Prefeito Djalma Alves tem audiência com o governador Paulo Câmara
Por André Luis
Em audiência com o governador Paulo Câmara na manhã desta quarta-feira (15), o prefeito Djalma Alves (PSB), apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual.
Djalma reforçou a solicitação da extensão da adutora do Pajeú para o município de Solidão, um sonho de toda população.
Além desta demanda, o prefeito solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309.
O prefeito esteve acompanhado do presidente da Amupe, José Patriota e dos prefeitos: Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Luciano Torres (Ingazeira), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Luciano Bonfim (Triunfo).
“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, salientou o prefeito Djalma Alves.
Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado. “Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É […]
Durante um evento na Câmara de Vereadores de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, na noite da última sexta-feira (22), a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), deixou claro que um de seus objetivos é acabar com a desigualdade no Estado.
“Nosso maior compromisso é erradicar a miséria em Pernambuco. É inadmissível, por exemplo, que em 2022, falte água na casa das pessoas. São mais de três milhões de pessoas com abastecimento de água ruim ou inexistente em Pernambuco.”
De acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais 2021 do IBGE, pelo terceiro ano consecutivo, Pernambuco é o terceiro estado do país com o maior índice de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. “Cerca de 11,8% da população pernambucana é extremamente pobre. O índice em Pernambuco é mais que o dobro da média nacional, que é de 5,7%. Não podemos continuar aceitando isso”, continua.
Encontro na Câmara de Vereadores de São Bento do Una
O ato em apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco na Câmara da cidade teve a presença de Rossini Blesmany (pré-candidato a deputado estadual), Maria Arraes (pré-candidata a deputada federal), Zé da Luz (pré-candidato a deputado federal) e Eudson Catão (pré-candidato a deputado federal).
Os compromissos de Marília Arraes no Agreste do Estado continuam neste sábado nas cidades de Lagoa do Ouro, Garanhuns e Jupi.
Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do […]
Blog conheceu a FIS, que organiza evento sobre potencialidades do Pajeú em novembro
Em visita de cortesia ontem, este blogueiro conheceu de perto as instalações dessa que é a maior instituição de ensino superior do Pajeú, considerando o número de cursos, estrutura física e equipamentos: impressiona a dimensão da FIS – Faculdade de Integração do Sertão, que fica às margens da BR 232, em Serra Talhada.
Criada em 2003, a FIS tem uma gestão eficiente, presença acadêmica na comunidade e alunos de várias cidades do Sertão de Pernambuco e da Paraíba. Catorze anos depois de criada, tem mais de 2.200 alunos, vários cursos de referência e parcerias que dotam a estrutura de um Núcleo de Apoio Jurídico, Procon, Defensoria Pública, além de acesso a serviços na área de fisioterapia, por exemplo, como parte das atividades do curso.
Curso de Odonto aguarda aprovação do MEC: estrutura pronta
Auditório com capacidade para mais de 1.000 lugares
Falando em cursos, são onze ao todo: Direito, Administração, Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Logística, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Engenharia Civil e Construção de Edifícios. Engatilhado o curso de Odontologia, aguardando apenas certificação do MEC para iniciar as atividades. Detalhe: todos os equipamentos do curso já estão prontos. Se o Ministério o autorizasse hoje, amanhã já poderia funcionar.
A estrutura dos cursos aliás, chama muito a atenção. Além das salas de aula e espaços para os professores, uma biblioteca de primeiro mundo, um auditório para mais de mil pessoas, acessibilidade plena, recursos de ponta para todos os cursos e um edifício da dimensão da necessidade para tantas cadeiras faz da Faculdade referencial não apenas na região. Não é comum ver tamanha estrutura Nordeste afora.
Professores, Luiz Melo e Arijaldo Carvalho (Revista Movimentto)
O diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior, em evento recente. A FIS recebeu votos de aplauso da Alepe, entre outras comendas
A visita foi guiada por professores e pelo diretor-presidente da Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (Sest) e diretor acadêmico da Faculdade de Integração do Sertão (FIS), Luís Pereira de Melo Júnior. “É muito comum receber gente do MEC aqui e ver uma impressão antes e outra depois da visita. Antes, ainda alimentam aquela imagem do Sertão árido. Depois, saem nos parabenizando pela estrutura”, conta.
A FIS prepara-se para sediar dias 10 e 11 de novembro o Seminário “Sertão do Pajeú e suas potencialidades. Além do encontro que reunirá debatedores da cadeia econômica da região e do Estado, haverá homenagem a 50 personalidades da economia, cultura, educação e empreendedorismo na região.
