Hemodiálise no Cariri

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga  O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro. O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças […]

Augusto Valadares participou de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga 

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (DEM), esteve participando de reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na manhã desta segunda-feira (17), na cidade de Monteiro.

O Ministro, que é paraibano, participou da testagem de Covid em crianças e anunciou mais de R$ 4 milhões de investimentos para atender despesas da Saúde na região do Cariri paraibano, através do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (CISCO).

Marcelo Queiroga ainda confirmou a implantação do Centro de Hemodiálise para atender toda a região do Cariri paraibano.

Uma caravana de 15 prefeitos da região do Cariri marcaram presença durante visita do Ministro.

Crise desestimula reeleição, diz site

Triunfo, Brejinho e Ingazeira na lista de gestores, que apesar de terem direito, não vão à reeleição. A pouco mais de nove meses das eleições municipais, alguns prefeitos pernambucanos que poderiam disputar a reeleição passarão longe do crivo dos eleitores nas urnas. Entre os gestores entrevistados pela reportagem da Folha de Pernambuco, os motivos estão […]

Tânia Maria, de Brejinho, desistiu e vai apoiar um correligionário. Foto: Reprodução

Triunfo, Brejinho e Ingazeira na lista de gestores, que apesar de terem direito, não vão à reeleição.

A pouco mais de nove meses das eleições municipais, alguns prefeitos pernambucanos que poderiam disputar a reeleição passarão longe do crivo dos eleitores nas urnas.

Entre os gestores entrevistados pela reportagem da Folha de Pernambuco, os motivos estão centrados em dois pontos principais: a frustração diante das dificuldades administrativas presentes nos pequenos municípios e os alinhamentos partidários que os fazem abrir espaço para que os seus antecessores retornem ao poder.

Em Triunfo, o prefeito João Batista (PL) lamenta a dificuldade financeira e aponta ela como uma das razões da desistência. “O gestor tem hoje muita dificuldade, principalmente na questão do custeio da Previdência, que está inviabilizando a questão municipal. Todo mês, a prefeitura tem um déficit de R$ 350 mil, o município está praticamente inviabilizado”, argumenta.

De acordo com Batista, mesmo com os convênios com outras esferas do poder público, Triunfo está “quase sem possibilidade de investimento”. “Ser gestor público hoje é complicado, extremamente difícil. Amo minha cidade, mas virei um pagador de salário”, diz o prefeito, que acrescenta uma questão profissional como outro fator para desistir da reeleição. “Sou advogado e ficar oito anos fora do mercado é algo muito complicado”.

Para a professora de Ciência Política da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO), Priscila Lapa, a tendência é que outros nomes decidam não disputar o segundo mandato consecutivo.

“Se o Governo Federal sinalizar novos investimentos em vez de retração, isso pode mudar. Caso não mude, é de se esperar que mais gestores ‘joguem a toalha’. É preciso ter uma capacidade de gestão muito grande para ter coragem de prometer algo em uma disputa com essa realidade”, afirma.

Nas últimas eleições, em 2016, de acordo com dados de levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 prefeitos aptos para a disputa da reeleição em municípios pernambucanos escolheram não disputar.

Em 2019, a prefeita de Brejinho, Tânia Maria (PSB), desistiu de tentar a reeleição neste ano para apoiar o ex-prefeito José Wanderley, também socialista. “Tem outra pessoa, que é do mesmo grupo e eu vou apoiar”, resumiu.

Em Ingazeira, o cenário também se resume ao PSB. O prefeito socialista Lino Olegário de Morais cogita abrir mão da reeleição, também em nome do ex-prefeito Luciano Torres. “A administração está equilibrada, o que vai definir a escolha do nome é o tempo ideal de lançar a candidatura. Temos um bom relacionamento, o ex-prefeito e eu, estamos aguardando”.

Fora da disputa, João Batista também apoiará seu antecessor, Luciano Bonfim (Avante). “Em Triunfo sou aliado do ex-prefeito, vou apoiar ele. Temos maioria na Câmara, acredito que temos boa chance de vencer”, afirmou.

