Ministro Barroso pede vistas e interrompe julgamento do Cacique Marquinhos no TSE

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirmou que largou o comando da pasta por um “desgaste pessoal e político” e admitiu que diversos braços do PT pediram para que ele tivesse uma atuação diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em entrevista à Folha de São Paulo, a primeira após a saída, Cardozo, porém, disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O ministro da Justiça é acusado, especialmente em períodos de investigação da Polícia Federal, por investigar aliados – e aí não tenho o controle da polícia que alguns acham que eu deveria ter”, disse o ex-ministro à publicação.

Leia aqui o que falou Cardoso à Folha.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) usou suas redes sociais nesta quinta-feira (23) para anunciar uma ação em prol dos beneficiários do processo do IPSEP.

De acordo com a postagem, a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, o diretor jurídico, José Severino Barros, e a assessora jurídica, Dra. Andrielly Gutierres, estiveram em reunião com a Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Juíza Dra. Mariana Vargas.

O objetivo do encontro foi “explanar as dificuldades hoje encontradas no processo do IPSEP” e propor soluções conjuntas para garantir maior celeridade no acordo em andamento, especialmente nas etapas que são de responsabilidade do Poder Judiciário estadual.

Segundo a postagem, Ivete Caetano explicou à assessoria do Tribunal que o sindicato fez tudo ao seu alcance, incluindo a disponibilização de funcionários para funções que normalmente caberiam à Justiça, para acelerar o procedimento de pagamento.

Ela destacou que, neste momento, os “gargalos estruturais do Poder Judiciário” são os principais entraves para a finalização do processo.

Desde 2023, os créditos de 588 beneficiários do primeiro lote estão em processo de pagamento, mas apenas uma pequena parte desses beneficiários efetivamente recebeu os valores de direito em suas contas bancárias.

O diagnóstico da situação, segundo a postagem, aponta para uma “dificuldade de gestão do próprio Tribunal e da Vara responsável pelo processo”, que conta com poucos servidores para lidar com as burocracias de um processo tão urgente e impactante para mais de 7.000 beneficiários.

A reunião foi considerada muito produtiva, conforme a postagem do Sintepe. O Tribunal se comprometeu a encontrar soluções adequadas à magnitude da ação do IPSEP, reconhecendo a quantidade de beneficiários, a idade avançada de muitos deles e o longo tempo desde o início do processo. Novas reuniões serão marcadas para concretizar as ideias que possam acelerar o pagamento.

A postagem ainda explica que a “Ação do IPSEP” surgiu devido a descontos indevidos de contribuições previdenciárias entre 1998 e 2000 nos contracheques de diversos trabalhadores aposentados na educação.

Os beneficiários são servidores que se aposentaram até o ano 2000 e que, à época do protocolo da ação, já eram filiados ao Sintepe, conforme lista homologada pelo Juízo em 2017.

Segundo a postagem, em 2021, o Estado de Pernambuco e o Sintepe chegaram a um acordo para finalizar essa disputa judicial que já durava mais de duas décadas. Esse acordo resultou em um plano de pagamento dos créditos com colaboração de várias secretarias e órgãos estaduais, além do Sintepe.

Atualmente, o Estado já disponibilizou valores de parte do Lote 1 para pagamento. Os lotes 2, 3 e 4 já estão prontos e aguardam execução por parte do Estado. O Sintepe pautará novamente o tema na próxima rodada de negociação com o Governo, marcada para o dia 27 de maio, exigindo o cumprimento imediato do pagamento dos lotes e o respeito aos beneficiários do processo.

Três jovens do distrito de Fátima, município de Flores se envolveram em um acidente na BR-232 na manhã deste sábado (7).

Os três ocupantes do veículo Fox, de cor preta placas DUF-7473 seguiam pela rodovia federal quando na altura do Sítio Tamboril, por volta das 5h colidiram frontalmente com um caminhão carregado de cerveja.

Com a força do impacto, parte do motor do Fox foi arrancado e os jovens morreram no local.

Durante um longo tempo, o trânsito ficou interrompido. Os três tiveram apenas os primeiros nomes identificados: Werverton de 22 anos, Pedro de 17 anos e Wellington de 18 anos. Os corpos foram trazidos para a Unidade de Saúde de Flores e depois levados para o IML de Caruaru.  Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.

Chamou a atenção o fato de que, enquanto havia três jovens mortos no local, pessoas se aproveitaram para saquear a mercadoria do caminhão. Havia pouca preocupação em aferir a identidade dos jovens e tentar acionar familiares e autoridades.

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não  descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros.

A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que sonham com mandato legislativo em 2018, como o prefeito de Afogados José Patriota e o próprio Duque.

A pergunta foi: “se o senhor não for candidato em 2018 é porque não quer ou porque não pôde, não reunindo as condições para isso?” O Prefeito afirmou que a possibilidade de ser candidato em 2018 não  está  descartada. Chegou a  brincar dizendo que está “esperando o cavalo selado”.

O gestor acrescentou que está aguardando algumas definições, sem acrescentar quais. No fim, não  descartou a possibilidade. Essas condições estão ligadas ao próprio futuro político de Duque. Não se sabe ainda se ele permanece ou sai do PT até 2018.

Informações de bastidores indicam que ele já teria em cinco cidades apoio sinalizado de colegas prefeitos caso decida ser candidato. A conferir…

Estreia com pé direito: foi positiva a estreia da comunicadora Juliana Lima a frente do Serra FM Notícias, ao lado do radialista Joãozinho Telles. O programa trouxe as primeiras notícias do dia, as manchetes dos jornais e dos blogs, além do balanço policial. Como característica, um jornal com as primeiras informações com qualidade e nível para quem quer começar o dia bem informado.