Ministro confirma volta de Bolsonaro a Pernambuco em outubro

Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações

Primeira mão

A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP.  A Prefeitura vai assumir a administração do local.

Um oficial de Justiça foi ao local de manhã notificar a atual direção da interdição. Agora a tarde, o Conselho do Idoso esteve no local com a policia.

A Prefeitura da Afogados da Ingazeira assumirá a gestão do local. O prefeito Sandrinho Palmeira já foi notificado.

Pelo que o blog já havia apurando e recebeu dados confirmando, os problemas envolvem desde o tratamento aos idosos a investigação de possíveis empréstimos com cartões feitos após a entrada de alguns deles no local.

A situação de maus tratos foi confirmada. As demais, seguem, em apuração.

Em julho, funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú,  prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil,  em Afogados da Ingazeira. A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir à tona.

Toda atual Diretoria, desde o principal nome,  Romildo Elias de Souza, foi afastada. Ele assumiu a ASAVAP desde 2016. Sebastião da Silva Pereira, o  Sebastian Silva, já havia se afastado há mais tempo, depois das primeiras denúncias. Não há informações sobre os demais membros da Diretoria. Eles negam as acusações

O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas. Há relatos de maus tratos,. problemas de higiene dos idosos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.

Em julho, houve outras denúncias contra a entidade. Uma das investigações datam de 2022. Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem,  sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O sentimento é de justiça”, disse uma das pessoas que acompanham o caso ao blog.

Mais um incêndio foi registrado em Afogados da Ingazeira. Um fogão de pressão, para uso comercial explodiu na 15 de novembro. A casa é da família de Severino Pereira, o Mestre Bil, músico conhecido da cidade e já falecido, e é usada para um bar de uma de suas netas, Aparecida Pereira.

Por sorte, ela teve apenas ferimentos leves e nada mais grave aconteceu. Bombeiros e policiais ajudaram no isolamento da área e combate ao fogo.

O caso levanta a discussão sobre o número de acidentes domiciliares que terminam em incêndio na cidade. Esta semana, chamou a atenção o caso de Cícero Virgínio, o Cícero Bagaceira, que teve a sua simples casa incinerada após curto circuito.

Este ano, ainda houve outros episódios de repercussão, como o incêndio na casa de Antônio Carlos, o Fofão, também por curto circuito. Nos dois casos, moradias simples com fiação elétrica irregular.

Afogados é também palco de uma das maiores tragédias do gênero no país. A morte de cinco membros da família Canzenza, provocada pela explosão de uma fabriqueta clandestina de artefatos juninos.  Foi em junho de 2000.

A Segunda Câmara do TCE referendou na terça-feira (23) uma Medida Cautelar que havia sido expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, em janeiro deste ano, determinando à Prefeitura de Sertânia que se abstivesse de dar continuidade a um Pregão Eletrônico que teve como objeto a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social.

O valor estimado era de R$ 5.841.000,00. A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

O prefeito Ângelo Ferreira entrou com Pedido de Reconsideração, mas após a análise meritória dos dados, extraídos do próprio Portal da Prefeitura, o conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do município, decidiu manter a Cautelar e propor a instauração de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise dos gastos com combustíveis pelo Poder Executivo Municipal.

(Com informações do Afogados Online)

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados.

Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação da lei. O entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral que se verificam os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, antes de 2010, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições de 2018.

O caso voltou à tona na sessão desta tarde a partir de um pedido do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, para modular o resultado do julgamento de modo que os efeitos da decisão valham somente para as eleições de outubro, não atingindo eleições anteriores. Segundo o ministro, o julgamento da Corte provocará, ainda neste ano, o afastamento de pelo menos 24 prefeitos e um número incontável de vereadores em todo o país. Políticos nesta situação conseguiram se eleger e tomar posse com base em liminares que liberaram suas candidaturas.

Apesar da preocupação de Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram contra a medida por entenderem que a modulação não seria cabível, porque, nas eleições de outubro, os candidatos que já cumpriram oito anos de inelegibilidade, ao serem condenados antes de 2010, não serão mais atingidos pela decisão da Corte. Além disso, a modulação do julgamento seria uma forma de mudar o placar.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello seguiram o entendimento de Lewandowski e também foram vencidos.

A direção da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire divulgou uma nota de esclarecimento após a circulação de informações sobre casos de problemas intestinais entre estudantes da unidade.

De acordo com a nota, 11 dos 323 alunos matriculados no Ensino Médio Integral/Integrado apresentaram atestados médicos com CIDs relacionados ao caso, o que representa 3,4% do total. A gestão destacou que o número não foge à normalidade.

“De forma recorrente, a escola recebe diversos atestados médicos por diferentes motivos de saúde”, informou a direção. “Em outras ocasiões, já foram registradas quantidades semelhantes de afastamentos por gripe, dores de cabeça ou outros sintomas comuns.”

Segundo o comunicado, a escola recebeu visitas técnicas da Vigilância Sanitária Municipal, da X GERES e das nutricionistas da Gerência Regional de Educação, e nenhuma irregularidade foi identificada na alimentação escolar.

“Todos os produtos estão dentro do prazo de validade, adequadamente refrigerados, e a manipulação segue as normas sanitárias vigentes”, destacou a nota.

O texto também informa que o reservatório de água é higienizado periodicamente e os ambientes passam por dedetização regular.

A gestão garantiu que segue acompanhando o caso junto aos órgãos competentes e reafirmou seu compromisso com a transparência.

“Seguimos monitorando rigorosamente e reiteramos nosso compromisso com a segurança alimentar e a responsabilidade na oferta da merenda escolar”, concluiu.