Ministro André Mendonça toma posse no STF

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, participou de cursos de capacitação em trânsito, nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Maceió – AL. Além do superintendente, Célio Antunes, integraram a equipe nesta formação a assessora jurídica, Gabriela Terto, e a chefe de Departamento de Educação, membro do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e do NTI, Carmem Ferraz.

Com o objetivo de aprimorar os procedimentos realizados pela Superintendência, a equipe esteve presente nos cursos de “Processo Administrativo de Trânsito” e “Autoridade Municipal de Trânsito – Atribuições e Responsabilidade”, ofertados pela empresa Trânsito Brasil de A a Z, com apresentação do Ten. Cel. Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e Josimar Campos Amaral, especialista em Direito, Educação e Segurança no Trânsito. O curso contou com a presença de equipes de cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, comentou a capacitação. “Esta capacitação é muito importante para todos os órgãos que trabalham a legislação de trânsito. É o primeiro passo de um sentimento de busca pela verdade e pelo fazer o que é correto. Foi prazeroso participar e conhecer pessoas altamente capacitadas. Saímos do curso com outra bagagem”, disse.

Do G1 PE

Trabalhadores terceirizados que fazem a limpeza de hospitais pernambucanos suspenderam suas atividades nesta sexta-feira (16). Eles afirmam que estão com os salários atrasados há um mês. Os tíquetes alimentação também não estariam sendo pagos há seis meses. Agora os funcionários dizem que só voltam ao trabalho quando receberem os atrasados.

Os terceirizados realizam um protesto na frente da Secretaria de Saúde do Estado, situada no Bongi, Zona Oeste do Recife, na manhã desta sexta. “Estamos reivindicando nosso salário, porque disseram que não há previsão de pagamento”, informou uma manifestante que preferiu não se identificar. “Pouca gente continuou trabalhando e nós só voltamos quando liberarem o salário. Então, a limpeza está quase abandonada”, completou uma funcionária do Hospital Getúlio Vargas, que também fica na Zona Oeste da capital.

Segundo as manifestantes, funcionários do Hospital Otávio de Freitas, da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (Fusam) e do Hospital Geral de Areias também participam do protesto. A Força Sindical participa da manifestação e levou um caixão para representar o “luto” pela saúde pernambucana.

Por nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o atraso dos salários e afirmou que “não tem medido esforços para fazer a regularização dos repasses às empresas terceirizadas”. Segundo a pasta, uma das empresas deve fazer o pagamento dos salários atrasados ainda nesta sexta. Já a outra responsável pelos terceirizados deve regularizar o pagamento no início da próxima semana.

A Secretaria, por sua vez, disse que o tíquete alimentação não sofreu atraso, ao contrário do que dizem os funcionários. A pasta ainda afirmou que, devido ao protesto, houve apenas uma paralisação parcial da limpeza de alguns hospitais. Os gestores dessas unidades já estariam remanejamento pessoal para não prejudicar as atividades.

A transparência no uso de recursos públicos, pilar fundamental para a manutenção de uma democracia sólida e livre de abusos, sofreu um revés em Serra Talhada. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através do Diário da Justiça Eletrônico, oficializou a suspensão dos repasses do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para os diretórios municipais do Partido da Mulher Brasileira (PMB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

As sentenças, proferidas após a constatação da omissão no dever constitucional de prestar contas, ressaltam a necessidade de vigilância constante sobre os órgãos partidários.

No caso do PMB, o processo nº 0600022-36.2025.6.17.0071 apontou a ausência de informações financeiras por parte da comissão provisória municipal. A punição é clara: a sigla fica impedida de receber novas cotas até que a inadimplência seja regularizada, conforme dita a Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Situação idêntica atinge o PDT local. No processo nº 0600023-21.2025.6.17.0071, as contas de 2024 também foram julgadas como “não prestadas”. A decisão impõe a perda imediata do direito às quotas do Fundo Partidário, medida que só poderá ser revertida mediante um requerimento formal de regularização.

Para que a democracia brasileira avance e se proteja de retrocessos, é imperativo que as agremiações que buscam o voto popular cumpram rigorosamente com seus deveres de prestação de contas à sociedade e ao Judiciário.

Nádia Geórgia – Jornalista Rádio Cultura SJE

O Avante de São José do Egito, presidido pelo ex-deputado Zé Marcos, acaba de confirmar aliança com o MBD, da pré-candidata a prefeita professora Roseane Borja, nas próximas eleições.

Na noite desta quarta (19), na Fazenda Melancias, aconteceu a reunião que definiu a decisão do Avante local.

Na ocasião o ex-deputado Zé Marcos formalizou seu apoio à pré-candidata a prefeita de São José do Egito, Roseane Borja.

Na reunião estavam presentes o anfitrião Zé Marcos e sua esposa, Dra. Madalena Crispim, a pré-candidata a prefeita Roseane Borja, o vereador e pré-candidato David Teixeira (MDB), sua esposa Soraya Teixeira e o ex-vereador e pré-candidato Bal de Riacho do Meio (MDB).

Roseane Borja é ex-secretária de Educação de São José do Egito e nos últimos pleitos marchou com o atual prefeito Evandro Valadares (PSB), que deve disputar sua reeleição. Deixou a secretária neste terceiro mandato de Valadares e agora faz oposição ao gestor.

Zé Marcos apoiou nas duas últimas eleições o ex-prefeito e hoje pré-candidato Romério Guimarães (PP). Neste ano resolveu apoiar Roseane Borja.

Segundo Zé Marcos, “a pré-candidata Roseane Borja reúne todas as qualificações para ser a prefeita de São José do Egito; nosso município tem a oportunidade de ter pela primeira vez uma mulher conduzindo o Poder Executivo, e trata-se de uma profissional da educação testada e aprovada”.

Não ficou definido quem será vice na chapa. De acordo com Zé Marcos “o assunto ficou aberto para futuras conversas, pois vamos ouvir as sugestões do grupo”.

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.