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Ministro do STF mantém cassação do prefeito e vice-prefeito em Joaquim Nabuco

Por André Luis

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), respectivamente. 

Ambos estão inelegíveis por 8 anos, além disso, levaram uma multa de R$ 20 mil cada, de acordo com a decisão já proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-PE). 

Alexandre de Moraes avaliou um agravo de recurso especial apresentado por Neto Barreto e Eraldo Veloso, mas negou o recurso, mantendo a decisão do TRE. 

Advogada responsável pelo pedido de cassação, Diana Câmara ressalta que, “na decisão, o ministro levanta fatos que comprovam a compra de votos durante o período eleitoral e também traz relatos de que, durante a festa da vitória, “mais dinheiro” seria ofertado a eleitores do município”, pontua a especialista em Direito Eleitoral.

Em maio do ano passado, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acatou, por unanimidade, a ação da Frente Popular de Joaquim Nabuco, enfatizando que ficou comprovada a compra de voto no dia da eleição. 

O caso teve grande repercussão na época, pois no dia da eleição a chapa eleita promoveu uma “chuva” de dinheiro na sacada de uma varanda. 

“Da leitura dos autos, fica claro que houve a promessa prévia e geral de entrega de dinheiro aos eleitores do município, em caso de vitória, sendo apenas consumado o ilícito após o anúncio do resultado, com o arremesso do dinheiro pela sacada, em franco arrepio aos princípios democráticos”, diz a decisão de Moraes. 

A decisão diz que, quanto à cassação dos diplomas dos candidatos, é medida incontestável, alcançando o Prefeito e Vice-Prefeito reeleitos, por existir prova de participação de ambos.

Após a análise de Moraes ainda há possibilidade do agravo ser julgado pelo Pleno do TSE, caso a chapa cassada recorra da decisão.

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Atendendo leitores ouvintes e ouvintes leitores, eu também estou com episódios diários no Spotify.

No primeiro episódio, “Está provado. Essa é a eleição do fim do mundo”. Uma análise sobre as pesquisas Ipec, OPUS e o “Datalyra”.

Neles, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outro temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

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Internauta Repórter: Cortina de fumaça

Por Messias Alves. Em nossas casas “cortinas” são peças que serve para decorar e guarnecer aqueles que estão dentro de casa em relação aos que estão fora. Mas a cortina da qual ouso falar é a de fumaça, uma espessa nuvem que envolve nossas casas a partir do leste, de onde deveríamos ver apenas o […]

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Por Messias Alves.

Em nossas casas “cortinas” são peças que serve para decorar e guarnecer aqueles que estão dentro de casa em relação aos que estão fora. Mas a cortina da qual ouso falar é a de fumaça, uma espessa nuvem que envolve nossas casas a partir do leste, de onde deveríamos ver apenas o belo nascer do Sol sertanejo.

Esta cortina de fumaça não nos dá sequer o direito de aproveitar as belas imagens criadas por Deus, pois nos obriga a fechar nossas janelas e portas sem que ao menos sejamos consultados, se gostamos ou não gostamos da decoração bizarra que se impõe.

Bizarra e letal. Ouvimos falar em uma Afogados de primeiro mundo, sem problemas na educação, na saúde, na infraestrutura. Mas nos impõem uma cortina oriunda dos monturos da ignorância e da inércia, fruto da combustão interminável dos resíduos e rejeitos produzidos por esta cidade que apesar de ser uma polis quase perfeita destina seu lixo de forma tão retrógrada e desumana tal qual na idade média.

Que orgulho tão picareta, que altivez tão hipócrita! Destinar os resíduos e rejeitos de uma cidade de encantos mil prejudicando simples agricultores. Que insensatez! Permitir lançar aos bebês inocentes, uma fumaça impiedosa que debilita os pulmões.

Cortina de fumaça que veda os olhos da dignidade e do respeito, que polui a atmosfera sem o mínimo temor. Como queremos que deixe as janela de nossas famílias. Almejamos um dia sentir ar puro sem cortinas, sem fumaça.

Messias Alves é policial militar e morador da área afetada pela fumaça do lixão em Afogados da Ingazeira. Espera como tantos a anos por solução para a demanda.

