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Ministro Dias Toffoli é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Por André Luis

Ele substituirá a ministra Rosa Weber na condução dos trabalhos do colegiado.

Na sessão desta terça-feira (1º), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de presidente do colegiado em 2021. Ele irá substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que conduziu os trabalhos da Turma em 2020.

A ministra Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso e a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques, presente à sessão, parabenizaram Dias Toffoli pela eleição. 

Ao agradecer, o ministro ressaltou que espera corresponder, mais uma vez, à confiança dos colegas e manter o padrão de atividade e de atuação da Turma. 

“Para mim, é uma honra voltar a presidir essa Primeira Turma ainda tendo na sua composição o ministro Marco Aurélio, com quem aprendi muito e ainda aprendo”, afirmou.

O sistema de rodízio de presidentes está previsto no Regimento Interno do STF. O artigo 4º estabelece que a Turma é presidida pelo ministro mais antigo dentre seus membros, por um período de um ano, vedada a recondução, até que todos os seus integrantes tenham exercido a Presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.

O STF tem duas turmas, cada uma formada por cinco diferentes ministros – apenas o presidente do Supremo não integra esses colegiados durante o mandato. As turmas julgam recursos e habeas corpus, e cabe ao presidente definir as datas de julgamento e conduzir as sessões.

Outras Notícias

Afogados: 3º Encontro Regional de Bacamarteiros acontece nesta terça-feira

Afogados da Ingazeira celebra neste feriado de proclamação da república (15), o Dia Municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei no. 765, de Dezembro de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, José Patriota.  A data será comemorada com a terceira edição do encontro regional de bacamarteiros. A concentração será […]

Afogados da Ingazeira celebra neste feriado de proclamação da república (15), o Dia Municipal do Bacamarteiro. A data foi institucionalizada pela lei no. 765, de Dezembro de 2018, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo então prefeito, José Patriota. 

A data será comemorada com a terceira edição do encontro regional de bacamarteiros. A concentração será a partir das 6h, no campo do nascente, onde será ofertado um café da manhã aos participantes.

Em seguida, por volta das 8h, os bacamarteiros descem em cortejo pela Avenida Rio Branco, em direção à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, onde haverá às 9h uma missa em ação de graças. 

Após a missa estão previstas as falas das autoridades e as homenagens aos bacamarteiros participantes. Finalizada a solenidade, os bacamarteiros voltam em cortejo para o campo do nascente, onde haverá apresentações de tiros e será servido um almoço para os participantes. 

Segundo o Secretário de Cultura, Augusto Martins, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara haverá duas tendas para exposição e venda de artigos produzidos pelos artesãos e artesãs do mercado público municipal.

Pernambuco confirma mais três casos de H3N2 em Serra Talhada, Santa Terezinha e Araripina

No total, o estado registrou mais 179 casos da doença.  Com isso, totalizam 222 adoecimentos. Dois novos óbitos foram registrados em pacientes com comorbidades. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) consolida mais uma rodada de resultados de exames para a influenza. Nessa nova análise, realizada nesta quinta-feira (23/12), foram obtidas 179 amostras laboratoriais positivas, sendo […]

No total, o estado registrou mais 179 casos da doença.  Com isso, totalizam 222 adoecimentos. Dois novos óbitos foram registrados em pacientes com comorbidades.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) consolida mais uma rodada de resultados de exames para a influenza.

Nessa nova análise, realizada nesta quinta-feira (23/12), foram obtidas 179 amostras laboratoriais positivas, sendo 174 para o subtipo A (H3N2) e 5 A não subtipada.

Com isso, totalizam 222 casos da doença em Pernambuco, 217 para influenza A (H3N2) – sendo 1 pelo critério clínico-epidemiológico – e 5 não subtipada. As análises foram realizadas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE).

Dos 222 casos, 28 (12,6%) apresentaram quadro de síndrome respiratória aguda grave (Srag). Também estão confirmados 3 óbitos pela influenza A (H3N2). O primeiro, informado na última segunda-feira (20/12), foi de um homem de 46 anos, morador do Recife e paciente renal crônico, que faleceu no último domingo (19/12). O segundo foi de uma mulher de 69 anos, residente no Recife, e que teve o início dos sintomas em 8 de dezembro (tosse, falta de ar). Ela, que tinha hipertensão e diabetes, estava internada desde 17/12 na UTI do Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Boa Viagem, vindo a falecer na segunda-feira (20/12).

Já o terceiro óbito foi de um homem de 24 anos, com sobrepeso e hipertensão. De acordo com a família, ele tinha histórico recorrente de busca por serviço de saúde por causa da pressão alterada. O início dos sintomas foi em 14/12 (febre, tosse, falta de ar) e o óbito em 16/12, no Hospital Municipal Carozita Brito, em Nossa Senhora do Ó.