Minhas Senhoras e Senhores vereadores, Venho do Sertão, sou de Afogados da Ingazeira, do Pajeú das Flores e como bem profetizou o poeta Rogaciano Leite, tenho razão de cantar. Trago o meu verso que se solta da garganta como um cantador que canta pelo prazer de cantar. Venho do Sertão, terra de poetas cantadores, do […]
Venho do Sertão, sou de Afogados da Ingazeira, do Pajeú das Flores e como bem profetizou o poeta Rogaciano Leite, tenho razão de cantar. Trago o meu verso que se solta da garganta como um cantador que canta pelo prazer de cantar. Venho do Sertão, terra de poetas cantadores, do verso livre, do verso parnasiano, que mesmo longe do oceano tem galope a beira mar.
Venho do Sertão, onde abelha de capoeira faz o mel da flor, mais doce do que o mel de cá. Lá, o amanhecer catingueiro é no bico do sabiá, sua majestade o sabiá, como canta Roberta Miranda. O cheiro tem cor, é verde do marmeleiro. A paisagem é triste, com uma caveira de vaca enfiada numa estaca, fazendo a fome chorar.
Venho do Pajeú das Flores, de Patrício e de Dió. De Otacílio, Dimas e Jó. Do gênio imortal de Louro, de Manoel Filó, de Bio Crisanto, que por lá é chamado do rebelde com afeto. De Dedé de Monteiro, o sumo pontífice do verso, de Rogaciano, o mais completo, que deixou este verso imortalizado:
“Eu sou da terra em que o verso/ Brota tão perfeitamente/ Que só pode ser presente/Que Deus manda do universo/ O meu sangue está imerso/ Na terra em que versejar/ É a forma singular/ De aliviar tantas dores/ Sou do Pajeú das flores/Tenho razão de cantar”.
Eu sou de uma terra que a linda cabocla, de riso na boca, zomba no sofrer, como disse Patativa do Assaré. Sou da terra em que se grudam os olhos no céu na esperança de que apareçam nuvens que se transformem em chuva. Da seca que vem tão malvada e me rouba a última flor.
Lá, os rios não correm mais, o sol queimou a sua paz. Lá, tem sede, tem fome, tem sertanejo sem nome, tem rosto maltratado pelo tempo, tem olhar profundo e vazio, o mesmo vazio a que está acostumado o prato do sertanejo. Lá, os pássaros se chamam Pintasilva, Azulão, Galo de Campina, Curió, Casaca de Couro, Rolinha, Lambú e até a seca a desertar da região, a famosa Asa Branca, imortalizada na voz de Luiz Gonzaga. Lá, de noite, tem uma ave até de espantação, a rasga-mortalha, que a minha avó dizia que era porta-voz de notícias ruins.
Venho do Sertão, de uma gente que usa alpercatas, calça de brim, saia de chita, toma uma garrafa de aguardente e, no final da feira, volta pra casa no carro de bois, com toda a família, inclusive o cachorro, magro e fiel. No meu sertão se descansa à sombra do juazeiro, se come rapadura de sobremesa, a água é salobra do pote, a comida sai da panela de barro no fogão de lenha.
As casas são de taipa, com portas de duas bandas, a de baixo e a de cima, a de cima sempre aberta, parecendo uma arquitetura do bem receber. Uma gente que não esmorece nem quando vem o mormaço da seca que queima tudo, até mesmo o juízo dos mais fracos.
Venho do Sertão, onde a morte se ver sem chorar, a dor é do medo e da fome. Venho do Sertão, onde arrebatei, numa noite enluarada, o coração desta destemida, atuante e valorosa vereadora do Recife, Aline Mariano. Somos a versão tupiniquim de Romeu e Julieta, porque o seu pai Antônio Mariano, adversário político ferrenho, se rivalizou comigo até no campo pessoal, mas depois encheu um lençol de lágrimas, vertidas pela dor da notícia do nosso romance. Deste enlace proibido ganhei dois filhos maravilhosos – Magno Filho e João Pedro – que se irmanam ao primogênito Felipe e André Gustavo, ambos do casamento anterior.
Venho do Sertão, com DNA Martins, de minha amada mãe Margarida, que Deus levou em missão celestial, e Fonseca, do meu pai Gastão, que, aos 94 anos, resiste em nosso torrão feito uma baraúna, sem perder a ternura, feliz feito vaqueiro tangendo o gado para o curral.
