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Ministro do STF libera Andrea Neves de prisão domiciliar

Por Nill Júnior

G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello liberou Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão, publicada nesta quarta-feira (6), retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou que a que a denúncia com relação aos três ficou restrita à corrupção passiva em coautoria. Em entrevista por telefone nesta manhã, o magistrado disse que “não se justificam mais as medidas cautelares, pois não houve denúncia pela integração à organização criminosa nem tampouco a obstrução à Justiça”.

O advogado de Andrea, Marcelo Leonardo, disse que sua cliente recebe a decisão com serenidade e afirmou que, em liberdade, terá melhores condições de demonstrar sua inocência.

O criminalista Ricardo Ferreira de Melo, que defende Frederico Pacheco, afirmou que a decisão atende ao requerimento formulado pela defesa.

Antônio Velloso Neto, advogado de Mendherson Lima, destacou que já não havia motivos para mantê-los presos, pois já havia um excesso de prazo. “Não houve sequer recebimento da denúncia passados mais de 200 dias da prisão preventiva. Os motivos para prender antes de uma prisão definitiva não se justificam mais”, disse.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Outras Notícias

Calumbi: prefeito empossa novos servidores aprovados no concurso de 2024

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais. Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e […]

Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de Calumbi, Joelson realizou a posse de novos servidores aprovados no concurso público de 2024. Foram empossados profissionais para os cargos de professores, motoristas, médico veterinário e auxiliar de serviços gerais.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância do trabalho que será desempenhado pelos novos servidores e ressaltou a expectativa da gestão municipal em relação ao comprometimento dos empossados.

“Esperamos, os secretários, o nosso povo e eu, que todos façam um bom trabalho e levem com muito afinco a missão de servir a nossa comunidade”, afirmou o gestor.

A posse reforça o compromisso da administração municipal com a valorização do serviço público e o fortalecimento das políticas públicas nas diversas áreas contempladas pelo concurso.

Carnaíba: motociclista morre em acidente na PE 320

Mais um acidente fatal aconteceu na PE-320, esse em Carnaíba. Por volta da meia noite e dez minutos desta segunda-feira (23) o SAMU foi acionado para comparecer ao local onde uma vítima havia sofrido um acidente com uma motocicleta. Foram prestados os primeiros socorros, mas a vítima já estava sem vida. Segundo uma testemunha presenciou […]

Mais um acidente fatal aconteceu na PE-320, esse em Carnaíba.

Por volta da meia noite e dez minutos desta segunda-feira (23) o SAMU foi acionado para comparecer ao local onde uma vítima havia sofrido um acidente com uma motocicleta.

Foram prestados os primeiros socorros, mas a vítima já estava sem vida.

Segundo uma testemunha presenciou o momento do acidente, a vítima perdeu o controle da moto, chegando a colidir em uma parede de uma residência e bater com a cabeça.

O veículo da vítima é uma moto Honda 160, de placa RZH-4G72 e cor vermelha. A polícia esteve no local e conduziu a ocorrência para ser registrada na delegacia.

Serra-talhadense assume namoro com Gabriel Jesus e repudia insinuações sobre Rodrigo Novaes

“Sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”. A serra-talhadense Raiane Lima assumiu nas redes sociais o namoro com o jogador de futebol Gabriel Jesus e condenou a abordagem dada ao caso por contas e sites especializados em fofoca. Raiane seguiu ontem com o atleta de seu jato […]

“Sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

A serra-talhadense Raiane Lima assumiu nas redes sociais o namoro com o jogador de futebol Gabriel Jesus e condenou a abordagem dada ao caso por contas e sites especializados em fofoca.

Raiane seguiu ontem com o atleta de seu jato particular para São Paulo.

“Primeiro de tudo tenho 20 anos, sou maior de idade faz tempo! Segundo que não estava namorando ninguém quando conheci o Gabriel. Hoje estamos em um relacionamento, sim, mas que só diz respeito a nós. Somos solteiros, livres e qualquer coisa fora disso é fofoca e crueldade”.

A jovem se manifestou pela primeira vez sobre rumores que corem as redes de que teria um relacionamento com o Presidente da Empetur, Rodrigo Novaes. Nas redes sociais, Novaes tem sido alvo de comentários envolvendo seu nome.

“Sobre o que vem sendo falado de Rodrigo, não tenho contato com ele e sua vida está sendo exposta de maneira absolutamente injusta, com inverdades, assim como a minha”.

