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Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf

Por André Luis
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017. Foto: Adriano Machado/Reuters

Do Blog da Andréia Sadi

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (28) prisão domiciliar ao deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda e, nesta quarta (28), foi internado em um hospital em Brasília.

A defesa do parlamentar alega saúde frágil e apresentou um pedido de liberdade ou prisão domiciliar ao STF.

Ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf foi condenado pelo STF em maio do ano passado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Em dezembro, o ministro Edson Fachin determinou o cumprimento da pena, levando Maluf à prisão.

Após a decisão de Toffoli, os advogados de Maluf Ricardo Tosto e Jorge Nemr divulgaram nota na qual avaliaram que o ministro “mostrou a sensibilidade dos magistrados humanistas”, ressaltando que o estado de saúde do deputado “é grave, inclusive sem garantia de que tenha de volta as condições necessárias para se locomover como antes”.

Decisão de Toffoli

No despacho, o ministro destacou que documentos apresentados pela defesa de Maluf demonstram que o deputado, que hoje tem 86 anos, “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.

“Aliás, a notícia divulgada na manhã desta quarta-feira, em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele foi internado as pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Arcanjos de Pesqueira é contemplado com Emenda Parlamentar de Rogério Leão

Deputado Estadual destinou R$ 115 mil para compra de ambulância. A Associação de Socorristas Voluntários do Agreste – Arcanjos, do município de Pesqueira, deve receber uma nova ambulância por intermédio da Emenda Parlamentar do deputado estadual, Rogério Leão. Ação que atende um pedido da liderança política pesqueirence, o advogado João Prudêncio. O anúncio da E.P. […]

Deputado Estadual destinou R$ 115 mil para compra de ambulância.

A Associação de Socorristas Voluntários do Agreste – Arcanjos, do município de Pesqueira, deve receber uma nova ambulância por intermédio da Emenda Parlamentar do deputado estadual, Rogério Leão. Ação que atende um pedido da liderança política pesqueirence, o advogado João Prudêncio.

O anúncio da E.P. nº 00048/2021, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para aquisição do veículo foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais. “Uma grande satisfação receber João Prudêncio, ele que vem lutando muito pelo povo de Pesqueira e nos pediu esta Ambulância”.

Rogério Leão falou sobre a importância dos Arcanjos para o município e Região do Agreste. “Quero parabenizar o Grupo Arcanjo e todos os seus voluntários por este trabalho tão importante”, publicou o deputado.

O advogado João Prudêncio agradeceu pela demanda atendida. “Após anos, sem uma ambulância, nós conseguimos uma Emenda Parlamentar com o deputado Rogério Leão. Um grande sonho que se concretiza a partir de hoje e que vai atender aos mais carentes da nossa Pesqueira”, disse o jurista.

Vereador quer batizar Barragem com nome de Eraldo Gueiros

Amigo Nill Júnior, Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite. A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros […]

Amigo Nill Júnior,

Um dos meus recentes Projetos antes do isolamento social causado por essa pandemia, foi uma homenagem em forma de Lei ao Magnífico construtor da barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite.

A nossa barragem é um barramento dentro da bacia do Rio Pajeú, um sonho acalentado pelos Afogadenses desde 1911. Eraldo Gueiros Leite tirou do papel e iniciou a construção onde também tiveram destaque nessa conquista Francisco Leite Perazzo e Mário Antonino, culminando com a inauguração da qual participei como estudante do Colégio Normal Estadual em 1975.

Afogados da Ingazeira tem sua história de desenvolvimento contada antes e depois de Brotas que foi responsável pelo abastecimento ininterrupto de Afogados e Tabira durante 38 anos. Um fato histórico é que em 2013 Brotas véio a secar totalmente, e só não ficamos desabastecidos porque a adutora do Pajeú chegou trazendo água do Rio São Francisco nesse mesmo ano,porém sofremos um grande racionamento.