Como a paixão que o pintor Cícero Dias move pelo Recife, eternizado na sua célebre frase “Eu vi o mundo, ele começava no Recife”, meu pai é daqueles que quanto mais o tempo passa mais ele se encanta pelo Sertão. Para ele, no Sertão até as pedras são belas. Venho, enfim, de uma família sertaneja que deu ao País a pentaatleta Yane Marques, orgulho pernambucano.
Se o mundo começa no Recife, como disse Cícero Dias, eis-me aqui para se entregar a esta beleza sem igual como Cidadão. Em suas belas praias vou estender o meu gibão de couro para contemplar seus corais. De cavalo andante, vestido de vaqueiro, vou percorrer seus rios e pontes.
Mais tarde, quando o Recife não se impregnar mais de mim, nesta paixão ardente e avassaladora, vou cair no frevo, aprender a dança do maracatu, virar um caboclinho e curtir seus alegres e belos carnavais.
Tem razão Cícero Dias: o Recife é berço da nacionalidade brasileira, do Arraial do Bom Jesus e dos Montes Guararapes, capital do meu Pernambuco, Terra Canavieira. Agora, pelo voto unânime desta Casa, que acolheu proposta do nobre vereador Edmar de Oliveira, as luzes das pontes e dos cais se acendem para mim.
Quanta honra para um matuto pajeuzeiro ser abraçado e dormir nos braços desta filha mimosa do mar ouvindo canções de ninar. Agora, mais do que nunca, vou cantar as tuas paisagens, Recife, os teus vitrais, as tuas alegorias, os teus painéis.
Nas águas do Capibaribe e do Beberibe, que se abraçam para formar o oceano, vou embalar meus sonhos, beber o orvalho dos teus roseirais, bater continência para os seus menestréis.
O poeta Joaquim Cardoso dizia que o Recife refletido nas colunas dos seus rios dava a impressão de uma catedral imersa, imensa, deslumbrante, onde no esplendor das noites as almas dos seus heróis iriam rezar.
Metade roubada ao mar, metade à imaginação, como disse Carlos Pena Filho, Recife é um encanto, com as suas pontes e os seus rios que, na poesia de Ledo Ivo, cantam. Seus jardins, leves como sonâmbulos, e suas esquinas desdobram os sonhos de Nassau.
Das cidades do Brasil, Recife é a mais bela e sedutora. Se o Rio de Janeiro continua lindo, Recife continua formosa. A cidade é mais bela quando a lua, pela noite, através de cada rua, um cenário de luz radiante exibe. À noite, quando transponho a ponte Santa Isabel, Recife parece um sonho, um luminoso painel.
Alguém, Recife, já te chamou um dia Linda “cidade-mulher”! Nenhuma cidade exibe seduções tão naturais. O banho do Beberibe. Nos cais, frutos saborosos, pitangas e sapotis, samburás de mangas-rosas, mangabas e abacaxis. Velhos lampiões te iluminam. No Cais do Apolo iluminas alvarengas e barcaças.
Pitorescos teus subúrbios, cada qual mais singular, nomes de graça sem par: Pina, Poço da Panela, Várzea, Ambolê, Caxangá, Cordeiro, Casa Amarela, Tejipió, Jiquiá. Qual foi o maior troveiro de teus antigos cantares? Silveira? Carlos? Monteiro? Cardoso? Adelmar Tavares? Noites nas ruas pacatas, quem não podia dormir mais, fazia serenatas. Felinto e Raul Morais! Ó minhas ruas cansadas do bairro de São José.
Dos sinos de teus conventos, das igrejas antigas, os quintos não são lamentos, mas muito claras cantigas. O rio Capibaribe, em frente à Cruz do Patrão, abraça-se ao Beberibe, num grande abraço de irmão.
Rendo graças aos homens antigos da minha terra adotiva: Joaquim Nabuco, Martins Júnior, Zé Maria, João Alfredo, Faelante, Zé Mariano, Manuel Bandeira, Gilberto Freyre, Mauro Mota, Ascenso Ferreira, Solano Trindade, Carlos Pena Filho, João Cabral de Melo Neto, Ariano Suassuna, Nelson Rodrigues, Clarice Lispector, Mestre Salustiano, Chico Science, Capiba e Reginaldo Rossi.
Na alma e no coração, o Recife agora está de fato encarnado em mim, como um seio de mãe, que ama e perdoa.
