Ministro dá 5 dias para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, integrou, nesta segunda-feira (30), agenda presidencial no município de Floresta, no semiárido pernambucano.

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acionaram a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A nova estação vai impulsionar a água do `Velho Chico’ por mais 60,9 quilômetros, rumo aos estados da Paraíba e Pernambuco.

Com investimentos da União de R$ 87 milhões, a EBV-3 receberá a água vinda do reservatório de Mandantes e elevará a uma altura de 63,5 metros. Depois, as águas do “Velho Chico” seguirão pelos canais até chegar à quarta estação elevatória (EBV-4), em Custódia (PE). Neste percurso, passará por três reservatórios pernambucanos – Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova – e um aqueduto (Jacaré), completando 97 quilômetros dos 217 que formam o Eixo Leste. O equipamento acionado tem capacidade de bombear até 14m³/s.

“Quando nós vemos a água percorrendo as áreas ao longo do Nordeste, temos a absoluta convicção de que, ao longo do tempo, essa região se desenvolverá mais ainda, porque ao lado dessa obra, outros trabalhos serão realizados para complementar essa obra extraordinária”, afirmou o presidente. “O Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo. Fora tantas obras complementares que visam a trazer água para a região do Nordeste”, completa.

O Projeto São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção. O edital de licitação da primeira etapa (1N), referente à contratação de uma nova empresa para dar continuidade às obras não executadas pela Mendes Júnior, está publicado. As propostas deverão ser abertas no início de fevereiro. A previsão de assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para o mesmo mês.

Ainda nesta segunda-feira (30), Kênia acompanhou o ministro e a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional em uma vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba.

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Secretaria passa a ter prédio de cinco andares com espaço exclusivo para atendimento a vítimas de violência

Em celebração ao mês dedicado às mulheres, a governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (13), a nova sede da Secretaria da Mulher de Pernambuco, localizada no Bairro do Recife, e realizou a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres. 

As iniciativas reforçam o compromisso do Governo de Pernambuco com a causa feminina, criando espaços mais acolhedores e eficientes para o atendimento a esse grupo, além de promover a igualdade de direitos em todo o Estado.

“Hoje é um dia de grande alegria para todas as mulheres de Pernambuco. Inauguramos a nova sede da Secretaria da Mulher do nosso Estado, um espaço que representa um verdadeiro reposicionamento dessa política tão importante, tornando os serviços ainda mais acessíveis. Além disso, também lançamos uma política de apoio e fomento à criação e fortalecimento de ações municipais voltadas para o público feminino. Estamos doando kits mobiliários, a exemplo de computadores, mesas e cadeiras para que esses órgãos possam funcionar”, enfatizou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A nova sede, localizada na esquina da Avenida Rio Branco, 50, com a Rua do Bom Jesus, 9, no Bairro do Recife, representa um importante avanço na estruturação e fortalecimento dos serviços voltados às mulheres. O espaço possui cinco andares, sendo um deles voltado para o enfrentamento à violência contra a mulher, quatro salas de acolhimento individual e um auditório. 

A secretária da Mulher, Juliana Gouveia, enfatizou que a sede está de portas abertas para todas as mulheres que estão em território pernambucano. “Estar no centro da cidade é fortalecer a ideia de estar próximo de quem realmente precisa. Essa sede é um marco histórico, porque estamos fazendo uma mudança de paradigma muito grande”, pontuou a titular da pasta.

Após a inauguração, a governadora Raquel Lyra realizou, no Palácio do Campo das Princesas, a entrega de kits de mobiliário para os organismos municipais de políticas para mulheres do Estado, com o objetivo de apoiar a estruturação e reestruturação dessas políticas governamentais. Todos os municípios pernambucanos que têm órgão de política para mulheres receberão um kit de mobiliário composto de uma mesa, uma cadeira giratória, duas cadeiras fixas, um computador completo e um armário. 

Além do mobiliário, a governadora Raquel Lyra já havia anunciado, no Dia Internacional da Mulher, no último sábado (8), a aquisição de um automóvel para cada um dos OMPMs no Estado. Os veículos serão adquiridos para o apoio aos organismos deverão ser utilizados no transporte de mulheres vítimas de violência e serão entregues com licenciamento, taxa de bombeiro, IPVA e emplacamento pagos, além de identificação exclusiva para este serviço. A medida é importante porque atende a uma iniciativa vital na implementação de programas e serviços voltados às necessidades da população feminina em suas comunidades.