Afogados: Prefeitura e UNIFIP lançam pedra fundamental da Faculdade de Medicina

Nesta segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, […]

Nesta segunda-feira (6), o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e o reitor da UNIFIP, João Leuson Gomes, assinarão a ordem de serviço e lançarão a pedra fundamental para o início das obras da faculdade de medicina em Afogados da Ingazeira.

O evento acontecerá às 16h, no próprio terreno onde será construída a faculdade, nas imediações do polo moveleiro, na saída para a Queimada Grande.

O protocolo de intenções entre a Prefeitura de Afogados e a UNIFIP havia sido formado em novembro passado.

Além das autoridades locais, o lançamento contará ainda com a presença do médico Miguel Águila Toledo, coordenador do curso de medicina da UNIFIP.

Para a instalação do curso, a Prefeitura doou o terreno em cuja área será instalada a faculdade. Em contrapartida, a UNIFIP se comprometeu com um investimento de quatro milhões de reais na rede pública municipal de saúde, nos próximos seis anos, de modo a qualificar ainda mais a atenção básica.

Histórico – A UNIFIP, antiga Faculdades Integradas de Patos, tem uma trajetória de 58 anos consolidando o ensino superior no interior da Paraíba. Possui Campus em Patos e em Campina Grande, onde ofertam curso superiores nas áreas de medicina, biomedicina, farmácia, fisioterapia, nutrição, odontologia, enfermagem, psicologia, arquitetura e urbanismo, direito, educação física, engenharia civil e medicina veterinária, dentre outros.

Debate das Dez: o prefeito Sandrinho Palmeira é convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total desta segunda-feira para falar do tema.

Também trata de temas levantados pelos ouvintes da Rádio Pajeú e blogueiros com atuação na cidade.  O programa Manhã Total vai aí ar às 8 da manhã.

Itapetim: inaugurada nova sede da Secretaria de Educação

Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, inaugurou a nova sede da Secretaria de Educação do município. O prédio está funcionando na antiga casa do promotor. Também foram assinadas as ordens de serviços para a sonhada reforma do açougue público e a compra de 3 mil novos fardamentos para os alunos da rede […]

Nesta sexta-feira (22), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, inaugurou a nova sede da Secretaria de Educação do município. O prédio está funcionando na antiga casa do promotor.

Também foram assinadas as ordens de serviços para a sonhada reforma do açougue público e a compra de 3 mil novos fardamentos para os alunos da rede municipal de ensino. Logo pela manhã, o prédio recebeu a bênção do padre Jorge Dias.

O novo espaço custou aproximadamente R$ 550 mil de recursos próprios da Prefeitura e conta com recepção, auditório, garagem, biblioteca, depósitos de merenda, cozinha, banheiros e salas destinadas ao atendimento dos programas e setores da educação.

“Esta obra é uma grande conquista para a nossa cidade. Também parabenizo a secretária Luciana Paulino e toda sua equipe pelo empenho com a Educação dos nossos alunos como um todo. Agora vão ter um espaço ainda melhor para desenvolverem os trabalhos”, disse Adelmo.

Deputado quer ar-condicionado em todos os ônibus do Estado

O deputado Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado. Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma Lei que trata sobre o mesmo assunto, porém restrito apenas para a Região Metropolitana do Recife. O Projeto de Lei de autoria de Feitosa, […]

Foto: Jarbas Araújo

O deputado Alberto Feitosa apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que amplia a frota de ônibus com ar-condicionados em todo o estado.

Nesta sexta-feira (27), o governador Paulo Câmara sancionou uma Lei que trata sobre o mesmo assunto, porém restrito apenas para a Região Metropolitana do Recife.

O Projeto de Lei de autoria de Feitosa, visa atender a todo o Estado e  encontra-se em tramitação na Alepe, já com o despacho do presidente da Casa, Eriberto Medeiros, para a análise.

A matéria determina que a partir do sexto mês de aprovação da Lei, 10%, no mínimo, dos ônibus novos a serem incluídos na frota deverão já ter o sistema de refrigeração integrados.

O texto ainda diz que, após quatro meses de aprovação do Projeto, nenhum veículo usado poderá estar em circulação sem o sistema de refrigeração. Dentro do período de sete anos, todos deverão estar equipados com ar-condicionados. A matéria voltará a ser discutida com a volta do recesso legislativo.