Minhas senhoras e meus senhores,
A noção de cidadania sempre esteve voltada para um agir, para uma conduta positiva de participação na sociedade. Recife me recebe como cidadão pelo meu agir no jornalismo, uma paixão insaciável que só se pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade.
Gabriel Garcia Marques disse que quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são.
Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte.
Existem dias em que o jornalismo registra fatos que, no futuro serão contados nos livros – e serão guardados por gerações. Nesses dias, o que o jornalismo faz é escrever a história. Nesta minha trajetória, faço história na estrada.
Não sou jornalista das redações refrigeradas e do copia e cola. Tenho botas de sete léguas para ir buscar a notícia onde ela estiver acontecendo, seja em Brasília, onde morei por 15 anos e ainda sou tangido para lá pelas crises, ou no mais longínquo rincão nordestino.
Foi na estrada que concebi toda minha obra jornalística e literária, resultando nos livros O Nordeste que deu certo, O Lixo do poder, A Derrota não anunciada, Reféns da seca e Perto do Coração. Estão no prelo ainda Os santuários eleitorais do Bolsa-Família, Histórias de Repórter e Fenômenos eleitorais, este último tendo já percorrido mais de 10 mil km pelo Nordeste a cata de anônimos que fizeram o diferencial nas eleições deste ano.
Eu costumo dizer, nesta fase da tecnologia, do mundo digital e do Whatsapp que, enquanto muitos caçam Pokémon, eu caço personagens que encarnam a mudança no perfil da política brasileira. É o catador de lixo que virou vereador, a parteira vereadora que nunca pediu um voto, a vereadora eleita numa UTI, o vereador eleito na cadeia, uma mulher prefeita cadeirante, um prefeito eleito aos 88 anos, enfim, dezenas de casos inéditos que mudam conceitos e dogmas.
Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria dos jornalistas apenas trabalha como disse certa vez Oscar Wilde. Eu tenho esta exata noção em relação a mim. Sou um escravo da notícia, vivo para fazer manchetes. Furo é o orgasmo do meu jornalismo.
Para mim, Jornalismo é como se fosse um fio, que liga as pessoas ao mundo. Jornalismo é tirar a venda dos olhos de quem não conhece a verdade. Hoje, infelizmente, quem se forma em jornalismo não quer mais fazer jornalismo com o sacrifício de percorrer léguas atrás da notícia.
Na realidade, os jovens que estão nos bancos das universidades hoje, com raríssimas exceções, fazem jornalismo sonhando em virar celebridade. Estão enganados e iludidos. Jornalismo não é isso. É a voz dos oprimidos e o terror dos malfeitores, é “dar furo” e noticiar os fatos.
O preço da minha escolha por esse jornalismo vou pagar com gosto. Eu tive coragem de fazê-la e só me tornei quem sou hoje através dela. Para mim, o bom jornalista é como vinho: a capacidade se mede pelo tempo. Se for ruim quando novo, serve apenas para vinagre.
Cláudio Abramo já disse que o jornalismo é, antes de tudo e, sobretudo, a prática diária da inteligência e o exercício cotidiano do caráter. Por mais que essa frase possa parecer um chavão, o jornalismo é a sentinela da democracia. Já li que ser jornalista e não ser louco é uma contradição genética, como disse Che Guevara. Numa época em que o jornalismo impresso ainda reinava soberano no Nordeste introduzi por aqui a chamada era da blogosfera.
Quando eu morrer – e espero que Deus prolongue por muitos dias a minha missão aqui na terra – certamente já saberei a manchete antecipada: “Deus chamou o pai dos blogueiros”.
Minhas senhoras, meus senhores,
Para encerrar gostaria de fazer referência a três pessoas que foram muito importantes lá atrás, no início desta minha jornada: Joezil Barros, que me abriu as portas do Diário de Pernambuco eu ainda imberbe, apostando na vocação de um matuto.
A Eduardo Monteiro, que conheci no Diário e mais tarde, abraçamos o desafio de criar a Folha de Pernambuco, a chamada terceira via da Imprensa pernambucana, e mais adiante, nos abraçamos em Brasília com a experiência no arrendamento do Jornal de Brasília.
Por fim, ao ex-governador Joaquim Francisco, que me tirou do exílio em Brasília para coordenar a sua campanha em 1990 e depois me fez secretário estadual de Imprensa. Nesta função, aprendi o que é ser vidraça depois de tanto tempo exercitando o estilingue.
Ao direito e ao sonho realizado de virar um recifense de fato, de alma e de coração, agradeço a todos os vereadores desta Casa e ao autor da ideia, Edmar de Oliveira. Agradeço também a todos vocês que saíram das suas casas para compartilhar comigo este momento de grandeza e de emoção.