Para Priscila Lapa, o cenário apresentado é pouco usual. “É normal o prefeito antecessor querer o espaço, não é normal o atual ceder esse espaço. Afinal de contas, ocupar um espaço político, um cargo de gestão, é uma forma de se capitalizar politicamente. Geralmente, essas mudanças são realizadas sob disputa, não é normal que seja feito de forma consensual”, afirma a cientista política, frisando que podem ter ocorrido acordos que não são revelados pelos políticos em questão. As informações são da Folha PE.

Afogados: imóvel com risco de desabamento no São Francisco é demolido

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira demoliu na manhã desta quarta (1/6) um imóvel, no bairro São Francisco, que corria risco de desabamento, colocando em risco a vida das pessoas que circulavam nas proximidades da esquina da Rua José Barbosa com a Travessa José Barbosa. O estado do imóvel e o risco de desabamento haviam […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira demoliu na manhã desta quarta (1/6) um imóvel, no bairro São Francisco, que corria risco de desabamento, colocando em risco a vida das pessoas que circulavam nas proximidades da esquina da Rua José Barbosa com a Travessa José Barbosa.

O estado do imóvel e o risco de desabamento haviam sido comunicados pela população através das emissoras de rádio, blogs e redes sociais. 

A demolição foi coordenada pela equipe da Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, em parceria com técnicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 

O processo foi realizado em diálogo com representantes do espólio, uma vez que o imóvel pertence a herdeiros.

“Foi dado início a um processo administrativo para localização do proprietário, para que providenciasse a manutenção necessária. Como a estrutura estava totalmente comprometida, e o risco de desabamento era iminente, colocando em risco a vida dos pedestres, a solução foi dialogar com os proprietários e proceder a demolição”, comentou o Coordenador da Defesa Civil de Afogados, Fernando Moraes.

Além do risco da estrutura, o imóvel acumulava grande quantidade de lixo e entulho de construção, e era foco de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, ratos e baratas.  Segundo alguns moradores, também era utilizado por usuários de drogas.

A defesa civil de Afogados pode ser acionada através do telefone (87) 9.9629-5758. O número também serve como WhatsApp. Ou presencialmente, na rua Antônio Vidal, 345 – Centro.

Mais uma vez, Governo de Pernambuco esquece do Sertão do Pajeú

Ações do governo para o carnaval focam Agreste e Região Metropolitana Nesta terça-feira (14) o Governo de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para divulgar as ações que serão empregadas durante o período do carnaval deste ano. Dentre as ações anunciadas, chamou a atenção a questão da Segurança Pública. Principalmente voltada às mulheres. Segundo o […]

Ações do governo para o carnaval focam Agreste e Região Metropolitana

Nesta terça-feira (14) o Governo de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para divulgar as ações que serão empregadas durante o período do carnaval deste ano.

Dentre as ações anunciadas, chamou a atenção a questão da Segurança Pública. Principalmente voltada às mulheres.

Segundo o Governo, durante todo o carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.

O governo só esqueceu que em Afogados da Ingazeira existe a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – 13ª DEAM, comandada pela delegada Andreza Gregório.

Assim como fez, quando paralisou as obras da Estrada de Ibitiranga, a PE 380, o Governo de Pernambuco mostra má vontade com a região. 

Outro ponto que é preciso destacar. Ao falar sobre a diversidade cultural do carnaval pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa, também se limitou a destacar apenas o cenário em torno do Recife e da Região Metropolitana. Nada contra, é realmente um cenário multicultural. Mas, e os Caretas de Triunfo, os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira e toda a cultura e irreverência com que brinca o folião sertanejo?  Nem uma menção?

Alguém precisa avisar à equipe da governadora que Afogados da Ingazeira e demais cidades do Sertão do Pajeú tem carnaval. E dos bons! E que aqui, como em Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e Recife, também existem mulheres que necessitam de segurança e amparo.