Nas redes e sites do gênero, circulam informações confusas sobre um  relacionamento que os dois teriam tido. Ela não fez comentários sobre ter ou não se relacionado. Outra informação é de que Raiane teria um cargo por indicação política no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).  Raiane não fez comentários sobre o caso.

Projeto que cria vale-gás é sancionado e irá beneficiar mais de 21 milhões de famílias

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE).  O programa “Gás para os Brasileiros” […]

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE). 

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período. 

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Partidos rejeitam proposta do PT de aliança de esquerda

Do Estadão Conteúdo O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula […]

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Do Estadão Conteúdo

O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula se candidatar novamente ao Planalto, os dirigentes partidários ouvidos pelo Estado disseram que não vão desistir das candidaturas próprias, o que deve pulverizar o campo ideológico na disputa.

Ao insistir na candidatura de Lula, a Executiva Nacional do PT aprovou resolução que defende “uma ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do líder petista. O documento foi divulgado na quinta-feira passada, um dia depois de a 8.ª Turma do TRF-4 confirmar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena imposta a Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Com a condenação pelo colegiado, a tendência é de que Lula – líder nas pesquisas de intenção de voto – seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

O PT promete levar a candidatura do ex-presidente até às últimas consequências, mas os antigos aliados PCdoB e PDT não aceitam abrir mão das pré-candidaturas presidenciais da deputada gaúcha Manuela D’Ávila e do ex-ministro Ciro Gomes, respectivamente.

O PSOL convidou para ser candidato à Presidência o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, nome ligado a Lula. Se aceitar, Boulos repetirá a estratégia de voo solo que o PSOL adota desde sua fundação, em 2004, fruto de uma dissidência da legenda petista.

“O PT é um partido que sempre buscou hegemonia. Nunca tive a ilusão de que eles poderiam apoiar o Ciro. Se não for o Lula, eles vão lançar outro candidato”, disse Cid Gomes, ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff e irmão de Ciro. “O PT quer lançar uma frente contando que o candidato seja deles. Tem sido a prática nos últimos anos”, afirmou o vice-presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE).

Na avaliação de dirigentes desses partidos, a decisão judicial na segunda instância da Operação Lava Jato piorou as condições para Lula se candidatar sem questionamentos na Justiça Eleitoral Com isso, acreditam que o eleitor em busca de nomes de oposição ao governo Temer tende a encontrar alternativas em outros partidos.

Bancadas

Ao lançar um candidato próprio, essas siglas buscam, fora da órbita petista e sem espaço no governo federal, manter suas bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhes garante acesso a recursos públicos.

“Nossa pré-candidatura está consolidada. A Manuela vai expressar nossos pontos de vista. Temos a estratégia de afirmar a identidade do PCdoB”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma. “Torcemos para que Lula tenha o direito de concorrer, mas, independentemente de ele ser candidato ou não, nós teremos a Manuela”, disse o deputado.

PSOL e PDT planejam oficializar seus pré-candidatos no início de março. Boulos tem até o dia 11 de março para responder ao convite do PSOL, mas o partido afirma que terá um nome próprio, mesmo que o líder do MTST decida não entrar na disputa. “Nossa mobilização pelo direito de Lula ser candidato não redundará numa aliança eleitoral. Guardamos diferenças profundas programáticas e de princípios com o PT”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

“A candidatura caminha celeremente para ser a do Boulos. A tendência é ele se candidatar de qualquer forma. Uma coisa foi a luta contra o impeachment e contra a condenação do Lula, porque achamos que não havia provas. Outra coisa é termos um programa político e ideológico alternativo”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP).

Ciro se recupera de uma cirurgia de septo nasal e deve ser aclamado como futuro candidato do PDT em evento programado para o dia 8 de março. Ele tem intensificado a participação em eventos políticos, como vem fazendo a deputada Manuela D’Ávila – que participou de encontro com sindicalistas e políticos em Belo Horizonte (MG) na sexta-feira passada e deve cumprir agenda em São Paulo após o carnaval.

Fora do espectro de alianças imaginado pelo PT, a Rede já lançou a pré-candidatura de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Marina é apontada por pesquisas de intenção de voto como potencial beneficiária da ausência do ex-presidente nas urnas, apesar de manter distância do PT e ter sido adversária de Dilma nas duas últimas eleições presidenciais, pelo PV e pelo PSB.

Marina e seu partido não aderiram à defesa pública de Lula. Ao contrário, divulgaram uma nota “exortando o avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica”.