E para concluir, poeticamente, encerro com esta declaração de amor ao Recife feita pelo poeta Ledo Ivo:
“Amar mulheres, várias”.
Amar cidades, só uma – Recife.
E assim mesmo com as suas pontes,
E os seus rios que cantam,
E seus jardins leves como sonâmbulos
E suas esquinas que desdobram os sonhos de Nassau.
Amar senhoras, muitas. Cidade,
Só uma, e assim mesmo com o vento amplo do Atlântico
E o sol do Nordeste entre as mãos”.
Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre. Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração […]
Como divulgado ontem pelo blog, a assessoria de comunicação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, divulgou nota se posicionando sobre as declarações do gerente do INSS de Tabira, Berinaldo Leão, que criticou a postura dos nordestinos que buscam o serviço. Relembre.
Na nota o INSS informou que repudia de forma veemente qualquer declaração ou postura desrespeitosas direcionadas ao cidadão, em especial ao segurado da Previdência Social. Da mesma forma, considera inaceitáveis comportamentos que reforcem estereótipos absurdos e preconceituosos.
Ainda na nota o INSS informou que o servidor em questão, citado pela reportagem, seria exonerado da função que ocupa.
Nesta quinta-feira (11), o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, publicou portaria que dispensa “Berinaldo Leão de Oliveira, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira. Leia a íntegra:
Portaria nº 1.790, de 10 de julho de 2019
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 10/GM/ME, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 13, de 18 de janeiro de 2019, resolve:
Dispensar Berinaldo Leao de Oliveira, matrícula nº 2.***.998, CPF nº 847.***.***-04, da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor. A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma para o dia 6 de agosto. Nesta sexta-feira, foi aprovada a redução de idade para aposentadoria de professor.
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada deste sábado (13), a votação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto terminou de ser analisado em Plenário na noite de sexta-feira (12) e, em seguida, passou pela comissão especial que preparou a redação a ser votada no segundo turno. A comissão aprovou o texto por 35 votos contra 12.
O texto-base da reforma, na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na última quarta-feira (10) por 379 votos a 131. Desde lá, os deputados votaram 12 destaques e emendas apresentados pelos partidos.
Destes, foram aprovados quatro, com mudanças em regras para aposentadoria de policiais, no cálculo de benefícios para as mulheres, em idade mínima para professores e em tempo mínimo de contribuição para homens.
O único destaque aprovado nesta sexta-feira foi do PDT (465 votos a 25) e reduziu a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.
Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.
Principais regras
A reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Em relação ao texto originalmente encaminhado pelo governo, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.
Quanto ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao idoso ou à pessoa com deficiência, foi mantido no texto constitucional o parâmetro de renda mensal per capita familiar inferior a um quarto do salário mínimo para ter acesso a esse benefício, admitida a adoção de outros critérios de vulnerabilidade social.
Esse valor constava da lei de assistência social e foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013, mas o tribunal não declarou nula a norma e famílias com renda de até meio salário têm obtido o benefício na Justiça.
Os estados ficaram de fora das novas normas, devendo apenas adotar fundos complementares para seus servidores dentro do prazo de dois anos da futura emenda, além de poderem cobrar alíquotas progressivas, nos moldes da instituída para os servidores federais.
Idade mínima
Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
Já a pensão por morte poderá ser inferior a um salário mínimo quando essa não for a única fonte de renda do dependente. O valor depende de cálculo vinculado ao tempo de contribuição.
Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.
Déficit
O objetivo da reforma, segundo o governo, é conter o déficit previdenciário – diferença entre o que é arrecado pelo sistema e o montante usado para pagar benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total da União, que inclui os setores privado e público mais militares, foi de R$ 264,4 bilhões.
A expectativa do Planalto com a reforma da Previdência era economizar R$ 1,236 trilhão em dez anos, considerando apenas as mudanças para trabalhadores do setor privado e para servidores da União. Estima-se que, com as alterações, a economia poderá ficar em torno de R$ 1 trilhão nesse mesmo período.
Na parte da receita, o relator propõe a volta da alíquota de 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos. Essa alíquota estava vigente até dezembro de 2018, quando passou a ser de 15%.
Para os atuais trabalhadores segurados do INSS (Regime Geral da Previdência Social – RGPS), o texto cria cinco regras de transição – e a pessoa poderá optar por uma delas.
Você precisa fazer login para comentar.