Ministro dá 5 dias para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

Em reunião realizada na tarde de ontem (11), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Humberto (PTB) recebeu a visita de Mário Viana, principal liderança da oposição em Ingazeira, município localizado no sertão do Pajeú.

O encontro serviu para que o deputado e Mário Viana discutissem assuntos relacionados ao desenvolvimento do município e renovassem a parceria política para as eleições deste ano. “Sempre tenho apresentado as demandas de Ingazeira ao deputado José Humberto, este, por sua vez, tem sido um verdadeiro representante do município na Assembleia Legislativa. Por esta razão não poderia deixar de reiterar o meu compromisso de votar com ele nas próximas eleições”, destacou Mário.

Em Ingazeira o deputado conseguiu construir uma sólida base de apoio à sua reeleição. Além de Mário Viana o grupo conta com a ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa e os vereadores Admilson Veras, Aglailson Nobre e Dorneles Alencar.

Entre as ações viabilizadas por José Humberto para o município consta a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância que deverá ser entregue em breve para a comunidade de Santa Rosa, além de indicações cobrando o reforço da segurança, fortalecimento da agricultura, perfuração de poços e ampliação do sinal de telefonia celular.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deferiu na última terça (20) o registro de candidatura de Nelson Tadeu Daniel ao cargo de prefeito de Flores pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DEU  PROVIMENTO ao recurso, para deferir o registro de candidatura da Chapa majoritária do PTB no Município de Flores.

O registro de candidatura havia sido indeferido em Primeira Instância, a coligação recorreu junto ao TRE que deferiu o registro. A informação é do Afogados On Line.

Do site ASSERPE

A ASSERPE participou de encontro no Tribunal Regional Eleitoral, Recife. O evento teve debate com o Diretor Geral do órgão, Orson Lemos sobre Lei Eleitoral e Radiodifusão.

O Diretor Geral tirou dúvidas sobre o chamado “pode e não pode” desse pleito para os políticos, eleitores e veículos de imprensa. Também sobre critérios e regras para geração do Guia Eleitoral Gratuito, que respeitará modelo de partilha de geradoras similar ao de 2020.

Participou também o Assessor de Comunicação do TRE, Gilvan Oliveira. Prefixos de todo o Estado estiveram presentes.

Dentre as orientações, cuidados para evitar crimes eleitorais que possam gerar multas e até retirada de prefixos do ar. As rádios devem se cercar de todos os cuidados para o cumprimento às regras da Lei 9.504. A regra é que o direito ao cumprimento da grade jornalística está garantido, com cuidado para não dar margem de que, deliberadamente, está prejudicando ou favorecendo candidatos, partidos ou Coligações.

Dentre os encaminhamentos, por solicitação das emissoras geradoras, o TRE oficiará a empresa Neoenergia para que, quando houver interrupção no fornecimento nos parques de transmissão ou sedes das emissoras geradoras ou reprodutoras do Guia Eleitoral, procedam o religamento imediato ou com maior brevidade possível, evitando danos à reprodução do Guia Eleitoral, considerando que a maioria das emissoras não possuem parque gerador.

Quanto ao modelo de geração do Guia Eleitoral no Estado, o modelo de partilha da distribuição será similar ao de 2020, com divisão da responsabilidade entre prefixos da Região Metropolitana do Recife. Serão geradoras as rádios Rádio Jornal FM e AM, Clube FM, Evangélica FM, Folha FM, Rádio Frei Caneca, Jovem Pan, Nova Brasil FM, Recife FM, Transamérica FM e Universitária FM. As datas que caberão a cada uma serão definidas em reunião dia 20, na sede do TRE, onde também haverá confirmação sobre ordem, tempo de geração e orientação sobre players para geração das inserções por Coligação.

O Presidente da ASSERPE informou ter recebido ofício de uma Coligação alertando sobre a falta de tempo hábil, diante da curta duração da campanha, para atender todas as solicitações de participações de debates em emissoras de todas as regiões do estado. O Diretor Geral do TRE corroborou que, de fato, há muitas solicitações e queixas da inviabilidade de atender todos os convites.

Nill Júnior destacou que a entidade não tem poder de interferir no livre arbítrio das emissoras, mas que tem estimulado na medida do possível a formação de pools ou redes de emissoras, reduzindo a quantidade de eventos, como também tem ocorrido no plano nacional.

Outrossim, em nome do processo democrático, orienta os candidatos à participação do maior número possível. “Justamente por conta desse perfil de campanha, as rádios e TVs cumprem o papel de prestar serviço e oferecer à população encontros que dirimem dúvidas e formam opinião, ajudando o eleitor nesse momento ímpar da democracia”.