Analisando apenas as ocorrências para a influenza A (H3N2), 65,8% envolviam pessoas entre 20 e 49 anos. No quesito sexo, 53,4% são do sexo masculino e 46,6% do feminino. Os municípios de ocorrência da H3N2 são: Araripina (1), Cabo de Santo Agostinho (7), Camaragibe (2), Camocim de São Félix (1), Carpina (1), Caruaru (12), Catende (1), Igarassu (5), Ipojuca (3), Itambé (1), Itapissuma (10), Jaboatão dos Guararapes (18), Moreno (2), Olinda (19), Paulista (9), Recife (119), Vitória de Santo Antão (2), Ribeirão (1), Santa Terezinha (1), Serra Talhada (1) e Timbaúba (1).

As 5 ocorrências da influenza A não subtipada são da Ilha de Itamaracá (1), Recife (3) e São Lourenço da Mata (1).

Guarda Civil Municipal de Sertânia recupera carreta roubada

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou uma carreta roubada. O veículo foi encontrado no km 2 da PE 275,  próximo ao distrito de Albuquerque Né. A ocorrência começou após denúncia da população local, que informou aos agentes da GCM ter um veículo na beira da estrada, com os vidros abertos e chave na ignição. […]

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou uma carreta roubada.

O veículo foi encontrado no km 2 da PE 275,  próximo ao distrito de Albuquerque Né.

A ocorrência começou após denúncia da população local, que informou aos agentes da GCM ter um veículo na beira da estrada, com os vidros abertos e chave na ignição.

Segundo a Polícia Civil, a carreta estava com uma carga de frangos congelados e foi roubada na cidade de Petrolândia. O motorista foi levado pelos meliantes e solto na tarde de hoje, quando fez um boletim de ocorrência.

Os guardas da GCM ainda fizeram um varredura na região, mas não encontraram ninguém. Os assaltantes saquearam a carga, abandonaram o veículo e fugiram. A carreta foi encaminhada para o pátio da Polícia Militar de Sertânia.

Projeto contra fura-fila da vacinação será votado com urgência na Alepe

Deputada Gleide Ângelo conseguiu apoio de 33 parlamentares para agilizar votação devido aos casos de fraudes na vacinação da Covid-19 registrados no estado Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (16) a confirmação para que o projeto de lei nº 1749/2021 da Delegada Gleide Ângelo seja votado em caráter de urgência pela casa […]

Deputada Gleide Ângelo conseguiu apoio de 33 parlamentares para agilizar votação devido aos casos de fraudes na vacinação da Covid-19 registrados no estado

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (16) a confirmação para que o projeto de lei nº 1749/2021 da Delegada Gleide Ângelo seja votado em caráter de urgência pela casa parlamentar, o que vai garantir que a proposta tenha um processo de tramitação mais rápido e simples. A celeridade na apreciação da pauta acontece quando o estado chega a 281.331 casos confirmados de contaminação e 10.677 óbitos pela Covid-19.

O Ministério Público de Pernambuco já investiga denúncias de fraudes na fila de vacinação das cidades de Jupi, Sairé, São José do Egito e Recife. Outras denúncias também são investigadas pelo Ministério Público Federal.

Para que um projeto seja considerado urgente, deve contar com a anuência de pelo menos 25 deputados. Em articulação política, a Delegada obteve o apoio de 33 parlamentares que se manifestaram favoráveis à iniciativa, entre eles o presidente da Alepe Eriberto Medeiros (PP), o líder da bancada de oposição Antônio Coelho (DEM) e o líder do governo Isaltino Nascimento (PSB).

“É uma vitória de toda a sociedade, que não pode mais esperar. Estamos na Alepe para trabalhar pelas pessoas. O ritmo de vacinação em todo país já é abaixo do esperado pela Organização Mundial de Saúde, pela ONU. E ainda temos de lidar com pessoas capazes de desviar e roubar a medicação, prejudicando ainda mais aqueles dos grupos estabelecidos pelo protocolo”, esclarece.

A proposta, que será avaliada pela Comissão de Justiça já na próxima segunda (22), visa a aplicação de multa de até cem mil reais para pessoas físicas ou jurídicas que violarem a ordem do protocolo de imunização.

O valor mínimo para a punição é de dez mil reais, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja funcionário ou servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública – que, em Pernambuco, foi prorrogado até o dia 30 de junho de 2021 – as multas terão seus valores dobrados.

Toda a verba arrecadada será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde executados ou coordenados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Afogadense assume coordenação de enfermagem do SAMU Regional

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada. Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações […]

A enfermeira afogadense Thays Gomes é a nova coordenadora de enfermagem da Central de Regulação do SAMU Regional, com sede em Serra Talhada.

Ela assumiu a função na manhã desta segunda-feira (19) após a saída de Hebert Inácio, que estava no cargo desde o início das operações do serviço em agosto do ano passado. Segundo informações colhidas pelo blog, Hebert pediu demissão.

Thays Cristina Leandro Gomes Siqueira tem 30 anos e é bacharel em Enfermagem pela Faculdade de Integração do Sertão – FIS, pós-graduada em Urgência e Emergência (UTI), socorrista em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e especialista em punção venosa e administração de medicamentos.

A profissional tem vasta experiência atuando em laboratórios, hospitais regionais, municipais e privados na região. Antes de assumir a Coordenação de Enfermagem da Central de Regulação, ela atuava como enfermeira da Unidade de Suporte Avançado – USA de Serra Talhada.