São José do Egito: Zé Marcos apoia Roseane Borja

Da Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da operação Lava Jato na Corte. Durante toda a semana passada, em conversas reservadas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, buscou uma solução consensual para encontrar um substituto para relatar os processos da operação, que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em Paraty (RJ).

Além da relatoria, a Corte deve definir como será feita a homologação das delações premiadas dos 77 executivos ligados à empreiteira Odebrecht. Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do STF concluíram a fase de depoimentos complementares. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas.

A alternativa mais cogitada em conversas informais dos ministros é o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori e que já julgou recursos da Lava Jato. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Outra medida que pode ser tomada é a transferência de um integrante da Primeira Turma para a segunda. O nome defendido nos bastidores é o do ministro Edson Fachin, com perfil reservado, semelhante ao de Zavascki.

Pauta – Na quarta-feira (1º), a Corte retorna aos trabalhos após o período de recesso. No início da sessão, está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki.

Oito ações que tratam de assuntos fiscais, que estavam sob a relatoria de Teori, serão retiradas da pauta de julgamento. Deve ser incluída na pauta a validade da candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A candidatura é contestada pelo Solidariedade (SD) e pelo deputado André Figueireiro (PDT-CE).

Estavam pautadas ações sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal e a constitucionalidade da fixação de limite com gastos de pessoal pelos estados. Não há previsão para a retomada do julgamento. As decisões devem servir de base para os acordos fiscais que o governo federal deve assinar com os estados que passam por dificuldades financeiras.

Os ministros deveriam analisar a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos.

Em Santa Terezinha, o MP pediu a impugnação da candidatura de Delson Lustosa à prefeitura. O pedido é assinado por Luciana Carneiro Castelo Branco, Promotora Eleitoral da 99ª Zona Eleitoral.

Ela se fundamenta na  Prestação de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (Caixa) do Contrato de Repasse 313.202-51/2009 (Siafi 727503) destinado à execução do calçamento de ruas com os recursos provenientes do Ministério das Cidades sob o valor de R$ 344.750,00. O TCU julgou irregulares as contas por problemas na prestação de contas.

Ainda a houve Rejeição das Contas pela Câmara de Vereadores de Santa Terezinha das contas de 2010. “Ademais, a referida decisão não foi anulada judicialmente”, diz.

“Em sessão, sem a devida fundamentação, a Câmara afirmou invalidar a sessão de rejeição de contas, às vésperas das eleições de 2020, tendo no dia 16.09.2020 realização nova sessão para aprovação das contas, devendo esta última ser anulada por este juízo conforme se demonstrará nos fundamentos desta IMPUNAÇÃO DE CANDIDATURA e Decisão do TSE”, alega.

Veja o pedido na íntegra: AIRC (improbidade e contas) – Adeilson Lustosa – TCE e TCU – Com diligýncias .

Autarquia participou de audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, tratou sobre a cadeia produtiva da uva e do vinho

Lagoa Grande (PE) – A Sudene marcou presença na audiência pública, promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre “Produção de uvas, vinho e enoturismo, realizada no Sertão do São Francisco.

O polo vitivinícola do Vale do São Francisco é responsável por 95% da uva de mesa cultivada no Brasil. Segundo o empresário Jorge Garziera, foram produzidas 500 milhões de uvas na região neste ano. Nos últimos anos, investimentos importantes em pesquisa e tecnologia têm permitido à região consolidar-se como importante polo produtor também de vinhos. A região já responde por 15% do vinho fino elaborado no país.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, representando o governo federal, destacou que o fortalecimento do turismo é uma das diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela Sudene. Os setores produtivos, os atrativos naturais e a cultura são diferenciais competitivos da Região para atrair turistas. “O enoturismo é mais uma oportunidade para o desenvolvimento da nossa região, que já tem uma vocação e o que precisamos é mais investimentos e alavancar novos negócios”, afirmou. 

O presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado estadual Mário Ricardo,  falou sobre a iniciativa de trazer uma reunião da comissão para o interior do estado. “Queremos ouvir vocês – prefeitos, empreendedores, sociedade civil – sobre como a Assembleia pode contribuir para o fortalecimento do agronegócio, o turismo da região”, disse.

A presença da Sudene na reunião demonstra a disposição da Autarquia em adotar medidas para fortalecer o polo do São Francisco, com investimentos em pesquisa e desenvolvimento e na utilização dos instrumentos de atração de investimentos, como os incentivos fiscais e os fundos regionais (FNE e FDNE).

Em mais uma visita as cidades do sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou emendas, inaugurou Posto de Saúde e concedeu entrevistas. O parlamentar passou por Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Lagoa Grande, o socialista se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro e o secretário de infraestrutura, Ademar Gato, para anunciar o envio de emenda para a construção de uma ciclovia entre o município e o distrito de Izacolândia, em Petrolina.

Em seguida, partiu para a comunidade do povoado de Inhanhum, em Santa Maria da Boa Vista para inauguração do Posto de Saúde que foi ampliado e já está em funcionamento. A obra foi fruto de emenda do deputado Gonzaga Patriota. Ao lado do prefeito Humberto Mendes, da população que comemorou a entrega do equipamento, Patriota reforçou a importância de investir na melhoria e qualidade do atendimento da saúde. “Essa obra começou na gestão da ex-prefeita Eliane e, agora, tenho a alegria de inaugurar ao lado do prefeito Humberto Mendes. Tenho certeza que esse Posto de Saúde vai auxiliar na qualidade de vida da comunidade, trazendo mais conforto e comodidade na hora de cuidar da saúde”, disse.

O socialista sertanejo ainda passou por Petrolina onde concedeu entrevista a Rádio Jornal e fez algumas visitas aos seus eleitores.