Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Por André Luis
Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado.
Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.
A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, presente à sessão, parabenizaram Dias Toffoli pela eleição.
Ao agradecer, o ministro ressaltou que espera corresponder, mais uma vez, à confiança dos colegas e manter o padrão de atividade e de atuação da Turma.
“Para mim, é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, afirmou.
O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.
O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.
G1 O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado. O pedido consta nas alegações finais do processo […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.
O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade, “considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de conhecimento das autoridades públicas”.
Os procuradores ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas para fechar as colaborações.
No pedido, o MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante, Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87 milhões em multas.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF, dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai definir se condena ou absolve os réus.
A defesa do Léo Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.
Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e […]
Espetáculo para todas as idades tem estreia em Limoeiro
Pernambuco recebe agora em setembro a companhia de teatro paulista Barracão Cultural, que faz sua primeira turnê na Região Nordeste. Criada em 2002, a companhia traz na bagagem alguns dos prêmios mais importantes do Brasil, como o da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA) e o Prêmio FEMSA de Teatro Infantil e Jovem, reconhecimento por um trabalho voltado para todos os públicos que envolve Teatro, Música e Arte Educação.
Para esta turnê, o grupo trouxe o espetáculo Nós, inspirado na obra homônima da escritora Eva Furnari, onde conta a trajetória de Mel, uma garota que tinha nós pelo corpo e não conseguia chorar. Lançada em 2019, Nós circulou por diferentes parques e espaços culturais na capital paulista e diversas cidades do interior do Estado de São Paulo, e agora chega em Pernambuco para seis apresentações gratuitas com classificação etária livre para todos os públicos.
A cidade escolhida para a estreia pernambucana foi Limoeiro, no Agreste, com apresentação ao ar livre na Praça da Bandeira, às 17h, no domingo, 8 de setembro. A segunda apresentação será em Tacaimbó, também no Agreste, com apresentação em frente ao Teatrinho Dona Benedita, na quinta-feira (12), às 17h, e em seguida, Arcoverde, na Estação da Cultura, na sexta (13), às 19h30. Depois o grupo pega a estrada para mais três apresentações: dias 14 e 16, no Recife, e dia 15, em Olinda. Antes de Pernambuco, a Cia Barracão Cultural passou pelos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. A realização da turnê nordestina conta com o patrocínio do Instituto Cultural Vale via Lei Federal de Incentivo à Cultura / Lei Rouanet.
Sinopse – O espetáculo Nós conta a história de Mel, uma garota que nasceu em um repolho mofado, na pequena Pamongas, onde vivia feliz e rodeada por borboletas, motivo de brincadeiras e zombarias por parte dos habitantes ‘normais’ da cidade. Um dia, de tanto segurar as mágoas e o choro, que não caia nem mesmo descascando cebolas, Mel acabou com o corpo cheio de nós, cada um mais apertado que o outro. Diante disso, ela convenceu seus pés de ir embora para um lugar distante, e saiu de Pamongas disfarçada de geladeira. Em sua jornada, se permitiu vivenciar coisas diferentes até que seus nós foram se desfazendo. Até conhecer uma cidade onde cada um tinha seu próprio nó e ninguém ligava para isso.
Segundo o grupo, o principal argumento para a escolha da obra de Eva Furnari foi a sua habilidade em abordar temas sensíveis e polêmicos de forma divertida, lúdica e fantástica. “Em Nós, a premiada escritora, nos propõe uma reflexão sobre temas como intolerância, respeito e alteridade. A relação que se estabelece entre as características peculiares de Mel e a relação com o ambiente onde vive gera vários nós em seu corpo e a obriga a realizar uma jornada de autodescoberta”, destacam. A montagem tem direção de Cris Lozano e dramaturgia de Sérgio Pires. O elenco é formado por Eloisa Elena, Leandro Goulart, Felipe Gomes Moreira e William Simplício. A direção musical é de Morris, cenografia de Marco Lima e figurino de Marichilene Artisevskis.
Núcleo de criação – A Barracão Cultural é um núcleo de criação e produção sediado em São Paulo e tem como proposta realizar projetos que priorizem a pesquisa de temas e de linguagem, que sejam acessíveis e atendam a diferentes públicos. Desenvolve há 22 anos um exercício permanente de criação e produção de espetáculos, para o público adulto, infanto-juvenil concebidos para ruas e espaços abertos. Além de NÓS, o grupo criou e produziu os espetáculos Entre, On Love, Já Pra Cama, A Condessa e o Bandoleiro, Facas nas Galinhas, O Tribunal de Salomão e o julgamento das meias-verdades inteiras, Mulher que Ri, Cacoete, Um Destino para Julieta e Romeu, Caixa Mágica e Convite para Jantar além de projetos musicais, como o Festanza, CD Urbanda, Um Sopro de Brasil e o CD 5, do Dr Morris.