Presente na solenidade, a deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, destacou que ter uma voz ativa como política é uma forma de estar presente na vida das pessoas. “Temos um governo liderado por duas mulheres, que tem realizado tantos programas que melhoram diretamente a vida das mulheres. E isso só se faz por meio da educação, do empoderamento, e é isso o que o governo trouxe aqui, para que os municípios tenham órgãos que possam representar as mulheres lá no seu território, para que possamos fortalecer ainda mais essas políticas públicas e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.

FINANCIAMENTO – Durante a entrega dos kits, a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires, aproveitou para dar uma notícia sobre a linha de crédito Bora Empreender Mulher, ligada à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). “A AGE, a partir deste mês de março e até maio, que é o mês das mães, vai trabalhar com a taxa de juros para mulheres de uma forma diferenciada. Para empreendedoras formalizadas, a taxa de juros passa a ser de 0,65% ao mês, enquanto para as informais é de 0,75%”, detalhou a secretária.

Com a ação, o Governo do Estado tem o objetivo de possibilitar uma melhora nas condições para que as mulheres possam empreender com mais tranquilidade. Além dessa redução das taxas de juros, as participantes do programa que contratarem crédito terão até 12 meses para pagar e dois meses de carência.

Estiveram presente nas solenidades as deputadas estaduais Simone Santana e Débora Almeida; as prefeitas Lucielle Laurentino (Bezerros), Delegada Tathianne Macedo (Palmeirina), Paulinha da Educação (Paudalho) e Rivanda Freire (Jupi), além dos prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas), Dr. Henrique (Paranatama), Edmilson Cupertino (Moreno), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Gilberto Ribeiro (Flores).

Também compareceram os vice-prefeitos Cintia Anselmo (Bom Conselho), Débora Rocha (Camaragibe), Francidalva de Queiroz (Betânia) e Jânia Dellgado (Ibimirim); o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier; o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; a cônsul-geral da Argentina, Julieta Grande; a chefe do Escritório de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE), Priscila Villanueva; e a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Daisy Pereira.

Participaram também os secretários estaduais Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas) e coronel Hercílio Mamede (Casa Militar).

Candidatos podem se inscrever a partir de 1º de julho, pela internet. Há oportunidades para nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, além de outros profissionais.

G1 PE

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (31), o edital de um concurso público com 44 vagas para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições devem ser feitas pela internet, entre 1º de julho e 6 de agosto. A remuneração vai de R$ 2.446,96 a R$ 4.180,66 e prevê auxílio-alimentação de R$ 458, além de gratificação por titulações. Veja o edital completo

Estão abertas vagas para nutricionista, odontólogo, pedagogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, assistente em administração, técnico em contabilidade, técnico em tecnologia da informação (desenvolvimento, rede e suporte), além de tradutor e intérprete de Libras.

Também há oportunidades para técnico em laboratório em diversas áreas: artes visuais, computação gráfica, enfermagem, manutenção e suporte em informática, rede de computadores, qualidade, química, segurança do trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro. De acordo com o IFPE, todos os candidatos devem se submeter aos testes, que são eliminatórios e classificatórios.

A prova prática é para quem for concorrer aos cargos de técnico em laboratório, técnico em tecnologia da informação e tradutor e intérprete de Libras.

O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail: [email protected].

Inscrições

Para efetivar a inscrição, é preciso que o candidato preencha o formulário e realize o pagamento da taxa, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). Ela custa R$ 100 para cargos de Classe E e R$ 80 para os cargos de Classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.

Para ter direito à isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem se enquadrar nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site.

A lista dos candidatos isentos vai ser divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição está programado para o dia 13 de setembro, também na internet.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota lamentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da a saída de Fernando Bezerra Coelho do bloco governista no Estado e tomada do PMDB de Jarbas.

“Foi ele que se revelou. Respeito ele e os filhos, mas lamento que tenha se declarado na oposição como aliado de primeira hora de Temer”. O gestor disse que ainda é cedo para dizer se Bezerra Coelho se aliará a Mendonça ou outro nome.

E defendeu Paulo Câmara. “Vamos seguir em frente. Não sou ingrato . Lamento que Fernando não tenha colocado uma emenda para Afogados, mesmo tendo sido procurado”, criticou. Ele ainda destacou ações como a duplicação de acesso e o Centro de Reabilitação em construção”.

O gestor voltou a ser questionado sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Alepe. “Não tem definição. Estou focado no desafio de gerir a cidade, mas não posso evitar que as pessoas especulem”.

Patriota deixou claro que um dos problemas é o da legislação que hoje obriga que o gestor deixe o cargo. “Se permanece como está de ter que renunciar é complicado”. Tem que ter muita prudência essa hora. Mas não há uma definição.