Como Presidente da Câmara, realizamos uma mobilização chamando a comunidade para uma caminhada por dentro do leito de Brotas com o objetivo de reivindicar do Governo Estadual, a oportuna limpeza do manancial tirando o acúmulo de terra em sua calha, o desassoreamento.

Pouco tempo depois, atendendo a mobilização comunitária, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, realizou um mutirão com as prefeituras vizinhas retirando toneladas de resíduos.

Também lutamos durante anos pela recuperação da caixa de descarga de fundo, obtendo êxito nessa conquista que foi testada agora nesse inverno e aprovada. O gradil de proteção na extensão do paredão também foi uma luta e conquista nossa durante esse tempo.

Atualmente, nossa luta é pela revisão geral de sua estrutura física que desde a inauguração nunca passou por uma manutenção.
Vamos a partir de agora sempre lembrar de chamar Barragem de Brotas Governador Eraldo Gueiros Leite como resgate de todo esse histórico de lutas e conquistas comunitárias.

Augusto Martins – vereador

Prefeitos Luciano Torres e Gilson Bento participam da Mobilização Municipalista em Brasília

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília. Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões […]

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.

Itapetim: TCE aponta gestão temerária de Arquimedes Machado e indícios de fraude em licitações em 2015

Do Causos & Causas O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A […]

Do Causos & Causas

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na 24ª sessão ordinária realizada em 23 de julho, a denúncia apresentada por Mário José Soares Costa Cavalcanti contra a Prefeitura de Itapetim, relativa ao exercício de 2015, sob gestão do então prefeito Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

De acordo com o Acórdão nº 1499/2025, relatado pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a Corte reconheceu a ocorrência de gestão temerária em procedimentos licitatórios devido à ausência de pesquisa adequada de preços de mercado, condição essencial para garantir a seleção da proposta mais vantajosa à administração pública.

O TCE destacou a responsabilidade solidária de integrantes da Comissão de Licitação e de pregoeiros por não impedirem a continuidade dos processos com vícios. Também foi apontada a omissão do gestor municipal na homologação dos certames, desconsiderando a conformidade legal exigida.

Apesar da prescrição administrativa — em razão do transcurso de mais de cinco anos desde os fatos, conforme a Lei Estadual nº 12.600/2004 —, o tribunal manteve o julgamento das questões de mérito e determinou o envio do processo ao Ministério Público de Contas. A medida visa avaliar a pertinência de uma representação ao Ministério Público comum, diante dos indícios de manipulação em licitações, o que pode resultar em investigação criminal.

Foram citados como denunciados, além de Arquimedes, diversos servidores públicos e empresas contratadas na época, incluindo construtoras e prestadoras de serviço.

O relator foi acompanhado à unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves (presidente em exercício), Ranilson Ramos, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. Também esteve presente o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Dr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos.

O TCE reforçou que, mesmo diante da prescrição, a análise de irregularidades permanece necessária para garantir a integridade da gestão pública.

Afogadense Mateus Ataíde será ordenado sacerdote pelo Papa Francisco

Afogados Online O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril. A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia […]

Afogados Online

O afogadense Mateus Henrique Ataíde da Cruz será ordenado sacerdote no próximo dia 25 de abril.

A missa de ordenação acontecerá na Basílica Papal de São Pedro, no Vaticano, às 04h30 (horário de Brasília). Mateus será ordenado sacerdote pela imposição das mãos de Sua Santidade Papa Francisco. Mateus foi ordenado diácono no dia 24 de outubro de 2020.

Trajetória – Mateus iniciou seus estudos nos seminários (Propedêutico e Maior) da diocese de Afogados da Ingazeira. Após alguns anos na capital pernambucana, resolveu dar continuidade aos estudos na Itália, onde foi ordenado diácono e agora chegou ao momento mais esperado na vida de um seminarista: o sacerdócio.

Se concluir os estudos e ser ordenado padre já é de tamanha felicidade para um seminarista, imagine ser ordenado sacerdote pela imposição do Papa. Um privilégio para poucos.