Acessibilidade – Todas as apresentações desta turnê são realizadas em espaços públicos em condições de receber pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência. Nos espaços abertos, a produção disponibilizará cadeiras para idosos ou pessoas com mobilidade reduzida. As apresentações em Olinda e Recife contarão com intérprete de Libras. Nas apresentações em Limoeiro, Tacaimbó e Arcoverde a produção disponibilizará uma sinopse completa, impressa em papel, com imagens, nome e descrição das personagens e resumo dos principais acontecimentos de cada cena, bem como as letras das músicas que fazem parte do espetáculo. Recursos de audiodescrição não foram contemplados nas apresentações, mas caso exista alguém com esta necessidade, a equipe de produção está preparada para fazer a descrição de sinopse e reconhecimento tátil de cenários, figurinos e adereços antes da apresentação. O espetáculo não tem iluminação estroboscópica ou som muito alto.
Por André Luis O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), esteve, nesta terça-feira (31), em Petrolina, participando de uma reunião na CODEVASF, com o superintendente Edilazio Wanderlei e o deputado federal Carlos Veras. Na pauta da reunião, estiveram temas importantes para o município, como a continuidade da obra de saneamento global da cidade, […]
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), esteve, nesta terça-feira (31), em Petrolina, participando de uma reunião na CODEVASF, com o superintendente Edilazio Wanderlei e o deputado federal Carlos Veras.
Na pauta da reunião, estiveram temas importantes para o município, como a continuidade da obra de saneamento global da cidade, o projeto de revitalização do rio Pajeú, futuras pavimentações e possíveis máquinas para ajudar a zona rural.
Além disso, Valadares e Veras conseguiram a liberação de 50 mil alevinos para povoamento de açudes e barragens comunitárias do município.
“Meu sentimento é de felicidade pela forma como a pauta foi discutida, pelas conquistas e por continuar no progresso dessa gestão Sandrinho e Daniel, que busca sempre o melhor para Afogados da Ingazeira”, destacou Veras.
“Agradeço ao Deputado Federal Carlos Veras pela articulação e conquistas”, disse Valadares.
O vice-prefeito destacou que a parceria com a CODEVASF é fundamental para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. “Estamos trabalhando para garantir melhorias para a nossa população e a CODEVASF é um parceiro importante nessa missão”, disse.
A reunião foi considerada um sucesso por todos os envolvidos. A expectativa é que, em breve, as demandas apresentadas sejam atendidas.
Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos […]
Em meio ao arrocho nas contas públicas e com repasses cada vez mais escassos, um em cada de Pernambuco desistiu de dar continuidade aos projetos políticos, declarando que estão fora da disputa em outubro. Um levantamento realizado pelo Jornal do Commercio durante uma semana ouviu gestores e partidos e mapeou que quase 13% dos políticos aptos para tentar reeleição recuaram do páreo.
O número pode ser ainda maior, uma vez que alguns prefeitos podem ter as contas rejeitadas ficando inelegíveis.
Dos 184 prefeitos do Estado, 111 declararam que vão para a reeleição, outros 17 se colocaram fora da disputa e 50 mandatários não podem pleitear a vaga, pois já estão no segundo mandato.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, afirma que a desistência resulta da crise econômica que se desdobra nas contas dos municípios. “Muitos prefeitos não conseguiram fazer grandes trabalhos ou estão com obras travadas. A folha de pagamento também é enorme e isso resulta na avaliação baixa do prefeito no período eleitoral”, justifica Torres.
17 prefeitos que poderiam tentar reeleição desistiram da disputa em 2016. Cidades as quais não haverá reeleição: Timbaúba, Ferreiros, Aliança, Condado, Goiana, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, São José da Coroa Grande, Gravatá, Vertentes, Venturosa, Carnaíba, Itacuruba, Cabrobó, Terra Nova, Santa Cruz e Ipubi.
O Banco do Nordeste (BNB) realizou, nesta quinta-feira (21), em Sertânia, a entrega do XVII Prêmio Banco do Nordeste de Microfinanças e do IX Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. O evento, sediado no Clube América, reuniu autoridades como o presidente do BNB, Paulo Câmara, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria […]
O Banco do Nordeste (BNB) realizou, nesta quinta-feira (21), em Sertânia, a entrega do XVII Prêmio Banco do Nordeste de Microfinanças e do IX Prêmio Banco do Nordeste da Agricultura Familiar. O evento, sediado no Clube América, reuniu autoridades como o presidente do BNB, Paulo Câmara, representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, além de lideranças da Fetape e Fetraf.
Os prêmios destacaram empreendedores que impulsionaram seus negócios com microcrédito orientado dos programas Crediamigo e Agroamigo, promovendo crescimento econômico e geração de empregos em suas comunidades. Também foram reconhecidos empreendedores que implementaram práticas sustentáveis e mulheres que lideram negócios de impacto em suas localidades.
Durante a cerimônia, o BNB anunciou a assinatura de 300 novos contratos do Agroamigo, com um investimento total de R$ 4,5 milhões. O montante será destinado ao fortalecimento da economia de Sertânia e das regiões circunvizinhas.
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