Arcanjos de Pesqueira é contemplado com Emenda Parlamentar de Rogério Leão

Eleito como único vereador da Rede no estado, Eraldo Moura, somou 655 votos no pleito municipal de Tabira, ficando em 10º lugar. Na eleição da mesa diretora, Eraldo foi alçado ao posto de 2º secretário, em chapa composta pelos oposicionistas Djalma das Almofadas e Pipi da Verdura (Presidente e 1º Secretário, respectivamente). 

Com familiares indicados para cargos de confiança na gestão Nicinha Melo, Eraldo logo teve o nome ligado ao novo governo de Tabira. Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, negou, e citou o bom trânsito com o vice-prefeito Marcos Crente a quem agradeceu o mimo. 

No bloco de oposição, alguns integrantes já admitiam estar perdendo o parlamentar que na câmara, como integrante da mesa diretora, tinha alguns cargos também. 

Na última sessão, Eraldo fez uso da Tribuna onde afirmou que não integrava mais a oposição e faria um mandato independente, ficando mais próximo do pulo. 

As últimas notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que Eraldo saltou de vez, pois segundo dizem os informantes, o vereador é Dinca desde criancinha. 

Enquanto isso na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, o vereador do PP Lec Braz, que se elegeu no palanque do Prefeito Irlando Parabólicas, fez o caminho inverso. Insatisfeito com o tratamento do gestor, usou as redes sociais ontem para anunciar o seu afastamento do grupo governista. 

“Eu peço pelas estradas e não sou atendido. Na saúde venho dando suporte ao povo durante 4 meses, gastando do próprio bolso, fazendo parceria com médicos sozinho. Estou decepcionado com Irlando, mas vou continuar trabalhando pelo povo de Santa Cruz”, concluiu.

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

A suspensão da aplicação atinge diretamente quem já pediu a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deverão obter a mesma decisão caso apresentem um pedido a partir de agora.

Na sexta-feira (9), a defesa de Bolsonaro pediu ao STF a revisão criminal no processo em que o ex-presidente foi condenado. Este pedido não está relacionado à Lei da Dosimetria. A medida não representa um novo julgamento e é considerada excepcional.

Aprovada em 2025, a Lei da Dosimetria permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado”, escreveu Moraes na decisão.

Ações questionam lei

As ações questionando a nova lei foram apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação PSOL-Rede. A regra começou a valer na sexta-feira (8) ao ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O projeto de lei foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional na última semana.

A ABI pede que a lei seja suspensa até seu julgamento e que o tribunal a considere inconstitucional nos seguintes pontos:

A permissão para que crimes contra a democracia “inseridos no mesmo contexto” não tenham as penas somadas;

A possibilidade de redução de pena de delitos praticados em contexto de multidão.

Dois incisos que alteram a progressão de Regime prevista na Lei de Execução Penal.

“A lei impugnada, da mesma forma, compromete a integridade do ordenamento jurídico, na medida em que banaliza os ataques à democracia e desorganiza o sistema penal e de execução da pena”, diz a ação.

A Federação PSOL-Rede – que também pede a suspensão e eventual anulação da lei – afirma que a finalidade do texto é “incompatível com a Constituição Federal, na medida em que instrumentaliza a atividade legislativa para enfraquecer seletivamente a tutela penal do Estado Democrático de Direito e beneficiar agentes envolvidos em graves ataques às instituições republicanas.”

Da coluna Painel – Folha de São Paulo

Não são só os aliados públicos de Eduardo Cunha que trabalham para adiar a votação de sua cassação para depois do dia 12 de setembro. O Planalto também quer jogar a sessão para depois das eleições.

Segundo ainda a colunista, as estocadas do centrão em Rodrigo Maia podem ter um efeito negativo para o governo. O presidente da Câmara não pretende deixar seu mandato tampão passar em branco.

Se parte da base complicar sua vida, como vira e mexe ameaça o centrão, Maia pode se reaproximar da esquerda que o ajudou a se eleger — o que poderia distanciar a agenda da Câmara da do Planalto.

O Planalto passou os primeiros 90 dias de Temer louvando a figura de Henrique Meirelles (Fazenda). Com o impeachment praticamente vencido, o tom mudou: “Ele é importante, mas o presidente é importantíssimo”, compara um palaciano.

No último sábado (15), o deputado estadual Diogo Moraes realizou uma carreata que atraiu cerca de 1 mil motos e 300 carros, segundo a organização.

O parlamentar percorreu cerca de 10 quilômetros em Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano, ao lado de Rubinho Nunes, liderança política da região, do vereador do município, Wagner Bolão, e de Pedro Campos, que participou representando o candidato a deputado federal João Campos.

“Seja no Tambor, Caldeirão lá em Mandaçaia onde levamos água. Nós somos reconhecidos por aqui pelo que fizemos, como na área da saúde, na área da educação com a Escola Técnica. Também na área da segurança, onde trouxemos efetivos e diminuímos a violência. Sem falar da questão hídrica, onde Brejo seria a última cidade a ser beneficiada com água”, disse o deputado.

No início da noite, antes de partir para Brejo, Diogo esteve no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, onde participou de adesivaço e carreata ao lado do prefeito Ivanildo Lero, do deputado federal Ricardo Teobaldo, vereadores do município.

Mais cedo, a agenda do deputado teve início em Caruaru, onde almoçou com os amigos Gel, Toinho do Pará, vereador de Santa Cruz do Capibaribe, amigos e lideranças políticas.

Na sexta-feira, Diogo esteve em Sertânia, onde participou das comemorações ao Dia da Independência, prestigiando o Desfile Cívico de Rio da Barra, distrito do município, ao lado do prefeito do município Ângelo Ferreira, dos vereadores Tadeu Queiroz, Washington Passos, Mundico e Cândido Rocha, além do ex-vereador Jesus Passos.

A juíza da 67ª Zona Eleitoral em Flores, Dra. Ana Carolina Santana (foto), confirmou a data da diplomação dos eleitos nos municípios de Flores e Triunfo.

O evento será realizado no dia 18 de dezembro, com as solenidades divididas entre os dois municípios.

Pela manhã, a diplomação acontecerá em Triunfo, enquanto à tarde será a vez da cidade de Flores receber o evento.

A diplomação marca o encerramento do processo eleitoral e oficializa os candidatos eleitos nos pleitos de outubro.

Em Flores, serão diplomados o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Já em Triunfo, também serão oficializados os eleitos para os cargos correspondentes no município.

Os eleitos em Flores:

Prefeito: Giba

Vice-prefeito: Diassis de Fátima

Vereadores: Jeane Lucas, Nanan de Nezinho, Luiz Heleno, Onofre, Beto, Ulissinho, Nildo, Nando do Saco, Dema, Dal da Borracharia e Guilherme.

Em Triunfo:

Prefeito: Luciano Bonfim

Vice-prefeito: Daniel Antas

Vereadores: Gilson do Pará, Léo de Angelita, Macio de Selminha, João Hermano, Camilo Ferreira, Zé Carlos, Anselmo Martins, Leonardo de Areia, Denis de Reginaldo, Bea e Eusébio de Jericó.

A diplomação representa o último passo antes da posse, que ocorrerá no início de janeiro de 2025.